segunda-feira, 29 de novembro de 2010

SUCESSÃO – À espera da posse

ALEPA – MP move ação contra excesso de DAS

Contratação de servidores públicos sem concurso, contratação irregular de estagiários e, principalmente, excesso de cargos comissionados, os célebres DAS, que passaram a ser criados indiscriminadamente, como opção diante do cerco que inibe a farra da contratação de temporários. Essas são as lambanças que justificam a ação civil pública, com pedido de liminar, a ser ajuizada nos próximos dias contra o Estado do Pará e a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. A ação deverá ser ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, pelo Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região) e pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Pará).
A ação civil pública tem como estopim o descumprimento, pela Alepa, do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta celebrado em 27 de abril de 2005. A ação civil pública a ser ajuizada mira, prioritariamente, na colossal e injustificável desproporção entre os contingentes de servidores efetivos e comissionados. Uma desproporção, turbinada pelo presidente da Alepa, Domingos Juvenil (PMDB) (foto), que em novembro de 2009 teve aprovado, a toque de caixa, um projeto de sua autoria criando quase 200 novos cargos comissionados, os célebres DAS, às vésperas de um ano eleitoral.

ALEPA – Conversações datam de 2005

Segundo fontes do próprio Ministério Público do Trabalho, as conversações deste com a Alepa, objetivando suprimir as admissões irregulares de servidores públicos e a realização de concurso, datam de 2005, quando a Assembléia Legislativa tinha como presidente o então deputado Mário Couto (PSDB), o ex-bicheiro que a tucanalha catapultou para o Senado, nas eleições de 2006. Pelo Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado, ficou acordada a publicação de edital para a realização de concurso público no prazo de 30 dias; conclusão do concurso no prazo de seis meses, contados a partir da data de publicação do edital de convocação; e afastamento dos servidores temporários no prazo de dois meses da conclusão do concurso, com a simultânea posse e exercício dos concursados.
A Alepa chegou a cumprir parte do acordado, realizando concurso público e defenestrando parcela dos servidores temporários. Mas a própria Alepa revelou posteriormente, mediante ofício, que nela permaneciam abrigados 71 temporários. O descumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta já é objeto de duas ações de execução, movidas pelo Ministério Público do Estado e do Ministério Público do Trabalho. Em 2005, a própria Alepa informou que o contingente de seus servidores – entre efetivos, comissionados, temporários e aposentados – era de 1.457 pessoas, dos quais 573 eram temporários. Já em 2008, o atual presidente da Alepa, o peemedebista Domingos Juvenil, declarou, em ofício ao Ministério Público do Trabalho, que inexistiam quaisquer contratados por prazo determinado, a despeito das recorrentes denúncias em sentido contrário.
As denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho relatavam a contratação de 752 estagiários; a existência de servidores fantasmas, que receberiam na “boca do caixa”; um vasto leque de cargos DAS sem os indispensáveis atos de publicados no Diário Oficial da Alepa; e a criação de novos cargos comissionados.

ALEPA – A farra de cargos comissionados

Em agosto de 2009, a Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, em atuação conjunta com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e da Procuradoria da República, solicitou ao presidente da Alepa, Domingos Juvenil, um vasto elenco de documentos, capazes de dirimir eventuais controvérsias. Juvenil, até onde se sabe, atendeu, em parte, as informações solicitadas.
Dos esclarecimentos oferecidos por Juvenil destaca-se a colossal discrepância entre os 779 servidores efetivos e os cargos de direção e cargos de assessoramento, perfazendo um total de 1.954. Abrigavam-se nos gabinetes dos deputados 1.422 servidores comissionados, com o cargo de secretário parlamentar. O cargo foi criado em 26 de abril de 2000, em um total de 820 vagas, para as quais poderiam ser nomeados, então, 20 cargos em cada gabinete.
Posteriormente, já em março de 2007, um decreto legislativo permitiu aos parlamentares elevarem para 30 o número de cargos de secretário legislativo. Ainda em 2007 foram criados mais 15 cargos de secretário parlamentar. Assim, os parlamentares passaram a poder admitir, em seus gabinetes, até 45 cargos de secretário legislativo.

ALEPA – Ardil institucionaliza a mamata

No levantamento feito, constatou-se que o número de ser efetivos lotados nos gabinetes dos deputados é de apenas 65 servidores. Verificou-se ainda que alguns dos parlamentares não dispõem de servidores efetivos em seus gabinetes. Revela-se, então, o ardil de Domingos Juvenil e seus comparsas, para compensar o fim da farra da contratação de temporários, por exigência do Ministério Público.
Para driblar a fiscalização do Ministério Público, a mesa diretora, sob a batuta de Domingos Juvenil, passou a criar indiscriminadamente cargos em comissão, à margem das reais necessidades da Alepa e desdenhando, acintosamente, de preceitos constitucionais. Somente em 2007, como revela o levantamento feito, a Alepa aprovou dois decretos legislativos que, somados, elevaram em 125% o número de cargos comissionados nos gabinetes dos deputados, sem que, no mesmo período, tenham sido criados cargos efetivos.

ALEPA – A partilha do butim entre os deputados

Segue, abaixo, o quantitativo de comissionados e efetivos, gabinete por gabinete dos deputados da Alepa. Por ser anterior à sua eleição para conselheiro do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, no elenco de deputados estaduais ainda figura Luis Cunha, o ex-parlamentar do PDT.

Adamor Aires

Assessores - 44
Efetivos - 01

Airton Faleiro

Assessores – 26
Efetivos – 01

Alessandro Novelino

Assessores - 34
Efetivos - - x -

Alexandre Von

Assessores - 41
Efetivos – 01

Ana Cunha

Assessores – 44
Efetivos – 03

André Dias

Assessores – 23
Efetivos - 04

Antônio Rocha

Assessores – 28
Efetivos - 05

Arnaldo Jordy

Assessores – 30
Efetivos - 01

Bernadete Ten Caten

Assessores – 22
Efetivos - - x -

Bira Barbosa

Assessores - 24
Efetivos - - x-

Carlos Bordalo

Assessores - 41
Efetivos - - x -

Bosco Gabriel

Assessores - 37
Efetivos - 01

Carlos Martins

Assessores - 26
Efetivos - - x -

Cássio Andrade

Assessores - 41
Efetivos - - x -

Deley Santos

Assessores – 45
Efetivos - 01

Domingos Juvenil

Assessores - 35
Efetivos - - x -

Eduardo Costa

Assessores – 36
Efetivos - 03

Gabriel Guerreiro

Assessores – 35
Efetivos – 03

Gualberto

Assessores – 32
Efetivos - - x -

Haroldo Martins

Assessores - 27
Efetivos - 02

Ítalo Mácola

Assessores – 42
Efetivos - - x -

João Salame

Assessores - 45
Efetivos - 03

Joaquim Passarinho

Assessores - 28
Efetivos - 01

José Megale

Assessores – 33
Efetivos - 02

José Soares

Assessores – 09
Efetivos - - x -

Josefina Carmo

Assessores - 44
Efetivos - - x -

Júnior Ferrari

Assessores - 30
Efetivos - 04

Júnior Ferrari

Assessores – 30
Efetivos - 04

Júnior Hage

Assessores - 43
Efetivos - 02

Luis Cunha

Assessores - 28
Efetivos - 02

Luiz Eduardo Anaice

Assessores - 37
Efetivos - 03

Manoel Pioneiro

Assessores - 42
Efetivos - 02

Márcio Miranda

Assessores - 42
Efetivos - 03

Martinho Carmona

Assessores - 36
Efetivos - 02

Miriquinho Batista

Assessores - 42
Efetivos - 01

Parsifal Pontes

Assessores - 32
Efetivos - 04

Regina Barata

Assessores - 25
Efetivos - - x -

Roberto Santos

Assessores – 38
Efetivos – 03

Robgol

Assessores - 34
Efetivos - - x -

Simone Morgado

Assessores – 33
Efetivos - 04

Suleima Pegado

Assessores – 37
Efetivos - - x -

Tetê

Assessores – 33
Efetivos - - x -

Zé Neto

Assessores - 18
Efetivos - 03

CLIPAGEM – Fisco pode quebrar sigilo bancário

Remetida por leitor do blog, reproduzo a notícia da Agência Brasil sobre a decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal, de acordo com a qual a Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial.

STF: Fisco pode quebrar sigilo bancário sem autorização

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão foi tomada por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte entenderam que a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores tenham acesso a dados sigilosos. O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro.
Os ministros trataram do assunto ao analisar ação da empresa GVA Indústria e Comércio, que pretendia barrar o acesso do Fisco aos seus dados bancários. Em liminar concedida em 2003, o ministro Março Aurélio Mello, relator do caso, atendeu o pedido da empresa. Mello tomou a decisão baseado no dispositivo constitucional que determina que o sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e de dados e das comunicações telefônicas pode ser quebrado apenas por ordem judicial.
O julgamento da liminar começou no final do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista da ministra Ellen Gracie. Ela votou pela liberação dos dados sem autorização judicial, acompanhando os votos dos ministros Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.
Para os seis ministros, prevaleceu a constitucionalidade do Artigo 6 da Lei Complementar nº 105, de 2001. Segundo esse artigo, as autoridades e os agentes fiscais tributários da administração pública podem examinar dados de instituições financeiras quando houver processo administrativo ou procedimento fiscal em curso. A eventual divulgação desses dados fará incidir o tipo penal e permitirá inclusive a responsabilização prevista em lei, assinalou Toffoli, em seu voto.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

TUCANALHA – Lorota de pescador

BLOG – Problema técnico

Problemas técnicos, que impediram-me de concluir a atualização do blog na segunda-feira, 22, obrigaram-me a uma pausa compulsória terça-feira, 23, e quarta-feira, 24.
Contornados os problemas, ainda que apenas parcialmente, retomo a atualização, embora em ritmo precário, para que eu possa dar atenção ao meu neto, que luxou o pé direito e desde quarta-feira está comigo.

TCE – Conselheiros relutam em respeitar a lei

Nada mais emblemático da transgressão às leis, por parte justamente daqueles aos quais caberia respeitá-las, que a ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, movida pelo MPE, o Ministério Público do Estado, e o MPT, o Ministério Público do Trabalho, contra conselheiros do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, o Estado do Pará e o próprio TCE. De acordo com investigações coordenadas pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Neto, alguns dos conselheiros do TCE recebem R$ 42.232,49 por mês e ainda acumulam pensões como parlamentares, pagas pelo Ipalep, o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa, muito acima do limite constitucional, conforme revelou matéria publicada pelo Diário do Pará.
Lourdes Lima, Lauro Sabbá, Antônio Erlindo Braga, Cipriano Sabino de Oliveira, Ivan Barbosa da Cunha, Nelson Chaves e Luís Cunha são os conselheiros flagrados embolsando remuneração bem acima do chamado “teto remuneratório”. Este é hoje fixado em R$ 26.723,13 para os ministros do STF, o Supremo Tribunal Federal, e R$ 24.117,62, para os desembargadores. Os conselheiros, pela Constituição, ganham remuneração equivalente a dos desembargadores.

TCE – Omertà sobre benefício espúrio

Mas isso não é tudo. Os promotores e procuradores revelam, segundo matéria publicada pelo Diário do Pará, que, durante a instrução do inquérito, a presidência do TCE “sonegou informações” ao Ministério Público, sob a alegação de que os documentos contendo os valores recebidos pelos conselheiros estariam “acobertados por sigilo”. Dos conselheiros intimados a prestar esclarecimentos, apenas Nelson Chaves autorizou que a presidência do TCE fornecesse as cópias dos seus contracheques. Apesar da autorização de Chaves, o TCE “continuou sonegando as informações”, relatam fontes do Ministério Público.
A ação pede que a Justiça determine ao TCE a apresentação das folhas de pagamento dos réus de junho de 1998 até hoje. Comprovado que os conselheiros recebem além do limite legal, o Ministério Público requer ainda que o Estado se abstenha de pagar a eles valores superiores ao “teto constitucional”. Além disso, pretende que devolvam aos cofres públicos os valores já recebidos ao longo dos anos.

TCE – Portal permite acompanhar imbróglio

A mamata, na qual foram flagrados conselheiros do TCE, pode ser acompanhada pelo portal da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, unidade do Ministério Público do Estado do Pará, responsável pelo combate à improbidade administrativa e pela garantia dos direitos constitucionais fundamentais.
A importância do portal reside na transparência conferida à atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, ao permitir o acesso à petição inicial das ações e o acompanhamento da tramitação dos processos.

A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério Público do Trabalho, diante da pilhagem ao erário por parte de conselheiros do TCE, pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:

https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/index.php?action=Destaque.show&id=301&oOrgao=64

No portal da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém pode ser acessado também o noticiário sobre a ação civil pública, por improbidade administrativa, contra Luís Carlos Barbosa Cavalcante, ex-secretário estadual de Educação. Para tanto, basta clicar no seguinte endereço eletrônico:

https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/index.php?action=Destaque.show&id=297&oOrgao=64

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

PIRABAS – Liberato aponta vícios de origem

Com 32 anos de profissão e reconhecido como um profissional de competência, probidade e experiência inquestionáveis, Liberato Barroso aponta o que, na sua leitura, se constitui em um vício de origem, que acaba por comprometer o bom desempenho das prefeituras e das câmaras de vereadores em matéria de austeridade administrativa. “Contador há 32 anos, nunca ví uma quantidade tão grande de profissionais prestando serviços a prefeituras e câmaras. Falo em quantidade, porque o nível de cultura técnica necessária para uma prestação de serviços responsável não é adquirida do dia para noite”, sublinha Liberato, que não tem nenhum laço de parentesco com Cláudio Barroso, o prefeito de São João de Pirabas, a despeito da coincidência de sobrenomes.
Liberato Barroso - que mantém um escritório de contabilidade e serviços, a LDB – Contabilidades e Serviços - revela que, na atualidade, prevalece a perspectiva do tráfico de influência, em detrimento do que seria prioritário - a soma de competência, probidade e experiência. “O que se vê, na realidade, são profissionais com pouca ou nenhuma experiência assumindo a contabilidade e assessoria de municípios, convencendo os gestores de que têm ‘ligações’ no TCM, supostamente capazes de garantir a aprovação das contas”, relata o contador. “Em alguns casos, dizem, mencionam até os nomes dos conselheiros responsáveis (pelo tráfico de influência)”, fulmina, para arrematar, corrosivo, com a pergunta que não quer calar e exige uma resposta: “Quem é contador da Prefeitura de Pirabas?”

domingo, 21 de novembro de 2010

PETRALHAS – Metamorfose ambulante

PIRABAS – Os laços de Simone com Barroso

Em comentário anônimo, mas com as inconfundíveis digitais dos áulicos de aluguel, sou criticado por supostamente pretender envolver a deputada estadual Simone Morgado (PMDB) nas suspeitas de corrupção sob as quais se encontra o prefeito de São João de Pirabas, o peemedebista Cláudio Barroso (foto, à esq.). A ilação, que por isso acaba por soar a um ato falho, não encontra amparo em nenhuma das postagens feitas sobre a representação protocolada contra Barroso no TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios, pelos vereadores Edinaldo Oliveira Reis (PMN), Gilberto Sidnei Santa Brígida Ferreira (PDT) e Janilson Matos da Silva (PSDB).
A única referência feita por este blog sobre a deputada peemedebista encontra-se na legenda da foto que ilustra a primeira postagem em torno do imbróglio, na edição da última sexta-feira, 19. Na legenda, Simone é identificada como a fada madrinha do prefeito de São João de Pirabas. O que não está longe de corresponder aos fatos, como ilustra uma breve leitura do site da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e mais particularmente do blog da própria parlamentar, o Blog da Deputada Simone Morgado. Economista, ela é auditora fiscal da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, e sócia-proprietária da Fábrica de Refrigerantes Soberano.
Divorciada e mãe de três filhos, Simone foi eleita vereadora em Bragança, sua terra de coração, na qual passou sua infância e adolescência. Em 2006 ela elegeu-se deputada estadual, reelegendo-se agora, em 2010. E ambas as eleições sua candidatura foi turbinada pelo aval do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, com o qual supostamente mantém um affaire.

PIRABAS – As evidências das afinidades

Quem acessar o site da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e dirigir-se à página Notícias dos Deputados, verificará que dentre os redutos eleitorais de Simone Morgado (na foto, à esq., com Cláudio Barroso à dir.), declarados pela própria deputada, figura São João de Pirabas. A relação de seus redutos inclui Belém e região nordeste, com destaque para os municípios de Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua, Viseu, Capanema, São João de Pirabas, São Caetano de Odivelas, Marapanim, Maracanã, Santa Maria do Pará e Santa Luzia do Pará.
Segue, abaixo, o endereço eletrônico da página Notícias dos Deputados, com o perfil de Simone Morgado.

http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/blog.php?iddeputado=23

Já quem acessar o endereço eletrônico mais abaixo, do Blog da Deputada Simone Morgado, irá constatar as evidências das afinidades que atam a parlamentar ao prefeito de São João de Pirabas. Lá está o registro da homenagem que lhe foi feita pelo prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, ao conceder-lhe o título de Personalidade do Ano, em reconhecimento ao trabalhado desenvolvido pela parlamentar em defesa do desenvolvimento social do município. Mais eloqüentes ainda, de acordo com o blog da deputada, foi Barroso acentuar o esforço permanente da deputada em buscar recursos em benefício de áreas prioritárias, como educação, saúde, infra-estrutura. “Simone é uma parceira do povo de Pirabas. Sempre esteve conosco contribuindo para a melhoria da vida do nosso povo”, assinala Barroso, segundo o Blog da Deputada Simone Morgado.
O endereço eletrônico para acessar a homenagem feita a Simone Morgado é o seguinte:

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://2.bp.blogspot.com/_f8ycnX0IiFs/S-sUbXQPAxI/AAAAAAAAAxU/ItMRk-hafkM/s1600/SIMONE~1.JPG&imgrefurl=http://simonemorgado.blogspot.com/2010/05/simone-recebe-homenagem-no-aniversario.html&usg=__uLkrFhGoVwJhHgl_vbWfjN1Yu4c=&h=230&w=336&sz=16&hl=pt-BR&start=10&zoom=1&itbs=1&tbnid=ILp4QrqehSZmQM:&tbnh=81&tbnw=119&prev=/images%3Fq%3DS%25C3%25A3o%2BJo%25C3%25A3o%2Bde%2BPirabas%2B-%2BCl%25C3%25A1udio%2BBarroso%2Bhomenageia%2BSimone%2BMorgado%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG%26gbv%3D2%26tbs%3Disch:1

PIRABAS – A caixa-preta das tramóias

“Isso é apenas o princípio. Se for feito um levantamento, quase ninguém escapa das falcatruas. O que falta é dar-se maiores condições ao Legislativo para fiscalizar as ações dos gestores, pois viver no local já é um grande handicap.”
A declaração é de Liberato Barroso (à esq., na foto), contador com vasta experiência e reconhecido como um profissional de competência e probidade reconhecidas, ao comentar o imbróglio do qual é protagonista o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PMDB). “É preciso notar também que na maioria dos municípios existem os ‘mensalinhos’, onde o prefeito obtém apoio subsidiado”, acrescenta Barroso, com a previsível ressalva: “Barata, esse prefeito não é meu parente e, se fosse, já teria levado umas bordoadas técnicas e físicas!”

PIRABAS – Versão compromete TCM

Com prudência, mas sem eufemismos, Liberato Barroso é cáustico, ao ajudar a abrir pelo menos parte da caixa-preta da corrupção nas prefeituras do interior. Ele faz ainda uma revelação bombástica, para dizer o mínimo, ao se reportar a versões de bastidores, segundo as quais conselheiro do TCM, valendo-se de laranjas, venderia proteção para prefeitos em apuros, a pretexto de prestar-lhes assessoria.
“Não bastasse, aumenta o zumzumzum de que tem conselheiro do TCM com escritório montado para assessorar prefeitos. São as sementes do Luiz Fernando dando frutos!”, salienta, irônico. O Luiz Fernando citado, em tom de inocultável ironia, é Luiz Fernando Gonçalves Costa, inspetor regional do TCM, juntamente com Rogério Rivelino Machado Gomes. Ambos chegaram a ser presos pela Polícia Federal, na esteira da Operação Rêmora, deflagrada em novembro de 2006, para apurar fraudes em licitações públicas e na Previdência Social.
Luiz Fernando Gonçalves Costa e Rogério Rivelino Machado Gomes foram acusados de emitir certidões negativas de débitos às prefeituras. Luiz Fernando Gonçalves continuou a exercer a função de inspetor regional do TCM e só foi afastado da função de auditor temporário, que exercia até ser preso durante a Operação Rêmora, segundo denúncia feita na época pelo Ministério Público do Estado.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

JADER - Alerta máximo

PIRABAS – Prefeito sob suspeita de corrupção

Graves, gravíssimas. Se efetivamente procedentes, isso é o mínimo que se pode dizer das denúncias que têm como alvo o prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso (PMDB) (na foto, com a deputada Simone Morgado, sua fada madrinha), acusado de recalcitrar em prestar contas à Câmara dos Vereadores e sob a suspeita de improbidade administrativa, por conta de uma súbita evolução patrimonial. As denúncias contra Barroso, que incluem acusações de nepotismo e tráfico de influência, foram formalizadas junto ao TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, pelos vereadores Edinaldo Oliveira Reis (PMN), Gilberto Sidnei Santa Brígida Ferreira (PDT) e Janilson Matos da Silva (PSDB). A representação contra o prefeito – que inclui um vídeo, relatando didaticamente as suspeitas aventadas e o porquê delas - foi protocolada no TCM em 29 de julho passado, sob o número 2010-13875-00.
A bordo de uma ampla coligação – que somou ao PMDB o PT, PPS, PSC, PP, PTB, PSB, PRB, PSDC e PSL -, Barroso foi eleito prefeito de São João de Pirabas, em 2008, por uma minguada diferença em relação a segunda colocada, Maria das Graças Ferreira de Pontes e Souza, do PR, ao qual se somaram PSDB, PDT, DEM e PMN. Barroso elegeu-se com um total de 5.095 votos, equivalentes a 49,66 % dos votos válidos. Maria das Graças obteve 5.038 votos, o que corresponde a 49,11% dos votos válidos. A uma distância abissal de ambos ficou o candidato a prefeito pelo PC do B, Raimundo Celso Guimarães Costa, com 126 votos, equivalentes a 1,23% dos votos válidos. Votaram em branco 79 eleitores, o que corresponde a 0,79% dos votos válidos. Já 577 eleitores anularam o voto, o que em termos percentuais se traduz em exatos 5,29 %.

PIRABAS – Barroso hostiliza o Legislativo

A mirrada vantagem que viabilizou sua eleição, sinalizando um equilíbrio na correlação de forças na disputa entre as lideranças políticas do município, sugeria uma postura conciliatória por parte de Cláudio Barroso. Mas, a concluir da representação feita contra ele no TCM, o prefeito eleito de São João de Pirabas parece investir no confronto, hostilizando sistematicamente a Câmara dos Vereadores e, em particular, a oposição. Ele parece apostar na impunidade, talvez por ter a simpatia da deputada federal reeleita Elcione Barbalho, ex-mulher e mãe dos filhos mais velhos do ex-governador Jader Barbalho. Mas certamente o favorece ter como fada madrinha a deputada estadual Simone Morgado, igualmente reeleita e que dizem manter um affaire com Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Do suposto romance derivaria, segundo a versão corrente, a vertiginosa ascensão política da parlamentar peemedebista, que depois de ser vereadora de Bragança aportou no Palácio Cabanagem, tendo sido aclamada presidente da Comissão de Finanças da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. A Comissão de Finanças vem a ser a segunda mais importante das comissões permanentes do Legislativo, superada apenas pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.
Mas, a concluir da representação protocolada no TCM, Barroso parece ser avesso à idéia, consagrada como um dos postulados do regime democrático, da convivência harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes entre si. A denúncia feita contra o prefeito de São João de Pirabas observa que o TCM determina que a cada quadrimestre o Executivo municipal deve prestar contas de suas atividades, bem como apresentar o balanço anual até 30 de abril do ano subseqüente. Mas Barroso, como enfatiza a denúncia,apresentou ao tribunal apenas as prestações de contas do primeiro e do segundo quadrimestre de 2009. Até ser protocolada a denúncia, ao final de julho último, permaneciam pendentes a prestação de contas do terceiro quadrimestre e o balanço geral anual. A despeito do decreto-lei nº 201/67, ainda em vigor, estabelecer, como crime do prefeito, deixar de prestar anuais da administração financeira do município à Câmara dos Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, “nos prazos e condições estabelecidos”. Por isso os vereadores que subscrevem a representação solicitam que o TCM faça a tomada de contas da Prefeitura de São João de Pirabas, “para evitar maiores prejuízos ao erário”.

PIRABAS – Sinais exteriores de riqueza

Mas grave ainda são as suspeitas de corrupção sob as quais encontra-se o prefeito de São João de Pirabas, na esteira de uma súbita evolução patrimonial, de acordo com as denúncias formuladas ao TCM pelos vereadores Edinaldo Oliveira Reis, Gilberto Sidnei Santa Brígida Ferreira e Janilson Matos da Silva. Eleito em 2008, com um discurso no qual pregava a moralidade administrativa e o implacável combate a corrupção, Cláudio Barroso, no relato dos autores da denúncia, exibe inocultáveis sinais exteriores de riqueza, inexplicáveis para quem, como ele, ganha mensalmente R$ 3 mil líquidos. O discurso exaltando as virtudes da austeridade administrativa ficou circunscrito aos palanques de campanha, acentuam os autores da representação encaminhada ao TCM.
A suspeita de que Barroso protagoniza um colossal estelionato eleitoral o acompanham desde a posse. Ele é acusado de cultivar o mais escancarado nepotismo, desde que assumiu a Prefeitura de São João de Pirabas. Mal aboletou-se na cadeira de prefeito, dizem também, ele tratou de nomear a própria primeira-dama, América Barroso, fazendo dela a secretária municipal do Trabalho e Promoção Social. A ela se somou um cunhado, Ednilton dos Santos Silva, e uma trupe de parentes, contraparentes e apaniguados. Mesmo sem renda comprovada, o cunhado do prefeito teria adquirido um veículo de passeio, zero quilômetro, e uma moto, para participar de trilhas nos fins de semana. Além de estar construindo um imóvel residencial, no bairro Piracema, em São João de Pirabas.

PIRABAS – No rastro das falcatruas

Diante da ação lenta e parcimoniosa do Ministério Público do Pará e do silêncio desafiador de Cláudio Barroso, os vereadores que lhe cobram transparência decidiram auditar, ainda que precariamente, as contas da Prefeitura de São João de Pirabas. Para tanto debruçaram-se sobre as prestações de contas do primeiro e do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009. Os vereadores relatam ter detectado “uma série de irregularidades”. Foram encontradas, assinalam, irregularidades que vão de pagamentos a empresas fantasmas a pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços que não foram prestados ou materiais que não foram fornecidos. “Logo de cara saltam aos olhos os valores pagos ao posto Pirabas pelo fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos do município de São João de Pirabas”, sublinha uma passagem da representação protocolada no TCM.
A denúncia protocolada no TCM acentua, a propósito, que somente nos oito primeiros meses de 2009 o posto Pirabas embolsou, da prefeitura, R$ 381.594,13. Trata-se de um valor “totalmente incompatível” com a quantidade de veículos que compõem a frota do Executivo municipal. Além disso, esclarecem os autores da denúncia, nos primeiros meses do ano, um período de chuvas intensas, inexistem serviços nas estradas vicinais, inacessíveis para o maquinário pesado.
Mas não é só o posto Pirabas que se locupleta com essa autêntica pilhagem aos cofres públicos, frisa a denúncia. José de Sena Gomes, o Zeca Bala, entre fornecimento de combustível e serviços, foi aquinhoado com R$ 407.498,13. Desse total, R$ 381.594,13 derivam de fornecimento de combustível. R$ 25.904,00 são relativos a serviços.

PIRABAS – Nepotismo e empresas fantasmas

Pelo que permite inferir a denúncia feita ao TCM, a administração do prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, não foge à regra das gestões que padecem da falta de transparência. Nela observa-se a deletéria promiscuidade entre o público e o privado. Assim, o nepotismo turbina as maracutaias, como ilustra o caso de Antônio Carneiro de Queiroz, pai da secretária municipal de Educação, Luciana Carneiro. Ele embolsou, apenas nos dois primeiros quadrimestres de 2009, um total de R$ 172.265,98, pelo fornecimento de produtos alimentícios para o Executivo municipal. Como não se tem conhecimento de licitação, exigida diante do total pago, suspeita-se que o fracionamento do pagamento tenha sido um recurso para driblar a exigência de concorrência pública.
Mais acintoso ainda é o caso da GBM Consultoria Contábil, para a qual teriam sido pagos R$ 13.750,00. Supostamente com sede em Bujaru, trata-se, em verdade, de uma empresa fantasma. Seu endereço é um quarto de hotel.
Sobre a Capacitas Consultoria S/S Ltda, para a qual a prefeitura supostamente pagou R$ 69.818,17, trata-se de uma empresa que não presta os serviços a ela atribuídos.

PIRABAS – Pagamentos diversos

Os autores da denúncia feita ao TCM relatam ainda que, no primeiro e segundo quadrimestre de 2009, foram pagos, pela Prefeitura de São João de Pirabas, R$ 775.406,89, partilhados entre várias empresas, a pretexto de obras feitas no município. Ocorre que no ano de 2009 não foram realizadas obras no município, salvo pequenos reparos em algumas escolas públicas, que na maioria dos casos se resumia a uma nova pintura.
Uma tramóia ainda mais escandalosa, segundo a denúncia feita ao TCM, foi o pagamento, no valor de R$ 141.847,66, supostamente feito a uma certa Construtora Jerfran Serviços e Comércio. “Não se tem conhecimento nem da realização de obras, e muito menos da realização de procedimento licitatório para sua contratação”, fulmina a representação contra o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso.
A representação revela ainda que a Prefeitura de São João de Pirabas desembolsou, nos primeiros oito meses de 2009, R$ 118.628,00, a pretexto de pagamento de serviços advocatícios, entre pessoas físicas e jurídicas. Aos vereadores que subscrevem a denúncia feita ao TCM chama atenção o alto valor, que entendem ser desproporcional considerando a pequena demanda do município.

PIRABAS – Breve inventário da corrupção

A representação contra o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, faz um didático inventário dos fortes indícios de corrupção, detalhados nos seus anexos, que ampliam ainda o leque de suspeitas.
No elenco dos casos mais acintosos, que reforçam as suspeitas de corrupção, figuram:

David de Araújo Garcia – Recebeu R$ 21.648.020,00, sem que se saiba a natureza do serviço eventualmente prestado ou o tipo de material fornecido. Como em outros casos, o valor exigiria a realização de licitação.

Gilvandro F. da Silva-Me – Empresa com sede em Nova Timboteua, recebeu da Prefeitura de São João de Pirabas R$ 78.000,00, para supostamente prestar suporte técnico para internet, a despeito de se tratar de uma empresa sem a infra-estrutura compatível com a tarefa que pretensamente lhe foi confiada. O valor exigiria a realização de licitação.

Não faltam outros casos de pagamentos efetuados pela Prefeitura de São João de Pirabas sem que seja possível identificar qual o tipo de serviço prestado ou o material fornecido. Esses são os casos de:

Antônio Carlos Salviano – Marido da vereadora Aranilde Barros da Costa.

MJL – Rep. Imob. Asses. E Plan. Contábil – Empresa que tem como proprietário Mariano Roza, pai do vereador Tadeu Roza, líder do prefeito na Câmara dos Vereadores.

Edjane Machado Gonçalves – Prima do prefeito Cláudio Barroso.

Guilherme Carneiro Araújo Neto.

M. dos Reis Figueiredo & Cia Ltda.

Rute F. Oliveira –
Cunhada do vereador Raimundo Nonato Maciel.

Framed Com. Rep. E Serviços Ltda. – Consta o fornecimento de cerca de R$ 400 mil.

PIRABAS – O que diz o TCM

Consultei, por telefone, o TCM, sobre a representação contra o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso. Cumprindo ordens superiores, naturalmente, a assessoria de imprensa remeteu-me, dois dias depois, um e-mail que é um primor de obviedade, sem informar,sequer, a natureza da denúncia. E-mail que transcrevo, na íntegra, logo abaixo:

“Prezado jornalista Augusto Barata,

“O Processo nº 2010-13875-00 referente a denúncias contra o prefeito de São João de Pirabas Luiz Cláudio Teixeira Barroso encontra-se na Corregedoria do TCM.
“A apuração está em andamento, coordenada pela Corregedoria, que já realizou o levantamento preliminar de dados nas contas prestadas por meio eletrônico relativos aos fatos denunciados.
“A denúncia segue em fase de apuração em caráter sigiloso até que se conclua pela procedência ou não, no todo ou em parte, em cumprimento das disposições regimentais.
“Em atenção ao direito do contraditório e da ampla defesa, em um próximo passo, os denunciados serão cientificados para se manifestarem. Ao final do trabalho da Corregedoria, o processo vai a plenário para julgamento e providências cabíveis.

“Wellington França
“Assessoria de Comunicação Social - TCM
“3244-5812 / 3210-7501”

SUCESSÃO – Com o day after, as verdades ocultas

Da jornalista Miriam Leitão (foto), em O Globo.

Coluna no GLOBO

Verdades ocultas

Foi apenas o fechar das urnas, e as verdades começaram a aparecer. A CPMF reaparece com a presidente eleita e alguns governadores falando dela com uma sinceridade que lhes faltou na campanha. O governador do Rio entrou no STF dizendo que o sistema de partilha do petróleo prejudica o estado. O sistema é ideia de Dilma Rousseff, a quem Sérgio Cabral deu seu entusiasmado apoio.
Tenham compostura senhores e senhoras da política: nós não somos bobos. Quantas vezes vocês acham que podem nos enganar mudando de tom, discurso e propósitos entre o pré e o pós-urnas?
O banco PanAmericano estava quebrado antes das eleições, mas as informações sobre isso apareceram apenas alguns dias depois. O que torna o caso inegavelmente uma questão de interesse e dinheiro públicos é a compra extemporânea de 49% do banco pela Caixa Econômica Federal e a cegueira coletiva que atingiu comprador e fiscalizadores. PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão, começaram a se engalfinhar em público pelos cargos, como se fosse uma disputa do butim de uma batalha que eles venceram. Fica-se sabendo que o consumidor — e não as empresas como Itaipu e Furnas — é que pagará pelo custo do apagão que em 2009 deixou 18 estados sem luz. Nove empresas receberam multas de R$ 61,9 milhões e recorreram. Ainda nenhum tostão saiu do caixa delas. Mas o distinto público que ficou sem luz pagará R$ 850 milhões a mais em suas contas em 2011. O TCU informa que 32 obras de investimento do governo, 18 delas do PAC, deveriam ser paralisadas porque têm graves irregularidades e sobrepreço.
Entre elas, algumas que foram exibidas na propaganda eleitoral da presidente eleita, como a Refinaria Abreu e Lima. O financiamento do trem-bala não terá apenas dinheiro subsidiado, terá subsídio direto de R$ 5 bi nos primeiros anos. A lista das más notícias neste breve período pós-eleitoral é grande e está em várias áreas; em comum o fato de terem sido dadas em momento muito conveniente para o governo.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, não pode alegar que desconhecia que o sistema de partilha, as mudanças na Lei do Petróleo e as condições da capitalização da Petrobras prejudicam frontalmente o estado que governa. Ele até chorou por isso, em público, meses antes das eleições. Depois, tratou a questão como resolvida. O prejuízo teria sido evitado por um suposto e mal explicado acordo entre ele e seus aliados do governo Federal. A nova regulação do petróleo, que foi toda formatada no gabinete da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff — hoje presidente eleita —, prejudica o Rio. O estado que produz 80% do petróleo que se extrai no Brasil e que será também grande no pré-sal perde porque no sistema de concessão o estado recebe royalties e participação especial. No novo sistema não há participação especial e ainda há o risco de se perder parte dos royalties. Perde também porque a União fez a transferência para a Petrobras, na chamada cessão onerosa, de bilhões de barris de petróleo do pré-sal que também não pagarão participação especial ao Rio.
Disso tudo o governador Sérgio Cabral sabia antes e durante o processo eleitoral. Por que nunca disse isso ao eleitor? Por que deixa para entrar no Supremo Tribunal Federal depois das eleições? Um governador tem que ter como primeira lealdade a defesa dos interesses do estado que administra e não a coalizão política da qual participa. O advogado-geral da União, Luís Adams, disse que vai contestar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Rio. "Não vejo futuro nessa Adin", disse Adams. Pois é. O que ela tem é passado: o tempo em que o governo do Rio esperou para entrar com a ação.
A declaração da presidente Dilma em sua primeira entrevista de que não poderia ignorar a pressão dos governadores pela CPMF — assim, docemente constrangida a defender o imposto — foi espantosa. Primeiro, porque ela nunca deu ciência aos eleitores de que estava sendo pressionada; segundo, porque os governadores disputando eleição ou reeleição também não disseram que estavam pressionando quem quer que seja pelo imposto. Terceiro, porque a arrecadação aumentou depois do fim do imposto pelo peso da elevação de outros tributos.
O P da CPMF quer dizer provisório. Foi criada em momento específico e com objetivo limitado. Era para atravessar o período da transição entre a hiperinflação e a estabilidade, quando havia risco de uma queda da arrecadação. Ela cria muitas distorções. Parece prejudicar apenas quem faz transações bancárias mas afeta, em cascata, todos os preços da economia. Por ser cumulativa, vai produzindo um peso enorme sobre as empresas, que o transferem ao consumidor. Aí o imposto fica regressivo, injustamente distribuído.
Os governadores e os presidentes, eleita e em exercício, podem estar sinceramente convencidos de que sem a CPMF não é possível financiar a saúde — ainda que, como se sabe, ela pouco financiou a saúde — mas só poderiam tratar disso agora se tivessem defendido o imposto durante o processo eleitoral. O Brasil tem um longo histórico de verdades ocultas durante o período em que encantadores candidatos tentam atrair o voto do cidadão pintando o mundo de cor-de-rosa e prometendo só alegrias. Por isso a CPMF é inaceitável. Só pode propor o imposto agora quem teve a coragem de defendê-lo quando estava no palanque.

MP – Repúdio ao colégio de procuradores

Não convidem para partilhar a mesma cuia de açaí a diretoria do Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, e os integrantes do Colégio de Procuradores, com ênfase para o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva (foto). O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Pará é acusado de cercear a manifestação da presidente do Sisemppa, Luiza Maria Coimbra da Silva, e o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva de desrespeitá-la, ao exigir, aos gritos, que a sindicalista sentasse, para em seguida ele passar a vociferar contra a isonomia entre os servidores do Ministério Público do Pará.
Na nota de repúdio, veiculada no Blog do Sisemppa (http://sisemppa.wordpress.com/page/2/), o sindicato louva a postura do procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio Filho, a favor de que a palavra fosse franqueada à dirigente sindical. “Conclamamos aos servidores a repudiar com veemência estas práticas de violência que vêm se espalhando no MPE, com o objetivo de silenciar e reprimir o exercício da liberdade de expressão, liberdade sindical e liberdade de associação sindical, e reafirmamos nosso compromisso na luta incansável por nossos direitos”, enfatiza a nota de repúdio do Sisemppa.

MP – Procurador garante o toque de ironia

O toque de ironia no episódio fica por conta do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, denunciado por desrespeitar a presidente do Sisemppa, Luiza Maria Coimbra da Silva, a qual se dirigiu aos gritos, ao cassar-lhe a palavra. Ricardo Albuquerque da Silva, diga-se, foi eleito o primeiro ouvidor do Ministério Público do Pará, uma função que requer, particularmente, bom senso, equilíbrio e, em especial, urbanidade.
Se uma prosaica manifestação, útil para cotejar pontos de vista divergentes, desestabilizou emocionalmente o procurador de Justiça, o que se pode esperar dele, investido nas funções de ouvidor? Esta certamente é a pergunta que não quer calar e que aguarda por uma resposta convincente de Ricardo Albuquerque da Silva. Até porque compostura não depende de manuais. Bastam modos. E modos costuma-se incorporar ainda na infância, quando adequadamente educados.

MP – A nota de repúdio do sindicato

Transcrevo abaixo, na íntegra, a nota de repúdio do Sisemppa.

NOTA DE REPÚDIO

O Sisemppa vem a público externar seu repúdio contra o posicionamento do Colégio de Procuradores na sessão realizada no dia 11/11/2010, que cerceou a palavra da Presidente do Sindicato, Sra. Luiza Maria Coimbra da Silva, ao pedir para fazer esclarecimento sobre o anteprojeto sobre o direito do artigo 121 do RJU (1/20). Nossa presidente foi tratada de forma desrespeitosa pelo Procurador de Justiça Dr. Ricardo Albuquerque que, aos gritos, mandou que nossa Presidente sentasse e bradou contra a isonomia de direito entre membros e servidores.
Nossa Presidente pediu a palavra na intenção de esclarecer aos presentes, inclusive promotores de justiça que foram convocados às pressas, sem sequer ter conhecimento da pauta da sessão, sobre as implicações de se referendar o referido anteprojeto (já enviado a Alepa) que está eivado de irregularidades.
Não é de hoje que nosso sindicato vem sendo tratado de forma desrespeitosa pela Administração Superior do órgão. A violência acontece de várias maneiras, das mais escamoteadas às mais explícitas, como a verbal sofrida, ontem, na sessão do Colégio.
Em outro fato, fomos alvos de ameaças nos jornais O Liberal e Amazônia, ambos de publicação do dia 18/05/2010, cuja denúncia está sob análise do CNMP.
Também fomos alvo de procedimento investigatório do próprio Ministério Público, sob a assinatura do Promotor de Justiça Dr. Isaías por meio de Ofício do Procurador Geral de Justiça, Dr. Geraldo Rocha. Tal tentativa de abafar nossa atuação tramita no Judiciário, onde recorremos a todas as instâncias necessárias.
Louvamos a atitude do Procurador de Justiça Dr. Estevam que se posicionou a favor de que fosse franqueada a palavra ao sindicato.
Sob a atitude do Procurador, Dr. Ricardo Albuquerque de dizer que, após o CNJ ter afastado o Juiz Edilson Rumbelsperger (por ter chamado a Lei Maria da Penha de “Conjunto de regras diabólicas”), os membros não poderiam mais expor seus pensamentos.
Entendemos que, nesse episódio, ele tratou o tema da violência doméstica contra a mulher da mesma maneira preconceituosa com que dispensou a nossa presidente. A decisão do CNJ (de afastar o referido Juiz) foi um verdadeiro marco contra o machismo e do uso de linguagens discriminatórias em feitos judiciais, não devendo ser tolerado tal postura, ainda mais se tratando de membro do órgão responsável por resguardar a Constituição Federal, que acreditamos não ser a mesma dos seus pares no MPE.
Conclamamos aos servidores a repudiar com veemência estas práticas de violência que vêm se espalhando no MPE, com o objetivo de silenciar e reprimir o exercício da liberdade de expressão, liberdade sindical e liberdade de associação sindical, e reafirmamos nosso compromisso na luta incansável por nossos direitos.

A diretoria colegiada

BLOGOSFERA – A generosidade de Luiz Pinto

Há momentos na vida que compensam a dor de viver, como acabo de constatar mais uma vez, comovido, diante do e-mail enviado por Luiz Pinto (foto), o Luizpê, jornalista, cartunista, desenhista gráfico e músico, que exibe um talento multifacetado. Com a generosidade que lhe é própria, Luiz agradece, em seu nome e também em nome de Socorro Costa, a terna Socorrinho, sua companheira em tempo integral, o registro feito aqui sobre os blogs que ele colocou no ar, cujos endereços eletrônicos repito logo em seguida:

http://chargesdojornalpessoal.blogspot.com/

http://www.blogdoluizpe.blogspot.com/

Previsível, diante do bom-tom que é próprio dos Pinto, ainda assim o agradecimento é dispensável. Dispensável porque tudo que escrevi sobre Luiz e Socorrinho não é elogio, mas um sincero e honesto registro, absolutamente compatível com a inquestionável competência profissional de ambos. E também com o bom caráter, que faz deles as pessoas especiais que são.

BLOGOSFERA – O comovente agradecimento

A generosidade é tanta e tamanha, em se tratando de Luiz Pinto e Socorrinho, que mesmo em um momento de agradecimento eles são capazes de condescender para com os outros. Como se dá, por exemplo, quando Luiz menciona a minha eventual contribuição nas charges por eles produzidas em sua passagem por O Liberal, onde vim a conhecê-lo, assim como a própria Socorrinho. Em verdade, às vezes palpitava, sem a veleidade da mais remota parceria, absolutamente dispensável em se tratando de um dos mais completos e respeitados profissionais da sua geração.
Transcrevo abaixo, integralmente, o comovente agradecimento de Luiz:

Ei, Baratão, me deixaste só pavulagem e aproveitando a carona, informo que, em 2011, publicarei no blogdoluizpe, mensalmente, umas HQs tipo seriado c/ uma pg p/ semana, além duma tirinha (A vida de Skank). Se 1% dos teus blogueiros passar por lá, a blogosfera é que vai me enriquecer. Eu e Socorrinho agradecemos e retribuimos o carinho e consideração. Afinal, muitas das charges que fiz em O Liberal foram com tua contribuição. Abração do Luizpê.

BLOGOSFERA – Os planos de Luizpê para 2011

O melhor de tudo é saber dos planos de Luiz Pinto para 2011. Planos que ele antecipa no e-mail a mim enviado e que eu trato de destacar, para compartilhar com os demais internautas o deleite de acompanhar a produção de um dos mais talentosos profissionais da atualidade no Pará.
Em 2011, antecipa o próprio Luiz, ele passará a publicar mensalmente no Humorartes, o blog do Luizpê, umas histórias em quadrinho, tipo seriado. Além de uma tirinha (A vida de Skank). O endereço do Humorartes, repito, é http://www.blogdoluizpe.blogspot.com/ .

BLOGOSFERA – Lição de dignidade

Em minha passagem por O Liberal tive a oportunidade de testemunhar dois episódios que ilustram, de forma eloqüente, a dignidade pessoal e profissional de Luiz Pinto e Socorro Costa, a Socorrinho. Em momentos distintos, mas com ambos sob situações adversas, eles ofereceram uma lição de dignidade para as mais recentes gerações.
Quando começou a emergir o clima de mal-estar entre os Maiorana e Lúcio Flávio Pinto, e mais particularmente da parte de Romulo Maiorasna Júnior, o Rominho, Luiz recusou-se a deixar de assinar as charges produzidas para o Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira. Nem mesmo Rosângela Maiorana Kzan, a Loloca, diretora administrativa do grupo de comunicação da família Maiorana, foi capaz de convencê-lo a deixar de assinar as charges que ele produzia para o Jornal Pessoal. Rosângela, pelo menos até entrar em rota de colisão com Lúcio Flávio Pinto, jamais deixou de dedicar admiração e respeito em relação a Luiz, cuja bonomia torna palatável sua habitual franqueza, que em outros fatalmente soaria corrosiva.
Quanto a Socorro Costa, a Socorrinho - a dedicada companheira de Luiz Pinto e uma jornalista de competência, experiência e probidade consensualmente reconhecidas –, foi vítima de uma abjeta retaliação, em um momento menor de Rosângela Maiorana Kzan, cujo gesto não faz justiça a ela própria, de longe a mais competente e sensata dos irmãos Maiorana. Por conta de uma suposta incontinência verbal de Socorrinho, durante uma negociação salarial, Rosângela sentiu-se ofendida. Rancorosa, esperou pelo término da imunidade sindical de Socorrinho, para vingar-se, demitindo-a sem justa causa. Na época, eu era o editor de política de O Liberal, tendo como redatora Socorrinho. Foi quando pude ratificar tudo aquilo que se diz, consensualmente, sobre a jornalista, reconhecida como de competência, experiência e probidade comprovadas. Movida por um sentimento menor, Rosângela privou o jornal de uma profissional de inegáveis méritos, mas manteve outros de competência duvidosa. Como, por exemplo, uma redatora de nome Miriam Magalhães, originalmente uma professora da rede pública de ensino, de notórias limitações intelectuais e algo desidiosa, mas parente de protegidos dos Maiorana. A despeito de toda injustiça e da adversidade do momento, Socorrinho recebeu a demissão com uma dignidade que raras vezes eu vi em circunstâncias análogas. Uma postura própria de quem cultiva a coragem moral e, por isso, consegue sobrepor princípios ao pão.

MEMÓRIA – FAU promove resgates históricos

Graduado em artes plásticas e pós-graduado em comunicação social pela Universidade Federal do Pará, Haroldo Baleixe informa ao blog, por e-mail, os mais recentes projetos deflagrados na FAU, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, da qual é professor adjunto. Baleixe é também artista plástico e designer gráfico.
O primeiro dos projetos mescla pesquisa, extensão e ensino voltados à Estação Ferroviária da antiga Vila de São João de Pinheiro, atual Icoaraci, distrito municipal de Belém.
Clique no endereço abaixo, para se inteirar sobre o projeto.

http://fauufpa.wordpress.com/2010/11/12/estacao-ferroviaria-da-vila-de-sao-joao-de-pinheiro-em-foco/

Baleixe também dá conhecimento ao blog do depoimento de Ivan Brasil sobre a memória da gráfica da UFPA, em outro resgate promovido pela FAU. Clique no endereço abaixo para assistir ao depoimento.

http://fauufpa.wordpress.com/2010/10/19/ivan-brasil-%e2%80%94-as-primeiras-publicacoes-na-ufpa/

terça-feira, 16 de novembro de 2010

SUCESSÃO - As prioridades de Jatene

SUCESSÃO – Edson Barbosa sepulta críticas

Lúcido e sereno, mas sobretudo elegante, mesmo quando é cirúrgico, ao evidenciar a inconsistência das críticas que pretendem responsabilizá-lo pelo tropeço eleitoral da governadora petista Ana Júlia Carepa, candidata derrotada à reeleição. Essa é a imagem que emerge do publicitário baiano Edson Barbosa (foto), na esteira da entrevista concedida ao Diário do Pará e publicada na edição desta segunda-feira, 15, do jornal da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado. “Houve insuficiência de comunicação. Faltou política de relacionamento com a sociedade”, assinala Barbosa, o dono da Link Comunicação e Propaganda, agência de publicidade da Bahia, responsável pelo marketing eleitoral de Ana Júlia Carepa no segundo turno, ao diagnosticar uma das mais graves deficiências da administração da governadora petista.
Feita pela jornalista Rita Soares, repórter especial do Diário do Pará, a entrevista serviu para confrontar Barbosa com as críticas disparadas pelo marqueteiro petista Francisco Cavalcante, o Chiquinho, que responsabilizou a Link pela derrota de Ana Júlia, a pretexto da suposta falta de familiaridade da agência baiana com as idiossincrasias do eleitor paraense. “Isso é fruto de preconceito, racismo. O Chico Cavalcante, atendendo ao PT nacional, foi fazer campanha no Amapá, em Rondônia, no Maranhão. Isso não representa qualquer desrespeito aos profissionais de lá. Essa crítica por sermos de fora é apenas xenofobia, coisa pequena, que não engrandece as pessoas”, enfatiza o publicitário baiano, salientando, a propósito, que dos 126 profissionais que formavam a equipe da Link, apenas 25 eram de fora. “E é bom que se diga que, em nenhum momento, ignoramos o caldo de cultura do Pará. A campanha tinha pessoas de todo o País, mas os coordenadores fundamentais eram paraense”, observa ainda Barbosa.
"A comunicação não ganha nem perde eleição. Dizer isso é vaidade é vaidade desses que se intitulam marqueteiros", afirma Barbosa. "Essas críticas do Chico o diminuem como profissional, porque são críticas descuidadas de uma realidade que ele não estudou", acentua, ácido."As críticas do Chico, infelizmente, representam uma agressão a quem menos merece - Ana Júlia -, sobretudo vindo dele", fulmina.

SUCESSÃO – Publicitário desmente veto

Na entrevista, Edson Barbosa desmente, categoricamente, qualquer veto a Francisco Cavalcante (foto), o Chiquinho, dono da Vanguarda, agência de propaganda que prosperou nos dois mandatos de Edmilson Rodrigues (então PT, hoje PSol) como prefeito de Belém, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. “O comando da campanha pediu que ouvíssemos. Foi organizada uma reunião. Ele disse tudo que queria. Mandou texto para todos, sem nenhuma censura. As idéias foram expostas e o cliente disse ‘não quero desse jeito’”, conta o publicitário baiano, detonando a versão insinuada por Chiquinho de que teria sido preterido por um interdito proibitório supostamente imposto pela Link, uma agência baseada em Salvador, mas também com inserção em dois importantes mercado – São Paulo e Rio de Janeiro. “É correto, honesto, legal, dizer que a Link o vetou?”, questiona Barbosa.
“Nós sempre deixamos o cliente muito à vontade para fazer a campanha com quem quisesse. Em nenhum momento vetamos a participação de quem quer que fosse. Apenas dissemos que, para ter a responsabilidade total, a condução do processo precisaria ser nossa”, acrescenta Barbosa. Essa declaração embute um subtexto devastador, que aniquila a crítica de Chiquinho, ao sugerir que a manifestação do marqueteiro petista deriva de uma mera crise de autoridade, própria de quem se concede uma importância que está longe de ter. Trata-se de uma leitura que não merece ser desprezada a priori. Na entrevista por ele solicitada ao Diário do Pará, ao avaliar as causas da derrota eleitoral de Ana Júlia Carepa, Chiquinho prioriza o marketing, menosprezando os vícios de origem, o principal dos quais a incapacidade do governo petista em dar visibilidade às suas eventuais realizações. De resto, ele resvala para o cabotinismo, ao vislumbrar na Link, por ser de fora, a suposta incapacidade de detectar o humor do eleitorado paraense, sem vislumbrar na Vanguarda a mesma deficiência, quando sua agência é despachada, pela direção nacional do PT, para fazer o marketing eleitoral de candidatos em outros Estados.

SUCESSÃO – Autofagia, Jader e as pesquisas

Edson Barbosa, na entrevista, não deixa de mencionar o caráter deletério da autofagia petista e suas repercussões. “Aqueles que deveriam dar suporte político à governadora agiram no limite da irresponsabilidade política. Capitalizavam os acertos e que Ana assumisse o desgaste”, observa. E lamenta, sem rodeios, a falta do apoio do ex-governador Jader Barbalho. “Você tem dúvida de que, se no domingo antes da eleição, Jader tivesse batido na mesa e declarado voto em Ana, as coisas não poderiam ter sido diferentes?”, indaga.
Arrematando, Barbosa põe em xeque as pesquisas de intenção de voto do Ibope, o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística. Ele acentua que, pelo instituto, Ana Júlia Carepa seria derrotada com uma diferença de 18 pontos percentuais. “Ela perdeu por 10”, sublinha. “Qual a qualidade técnica do instituto que traz um resultado desses?”, questiona. E arremata, incisivo: “Veja que eles não divulgaram boca de urna porque seria uma desmoralização.”

SENADO – Marinor, a senadora ficha limpa

Gabando-se do título de “ficha limpa”, em entrevista ao site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.ig.com.br) Marinor Brito (foto, à dir.) se diz confiante de que irá assegurar mais uma vaga para o PSol no Senado. Além dos recursos dos dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa – Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT -, há outra possibilidade que pode atrapalhá-la, relata a matéria. Existe ainda uma discussão sobre a possibilidade de realização de uma nova eleição no Pará (anulados os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha, os demais candidatos tiveram menos da metade dos votos). A ex-vereadora do PSol acredita que formará com Randolfe Rodrigues a bancada do partido no Senado. “Quem ficou enquadrado no Ficha Limpa é que vá encontrar seus mecanismos de correr atrás e resolver os seus problemas. A nossa parte nós fizemos. O Pará também está de ficha limpa. A partir de 2011, a senadora Marinor Brito, do PSol, assumirá uma cadeira no Senado”, declarou à jornalista Renata Camargo, em entrevista abaixo transcrita.

Qual a sua avaliação sobre o desfecho do questionamento da Lei do Ficha Limpa na Justiça?

A ficha limpa é uma conquista do povo brasileiro. Portanto, o povo brasileiro está de parabéns e podemos dizer que o Brasil está de ficha limpa. A Lei da Ficha Limpa é a somatória dos esforços unificados da sociedade civil, ratificada pelo Congresso, porque ela representa a vontade e o anseio do povo. Mesmo antes dessa lei ser validada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o próprio povo brasileiro já havia reafirmado essa vontade, quando cerca de 70% dos candidatos enquadrados no ficha limpa foram reprovados nas urnas. A Justiça brasileira acompanhou esse movimento do ficha limpa.

O PMDB, do candidato Jader Barbalho, promete requerer na Justiça novas eleições no Pará. Como a senhora avalia que se darão as repercussões da Lei da Ficha Limpa em seu estado?

No dia da decisão do STF, que ratificou a barração de Jader, em Belém e em vários municípios do Pará pessoas soltaram fogos de artifício, fecharam as ruas e festejaram. Isso é sinal de que uma parcela importante dessa população está alegre com o resultado. Quem deve à Justiça não sou eu. Quem ficou enquadrado na Lei da Ficha Limpa é que vá encontrar seus mecanismos de correr atrás e resolver os seus problemas. A nossa parte nós fizemos. A minha parte como senadora eleita, eu vou fazer e tenho certeza que vou orgulhar o meu estado. Logo quando surgiu essa tese de uma nova eleição, imediatamente o Ministério Público elaborou um parecer contraditando. Eu tenho confiança no posicionamento do Ministério Público. Eu não acredito que essa vontade de alguns possa se transformar em pedido de anulação da eleição. O voto que se transforma em inválido, não significa voto nulo. Eu não acredito de jeito nenhum nessa hipótese.

Mas se essa tese se firmar, o que o PSol pretende fazer?

É bom que essa discussão esteja acontecendo, que a gente vai fazendo um juízo de valor a favor do interesse público. Não estou trabalhando com a hipótese de uma nova eleição. Mas, obviamente, claro, se houver recursos a isso, nós vamos acompanhar. Estamos nos preparando já para outras tentativas. Tivemos informação, por exemplo, que eles entrariam no Supremo para protelar a publicação do resultado. Estamos nos preparando para isso. Há um grupo de advogados qualificados para nos assessorar.

O advogado de Jader Barbalho, Sábato Rossetti, tem dito à imprensa que se houver nova eleição, o candidato do PMDB vai disputar, já que, segundo o argumento de defesa, a restrição de inelegibilidade, imposta pela Lei da Ficha Limpa, conta a partir do final do mandato em que o candidato renunciou, no caso, em 2002. Como a senhora avalia isso?

Isso é uma tese. Se tivesse valido esse prazo, ele não teria sido deputado federal.

A senhora está confiante que será empossada como senadora?

Eu não tenho dúvida de que tomarei posse. Não tenho dúvida. O Pará também está de ficha limpa. A partir de 2011, a senadora Marinor Brito do Psol assumirá uma cadeira no Senado.

Se empossada, a senhora sucederá no Senado a ex-senadora Heloísa Helena (AL) e o senador José Nery (PA). Os dois têm um perfil bem distinto: enquanto Heloísa é um política polêmica, aguerrida, Nery tem uma atuação mais reservada. De qual deles o perfil da senhora se aproxima?

Os dois são valiosos companheiros, que tiveram e têm papeis importantíssimos no cenário político brasileiro, que trouxeram contribuições ímpares no debate político no Congresso. A Heloísa, num momento de coragem e ousadia de criar uma nova ferramenta para a esquerda brasileira, iniciou o processo de construção de um novo partido, que hoje demarca sua posição. Não tem como não valorizar e lamentar o fato de ela não estar compondo a bancada do Psol no Senado Federal. O companheiro Nery tem um perfil mais tranquilo, mas nem por isso deixou de ser radical na defesa das questões que o mandato assumiu. Está aí a questão do trabalho escravo, da pedofilia, as questões alertadas por ele sobre Belo Monte e outras mazelas. São perfis diferentes. Não vou fazer comparações. Mas eu e o senador Randolfe, a gente vem para dar sequência ao trabalho que eles iniciaram no Senado. E o que de melhor a gente puder trazer para somar esforços a esse trabalho, a gente vai trazer. Eu tenho um perfil diferente dos dois. Não vou ficar aqui propagandeando, mas minha história me permite dizer que eu sou uma parlamentar atuante, aguerrida e bastante combativa. Quero ser valorizada pela minha preocupação com a qualidade do debate. Não vamos fazer oposição a Dilma sem qualidade política, sem que essa oposição seja programática. Vamos utilizar nosso programa como referência para o debate. Assim como nós fizemos no processo eleitoral.

Quais serão suas bandeiras de mandato no Congresso?

O combate à pedofilia é uma delas. Essa é uma força que o mandato vai trazer para o Senado, que é a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Temos outras questões importantíssimas para tratar também. Eu não vou abrir mão, em hipóteses alguma, de assumir a discussão sobre a reforma política e eleitoral, que tem que ser feita neste país. A Lei da Ficha Limpa deu uma noção importante do sentimento da população brasileira sobre essa necessidade de mudança. É imprescindível também tratar dos grandes temas de desenvolvimento econômico e político do pais. Venho com o sentimento de que é preciso colocar na pauta do Senado, com muita responsabilidade, o desenvolvimento de meu estado, mas na perspectiva da inclusão social, da distribuição de renda, da valorização das comunidade locais. Não pode também ficar de fora a pauta da reforma agrária. Nós continuamos a ser o estado que protagoniza mais mortes no campo. A reforma agrária não tem perspectivas a curto e médio prazo se continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento agrário no país.

Em relação a esse tema, uma das bandeiras do PT, antes mesmo de assumir o governo, era realizar a reforma agrária. Agora, oito anos depois, a questão agrária no país continua sem solução. Qual a sua avaliação sobre isso?

Não houve uma mudança na forma de pensar. Houve uma adequação do projeto político deste governo à forma anterior existente. Tanto que a reforma agrária não aconteceu, as mortes e conflitos no campo continuam grandes, o trabalho escravo ainda é uma realidade e a grilagem de terras está aí para confrontar esse discurso oficial. A reforma agrária não é uma coisa pequena, não é uma coisa que se possa deixar para depois.

Sua trajetória política é ligada aos movimentos sindicais. A partir do governo do PT, as centrais sindicais passaram a receber muitos recursos do governo. Isso não tira a autonomia e legitimidade do movimento sindical?

Esse debate é muito complexo para se responder rapidamente. Eu fui fundadora da CUT e acho que tanto a CUT quanto o PT contribuíram imensamente para a organização política do país e dos trabalhadores. Mas tudo se complica em função dessa acomodação num sentido de cooptação das lideranças sindicais com o governo. Eu sempre defendi que os sindicatos fossem de massa, fossem autônomos em relação ao governo. Infelizmente, não é mais o sentimento que eu tenho em relação à CUT. Tanto que me desfiliei. Faço parte de Intersindical e hoje estamos numa discussão nacional de unificação das centrais sindicais do campo socialista, como a Conlutas, para tentar reaglutinar esses lutadores e afirmar o sindicalismo combativo de esquerda. Eu continuo no campo da luta socialista e não posso deixar de ter até tristeza ao ver um projeto político, que foi tão difícil de construir, que envolveu mentes e corações, tomar um rumo diferente. Mas não sou saudosista. Estou muito feliz com o Psol, que agrega o sentimento de que é possível continuar lutando. Estou muito otimista em relação ao crescimento - e um crescimento com qualidade - do Psol.

A respeito de seu partido, como a senhora avaliou a saída da vereadora Heloísa Helena, fundadora do partido, da presidência da legenda e, até mesmo, a falta de apoio do grupo de Heloísa ao candidato do Psol à Presidência, Plínio de Sampaio Arruda? Isso poderá significar uma fragmentação do partido?

Eu não acredito em fragmentação do partido. Acho que as diferenças vão continuar existindo. O partido já nasceu fragmentado. Nosso estatuto prevê a organização das correntes, a liberdade de pensamento. A nossa síntese é a luta pelo socialismo. Cada militante do Psol tem sua importância. A Heloisa Helena é muito importante para o Psol. Mas a gente lida também com dificuldades, que passam por divergências políticas. Os pequenos conflitos, às vezes, dificultam o passo seguinte, que poderia ser dado com mais confiança, mais alegria. Mas o Psol é humano, é formado por seres humanos, por pessoas sensíveis que tanto se sensibilizam com a alegria de uma criança, quanto com a situação de uma criança violentada sexualmente. A gente vive esse movimento dialético na nossa construção cotidiana. Não vão ser essas diferenças e essas dificuldade que vão tirar o nosso norte.

TJ – A via-crúcis da certidão de antecedentes

Internauta questiona o porquê do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, não disponibilizar via internet a certidão de antecedentes, tal qual já o fazem a Justiça Federal e os tribunais de Contas. “Não podemos deixar de perceber logo cedinho pela manhã a grande fila que se forma a frente do Fórum Cível da Comarca da Capital. São centenas de pessoas que vem em busca de uma coisa simples: certidão de antecedentes”, relata.
“São 250 fichas disponibilizadas todos os dias. Uma oferta que não atende um terço da demanda pelas certidões. As pessoas são obrigadas a ficar na fila desde muito cedo (às vezes a partir das 5 horas da manhã), esperando a distribuição de senha, às 8h30”, acrescenta o internauta.

BLOGS – Luiz Pinto enriquece a blogosfera

Via Jornal Pessoal, do jornalista Lúcio Flávio Pinto, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, tomo conhecimento dos blogs mantidos por Luiz Pinto (na foto, em segundo plano, com Lúcio Flávio Pinto), o Luizpê, um dos mais talentosos e respeitados profissionais de sua geração. Exibindo um talento multifacetado, ele é jornalista, cartunista, desenhista gráfico e músico. A Luiz Pinto o Pará deve um justo reconhecimento, ainda que a simplicidade e a irreverência, traços marcantes da sua personalidade, costumem conspirar contra ele, que de resto é um ser humano da melhor qualidade, uma pessoa visceralmente boa. Não há dúvida que, com seus blogs, ele enriquece a blogosfera.
O talento de Luiz Pinto, presente nas suas atividades como cartunista, pode ser conferido nos blogs cujos endereços eletrônicos seguem abaixo:

http://chargesdojornalpessoal.blogspot.com/

http://www.blogdoluizpe.blogspot.com/

Vida longa e sucesso é o que sinceramente desejo a Luiz Pinto, a quem conheci quando trabalhamos em O Liberal. A ele dedico admiração e respeito, que estendo a Socorrinho, paradigma de mulher, mãe, filha, irmã e companheira. Além de ser também uma jornalista de competência, probidade e experiência comprovadas. A ela conheci igualmente em O Liberal, onde chegamos a trabalhar juntos, na editoria de política.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

SUCESSÃO – Ele tem a força!

SUCESSÃO – Diário serve de palanque para Orly

Contrariando as expectativas suscitadas, deixou muito a desejar a entrevista com Orly Bezerra (foto, à dir., no bate-boca com Edson Barbosa, marqueteiro de Ana Júlia Carepa), o marqueteiro da campanha do governador eleito Simão Jatene, publicada na edição deste último domingo, 14. do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado. Por auto-censura de Rita Soares, a repórter especial do jornal que fez a entrevista, diante das conveniências políticas dos Barbalho, ou porque a ela falte o indispensável distanciamento crítico, diante de seus vínculos históricos com a tucanalha, o pingue-pongue com Orly acabou por soar a um álibi destinado a oferecer um privilegiado palanque midiático ao marqueteiro-mor do PSDB no Pará.
Convém sublinhar, a propósito da entrevista com Orly, que o Diário do Pará é o jornal de maior vendagem no Estado, segundo o rigoroso IVC, o Instituto de Verificação de Circulação, de reconhecida experiência e credibilidade. Tanto quanto cabe recordar que existem fortes indícios de um acordo de bastidores entre o ex-governador tucano Simão Jatene, novamente eleito governador, e o ex-governador Jader Barbalho, líder incontestável do PMDB no Estado e a mais longeva liderança política da história do Pará.
Como, no Pará, o PSDB mantém estreitos vínculos com o grupo de comunicação da família Maiorana – que inclui o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da TV Globo -, e como Jader Barbalho emergiu fragilizado das recentes eleições, sobretudo por ter sua eleição para o Senado barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, resta saber se Jatene honrará seu suposto compromisso com o ex-governador peemedebista. Os Maiorana, como se sabe, são inimigos figadais de Jader Barbalho e costumam reagir com hostilidade diante de toda e qualquer aproximação de seus eventuais parceiros com aquele que elegeram seu desafeto político e concorrente comercial.
Quanto a Orly Bezerra, por ser um personagem instigante, dele se poderia exigir mais em uma entrevista. A despeito de notórias limitações intelectuais, ele é ardiloso e acumula, como marqueteiro, respeitável experiência em matéria de estratégias e tramóias. Nos bastidores da Griffo, ele conta com o seu discreto e competente sócio, Antônio Natsu, este o personagem oculto e cerebral da agência. No cotejo, Orly vem a ser, por assim dizer, o nome de fantasia de Natsu, tão arrogante e ambicioso quanto o dileto sócio. Seja como for, o marqueteiro-mor da tucanalha é um arquivo vivo dos bastidores da história recente do Estado. Desde 1990 ele participa das eleições estaduais do Pará, o que o tornou, efetivamente, personagem e testemunha privilegiada das recentes disputas políticas no Pará. Em 1990 ele participou da campanha ao governo do empresário Sahid Xerfan (PTB), apoiado pelo então governador Hélio Gueiros, mas derrotado pelo ex-governador Jader Barbalho. Em 1992 fez a vitoriosa campanha do ex-governador Hélio Gueiros (então PFL) à prefeitura de Belém. Em 1994 participou da campanha de Almir Gabriel (PSDB), do qual voltou a ser de marqueteiro em 1998, consolidando a parceria com a tucanalha. Comandou a campanha de Simão Jatene, em 2002, o poste eleitoral que o ex-governador Almir Gabriel tornou seu sucessor. Em 2006 foi novamente o marqueteiro de Almir Gabriel, derotado pela petista Ana Júlia Carepa. Depois disso fez sete campanhas municipais, amargando a derrota em pelo menos cinco delas - incluindo o tropeço eleitoral da ex-vice-governador Valéria Vinagre Pires Franco, candidata do DEM à Prefeitura de Belém -,antes de responder pelo marketing da vitoriosa candidatura de Simão Jatene ao governo este ano.

SUCESSÃO – Uma entrevista burocrática

Determinadas posturas quando não depõem contra quem as assume, dizem tudo sobre elas. Cabe lamentar, por isso, o caráter burocrático que permeia a entrevista feita por Rita Soares (foto), que costuma ser descrita como uma jovem e competente jornalista. Surpreendentemente, ela passa ao largo de questionamentos indispensáveis em se tratando de um Olry Bezerra, personagem e testemunha privilegiada dos bastidores da história recente do Pará. Quando, por exemplo, o marqueteiro-mor dos tucanos trombeteia as supostas realizações nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006, Rita não contrapõe, como seria natural, a indagação sobre o porquê dos índices sociais pífios registrados pelo Estado nesse período. Ela também perdura silente quando Orly tenta repelir a pecha de ter orquestrado, nos 12 anos de hegemonia tucana no Pará, uma massiva propaganda enganosa, quando poderia questioná-lo cotejando as eventuais realizações da tucanalha com os índices sociais algo africanos, para dizer o mínimo.
No capítulo baixaria, a jovem jornalista também silencia sobre um episódio relatado nos bastidores da campanha e que também foi denunciado aqui mesmo, neste blog, na forma de comentário anônimo, e certamente compromete Orly, ou o próprio governador eleito. No dia do segundo turno, 31 de outubro, um carro som, estacionado em frente à residência de Jatene, tocava insistentemente “Ela tá beba doida”, em clara alusão a supostas predileções etílicas da governadora petista Ana Júlia Carepa, candidata derrotada à reeleição. Por fim, nenhuma pergunta foi feita a Orly sobre o contrato, travestido de convênio para driblar a exigência de concorrência pública, pelo qual a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, pagava a TV Liberal para a emissora dos Maiorana utilizar sua rede de repetidoras e, assim, levar a programação da TV Globo ao interior do Estado, uma pilhagem ao erário que custou, em 10 anos de vigência, algo em torno de R$ 50 milhões, em valores atualizados.

SUCESSÃO – Laços de ternura

Diante da entrevista com Orly Bezerra, não é exagero supor que os laços de ternura com o tucanato paraense tenham conspirado contra Rita Soares. A jovem jornalista está, certamente, a uma distância abissal de um Ronaldo Brasiliense, notória pena de aluguel da tucanalha e xerimbabo de Orly Bezerra. Brasiliense foi beneficiário de uma acintosa pilhagem ao erário representada pelo lançamento, já no segundo mandato do ex-governador Almir Gabriel, de O Paraense, um jornal de circulação semanal, oficialmente bancado pela publicidade do governo estadual. Segundo o deputado federal Vic Pires Franco (DEM), em revelação feita no blog que manteve por algum tempo, Brasiliense seria o laranja de Orly, no empreendimento, deletado por Simão Jatene, ao suceder Almir Gabriel no governo.
Os laços que atam Rita ao tucanato reportam ao affaire que manteve, a quando do primeiro mandato de Simão Jatene como governador, com Nélio Palheta (foto, à esq.), com idade para ser seu pai e que comandava a CCS, a Coordenadoria de Comunicação Social, da qual é sucedânea a Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação. Naquela altura ela era repórter de O Liberal e uma das sócias da Temple Comunicação, juntamente com Cleide Pinheiro, então namorada do hoje senador Fernando Flexa Ribeiro, identificado como caixa de campanha do PSDB no Pará, e Mirtes Morback, atual mulher do arquiteto e professor Flávio Nassar, pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, Universidade Federal do Pará. Na época comandada por Nélio Palheta, namorado de Rita, a CCS promoveu uma concorrência, mediante carta-convite, da qual resultou a contratação da Temple Comunicação e da OMG Comunicação, de Osvaldo Freitas Filho, o Vadinho, irmão da irascível Rosa Freitas, uma das cabeças coroadas da tucanagem paraense. A Templo e a OMG embolsaram mensalmente, algo em torno de R$ 10 mil, cada uma, a pretexto de uma inusitada tarefa, que seria a suposta clipagem dos noticiários das rádios de Santarém.
Como o amor é lindo, na expressão cunhada pelos cronistas de amenidades, ninguém vislumbrou nenhum impedimento ético na contratação da Temple e da OMG, a despeito de Nélio Palheta namorar Rita Soares, Cleide Pinheiro ser namorada de Fernando Flexa Ribeiro e Vadinho ser irmão de Rosa Freitas. Trata-se, obviamente, da ética de conveniência, tão a gosto da tucanalha.
A derrota do ex-governador Almir Gabriel em 2006, com a qual a tunalha foi apeada do poder, coincidiu com o término da relação de Rita Soares com Nélio Palheta. Ela deixou a Temple, exonerou-se de O Liberal e transferiu-se para Brasília, onde assessorou o senador José Nery, ex-PT, hoje PSol, que, como suplente, assumiu a cadeira de Ana Júlia Carepa, quando esa foi eleita governadora do Pará. Este ano Rita retornou para Belém, já como repórter especial do Diário do Pará, pelo qual já fora convidada antes mesmo de se transferir para o Distrito Federal.

BASA – Socorro, chamem o ladrão!

Transcrevo, na íntegra, uma revelação feita por um leitor do blog.

“Prezado Barata,

“O Basa também tem contrato com a Deloitte, aquelas mesma do Banco Panamericano:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

“Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Objeto: Quinto Aditivo ao Contrato n° 2006/237, de Prestação de Serviços de Determinação do Passivo Atuarial decorrente do Saldamento dos Planos de Beneficios Previdenciários administrados pela CAPAF, a Negociação do Saldamento dos Atuais Planos com a CAPAF, AEBA, AABA e Sindicato dos Bancários do PA/AP e qualquer outra entidade representativa dos empregados, bem como a implantação de Novo Plano de Beneficios. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual para 09/07/2011. Enquadramento Legal: Art.57, § 1°, Inciso V da Lei 8.666/93. Autorização: Diretoria do Banco em 02/06/2010.

DOU - 7-7-10, S. 3, P.97

“Curiosidade: olha só o que a mimosa consultoria está avaliando! Coitado dos pobres aposentados do Basa!”

MENSALÃO – STF nega pedido de Paulo Rocha

Por unanimidade, o STF, Supremo Tribunal Federal, rejeitou a pretensão do deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), um dos réus na ação penal sobre o mensalão, de fazer perguntas aos peritos que serão ouvidos pela Justiça Federal, a fim de esclarecer questões controversas em alguns dos laudos realizados pelo Instituto de Criminalística. O mensalão designa o propinoduto que irrigava com dinheiro público os bolsos dos parlamentares que votavam com o governo Lula, no primeiro mandato do presidente.
A informação, transcrita abaixo, está no site do STF e foi remetida ao blog por um dos seus leitores.

Sexta-feira, 12 de novembro de 2010

STF rejeita pedido de Paulo Rocha para interrogar peritos no processo do mensalão

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, na sessão plenária de quinta-feira (11), agravo regimental apresentado pelo deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), um dos réus da Ação Penal (AP) 470 (mensalão), para que pudesse apresentar perguntas aos peritos que serão ouvidos pela Justiça Federal, a fim de esclarecer questões controversas em alguns dos laudos realizados pelo Instituto de Criminalística. A Corte seguiu o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.
A audiência para oitiva de quatro peritos foi autorizada pelo STF a pedido da defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza, que alegou a existência de pontos controversos em dois laudos. No primeiro, os peritos teriam feito “uma verdadeira confusão” entre alguns conceitos contábeis, comprometendo “a clareza necessária à perícia e à análise dos contratos”. Já o segundo pretende que os peritos esclareçam que documentos permitiram concluir haver o recebimento de recursos do Banco do Brasil pela Visanet, e os valores de tais recursos.
O ministro Joaquim Barbosa enfatizou que, no deferimento do pedido de Marcos Valério, os peritos responderão a quesitos relacionados exclusivamente aos pontos controversos apontados na petição. Na mesma decisão, o ministro autorizou os demais denunciados e suas respectivas defesas a comparecer à audiência e formular perguntas – desde que relacionadas apenas às controvérsias suscitadas. Para a defesa de Paulo Rocha, essa decisão seria “contraditória”, porque admite a participação das defesas na audiência com os peritos, mas impede a formulação de perguntas.
O relator esclareceu que, tão logo foi informado pelo Instituto Nacional de Criminalística sobre a conclusão das perícias, abriu prazo de 30 dias para que os assistentes técnicos das defesas apresentassem pareceres sobre os laudos, e mais cinco dias para que os réus se manifestassem a respeito. “A oitiva dos peritos foi requerida apenas por Marcos Valério”, assinalou. “Caso os demais acusados tivessem a intenção de ouvir os peritos, deveriam ter peticionado nesse sentido, apresentando os respectivos motivos.” Paulo Rocha não o fez. “O que se percebe é que se pretende, na audiência, formular perguntas sobre matéria alheia à tida como controvertida – isso meses depois de o Instituto de Criminalística ter informado sobre o fim das perícias”, concluiu Joaquim Barbosa.

CF/CG

Processos relacionados
AP 470

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165627

CCBEU – Jantar de Thanksgiving 2010

Está confirmado para o próximo dia 25 , às 20 horas, no Hilton Hotel, acontecerá o tradicional Jantar de Thanksgiving 2010, promovido pelo CCBEU, o Centro Cultural Brasil Estados Unidos. Este ano o evento contará com a participação especial do Coral Infantil Vale Música.

SERVIÇO

Evento: Thanksgiving Dinner 2010.
Dia: 25 de novembro, às 20h.
Local: Hilton Hotel - Salão Camarote A B.

Valores:
Adultos e crianças a partir de 11 anos: R$ 55,00.
Crianças de 06 a 10 anos: R$ 28,00.
Crianças de 0 a 05 anos: não pagam.

Os ingressos estarão disponíveis para venda na recepção da escola, a partir da próxima quarta-feira, 17.