sábado, 30 de abril de 2011

ALEPA – O boicote aos promotores de Justiça

Ainda que possa posar de melindrado para consumo externo, o deputado tucano Manoel Pioneiro, mais do que ninguém, sabe o porquê do Ministério Público Estadual recorrer à Justiça para obter a quebra do sigilo bancário da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
No ardil que define o jaez dos salafras a serviço do presidente da Alepa, os prepostos de Pioneiro, quando acionados pelo Ministério Público Estadual, forneciam informações truncadas e/ou com erros crassos, no claro propósito de comprometer o trabalho dos promotores de Justiça.
Diante do boicote da máfia legislativa, que Pioneiro coonestou silente quando apenas no exercício do mandato parlamentar, os promotores de Justiça recorreram à Justiça, para obter na própria fonte as informações desejadas.

30 comentários :

Anônimo disse...

E o dinheiro do erário que foi roubado, vamos nos queixar para o bispo? Tomem óleo de peroba, só passar na cara não serve. Quem tem, tem medo, né não Pioneiro? Se existe algum deputado que por ali passou ou que ainda está e não se envolveu com roubalheira, com certeza deve continuar tranquilo.
Até parece que a MORALIDADE mora na rua do Aveiro, 130.
O MP está de parabéns e o juiz Helder ídem, ídem. O povo indignado desse estado, agradec.

Anônimo disse...

Na Folha de Pagamento do ano de 2009 se constata nomeações para determinados cargos comissionados bem acima do número de cargos então criados, como exemplo cite-se o cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS.202.3, cujo quantitativo era de 55 cargos e na folha de pagamento havia 145 pessoas percebendo como ASSESSOR ESPECIAL, isto é, um quantitativo de 90 pessoas a mais que o número de cargos de ASSESSOR ESPECIAL - DAS.202.3; outro exemplo que pode ser comprovado diz respeito ao Cargo de Agente Parlamentar de Serviços Externos - Das.202.1 cujo quantitativo era de 51 cargos, porém, na folha tinham 131 pessoas percebendo os vencimentos deste cargo, ou seja, 80 pessoas a mais que o número de cargos; o cargo de REDATOR - DAS.202.2 cujo quantitativo era 12 cargos, no entanto, 16 pessoas estavam nesta condição na Folha de Pagamento; FOTÓGRAFO - DAS.202.1 cujo quantitativo era de 01 cargo e na folha constavam 03 pessoas no cargo; não existia o cargo de OPERADOR DE ÁUDIO, mas na Folha havia 04 pessoas percebendo como OPERADOR DE ÁUDIO - DAS.202.1.

Como se constata acima, nas Folhas de Comissionados de 2009, somente no que se refere aos cargos acima elencados, haviam 180 pessoas nomeadas além do quantitativo de cargos existentes, isto é, 180 pessoas a maior que o número de cargos até então criados.

Diante de tão grave irregularidade, que se constituía um significativo rombo na folha de pagamento e saqueamento ao erário, a Mesa Diretora, biênio 2009-2010, fez o Plenário aprovar e promulgou o Decreto Legislativo nº 45, de 18 de novembro de 2009 (publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 1465, edição do dia 24 de novembro de 2009), que cria o Departamento de Gestão de Pessoas e na "carona" de tal matéria incluiu a criação dos 180 cargos comissionados que estavam a menor do que o número de pessoas na folha de pagamento (distribuídas nos supra discriminados cargos), isto é, percebendo remunerações de cargos comissionados até então não criados.

Dano insanável!

Quem pagará aquela conta pela inclusão na Folha de Pagamento de pessoas em quantitativo bem superior ao quantitativo dos cargos existentes e criados por lei?

Quem pagará aquela conta?

As pessoas estavam na folha em cargo
que muito embora existisse a nomenclatura não havia o quantitativo correspondente.

Anônimo disse...

A conta foi paga pelo erário!

As 180 pessoas ilegalmente nomeadas (se é que havia ato de nomeação) e inclusas na folha de comissionados (sem que houvesse cargos vagos correspondentes a esse quantitativo) nem sequer compareciam pra trabalhar e dar a contrapartida respectiva, muito embora estivessem regularmente lotadas pra mascarar a ilegalidade e a malversação do dinheiro público.

A pergunta apropriada ao caso:

Quem irá ressarcir o erário pelas tais inclusões ilegais na folha de comissionados?

Ressalte-se a fraude acima demonstrada não se comprovará com o cruzamento das informações prestadas pelo BANPARÁ com as prestadas pela Assembleia, porque tais pessoas tinham cadastro funcional, conta corrente e contracheque (aparentemente tudo regular).

Anônimo disse...

Anônimo das 20:10:00, assiste razão à sua observação. Porém, a maracutaia relatada é de fácil comprovação. O quantitativo de cargos comissionados (à época da fraude) estava definido nos Anexos I (CARGOS DE DIREÇÃO) e II (CARGOS DE ASSESSORAMENTO) do Decreto Legislativo nº 01, de 21 de março de 2007 (publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 1144, que corresponde ao período de 23 a 30 de março de 2007). Basta confrontar o quantitativo de cada cargo comissionado definido no retrocitado diploma legal com o quantitativo dos mesmos cargos nas folhas de pagamentos do ano de 2009. SIMPLES e PRÁTICO!

Anônimo disse...

Simples e prático desde que a folha de pagamento submetida ao Ministério Público seja a verdadeira, haja vista que há uma folha de pagamento falsa que esconde, disfarça, dissimula os dados verdadeiros, segundo afirmou a MÕNICA PINTO no seu depoimento aos Promotores de Justiça.

Anônimo disse...

É óbvio que o ressarcimento ao erário compete ao ordenador das despesas ilegais.

Anônimo disse...

Égua Barata, se esses Promotores conseguirem ferrar alguns deputados, toda sociedade Paraense ficará eternamente grata aos serviços do Parquet, inclusive deveriam ser homenageados em Praça Pública. Pois, punindo severamente esses picaretas, além do que ficaria como exemplo a não ser seguido por seus pares.

Anônimo disse...

O Pioneiro tá se fingindo de lerdo para melhor passar. Tá ligado.

Anônimo disse...

Com esse comportamento anti-CPI, O Pioneiro tá se saindo como um fiel escudeiro da máfia na Alepa.

Anônimo disse...

Muito provavelmente a operação “esquece a Alepa” já começou a começar.
Mas, é importante lembrar que os poderosos locais não têm poder para tudo, sobretudo, quando tem poder fiscal e a opinião pública cobrando. Não podemos esquecer: parabéns ao Judiciário, ao parquet e à imprensa livre por tudo isso.
Pra fechar o sábado e começar o domingo, lembremos uma bela e conveniente composição de Raulzito:


Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta...

Ei! Julio Cesar
Vê se não vai ao senado
Já sabem do teu plano
Para controlar o Estado
Ei! Lampião
Dá no pé, desapareça
Pois eles vão à feira
Exibir tua cabeça

Anônimo disse...

Anônimo das 15:47 e outros 15, vc é supimpa, mano. A coisa rola por aí mesmo.

Anônimo disse...

Pela análise da relação dos pagamentos que o BANPARÁ irá fornecer ao MPE, é possível sim chegar aos que recebiam sem que o cargo estivesse criado, porque basta verificar na relação do BANPARÁ o pagamento da parcela DAS e após somar quantos são, e aí é só comparar com o n° de cargos constantes no Anexo do DL n° 01/2007 e depois basta o MPE ajuizar ação de improbidade contra o ordenador de despesa, pedir o ressarcimento e pedir o bloqueio dos bens dessa corja.
O Deputado Manoel Pioneiro deveria ter vergonha na cara e não ir para a imprensa falar a besteira que falou. Ele deve deixar o MPE fazer o trabalho de desratização que está fazendo na ALEPA porque ao fazer o pronunciamento que fez, nos faz duvidar de sua "boa intenção" em colaborar.
Ora Deputado Pioneiro, o senhor só está aí na ALEPA porque nós votamos no senhor e o senhor deve honrar nosso voto e saiba que nós seus eleitores queremos que tudo seja esclarecido e que o senhor não crie problemas.
Não se faça de ofendido Deputado Pioneiro, afinal, ofendidos estamos nós que votamos em vocês e agora vemos o quanto fomos enganados por muitos que, além de receberem polpudos salários, ainda engordavam seus salários e de seus apadrinhados com dinheiro público desviado de sua finalidade.
O Colégio de Líderes, com certeza, agirá com bom senso e não aprovará sua idéia de recorrer da decisão do Juiz Helder Lisboa, afinal, se agirem como o senhor está sugerindo, estarão contribuindo sobremaneira para aumentar o desgaste da imagem do já tão desgastado Poder Legislativo e isso deve ganhar espaço nos noticiários nacionais, inclusive nos programas Fantástico (Rede Globo) e Domingo Espetacular (Rede Record).

Anônimo disse...

Já caiu o primeiro Secretário do Governo Jatene, Sérgio Duboc,por, no mínimo, atos escusos. Também, depois de tantas adequações partidárias, acabaram entrando uns e outros no mínimo "suspeitos",principalmente com a aliança com o esperto PMDB. Era bom Jatene aproveitar essa leva e exonerar o titular da SEDURB, Márcio Godoi Spindola, que se aproveitou das benesses no Governo Ana Júlia do PT e agora tá lavando a burra na SEDURB. Saiu do Governo no Estado do Tocantins, no fim de 2010, às pressas, e fugido da POlícia, conforme vcs podem constatar no link:http://www.folhadobico.com.br/12/2010/tocantins-armas-dinheiro-e-documentos-apreendidos-na-casa-de-secretario.php , mas sequer se preocupou, pois já sabia que ia se dar bem no Governo aqui no nosso Pará com a coligação com o PMDB. Jatene, abre o olho e tira esse também. Não deixe que esses sangue-sugas atrapalhem ainda mais o que já está complicado. Quem avisa, no mínimo, amigo é!

Anônimo disse...

Presta atenção Barata!!!É melhor a gente fazer campanha para que o Ministério Público e a justiça faça devassa na casa legislativa.Pois não acredito em CPI NA alepa ,SOU FUNCUIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA ,E SEI QUE O CORPORATIVISMO IMPERA ALI DENTRO.

Anônimo disse...

Eu gostaria de ver o MP e a Policia Civil e Federal investigar a Camara Municipal de Belém, onde provavelmente deve haver a mesma Corrupção da AL. É só lembrar o caso da Vereadora Vanessa, Não foi parecido?

Anônimo disse...

Tem que investigar os convênios da ALEPRA.

Anônimo disse...

Não tenho duvidas. A vereadora Vanessa tem esquema na camara .E tambem não esqueça que ela faz parte da gang do juvenil.ELA FOI BOA ALUNA, APRENDEU DIREITINHO

Anônimo disse...

tem que investigar todo mundo na alepa. é funcionario fantasmas, é deputado ladrão, licitações fraudadas, funcionarios acumulando cargos ilegalmente, salarios milionarios,pessoas recebendo dedicação exclusiva e nao se dedicão a nada, horas-extras sendo para funcionarios que nao cumpri nem suas 6 horas normais... o serviço publico tá bem servido.
melhor que isso só Céu.

Anônimo disse...

A JUSTIÇA VAI JA SUSPENDER ESSA QUEBRA DE SIGILO BANCARIO DA ALEPA. POR QUE ISSO PODE ACABAR COM O LEGISLATIVO ESTADUAL. POR ISSO OS DEPUTADOS NAO QUEREM SE NAO ELES TÃO EM CANA.

Anônimo disse...

Barata,

Nesse 1º de maio - dia do trabalhador - peço que o Jatene tome certas medidas em seu governo para moralizar sua administração, ele não deve esquecer de que a Ana Julia caiu pelo mal governo ao povo do Pará, não adiantou os inúmeros pedidos, inclusive, de presente de aniversário do ex-presidente Lula, para que o Povo do Pará a reelegesse.

Vamos lá Governador:

1) Trocar o Chefe da Casa Civil - Zenaldo Coutinho, esse foi eleito para ocupar uma cadeira na Câmara Federal, traiu seus eleitores, pois se dissesse que iria abrir mão da vaga depois de eleito, certamente, eu e outros eleitores não teríamos o reelegido.

2) Dispensar dos cargos Comissionados - DAS's todos os parentes de Magistrados do Estado, como já restou comprovado, e, se tiver de Membros do Ministério Público agir da mesma sorte.

3) Chamar os concursados que aguardam pela nomeação, senhor Governador a maioria são pais de família que investiram tempo e dinheiro nos estudos para alcançar a tão sonhada estabilidade no emprego, eles certamente não lhe deverão favores como os contratados, mas saberão honrá-lo se o senhor se mostrar um político honrado.

4)Banir do seu governo os Secretários que se envolverem em tramóias.

5) Exigir mais atenção da Secretaria de Saúde para que possa atender o povo do Pará com dignidade.

6) Investir na Universidade do Estado do Pará - UEPA.

Se tiver mais sugestões volto a escrever neste blog.

Eu concordo com o que o senhor falou em entrevista à mídia local "de que todos não são iguais", mas os que não são "iguais" tem que mostrar com atitudes sérias,firmes e concretas essa assertiva.

boa noite a todos.

Anônimo disse...

Com todo esse limbo que está envolta a ALEPA lembrei de uma antiga palavra de ordem dos tempos do papudinho que cabe direitinho pra um certo servidor da Câmara de Belém:
Chora Alvaro Jorge,
Alvaro Jorge chora
Chora Álvaro jorge
Que tá chegando a tua hora!

Anônimo disse...

Ao Anonimo das 23:59:
Concordo em gênero, número e grau, e complemento: o Governador mereceu o meu voto, e se soubesse que procederia como está procedendo, não o mereceria. Portanto, deveria demitir todos os que nomeou e que estão com contas não aprovadas nos tribunais TCE e/ou TCM, ou respondendo a processo por improbidade administrativa!
Embora ainda não condenados, já existe um forte indício de bandalheiras a acautelar suas nomeações!
Na mesma situação do Zenaldo, os outros políticos eleitos para cargos proporcionais que foram trazidos para o executivo, de forma a abrir vagas para pulhas como esse LUIZ OTÁVIO PEPECA que nunca deveria ter sido desenterrado!
Do mesmo modo, deveria desfazer acordos com políticos safados que estavam na travessa da ANA JUDAS, como esse GIOVANNI QUEIRÓZ, e seus asseclas FERNANDO COIMBRA e PIO X, do PDT, oportunistas e arrivistas, montados na tal da ASIPAG, antes, como agora! FORA ESPERTALHÕES!

Anônimo disse...

Ao anonimo das 15:51,
Tem uma outra forma fácil de verficar:
É confrontar o total do repasse do Governo do Estado ano-a-ano e verificar como foi distribuida a verba: vai aparecer o rombo!
Existe outra fonte de renda sem ser o Governo Estadual?

Anônimo disse...

Barata,
Acho que a Assessoria do Jatene deveria fazer um Blog para ele, para que esses que postam aqui te prestigiando, também pudessem postar lá, e ter a certeza que ele iria ler e responder aos eleitores e leitores!
Porque só depois que deixam o governo resolvem fazer blog, como é o caso da Ana Júlia e do deputado federal dela?
Faça o seu, Governador, e responda!

Anônimo disse...

É isoo Dr Jatene estamos avisando enquanto há tempo, seu governo está a cara do da Ana Judas. O Ed já ta crescendo pra prefeito, depois pra tomar o seu lugar vai ser fácil. ACORDA JATENE!

Anônimo disse...

Falta o ED demitir os dois assessores improbos de seu gabinete.

Estamos de Olho.

Anônimo disse...

Barata, o Lúcio Flávio não pode fazer uma reportagem grande sobre esses ilícitos no nosso Estado?

Anônimo disse...

voce sabia que o motorista do juvenil e pago pele folha de pagamento da alepa ele juvenil ainda e o chefe wwwwwwwwwresponde adeus estou muito triste xxxxxxxx

Anônimo disse...

voce sabia que o motorista do juvenil e pago pele folha de pagamento da alepa ele juvenil ainda e o chefe wwwwwwwwwresponde adeus estou muito triste xxxxxxxx

Anônimo disse...

Porque ninguém comenta que o "Conselheiro" Luís Cunha tem a mulher nomeada na Asipag, dois irmãos Vice-Diretores, sobrinhos, sobrinhas etc... no Presídio de Bragança? Vai fiscalizar o que?