terça-feira, 24 de agosto de 2010

JATENE - À espera do probo senador

JATENE – Tucano desiste da ação

Esta terça-feira chega ao fim com a decisão do ex-governador tucano Simão Jatene, novamente candidato do PSDB ao governo, de retirar a ação movida contra Franssinete Florenzano. O estopim para a ação foi a publicação, no blog da dublê de advogada e jornalista, de uma pesquisa encomendada pelo PT, para consumo interno, segundo a qual estaria reduzida a minguados 2% a suposta vantagem de Jatene em relação a governadora Ana Júlia Carepa, que postula a reeleição. Na ação, a coligação Juntos com o Povo, de Jatene, reivindicava a exclusão da postagem sobre a pesquisa petista, e uma multa de R$ 106.410,00, o valor máximo previsto na lei eleitoral, de acordo com a versão de Franssinete Florenzano, que já foi íntima da tucanalha e hoje incensa os petralhas.
Na versão oficial, Jatene sequer havia lido a postagem sobre a pesquisa. E nem teria tido conhecimento da ação movida pela assessoria jurídica da campanha. Ele anunciou que a ação seria retirada, acentuando, porém, que sua assessoria jurídica agiu corretamente. “Mesmo quando governador, jamais me utilizei da censura para calar quem quer que fosse”, declarou o ex-governador tucano. O que acaba por ser uma meia verdade.
Como governador, realmente, Jatene jamais se envolveu diretamente em contenciosos com jornalistas. Para tanto ele dispunha dos seus paus-mandados, encarregados do serviço sujo de comprar proteção dos barões da comunicação. Com ênfase para o grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui o jornal O Liberal, o segundo em vendagem no Pará, e a TV Liberal, afiliada da TV Globo e, por isso, líder absoluta de audiência.

CENSO - A realidade sem retoques

ELEIÇÕES – Ana Júlia e o uso da máquina pública

Bacharel em filosofia, pela UFPA, Universidade Federal do Pará, em em direito, pela Unama, a Universidade da Amazônia, o professor Walber Wolgrand, que é também major reformado da PM, a Polícia Militar, denunciou à Justiça Federal a governadora petista Ana Júlia Carepa, que postula a reeleição, por uso indevido da máquina pública. Candidato a deputado estadual pelo PSol, Wolgrand fundamenta sua denúncia no contrato assinado pelo comandante da PM, coronel Augusto Leitão (foto), com a empresa de construção civil Delta Construções S/A, alugando 450 novos veículos, tipo pálio 1.0 - sem ar condicionado e xadrez -, para serem utilizados no policiamento, por um período de dois anos, ao custo total de R$ 20.148.600,00.
Na denúncia, Wolgrand salienta que do início do mandato de Ana Júlia, em 1º de janeiro de 2007, até junho de 210, a PM ficou limitada a 50 veículos. Somente às vésperas da governadora deflagrar a campanha pela reeleição, salienta ainda Wolgrand, foram alugados os carros, “no claro objetivo de causar na população a falsa sensação de eficiência administrativa, uma vez que as viaturas não são adequadas para o policiamento e estão sendo empregadas contra as disposições legais e técnicas”. “Em outras palavras, o atual governo está usando flagrantemente a Polícia Militar do Estado para tirar dividendos políticos”, enfatiza a denúncia.
“Além disso, o referido contrato de locação foi realizado sem que houvesse, no orçamento 2010 do governo do Estado, previsão para tal. Também não foi precedido de licitação, nem passou pelas instâncias legais da PM, como Assessoria Jurídica, Comissão de licitação e Diretoria de Apoio Logístico. Além de tudo, o misterioso contrato não foi embasado por um adequado e competente PLANEJAMENTO, realizado pelo Estado Maior Estratégico da PM, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 053/2006 (Lei Orgânica da PMPA)”, sublinha ainda Wolgrand. “A decisão foi isolada do comandante da PM, coronel Leitão, o qual, por não possuir formação jurídica, valeu-se da assessoria dos órgãos superiores ligados à cúpula do governo do Estado”, acrescenta.

ELEIÇÕES – Sem treinamento e combustível

Na denúncia, Walber Wolgrand assinala que a Polícia Militar não preparou motoristas para conduzir as novas viaturas policiais. Ele observa que o Código Nacional de Trânsito, inciso IV do art 145, prescreve que o condutor de veículo de emergência deve ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito. O que não ocorreu com os policiais militares que hoje conduzem as referidas viaturas, como acentua a denúncia.
Nem sequer gasolina há para abastecer os 450 veículos alugados, adverte também Wolgrand na denúncia. “Mesmo que a PM adite o contrato já existente não será suficiente para atender a nova demanda. A matemática é simples, basta se aferir a média mensal de combustível consumido pelas viaturas PM que operavam antes da aludida locação e multiplicá-la pelo número de novos veículos. O resultado da falta de combustível também é de fácil inferência: as viaturas não poderão circular como deveriam para efetivar o policiamento ostensivo preventivo”, esclarece, didaticamente, Wolgrand.

ELEIÇÕES – A denúncia de Wolgrand, na íntegra

Segue, abaixo, a transcrição da denúncia de Walber Wolgrand.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – TRE/PA.

“Objeto: Pedido de instauração de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL contra a candidata ao governo do Estado ANA JÚLIA CAREPA, por uso indevido da máquina pública (abuso de poder econômico e político).

“WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade – P-SOL, sob o nº 50190, CNPJ nº 12.174.979/0001-01, brasileiro, divorciado, Major da Polícia Militar (atualmente na reserva), Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. Requerer a instauração de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL contra a candidata ao governo do Estado, ANA JÚLIA CAREPA, por uso indevido da máquina pública (abuso de poder econômico e político), nos termos da legislação eleitoral vigente, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

“1 – A Polícia Militar do Estado do Pará, nos últimos três anos e meio de governo da senhora Ana Júlia Carepa, realizou a sua missão constitucional de promover o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública com pouco mais de 50 viaturas (matéria jornalística de 22 de julho de 2010 – jornal ‘O Liberal’) No entanto, às vésperas do período eleitoral, em 01 de junho de 2010, o comandante da PM, coronel Augusto Leitão, assinou contrato com a empresa de construção civil DELTA CONSTRUÇÕES S/A, locando 450 (quatrocentos e cinqüenta) novos veículos, tipo pálio 1.0, sem ar condicionado e xadrez, para serem utilizados no policiamento, por um período de 02 anos, ao custo pecuniário total de R$20.148.600,00 (vinte milhões cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais).

“2 – Percebe-se, num primeiro momento, que, de súbito, o número de viaturas utilizadas pela PMPA aumentou algo em torno de 900%, ou seja, durante todo o transcurso do atual governo a Briosa Corporação atuou com 50 viaturas e, exatamente às vésperas do período eleitoral, o Governo do Estado locou O MAIOR NÚMERO DE VIATURAS JAMAIS UTILIZADO PELA PMPA EM TODA A SUA HISTÓRIA. Ressalta que a entrega da primeira parte dos veículos, 110 unidades, foi realizada no dia 21 de julho de 2010, portanto em pleno período de campanha eleitoral. O restante ficou de ser entregue no mês de agosto deste ano para incrementar ainda mais o policiamento e causar na população a falsa sensação de eficiência administrativa da candidata Ana Júlia Carepa, uma vez que as viaturas não são adequadas para o policiamento e estão sendo empregadas contra as disposições legais e técnicas que regem a atuação da centenária corporação de Fontoura. Em outras palavras o atual governo está usando flagrantemente a Polícia Militar do Estado para tirar dividendos políticos.

“3 – Além disso, o referido contrato de locação foi realizado sem que houvesse, no orçamento 2010 do governo do Estado, previsão para tal. Também não foi precedido de licitação, nem passou pelas instâncias legais da PM, como Assessoria Jurídica, Comissão de licitação e Diretoria de Apoio Logístico. Além de tudo, o misterioso contrato não foi embasado por um adequado e competente PLANEJAMENTO, realizado pelo Estado Maior Estratégico da PM, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 053/2006 (Lei Orgânica da PMPA). A decisão foi isolada do comandante da PM, coronel Leitão, o qual, por não possuir formação jurídica, valeu-se da assessoria dos órgãos superiores ligados à cúpula do governo do Estado.

“4 – A Polícia Militar do Estado utilizou a estratégia administrativa de ADERIR à ata de registro de preços nº 04/2009 da Polícia Militar de Goiás. Esse procedimento administrativo objetivou dar maior celeridade ao trâmite de locação dos veículos e assim poder utilizá-los no período de campanha eleitoral. Porém, como o ‘apressado come cru’, esse procedimento atropelou uma série de providências necessárias para a correta utilização dos veículos em defesa dos interesses dos cidadãos paraenses.

“5 – Primeiro, a Polícia Militar não preparou motoristas para conduzir as novas viaturas policiais. O Código Nacional de Trânsito, inciso IV do art 145, prescreve que o condutor de veículo de EMERGÊNCIA deve ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN, o que não ocorreu com os policiais militares que hoje conduzem as referidas viaturas da PMPA. Esta ilegalidade foi, inclusive, denunciada ao Ministério Público do Estado (petição anexa).

“6 - A falta de motoristas habilitados para conduzir as novas viaturas, denota que a locação em epígrafe não está comprometida com a qualidade do serviço a ser prestado para a sociedade paraense. Como alguém pode locar veículos e não se preocupar com quem vai conduzi-los? Esse “desleixo”, às vésperas das eleições, compromete significativamente a eficiência do serviço de PREVENÇÃO da Ordem Pública. Mas, como foi dito alhures, a verdadeira finalidade da medida administrativa passou ao largo da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paraenses. Objetivou claramente atacar, de última hora, um ponto nevrálgico da Administração Estadual: a Segurança Pública, e assim alavancar a sofrível imagem que a candidata ao governo do Estado nutre perante o povo paraense. Não há outra explicação lógica para que um vultoso investimento pecuniário seja feito – um mês antes do início do período de propaganda eleitoral - sem o devido planejamento e claramente inepto, posto que sem motoristas especializados as viaturas não poderão ser empregadas corretamente em benefício da população.

“7 – E como se na bastasse a falta de motoristas, o comando da PM se ‘esqueceu’ de licitar a aquisição de combustível para atender os novos veículos locados. Mesmo que a PM adite o contrato já existente não será suficiente para atender a nova demanda. A matemática é simples, basta se aferir a média mensal de combustível consumido pelas viaturas PM que operavam antes da aludida locação e multiplicá-la pelo número de novos veículos. O resultado da falta de combustível também é de fácil inferência: as viaturas não poderão circular como deveriam para efetivar o Policiamento Ostensivo Preventivo. Esse é mais um fato que atesta a falta de preocupação com o emprego correto das viaturas em prol da sociedade.

“8 – Como conseqüências da falta de planejamento, motoristas não especializados e deficiência no abastecimento de combustível, o comando da PM ‘instituiu’ uma nova modalidade de policiamento, contrariando frontalmente a Técnica Policial Militar: O “POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO ESTACIONADO - POME”, ou seja, como não tem COMBUSTÍVEL para que os novos veículos circulem, eles ficarão parados, como postes, até que o fato delituoso aconteça. De Policiamento Ostensivo Preventivo, característica da Polícia Administrativa, a PM passou a executar o Policiamento Ostensivo ‘PÓS-CRIME’. Esse novo procedimento contraria totalmente o § 5º do art 144 da Constituição Federal que estabelece que cabe à PM a Polícia Ostensiva para a Preservação da Ordem Pública, por ser impossível fazer prevenção PARADO. A prevenção constitui um ato de fiscalização, logo é necessário que a Guarnição PM circule para acompanhar os acontecimentos da área que está sob sua responsabilidade circunscricional e assim desestimular as práticas ilícitas. Se a GU ficar parada ela se limitará a atuar somente depois das ocorrências concretizadas, isto é, REPRESSIVAMENTE. É como a mãe que tem a incumbência de fiscalizar o filho para prevenir acidente: ou ela o amarra ao pé do fogão, ou o acompanha para intervir antes que a traquinagem se consuma. Depois que a criança cai e quebra a cabeça, só resta levá-la ao médico. Mas, com a nova modalidade de policiamento, a PM se abstém de acompanhar os acontecimentos da cidade. Espera que eles aconteçam para combatê-los.

“9 - Como ficar parado nos cruzamentos da cidade contraria a técnica de emprego das viaturas policiais, fica claro que o propósito maior é o de fazer marketing às vésperas das eleições. Este é um inconteste caso em que a APARÊNCIA se sobrepõe a ESSÊNCIA. Até a inscrição na viatura “PERTO DE VOCÊ” e o permanente uso do ‘giroflex’ ligado, mesmo quando não se está no serviço de urgência, evidenciam o propósito de alardear um serviço que, NA PRÁTICA, é prestado de forma insatisfatória. Toda a operação montada para locar as 450 viaturas, às pressas, sem planejamento, sem motoristas, sem gasolina e em desacordo com a técnica policial militar objetivou tão somente criar um factóide, uma aparente preocupação com a Segurança Pública, para beneficiar a candidata à reeleição ao cargo de governadora do Estado do Pará. Fica, assim, evidenciado o USO INDEVIDO DA MÁQUINA PÚBLICA (abuso do poder econômico e político), com propósitos exclusivamente eleitorais.

“Pelas razões de fato e de direito expostas, requere a instauração de INVETIGAÇÃO JUDICAL ELEITORAL para apurar a conduta da candidata ao cargo de governadora do Estado Ana Júlia Carepa, nos termos desta petição.

“Documentos anexos:

“A - Petição ao MP (Condução de viaturas por militares sem a devida especialização)
“B – Petição ao MP (Locação de viaturas pela PMPA)
“C – Matéria Jornalística (PM tem 48 horas para explicar aluguel de carros);
“D – Matéria Jornalística (Major questiona aluguel de 450 carros de passeio);
“E – Matéria jornalística (Aluguel de viaturas não estava no orçamento da PM);
“F – Matéria jornalística (Duplicação da frota fortalece a PM);
“G – Matéria jornalística (PM “caça” soldados para dirigir viaturas da Delta)
“H – Matéria jornalística (TCE fará devassa em contrato da Polícia Militar)

“Pede deferimento
“Belém, 23 de agosto de 2010.

Walber Wolgrand Menezes Marques
Candidato a Deputado Estadual
Requerente

ELEIÇÕES - A subutilização dos carros da PM

Flagrante da subutilização dos carros de passeio
alugados da construtora Delta, pelos petralhas.
Neste caso, o veículo dormitava no estacionamento
do Palácio dos Despachos. Seria cômico, não fosse patético.

JATENE – Intolerância que traduz desespero

Soa fatalmente a uma intolerância que sugere desespero a representação contra a jornalista Franssinete Florenzano, formulada pela coligação Juntos com o Povo, pela qual é candidato ao governo o ex-governador tucano Simão Jatene (foto, com eleitora no Mosqueiro). A iniciativa serviu apenas para conferir credibilidade a uma informação naturalmente recebida com reservas. O estopim para a representação foi a notícia, veiculada no blog da jornalista, de que estaria reduzida a minguados 2% a vantagem de Jatene sobre a governadora petista Ana Júlia Carepa, que postula a reeleição, segundo pesquisa encomendada pelo PT, para consumo interno do partido.
A coligação Juntos com o Povo obteve inclusive uma liminar, determinando que a notícia seja retirada do blog da jornalista. Na representação, é solicitada que Franssinete Florenzano seja condenada a pagar uma multa de R$ 106.410,00, o valor máximo previsto na lei eleitoral, de acordo com a versão da jornalista.

JATENE – Ato falho revelador

A representação da coligação Juntos com o Povo soa a um ato falho revelador. Se a notícia carece de credibilidade e não corresponde à realidade, o porquê da representação? Diante dela é inevitável a ilação de que a suposta vantagem de Simão Jatene sobre Ana Júlia Carepa está, em verdade, a um distância abissal da versão trombeteada pela tucanalha nos bastidores. Ou simplesmente não passa de uma mera balela.
Quanto a veracidade da informação, em princípio cabe reservas. O PT, frequentemente, deixa vazar versões sobre pesquisas que apontam uma suposta melhoria no desempenho de Ana Júlia Carepa, cuja rejeição seria colossal, de acordo com os relatos de fontes dos partidos dos adversários da governadora. “Nessas eleições, tanto o PT, quanto o PSDB e o PMDB, parecem investir em factóides, na expectativa de alavancar os respectivos candidatos”, adverte um profissional de vasta milhagem em eleições.
Seja como for, é inevitável concluir que, no imbróglio que opõe a coligação Juntos com o Povo a Franssinete Florenzano, é muito barulho para tão pouca credibilidade, considerando a fonte da informação, de resto identificada na notícia. Nada que não comporte o democrático exercício do direito de resposta. A não ser que a falta de dinheiro a rodo, na contramão do que se habituaram os tucanos nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, esteja, de fato, esfarinhando as eventuais possibilidades de Simão Jatene fazer decolar sua candidatura, a despeito da desastrosa administração protagonizada por Ana Júlia Carepa. E sem dinheiro a rodo, candidato de Orly Bezerra, o marqueteiro-mor da tucanalha e afins, só tem a garantia de vencer os debates. E isso nas pesquisas de Orly, que mais sugerem aquele tipo nde ilusionismo destinado a regar o ego de clientes desavisados. Ou obnubilados pela vaidade.

JATENE – Desconfianças nos bastidores

Nos bastidores, a especulação, inclusive entre jornalistas, é que a representação provavelmente deriva das desconfianças provocadas pela proximidade de Franssinete Florenzano com Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o condestável do governo Ana Júlia Carepa. Uma proximidade que conspira contra um mínimo de independência desejável em um jornalista, na avaliação de alguns.
Essas desconfianças, que hoje supostamente medram com vigor em setores da tucanagem, foram turbinadas pelos relatos segundo os quais, a pretexto de comemorar o aniversário de Rita Soares, repórter especial do Diário do Pará, Franssinete Florenzano promoveu um coquetel em sua residência, que a maioria dos convidados presumia reunir jornalistas do círculo da homenageada. Quem foi ao regabofe, contam circunstantes, deparou-se com dois ilustres personagens, sobre cuja presença a maioria dos jornalistas convidados desconhecia e com os quais lhes faltava intimidade. Tratava-se de Ana Júlia Carepa e de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o enfant gaté da governadora. Também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações, ele é candidato a deputado federal, com o explícito apoio da governadora petista.
“Fui convidado, mas felizmente não estive lá, porque, se tivesse ido, teria dado meia-volta”, conta um dos repórteres especiais do Diário do Pará, ao confirmar o desconforto de alguns dos jornalistas presentes, por conta do desejável distanciamento crítico em relação aos poderosos de plantão. “Bandido é bandido, polícia é polícia!”, acrescenta, em tom jocoso, o mesmo jornalista, repetindo o chiste cunhado por Lúcio Flávio Vilar Lírio, um bandido célebre, porque atípico, que pintava quadros e fazia poemas. O bandido, que nasceu em 1944 e morreu em 1975, inspirou o jornalista José Louzeiro a escrever o livro “Lúcio Flávio, passageiro da agonia”, do qual resultou o filme homônimo de Hector Babenco, em 1977.

GETÚLIO – O drama do suicídio, 56 anos depois

Nesta terça-feira, transcorrem 56 anos do suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas (foto), ocorrido em 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dramático desfecho de uma das mais graves crises políticas da história brasileira. Como há um nexo entre o que passou e o que virá, que se faz pelo presente, certamente é oportuno resgatar essa traumática passagem da história do Brasil, principalmente para as novas gerações, usufrutuárias do restabelecimento do regime democrático e de sua consolidação.
Por isso, feitas as devidas atualizações e eventuais retificações, reproduzo um breve resgate histórico, publicado em 2005, no que viria a se tornar o Blog do Barata, então recém surgido, sob a denominação de Pauta Livre. Um resgate que serve para ilustrar as marchas e contramarchas da história, para que possamos valorizar a reconquista da democracia, cujo marco é a eleição do ex-presidente Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 2005, epílogo da ditadura sob a qual ficou o Brasil, com o golpe militar de 1º de abril de 1964.

GETÚLIO – O desafio dos matizes

Se qualquer ditadura é terreno fértil para o maniqueísmo do bem e do mal, a democracia impõe a convivência com um variado leque de matizes. E, assim, o desafio de respeitar as diferenças e as minorias, condição sine qua non para o pluralismo, essência da democracia.
Sob essa perspectiva, poucos personagens da nossa história são tão controvertidos quanto Getúlio Vargas. Do execrável ditador a presidente eleito, ele empolgou as massas, na esteira dos avanços sociais por ele patrocinados. A despeito de seu viés autoritário, o governo Vargas contemplou um extenso elenco de direitos sociais e trabalhistas. Avanços que culminaram com a criação da CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943. Dentre esses avanços se inclui a criação do salário mínimo que, embora instituído em 1938, só passou a vigorar, efetivamente, a partir de 1º de maio de 1940, quando entrou em vigor com valores diferenciados entre os Estados brasileiros. Somente em maio de 1984 o valor do salário mínimo foi padronizado, passando a ser igual em todo o País.
Controvertido, em Getúlio Vargas conviveram desde um ditador repulsivo a um presidente legitimado pelo voto e sensível a questões sociais. Mas não convém divinizá-lo, diante do execrável assassinato de Olga Benário (na foto, com Carlos Prestes), que ele coonestou covardemente, ao entregá-la aos nazistas. Alemã e comunista, Olga Benário foi a primeira mulher do lendário Carlos Prestes, o líder comunista brasileiro, que comandou a Coluna Prestes, antes de ser cooptado pelo PCB, o Partido Comunista Brasileiro. A Coluna Prestes foi um movimento político-militar que se estendeu de 1925 a 1927, inspirado pelo tenentismo e com uma agenda difusa, que embutia exigência do voto secreto, defesa do ensino público e a obrigatoriedade do ensino primário para toda população.

GETÚLIO – Da vida para a história

“Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”
O que ele próprio previu no arremate da sua carta-testamento, que é o mais célebre texto atribuído a um presidente do Brasil, acabou por ocorrer e tornou Getúlio Vargas um personagem definitivamente incorporado à história sob a aura destinada aos heróis das massas (foto da multidão em seu enterro, no que hoje é o Aterro do Flamengo). Mesmo passados 56 anos de seu suicídio, ocorrido às 8 horas da manhã de 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração, na esteira de uma das mais dramáticas crises político-militar do País, Getúlio Vargas perdura como uma referência obrigatória, para o bem ou para o mal, sempre que se trata de algumas das mais vitais transformações pelas quais passou o Brasil. O suicídio, pela comoção que provocou, acabou por fazer sobrepor, para as massas, a figura do presidente eleito, que governou de 1951 a 1954, ao ditador que também foi Getúlio, ao comandar com mãos de ferro, e alta dose de intolerância e truculência, o Estado Novo, de 1930 a 1945.
A carta-testamento, com o valor que também tem como peça literária, reforçou a comoção causada pelo suicídio de Getúlio, revertendo completamente o clima que precedeu o desfecho da tragédia. Nos 15 dias anteriores ao seu suicídio, ele foi impiedosamente criticado pela imprensa. A população, forças políticas e as Forças Armadas exigiam sua renúncia. O que certamente explica a passagem do documento na qual Getúlio denuncia o linchamento político do qual era vítima. “Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa”, desabafa, na sua despedida.

GETÚLIO – A comoção diante do suicídio

A comoção provocada pelo suicídio levou às ruas do Rio, então capital do Brasil, a massa fiel a Getúlio, que extravasou seu ódio contra aqueles que conspiraram contra seu líder (foto). Naquele 24 de agosto, multidões exasperadas atacaram praticamente todos os jornais, bloqueando sua circulação, com exceção do Última Hora, identificado com o getulismo, conforme relato deixado para a posteridade por Samuel Wainer, proprietário do jornal e um dos mais brilhantes jornalistas da história da imprensa brasileira.
Wainer acrescenta, em seu testemunho sobre aquele trágico 24 de agosto de 1954, que depois de uma parada diante do Última Hora, em uma espécie de endosso à linha editorial do jornal, a manifestação prosseguiu, com a massa quebrando os símbolos do antigetulismo e procurando Carlos Lacerda, que teve de esconder-se e, mais tarde, refugiar-se por algum tempo no exterior. “O único (jornal) a circular foi o Última Hora, que vendeu quase 800 mil exemplares”, recordou em suas memórias Wainer. “A oficina não parou de trabalhar. Foram 20 horas rodando sucessivas edições. O povo sequer esperava que os exemplares chegassem às bancas – arrancava-os dos caminhões distribuidores, ávidos por notícias sobre a tragédia”, relembrou.

GETÚLIO – Cerco da oposição precede a morte

Antes da tragédia de 24 de agosto de 1954, aumentara a campanha contra Getúlio. Sobretudo depois que Gregório Fortunato (foto, de chapéu, atrás do presidente), o Anjo Negro, seu guarda-costas e espécie de secretário particular, tramou um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, o mais impiedoso adversário civil de Getúlio. No atentado da rua Toneleros contra Lacerda, o major da Aeronáutica Rubens Vaz perdeu a vida. O episódio potencializou a razia política contra Getúlio, fazendo repercutir ainda mais intensamente as denúncias sobre um “mar de lama” no Palácio do Catete, envolvendo assessores e até irmãos do presidente.
Já na madrugada de 24 de agosto de 1954, o marechal Mascarenhas de Morais e o general Zenóbio Costa levaram ao presidente um ultimato, que vem a ser a declaração final e irrevogável para satisfação de certas exigências. O ultimato era claro: ou Getúlio aceitava uma licença oficial de 90 dias - mas que de fato seria definitiva, conforme exigência adicional das Forças Armadas -, ou seria deposto.

GETÚLIO – Suicídio, a promessa cumprida

Getúlio, que se recusava a admitir a deposição, já tivera sua posição antecipada pelo jornal Última Hora. “Só morto sairei do Catete”, proclamara, irredutível, em uma declaração que serviu de manchete à edição de 24 de agosto de 1954 do Última Hora, jornal identificado com o getulismo e que revolucionou a imprensa brasileira, inclusive elevando o padrão salarial dos jornalistas, o que também atraiu o ódio dos barões da comunicação de então. Para a edição extra, sobre o suicídio de Getúlio, Samuel Wainer optou por repetir a manchete da edição do dia 24, “Só morto sairei do Catete”, acrescentando acima dela o antetítulo: “Ele cumpriu a promessa” (foto).
Longe de um blefe, como se viu, tratava-se de uma decisão inarredável. Getúlio cumpriu o que prometera ao dar um tiro no coração, em seu quarto no Palácio do Catete, no Rio, na época a capital do Brasil. O gesto desesperado e dramático embutiu uma dignidade pessoal comovente, que deixou aparvalhados todos aqueles que até a véspera combatiam Getúlio.

GETÚLIO – Crise com desfecho trágico

Ao suicidar-se, aos 71 anos, Getúlio Vargas (foto) pôs um ponto final em seu terceiro e último período de governo e na crise político-militar que fustigava o Palácio do Catete. De acordo com o relato dos jornais da época, depois de várias horas de sucessivas discussões com ministros, militares e com a própria família, o presidente subiu aos seus aposentos. Naquela altura o palácio estava praticamente vazio.
A frase que abre a carta-testamento, por ele deixada para a posteridade, é devastadora para quem lhe fez oposição. “Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte.” E acrescenta, em comovente reverência às massas getulistas: “Dei-vos a minha vida. Agora ofereço a minha morte.”
A comoção popular, provocada pelo suicídio de Getúlio, se disseminou com a rapidez de fogo em rastilho de pólvora, alastrando-se pelo Brasil. A ira das massas deixou acuado os que fizeram oposição tenaz e implacável a Getúlio Vargas. E silenciou a UDN de inequívoca inclinação golpista. Por uma dessas ironias da história, quando sobreveio o golpe militar de 1º de abril de 1964 - que chegou a ser etiquetado de “Estado Novo da UDN”, em alusão ao Estado Novo de Getúlio Vargas como ditador -, a legenda logo foi descartada pelos golpistas. Ao tomar de assalto o poder, os militares golpistas dispensaram prepostos.

GETÚLIO – Atentado agrava crise

A crise política que virtualmente caracterizou todo o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) ganhou uma nova dimensão e foi agravada a partir do atentado da rua Toneleros. Ocorrido em 5 de agosto de 1954, nesse episódio foi assassinado o major-aviador Rubens Vaz e levemente ferido o jornalista Carlos Lacerda (foto), que ganhara notoriedade pelo combate sistemático e virulento a Getúlio nas páginas da Tribuna da Imprensa. A inflamada pregação golpista de Carlos Lacerda, que ecoava o discurso da UDN, a União Democrática Nacional, acabaria por contaminar as Forças Armadas, a partir do atentado da rua Toneleros.
As investigações revelaram a participação no atentado de integrantes da guarda pessoal do presidente. No Congresso, a bancada da UDN exigia insistentemente a destituição de Getúlio. A grande maioria da oficialidade da Aeronáutica e da Marinha, e uma parcela significativa do Exército, compartilhavam do golpismo udenista. Na imprensa emergiam sucessivas denúncias de corrupção e irregularidades administrativas incriminando familiares e personagens ligados ao presidente.

GETÚLIO – A imposição militar

No dia 22 de agosto de 1954 os brigadeiros da Aeronáutica enviaram um documento a Getúlio exigindo sua renúncia. No dia seguinte, a alta oficialidade da Marinha endossou a exigência dos seus colegas de Força Aérea.
A situação agravou-se ainda mais na noite do dia 23, quando o ministro da Guerra, Euclides Zenóbio da Costa, informou o presidente sobre a existência de um manifesto em apoio à reivindicação dos brigadeiros, assinado por vários generais do Exército, dentre os quais Álvaro Fiúza de Castro, Canrobert Pereira da Costa, Juarez Távora, Humberto Castelo Branco, Peri Bevilacqua e Henrique Lott.

GETÚLIO – Reunião em plena madrugada

Refratário à imposição militar, Getúlio se recusava a renunciar. Mas decidiu discutir imediatamente a questão com o ministério. A reunião ministerial teve início às 3 horas da madrugada do dia 24. Conforme os depoimentos legados para a história, o presidente indagou de cada ministro o que, na sua opinião, deveria ser feito. O ministro da Guerra, Euclides Zenóbio da Costa, declarou que a situação se agravava e que uma ampla maioria dos oficiais que comandavam tropas provavelmente não obedeceria às ordens para reprimir a Força Aérea e a Marinha. O ministro da Guerra acrescentou ainda que, se recebesse instrução neste sentido, ele daria essas ordens, mas muito sangue correria e o resultado seria incerto.
Na reunião ministerial realizada em plena madrugada, o ministro Renato Guillobel, da Marinha, observou que esta já se posicionara solidária a Aeronáutica. O ministro da Aeronáutica, Epaminondas Gomes dos Santos, salientou que nada havia a ser feito capaz de reverter a postura da sua corporação.

GETÚLIO – A palavra final

O governador do Rio, Ernani do Amaral Peixoto, que era também genro de Getúlio, apresentou a proposta de licenciamento do presidente. Tancredo Neves, o ministro da Justiça, fez uma contraproposta, defendendo que o povo deveria ser consultado através do parlamento. Na falta de um resultado concreto, Getúlio tomou a palavra e declarou: “Já que o ministério não chega a nenhuma conclusão, eu vou decidir. Determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se conseguirem, eu apresentarei o meu pedido de licença. No caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui dentro do palácio o meu cadáver.” Dito isso, o presidente retirou-se da sala.
Os ministros e demais participantes da reunião avaliaram que seria conveniente redigir um comunicado anunciado ao povo a decisão adotada. Tancredo Neves redigiu a nota, que foi levada por Osvaldo Aranha a Getúlio, para obter a aprovação deste. Às 4h45 o País era informado da resolução do presidente: “Deliberou o presidente Vargas, com a integral solidariedade dos seus ministros, entrar em licença, passando o governo a seu substituto legal, desde que seja mantida a ordem, respeitados os poderes constituídos e honrados os compromissos solenemente assumidos perante a Nação pelos oficiais generais das nossas forças armadas. Em caso contrário, persistiria inabalável no seu propósito de defender suas prerrogativas constitucionais com o sacrifício, se necessário, de sua própria vida.”

GETÚLIO – O último ato

Ao término da reunião, o ministro da Guerra, Euclides Zenóbio da Costa, dirigiu-se ao Ministério da Guerra, onde encontrou-se com os generais que faziam oposição a Getúlio e pelos quais foi convencido de que o afastamento do presidente teria de ser definitivo. As primeiras notícias de que os generais haviam decidido por um ultimato final a Getúlio – agora apoiado pelo próprio ministro da Guerra - chegaram ao Palácio do Catete às 7 horas da manhã de 24 de agosto.
Coube a Benjamin Vargas comunicar ao irmão a decisão dos militares, que significava na prática a deposição do presidente. Minutos depois Getúlio suicidou-se com um tiro no coração.

GETÚLIO – A carta-testamento

Na carta testamento, divulgada logo após seu suicídio, ocorrido por volta das 8 horas da manhã de 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas denunciava que uma campanha subterrânea de grupos internacionais aliara-se a grupos nacionais, procurando criar obstáculos ao regime de proteção de trabalho, às limitações dos lucros excessivos e às propostas de criação da Petrobrás e da Eletrobrás.
Em seguida, a íntegra do famoso documento deixado por Getúlio Vargas, que potencializou a comoção provocada pelo seu suicídio (foto do velório):

''Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa.
“Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
“Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
“Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
“E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte
“Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.''

Rio de Janeiro, 23/08/54 – Getúlio Vargas

GETÚLIO – Controvérsia sobre a carta

O mais célebre texto atribuído a um presidente do Brasil, a carta-testamento de Getúlio Vargas, já foi reconhecida como “um primor de texto certo na hora certa”, conforme a definição do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, da revista Veja, em um ensaio publicado na edição nº 1843 da revista, de 3 de março de 2004. Para Roberto Pompeu de Toledo, o texto tem ressonâncias shakespearianas e revela, de forma indiscutível, a dimensão do gênio político de Getúlio, ao potencializar os efeitos do seu suicídio.
A carta-testamento, conforme relatam documentos do CPDOC, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, foi encontrada por Ernani do Amaral Peixoto, governador do Estado do Rio de Janeiro e genro de Getúlio, em cima de uma mesinha de cabeceira do quarto presidencial. O documento foi lido em voz alta por Osvaldo Aranha, ministro da Fazenda, para um grupo de pessoas que se encontrava no Palácio do Catete e em seguida transmitido por telefone para a Rádio Nacional. Antes das 9 horas da manhã, daquele trágico 24 de agosto, a mensagem começou a ser irradiada para todo o País.

GETÚLIO – Autoria em discussão

Qualidades literárias à parte, uma controvérsia cerca a autoria da carta-testamento. Viceja a versão de que o autor da mesma seria, em verdade, o jornalista José Soares Maciel Filho, que teria cumprido assim seu papel de ghost-writer, que vem a ser o redator-fantasma, aquele que escreve discursos e outros textos para outro. Ou seja, o redator de aluguel que produz um texto para outro assinar.
O jornalista Roberto Pompeu de Toledo, da Veja, descreve Maciel como “figura destaca na corte getulista”, que inclusive ocupou as superintendências do BNDE, o Banco Nacional de Desenvolvimento, antecessor do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Sumoc, a Superintendência da Moeda e do Crédito, que deu origem ao Bacen, o Banco Central. “Sua glória, porém, advém do ofício de ghost-writer. Ele é lembrado até hoje, e continuará sendo lembrado por muito tempo, como o autor da carta-testamento”, salienta Roberto Pompeu de Toledo, para acrescentar: “Com esse texto, que fez sob encomenda, e deu para outro assinar, saiu da obscuridade para entrar na história.”

GETÚLIO – Testemunhos sobre a carta

O “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro”, do CPDOC, salienta que os depoimentos de Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Osvaldo Aranha, José Américo de Almeida e João Batista Luzardo, dentre outros personagens intimamente ligados a Getúlio Vargas e que com ele viveram a crise de agosto de 1954, são as únicas fontes de informação sobre a carta-testamento. “Apesar de existirem alguns pontos discordantes nesses depoimentos, todos são unânimes em atribuir a Getúlio a autoria da carta”, assinala um dos trechos do texto sobre o documento.
“Outro dado fora de discussão é a participação – maior ou menor – na elaboração do documento do jornalista José Soares Maciel Filho, o redator favorito dos discursos de Getúlio”, acrescenta o texto. Na versão oferecida por Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Maciel teria se limitado a inserir as cifras que o ilustram e a datilografá-lo. Já Miguel Teixeira afirmou que Osvaldo Aranha tivera um encontro com Maciel, no qual o jornalista confidenciara que Vargas o havia encarregado da redação final do documento, dando-lhe um pedaço de papel no qual estaria contida a idéia do manifesto e as frases finais. De acordo com Teixeira, o restante teria sido de responsabilidade exclusiva de Maciel.

GETÚLIO – O episódio do bilhete

Em torno da autoria da carta-testamento de Getúlio há ainda um episódio, que envolve um bilhete encontrado na mesa do gabinete presidencial e entregue a Alzira Vargas do Amaral Peixoto, filha predileta e fiel escudeira do presidente, na noite de 19 de agosto de 1954. O bilhete, escrito a lápis e com a letra de Getúlio, dizia: “A sanha dos meus inimigos deixo o legado da minha morte. Levo o pesar de não ter feito pelos humildes tudo o que desejava.” Seu conteúdo acabou aproveitado na carta-testamento, portanto.
No dia seguinte, 19 de agosto, Alzira interpelou o pai sobre o significado daquelas palavras, conforme seu próprio relato. De acordo com Alzira, ao ser questionado, Getúlio assegurou-lhe que não pretendia suicidar-se.

GETÚLIO – Cópias da carta

A carta-testamento teve mais três cópias conhecidas, além do exemplar encontrado no leito de morte de Getúlio. Alzira Vargas do Amaral Peixoto achou, entre os papéis retirados do cofre do pai, uma cópia assinada da carta, com erros de datilografia e correções, e uma cópia em carbono, sem assinatura. Encontrou também algumas anotações a lápis, com a letra de Getúlio, que constituíam a minuta do documento.
Haveria ainda um último exemplar da carta-testamento, que teria sido entregue por Getúlio a João Goulart, pouco antes da reunião ministerial da madrugada do dia 24 de agosto de 1954. Goulart, que viajaria naquele mesmo dia para o Rio Grande do Sul e em seguida para a Buenos Aires, teria guardado a carta sem lê-la. Segundo Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Goulart divulgaria a carta na Argentina, caso a crise tivesse como desfecho um golpe militar.

GETÚLIO – Suspeita orquestrada

Imediatamente após a sua divulgação e conseqüente repercussão, surgiu a versão de que a carta-testamento seria apócrifa. A imprensa antigetulista, amplamente majoritária, e a UDN trataram de orquestrar a suspeita, fazendo circular a versão de que o documento teria sido feito por aqueles interessados em explorar a morte de Getúlio com fins eleitorais.
Na versão estimulada pelas forças antigetulistas, a carta apócrifa serviria para impedir a continuação das investigações contra Getúlio, iniciadas com o atentado da rua Toneleros. Isso protegeria, na referida versão, getulistas envolvidos em falcatruas.

GETÚLIO – A repercussão do suicídio

O impacto da notícia do suicídio de Getúlio, potencializado pela carta-testamento, mobilizou as massas nas grandes cidades. O cortejo que acompanhou o corpo de Getúlio Vargas do Palácio do Catete para o Aeroporto Santos Dumond – de onde foi transladado para São Borja, no Rio Grande do Sul – reuniu a maior multidão da História do Rio.
A morte de Getúlio provocou sucessivas manifestações populares, com comícios denunciando o envolvimento norte-americano na morte de Getúlio e responsabilizando a UDN e a oposição. Armados de paus, centenas de populares percorriam as ruas, rasgando cartazes de propaganda eleitoral de candidatos antigetulistas.

GETÚLIO – A ira popular

No Rio, as sedes dos jornais O Globo e Tribuna da Imprensa, assim como a sede da rádio Globo, foram atacadas por populares. Dois caminhões de entrega de O Globo foram incendiados. O ataque à embaixada dos Estados Unidos e ao prédio da Standart Oil foi rechaçado a bala. Os edifício da Light & Power e da Companhia Telefônica também foram atacados.
Em São Paulo, milhares de operários entraram entraram em greve de protesto e promoveram manifestações no centro da cidade. Cerca de 20 mil manifestantes tentaram depredar o edifício que abrigava os jornais dos Diários Associados, sendo contidos pela polícia. Em Porto Alegre, populares queimaram as sedes de jornais antigetulistas, O Estado do Rio Grande do Sul e o Diário de Notícias, assim como da rádio Farroupilha, depredando ainda um banco e o consulado dos EUA.

GETÚLIO – A perplexidade da oposição

No plano político, as conseqüências do suicídio e da carta-testamento foram devastadoras. Tornada governo, com a posse de Café Filho na presidência da República, sob garantia das Forças Armadas, a oposição foi obrigada a recuar, diante da reação popular. “Na realidade, o trauma provocado pela morte do seu principal inimigo – mais do que inimigo, a ‘razão de ser’ de um partido fundado pelos que se lhe opunham – causou nos udenistas um sentimento ambíguo de depressão e euforia, fatais para uma ação política eficiente, no sentido de gerir os frutos da vitória”, assinala Maria Victoria de Mesquita Benevides em “A UDN e o udenismo – Ambigüidades do liberalismo brasileiro (1945-1965)”, livro que surgiu de uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP).
“A sensação de desnorteamento, senão apatia, tornou-se evidente na campanha para as eleições legislativas de outubro de 1954, quando os líderes nacionais udenistas passaram a temer um certo tipo de reação popular, pela presença da ‘culpa’ lançada pelos getulistas”, salienta Maria Victoria de Mesquita Benevides. “A exploração da ‘carta-testamento’ conferia novo vigor ao getulismo (a aliança PSD-PTB seria a grande vitoriosa, um ano mais tarde) e do contraste com tal força carismática, surgia pálida a oposição udenista, traumatizada e perplexa.”

GETÚLIO – O espólio getulista

O conteúdo nacionalista da carta-testamento foi imediatamente incorporado ao programa do PTB, o Partido Trabalhista Brasileiro. Em nota oficial, divulgada a 25 de agosto, a Comissão Executiva Nacional e a bancada federal do partido endossaram os “princípios consubstanciados na última carta do presidente Getúlio Vargas, que são: a) combate aos abusos do poder econômico; b) defesa do regime de liberdade social; c) luta pela libertação econômica do povo brasileiro”.
O PSD, o Partido Social Democrático, colhe os frutos da sua estratégia de manter um certo distanciamento crítico, a famosa “omissão preventiva”, de um governo do qual fazia parte, mas pelo qual não se sentia prestigiado, porquanto cortejava a UDN ("Desde o momento em que teve de partilhar parte do governo com a UDN, o PSD já se sentiu lesado", declara Tancredo Neves, em depoimento para a história, citado por Lucia Hippolito). A própria postura de Getúlio estimulava a eventual omissão do PSD. Getúlio “jogava na prática com um comportamento apartidário e de deslegitimização das organizações políticas, advindo exatamente de seu descrédito nas instituições”, observa Lucia Hippolito no livro “De raposas e reformistas – O PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64)”. Isso permitiu ao partido preservar seu papel de grande negociador político, justificando o chiste cunhado por Maria Victoria de Mesquita Benevides, ao descrever a correlação de forças entre as principais legendas de então: “A UDN esperneia, o PTB cresce, mas é o PSD que dá o tom.”
O suicídio de Vargas e a sua carta-testamento marcam profundamente o próprio PCB, o Partido Comunista Brasileiro. Até então, os comunistas faziam críticas ácidas ao governo de Getúlio, acusado de se submeter aos interesses dos Estados Unidos e de recorrer à violência e ao terror contra o povo brasileiro. Na edição de 25 de agosto o jornal comunista Imprensa Popular acusou o imperialismo norte-americano de ser o responsável pela morte de Getúlio e o governo Café Filho de ser formado por “agentes furiosos dos monopólios de Wall Street”.

SAIBA MAIS. LEIA:

· “De raposas e reformistas – PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64)”, livro de Lucia Hippolito, editora Paz e Terra.
· “A UDN e o udenismo – Ambigüidades do liberalismo brasileiro (1945-1965)”, livro de Maria Victoria de Mesquita Benevides, editora Paz e Terra.
· “O governo Kubitschek – Desenvolvimento econômico e estabilidade política (1956-1961)”, livro de Maria Victoria de Mesquita Benevides, editora Paz e Terra.
· “Samuel Wainer – Minha Razão de Viver – Autobiografia”, organização e edição de textos do jornalista Augusto Nunes, editora Planeta.
· “A Era Vargas” e “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro”, links do CPDOC, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição brasileira sem fins lucrativos, fundada em 1944, que se dedica ao ensino e à pesquisa em ciências sociais.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

CENSO – Choque de realidade

TABAJARA – Um súbito e suspeito legalismo

Abstraindo as razões do ponto de vista estritamente legal, é inevitável associar a decisão da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, em tirar do ar a rádio Tabajara FM a representação da coligação Acelera Pará contra a emissora, diante das críticas feitas a governadora petista Ana Júlia Carepa (foto). Na representação formulada ao TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, a coligação, capitaneada pelo PT e pela qual Ana Júlia Carepa é candidata a reeleição, pretende que a emissora seja multada, por criticar o discutível aluguel de 450 carros de passeios pela Polícia Militar, no programa Jogo Aberto, apresentado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. As críticas, alegam os prepostos dos petralhas, favoreceriam os adversários da governadora-candidata, na sucessão estadual.
O que torna suspeita a iniciativa da Anatel é o súbito legalismo coincidir com a representação da coligação Acelera Pará contra a rádio Tabajara FM, diante das críticas feitas a governadora Ana Júlia Carepa no programa Jogo Aberto, a principal atração da emissora, que está no ar, sem amparo legal, há mais de dois anos. Críticas que Mendes também fez em matérias produzidas para os jornais O Estado de S. Paulo, do qual é correspondente, e Diário do Pará, do qual é repórter especial. O Diário do Pará é o jornal do grupo de comunicação do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, pelo qual é novamente candidato ao Senado. Ana Júlia Carepa mantém uma relação ambivalente com Jader Barbalho, permeada por ressentimentos mútuos, após tê-lo como seu estrategista eleitoral em 2006, quando o PMDB foi decisivo para sua vitória sobre o ex-governador Almir Gabriel, o então candidato do PSDB.
Mas Ana Júlia Carepa, a despeito de solenemente ignorada desde algum tempo por Jader Barbalho, pretende contar com seu apoio no segundo turno, na presunção deste vir a ser por ela disputado contra o candidato do PSDB, o ex-governador Simão Jatene. O PMDB tem como candidato ao governo o deputado Domingos Juvenil, o jurássico presidente da Assembléia Legislativa, eleitoralmente opaco e por isso tido e havido como um laranja, cujo papel é valorizar o papel de Jader Barbalho como, mais uma vez, o fiel da balança na sucessão estadual, tal qual ocorreu em 2002 e 2006. Por sua influência no Congresso Nacional, e também pelo seu prestígio eleitoral no Pará, ele perdura sendo um interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto, a despeito de suas rusgas com a petista Ana Júlia Carepa, que nos bastidores é menosprezada pelo presidente Lula.

TABAJARA – Oficialmente pirata, mas prestigiada

O irônico, no episódio, é que, embora oficialmente pirata, a rádio Tabajara funcionou livremente, por mais de dois anos, sem despertar a fúria legalista da Anatel, a cuja projetada independência sempre foi refratário o governo Lula, na contramão do que pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O legalismo da Anatel só deu o ar de sua graça, coincidentemente, quando a emissora engrossou as críticas ao discutível aluguel de 450 carros de passeio pela Polícia Militar, em um suspeito contrato, inusitadamente celebrado com uma construtora, a Delta, o que levou o Ministério Público Federal a abrir uma investigação.
Antes disso, a Tabajara FM foi prestigiada inclusive por um dos condestáveis do governo Ana Júlia Carepa, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, que compareceu ao programa Jogo Aberto, no qual foi entrevistado, quando chefe do Gabinete Civil do Palácio dos Despachos e articulador político do governo Ana Júlia Carepa. Também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia, mas de parcas realizações, dele é dito que sua ascendência política deriva de um suposto affaire com a governadora. De mais concreto, é público e notório que ele é candidato a deputado federal com o explícito apoio de Ana Júlia Carepa. Na ocasião, aparentemente surpreso com a suposta civilidade política de Puty, Carlos Mendes até remeteu ao blog um resumo da entrevista de Puty ao Jogo Aberto, para eventual publicação. Sem explicitar minhas razões para Mendes, por entender que seria pleonástico, descartei a possibilidade devido meu ceticismo sobre a suposta sinceridade de propósitos dos petralhas que tutelam Ana Júlia Carepa, e dela própria.

TABAJARA – Determinado, Mendes vai à Justiça

“Não vejo fato consumado. Vejo um fato temporário, abominável e lamentável. A rádio Tabajara tem 15 dias para apresentar recurso à Anatel, tentando reaver os equipamentos da emissora. Mas não vamos ficar só nisso e nem devemos. Entraremos com recurso na Justiça Federal para que a emissora volte ao ar até que seja consumado o processo de legalização. Se eu não acreditasse na Justiça não estaria aqui dizendo isso a você. Parodiando Gramsci, que se dizia ‘pessimista na inteligência, mas otimista na vontade’, sou otimista tanto na inteligência como na vontade. Deixo aos juízes, eleitorais e federais, que decidam o destino da Tabajara FM.”
O desabafo é do jornalista Carlos Mendes (foto), em entrevista concedida ao Blog do Barata, ao comentar a decisão da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, de tirar do ar no último sábado, 21, a rádio Tabajara FM, cuja outorga ainda não foi formalizada. Segundo relato do jornalista, na manhã de sábado sete agentes da Polícia Federal e três da Anatel estiveram nos estúdios da emissora e, sem ordem judicial, apreenderam todos os equipamentos, tirando a rádio do ar. Segundo também Mendes, eles alegaram que era uma inspeção de rotina e na esteira do fechamento da Tabajara também tiraram outras rádios, estas de abrangência comunitária.
A decisão da Anatel coincide com a representação feita à Justiça Eleitoral pela coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa, contra a rádio Tabajara FM, diante das críticas feitas a ela no programa Jogo Aberto, apresentado pelo próprio Carlos Mendes e pelo também jornalista Francisco Sidou. Na representação, a coligação, comandada pelo PT, pretende que a Tabajara seja multado, por ter criticado o discutível aluguel de 450 carros de passeio pela Polícia Militar, o que supostamente favoreceria os adversários de Ana Júlia Carepa na sucessão estadual.

TABAJARA – “Um fato abominável e lamentável”

“Um fato abominável e lamentável.” Assim Carlos Mendes definiu, na entrevista concedida ao Blog do Barata, a decisão da Anatel em tirar do ar a rádio Tabajara FM, que pode ser acessada, porém, via internet, através do endereço eletrônico www.radiotabajara.com.br . Segue, abaixo, ao entrevista de Mendes ao blog.

Do ponto de vista estritamente formal, há amparo legal na situação da rádio Tabajara FM? Qual, efetivamente, a situação da emissora e do que você depende para legalizá-la?

O amparo legal é ter na mão um documento chamado outorga, fornecido pelo Ministério das Comunicações. Outro papel é a licença de funcionamento. Infelizmente ainda não tenho esses documentos. Mas os passos que levam ao objetivo final foram todos rigorosa e pacientemente cumpridos. Fiz tudo o que manda o figurino legal. Para obter a outorga e a licença para funcionamento da emissora, como educativa, tive de criar uma fundação, cuja ata e estatuto seguiram um modelo distribuído pelo Ministério Público para entidades do gênero. Depois que isso foi feito, no segundo semestre do ano passado, a fundação obteve em cartório a escritura pública. Posteriormente, o cartório do 1º Ofício de Títulos e Documentos averbou a ata e o estatuto. O passo seguinte foi remeter a documentação ao Ministério Público para análise e aprovação do promotor de Fundações e Massas Falidas. Em dezembro do ano passado a Fundação Metrópole foi aprovada. Ainda passei outros cinco meses para conseguir o CNPJ na Receita Federal e poder abrir a conta bancária da entidade. Nessa etapa final experimentei situações patéticas nas mãos de burocratas da Receita. Coisas ridículas, como um número trocado de endereço que precisou ser novamente averbado em cartório em outra folha de ata rubricada e que teria de seguir exatamente a mesma tabulação, corpo e tipo de letra do sistema de texto Word. Tenho paciência socrática para engolir sapos burocráticos dessa natureza, embora às vezes quebre o pau nas ante-salas e gabinetes de órgãos públicos. No dia em que peguei o processo completo de legalização da entidade em minhas mãos experimentei a sensação de ter vencido uma guerra. Reuni o pessoal da fundação e disse: “Não se iludam, a batalha está apenas começando”.

Como habitualmente se dá a legalização de uma rádio com as características da Tabajara FM? É normal, ainda que não legal, a emissora ir ao ar, sem estar formalizada a concessão?

O primeiro passo é saber se existe disponibilidade de canal educativo para a cidade onde se localiza a fundação. Se houver, você manifesta o interesse de ter o canal. Quando o Ministério das Comunicações diz que isso é possível, como foi o nosso caso, tem de seguir alguns procedimentos, como apresentar o estudo técnico, que inclui as coordenadas geográficas da futura localização da emissora. Há também o estudo de viabilidade técnica e da estrutura física do local onde a rádio irá funcionar. Outras exigências: ata e estatuto da fundação, CNPJ, além de certidões negativas dos diretores da fundação na Justiça Federal, Eleitoral, Criminal e Cível. Em Belém, Barata, acontece um absurdo que eu só fui descobrir no momento em que precisei tirar certidões minhas e de outros dois diretores da fundação: no Fórum, a certidão negativa criminal é gratuita, mas a cível custa R$ 72. A eleitoral e federal você tira até pela internet. Você pergunta se é normal uma emissora ficar no ar sem ter formalizada a concessão. É normal, normalíssimo, Barata. E sabe por quê? Porque o Ministério das Comunicações demora às vezes até dez anos para entregar a concessão de funcionamento. Nós, da Fundação Metrópole, temos entre tantos projetos a colocar em prática na área de comunicação, por intermédio do rádio, as oficinas sobre direitos e cidadania. A informação, para nós, é fundamental. Como não possuímos objetivos político-eleitorais, entendemos que só teremos uma sociedade esclarecida e questionadora se tivermos um canal em que esses temas sejam debatidos por diferentes atores e visões da nossa sociedade. Não é possível ficar esperando eternamente que a burocracia estatal se digne a fornecer um pedaço de papel a quem não é detentor de mandato político, como eu. Isso é inaceitável. É por isso que há mais de 30 mil rádios tidas como clandestinas e piratas em funcionamento no país. E apenas pouco mais de quatro mil rádios comunitárias e educativas outorgadas pelo governo. É um absurdo que isso ocorra. O favoritismo político nessas concessões é um câncer em estágio avançado que precisa ser urgentemente extirpado para que tenhamos a efetiva democratização dos meios de comunicação. É por isso que a Tabajara FM está há mais de dois anos no ar. Há decisões da Justiça Federal favoráveis à permanência no ar das rádios que ainda não tem a outorga. Os juízes entendem que a culpa pela demora é do Ministério das Comunicações.

No processo de legalização da rádio, em algum momento você solicitou a intervenção de algum político, vinculado ou não a governadora petista Ana Júlia Carepa?

Nunca, jamais. E qualquer um deles pode confirmar isso. Tenho a melhor relação possível, embora divirja das idéias de alguns, mas não faria isso de jeito nenhum. Sei que muitos fazem isso e até se deram mal. Assumiram compromissos políticos, não tiveram suas rádios legalizadas e em muitos casos, aqui em Belém mesmo, foram vítimas da Anatel em suas operações repressivas apoiadas pela Polícia Federal. Veja bem. Não estou me referindo apenas ao partido da governadora, mas a outros partidos que já estiveram no poder, como o PSDB. Digo isso de cabeça erguida e olhando nos olhos de cada um dos políticos de várias tendências ideológicas que foram aos estúdios da Tabajara FM participar de debates. A lista é enorme. Apesar das diferenças ideológicas e idiossincráticas entre eles, em relação à nossa emissora há um traço comum a todos: o elogio à Tabajara, como rádio plural e que não abre mão do bom combate de idéias. A própria Ana Júlia, por duas vezes seguidas, prometeu que iria à Tabajara para ser entrevistada por mim e pelo Francisco Sidou, uma pessoa extremamente ética e que sabe perguntar como poucos. Não sei o motivo de não ter cumprido a promessa.

Há uma suspeita sincronia entre a representação feita contra a emissora no Tribunal Regional Eleitoral, de autoria da coligação pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa, e a decisão da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, em retirar do ar a rádio Tabajara. A representação se deu a pretexto de críticas a atos recentes da governadora, feitas não apenas na rádio Tabajara, mas também por outros veículos de comunicação. Veículos que não foram alcançados pela representação, como o Diário do Pará, o jornal do ex-governador Jader Barbalho, do PMDB, do qual você é repórter especial. O porquê, na sua leitura, da retaliação incidir exatamente sobre você, via rádio Tabajara?

É claro, Barata, que há perfeita sincronia entre os dois atos. Na quinta-feira à tarde, o porteiro do prédio onde fica a Tabajara me entregou um envelope com a notificação da Justiça Eleitoral, estabelecendo prazo de 48 horas para que a emissora apresentasse defesa à representação da coligação Acelera Pará. No dia seguinte, sexta-feira, antes que fossem decorridas 24 horas das 48 previstas, o doutor Ismael Moraes já tinha preparado a defesa da rádio e protocolado no TRE. A governadora e seus acólitos talvez pensassem que eu iria me intimidar com a representação e deixar de apresentar no dia seguinte, o sábado, o programa Jogo Aberto ao lado do Francisco Sidou. O programa era o alvo da representação. Vou ser franco: fui surpreendido pela ação federal às 9 da manhã. Quem se apavorou não fui eu, mas minha irmã, Sônia, que estava sozinha na emissora na hora em que a PF e a Anatel chegaram. Ela telefonou para minha casa e disse que o pessoal estava batendo na porta e dizendo que era a polícia. Já pensaste, Barata, como uma pessoa que nada deve a ninguém fica numa hora dessas. Pedi calma e disse para ela perguntar se eles tinham ordem judicial. Fiquei aguardando e ela retornou com a seguinte resposta: “Eles estão dizendo que tem, sim”. Pedi que ela segurasse um pouco a porta fechada, não abrisse de jeito nenhum, que eu estarei chegando em cinco minutos. No trajeto de minha casa até a rádio, a Sônia voltou a ligar, nervosa, relatando que os agentes federais estavam ameaçando entrar de qualquer maneira se ela não abrisse. Para evitar problemas, pensando que eles tinham a ordem do juiz federal, mandei que ela abrisse a porta. Ao chegar, o quadro já era de ocupação do estúdio. Dei bom dia a todos e apertei a mão de cada um deles. Os federais foram corteses e explicaram que estavam ali cumprindo ordens. Perguntei: “Ordens de quem?” Eles responderam que eram ordens superiores. Quando falei no nome da governadora eles ficaram calados. Entendi o silêncio deles. Um servidor da Anatel ainda ensaiou, quase sussurrando, que a operação era uma “fiscalização de rotina”. Detalhe: não há expediente aos sábados na Anatel, em Belém. Depois, em conversa com alguns policiais federais, eles, sempre gentis e pedindo “desculpa” pelo que estavam fazendo, me contaram que poderiam estar aquela hora “pegando bandidos perigosos”. Um deles chegou a dizer que foi acordado para fazer “besteira”. Eu os tranqüilizei, dizendo que ficassem frios e que estavam cumprindo com o dever de servidores públicos. Bem, Barata, o resto, você e todo o Brasil já sabem. Não fico sem responder também a outra pergunta. O Diário do Pará, a RBA e o grupo tão bem dirigido pelo Jader Filho não foram alcançados pela governadora e sua coligação, com ações judiciais, por motivações que só os petistas e seus aliados poderiam responder. Fiz reportagens em série sobre o aluguel dos 450 carros de passeio pela PM, o acordo político que uniu a governadora ao prefeito de Belém, além do caso emblemático das cestas básicas cuja licitação a governadora decidiu tornar sem efeito pelo twitter dela. Uma nova e surpreende modalidade de revogação de licitação. Vivo, nesse episódio todo, uma situação digna de uma peça teatral do grandes mestre do absurdo Eugene Ionesco: posso escrever aos montes, no Diário do Pará, sobre os episódios que relatei. Só não posso falar sobre na Rádio Tabajara? Por isso estou respondendo a um processo eleitoral e também por causa disso a rádio foi fechada em FM. É absurdo, para não dizer grotesco.

Ao longo dos mais de dois anos em que esteve no ar, a rádio Tabajara notabilizou-se por uma postura plural, que democraticamente concedeu espaço a todas as vertentes políticas do Pará, inclusive ao condestável do governo Ana Júlia Carepa, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o candidato a deputado federal que tem o assumido apoio da governadora. Na ocasião, você até elogiou a aparente civilidade política do então chefe da Casa Civil de Ana Júlia Carepa e, como tal, articulador político do atual governo. Diante disso, a que você atribui essa reversão de expectativas, traduzida na retaliação da qual você aparentemente é alvo, conforme sugerem as circunstâncias sob as quais foi retirada do ar, pela Anatel, a rádio Tabajara?

Barata, não posso dizer que o poder subiu à cabeça dessas pessoas. Quando elas foram entrevistadas na Rádio Tabajara elas já exerciam funções importantes no governo, sejam administrativas ou políticas, nos parlamentos. Só posso atribuir o que aconteceu ao clima eleitoral, do qual a Tabajara está imune, porque na emissora não existe nenhum candidato a deputado, senador ou governador. Aliás, Barata, a rádio jamais defendeu bandeira política ou ideológica. Como você mesmo diz, somos plurais na abordagem de assuntos dessa natureza, procurando ouvir a todos. Quem melhor poderia responder a esta pergunta que você me faz é a própria governadora Ana Júlia, que aliás tem se mantido calada e certamente nada falará sobre o episódio.

Diante desse imbróglio e na possibilidade da eleição da ex-ministra Dilma Rousseff, você acredita obter a concessão postulada?

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Você acha que a Dilma vai se preocupar com o Carlos Mendes ou com a rádio Tabajara? Ela nem sabe que nós existimos. Quer dizer, não sabia até sábado. Graças ao que aconteceu com a rádio, agora deve saber. A Folha de S. Paulo publicou, assim como O Estado de S. Paulo, os blogs do Augusto Nunes, do Reinaldo Azevedo e de outros jornalistas conhecidos no país. O processo de habilitação a uma outorga de rádio é uma coisa específica, do interesse de um agente social igual a milhares que disputam e pleiteiam igualdade de oportunidade na área da comunicação radiofônica. Mas, mas mesmo que houvesse algum tipo de retaliação, seria mais uma retaliação burra. Raciocine comigo: não seria melhor conceder a outorga, dentro do devido processo legal, cumprindo todas as exigências, do que passar para a história como repressor de direitos? Não faço essa ligação.

Diante do fato consumado, com a rádio fora do ar e restrita a internet, quais os seus planos para a Tabajara?

Não vejo fato consumado. Vejo um fato temporário, abominável e lamentável. A rádio Tabajara tem 15 dias para apresentar recurso à Anatel, tentando reaver os equipamentos da emissora. Mas não vamos ficar só nisso e nem devemos. Entraremos com recurso na Justiça Federal para que a emissora volte ao ar até que seja consumado o processo de legalização. Se eu não acreditasse na Justiça não estaria aqui dizendo isso a você. Parodiando Gramsci, que se dizia “pessimista na inteligência, mas otimista na vontade”, sou otimista tanto na inteligência como na vontade. Deixo aos juízes, eleitorais e federais, que decidam o destino da Tabajara FM. Quanto aos planos da emissora, prefiro por enquanto não revelá-los. Fique certo de uma coisa, Barata: nós ainda vamos balançar o ambiente da comunicação no Pará.

sábado, 21 de agosto de 2010

ELEIÇÕES – O cara-de-pau

CENSURA – Petralhas querem calar Tabajara FM

A coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa, representou no TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, contra a rádio Tabajara FM, na pretensão de censurar a emissora e, em particular, o programa Jogo Aberto, que vai ao ar nas tardes de sábado, das 14 às 16 horas. O pretexto para tanto foram as críticas feitas ao aluguel de 450 carros pela Polícia Militar, que no entender da coligação comandada pelos petralhas favoreceria os adversário de Ana Júlia, na disputa pelo governo do Pará.
A denúncia, segundo a qual a coligação pretende que a emissora seja multada, é do jornalista Carlos Mendes (foto), que apresenta o Jogo Aberto com o também jornalista Francisco Sidou. Depois de privilegiar com a denúncia o Diário do Pará, o jornal do ex-governador Jader Barbalho, do qual é repórter especial, Carlos Mendes, que é também correspondente de O Estado de S. Paulo, ratifica a notícia, em e-mail enviado ao blog.

CENSURA – Coerção na pauta do Jogo Aberto

A tentativa de censura a rádio Tabajara FM é o principal tema do Jogo Aberto deste sábado, 21, o programa comandado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, que vai ao ar logo mais, das 14 às 16 horas. A rádio Tabajara, em cuja programação se inclui o Jogo Aberto, pode ser ouvida pelo celular, rádio ou no computador, pelo endereço eletrônico http://www.radiotabajara.com.br/ .
Por e-mail, Carlos Mendes revela que a emissora protocolou sua defesa no começo da noite desta sexta-feira, 20, rebatendo cada ponto apresentado pelo advogado Cláudio Bordalo, que defende a coligação da governadora Ana Júlia Carepa. Mendes acrescenta que o jornal O Estado de São Paulo denuncia em seu site a tentativa de cerceamento. Os blogs dos jornalistas Augusto Nunes e Reinaldo Jardim também denunciaram o arreganho autoritário dos petralhas, revela também Carlos Mendes.

CENSURA – A tentação totalitária

O episódio é revelador da intolerância compulsiva dos eventuais inquilinos do poder. Uma inclinação potencializada, no caso dos petralhas, pela tentação totalitária, que está na gênese do PT. São recorrentes as investidas do governo do presidente Lula em manter os veículos de comunicação social sob a tutela política dos poderosos de plantão. Nem os malabarismos semânticos são capazes de dissimular esse viés autoritário.
Em se tratando dos petralhas no entorno de Ana Júlia Carepa, célebres pela desfaçatez e falta de escrúpulos, não poderia ser diferente. Tratava-se de uma questão de calendário o arreganho autoritário. O que surpreende é a falta de consistência dos argumentos esgrimidos, tanto mais porque a governadora, que postula a reeleição, tem à sua disposição um vasto elenco de competentes advogados. A não ser, é claro, que se trate de um ardil, destinado não apenas a cercear Carlos Mendes e Francisco Sidou, mas sobretudo com o objetivo de intimidar preventivamente os críticos abrigados nas mídias alternativas.

CENSURA – Tiranetes de província

A intolerância, como bem sabemos, é a marca inconfundível nos tiranetes de província. No Pará, durante os 12 anos de sucessivos governos do PSDB, de 1995 a 2006, a liberdade de expressão foi cerceada mediante a escandalosa utilização do poder econômico. Nesse período, a destinação e a partilha das verbas publicitárias estiveram permanentemente condicionadas ao pacto do silêncio imposto pela tucanalha encastelada no poder, que na propaganda oficial trombeteava um Estado fictício, sem correspondência com o Pará real, de índices sociais pífios.
Para levar a cabo o mais acintoso estelionato publicitária da história do Estado, operacionalizado por Orly Bezerra (foto, à esq., com Duciomar Costa), o marqueteiro-mor do PSDB no Pará, a tucanalha contou com a conivência das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, que incluem o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da TV Globo. Em troca, o grupo de comunicação da família Maiorana - inimiga figadal do ex-governador Jader Barbalho, então malsinado pelos tucanos - foi privilegiado até a exaustão na partilha das verbas publicitárias. Mesmo quando tornou-se do domínio público que os Maiorana foram flagrados pelo IVC, o Instituto Verificador de Circulação, fraudando os números que apontavam O Liberal como líder absoluto do mercado. No último dia do mandato do ex-governador tucano Simão Jatene, por exemplo, O Liberal foi o único jornal a circular com um encarte, em policromia, exaltando as supostas realizações da administração tucana.
Por força de circunstâncias específicas não foi possível a Ana Júlia Carepa, ao chegar ao poder, costurar algo semelhante ao que foi feito pela tucanalha. Pender para os Maiorana teria implicações adversas, diante da necessidade de não afrontar Jader Barbalho, interlocutor privilegiado do presidente Lula e a maior liderança política do Pará. Favorecer o grupo de comunicação dos Barbalho, por outro lado, fatalmente atrairia a ira dos Maiorana, cujo poder de fogo não pode ser menosprezado. O principal jornal dos Maiorana, O Liberal, é o segundo em vendas no Pará, e sua emissora de televisão, a TV Liberal, é afiliada da TV Globo e, por isso, líder absoluto de audiência. Por isso o dois pra lá, dois pra cá, de Ana Júlia Carepa em relação aos principais grupos de comunicação do Pará.

CENSURA – Lúcio Flávio, a voz dissonante

Na época, a única voz dissonante era o Jornal Pessoal, do jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto). De circulação quinzenal, vendido em bancas de jornais e revistas e revistarias, o jornal não aceita publicidade e tem como repórter e editor Lúcio Flávio Pinto. Circulando desde 1987, o Jornal Pessoal é a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira e se sustenta do preço de capa, hoje R$ 3,00.
Sepultada – por imposição do ex-governador Almir Gabriel - a possibilidade de uma composição do PSDB com Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, o Diário do Pará, o jornal da família do ex-governador peemedebista, assumiu uma postura crítica, repercutindo as mazelas das sucessivas administrações tucanas. Inclusive o escândalo da Cerpa, a cervejaria paraense que, em troca de renúncias fiscais, bancava um robusto propinoduto que irrigava a corrupção tucana, o que levou o Ministério Público Federal a denunciar por corrupção passiva ao STJ, o Superior Tribunal de Justiça, Simão Jatene, em pleno exercício do mandato de governador.

CENSURA – O surgimento dos blogs

A partir de 2005 começam a surgir os blogs jornalísticos regionais, os principais dos quais livres das peias das conveniências políticas e comerciais que frequentemente amordaçam a grande imprensa no Pará. Sob essa perspectiva, o primeiro blog a ir ao ar foi o 5ª Emenda, do saudoso Juvêncio Arruda (foto). A ele se seguiu o Pauta Livre, a denominação com a qual foi ao ar o Blog do Barata. Ao lado do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto, os blogs quebraram o monopólio da informação, até então prerrogativa dos barãos da comunicação.
Em sua estréia, o Pauta Livre, hoje Blog do Barata, como acabou por ficar conhecido, denunciou – com exclusividade - o escandaloso nepotismo que pontuou os dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel e, sobretudo, o mandato de Simão Jatene, como governador. Além de revelar, detalhadamente, as falcatruas do então deputado estadual Arthur Tourinho (PMDB), como superintendente da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e também suas estripulias como presidente do Paysandu. Defenestrado da Sudam sob a acusação de corrupção, Tourinho tem como patrono político o ex-governador Jader Barbalho, avalista de sua nomeação como presidente da Jucepa, a Junta Comercial do Pará, no governo da petista Ana Júlia Carepa.

CENSURA – A liberdade e a escumalha togada

Ao revelar as tramóias da tucanalha, o blog atraiu a ira de Orly Bezerra. Ele move uma ação judicial, com claras características de litigância de má-fé, na qual reclama um indenização de R$ 100 mil, por supostos danos morais provocado pela matéria do blog. Isso quando não se cogitava da tucanalha ser apeada do poder. Na audiência de conciliação e instrução, Orly Bezerra acabou por se revelar um pote até aqui de mágoas por eu ter acentuado que ele exibe a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda. Estabelecido à margem da lei, o valor da indenização revela a intenção oculta, que é intimidar e, ao assim fazer, impor a autecensura.
De lá para cá, acumulo processos nos juizados de pequenas causas, dos quais deriva a censura judicial sob a qual encontra-se o blog, com o patrocínio da banda podre do TJ, o Tribunal de Justiça, na contramão das garantias constitucionais. Garantias que consagram a liberdade de expressão e vedam, terminantemente, qualquer tipo de censura, ressuscitada pela escumalha togada. O alento é que o jaez dos que litigam contra mim na Justiça é emblemático do caráter de cada um deles. O elenco inclui de assassino impune até marqueteiro iletrado, passando por pinguço dissimulado, emergente casca-grossa e suburbana deslumbrada com a perspectiva de ascender socialmente. Ter esse escorralho como desafeto soa-me profundamente lisonjeiro.

PETRALHAS – Arrogância sem fim 1

A pretensão de cercear a liberdade de expressão soa a uma fatalidade incoercível, diante da arrogância que se confunde com os petralhas que tutelam a governadora Ana Júlia Carepa. Não faltam episódios que ilustram sua inocultável vocação a tiranetes de província.
Um dos episódios emblemáticos da arrogância dos petralhas foi protagonizado por Maurílio de Abreu Monteiro (foto), ex-cunhado de Ana Júlia Carepa e secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Ao chegar na então Sectam, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, hoje SEDECT, para seu primeiro dia de expediente como secretário, ele mandou, aos berros, evacuar seu gabinete, sem sequer permitir que uma humilde servidora buscasse sua bolsa em uma gaveta. O pretexto para o despautério, segundo vociferou na oxasião o próprio Maurílio de Abreu Monteiro, seria neutralizar um eventual boicote dos servidores lotados no gabinete, supostamente comprometidos com o governo passado.
Maurílio de Abreu Monteiro é ex-marido de Joana Pessoa, a eterna caixa de campanha da governadora. Ele é irmão de Marcílio de Abreu Monteiro, ex-marido de Ana Júlia Carepa e pai da filha desta.

PETRALHAS – Arrogância sem fim 2

Pior, mas muito pior, fez Marcílio de Abreu Monteiro (foto), secretário estadual de Projetos Estratégicos. Ex-marido de Ana Júlia Carepa e pai da filha da governadora petista, ele simplesmente invadiu a igreja de Santo Antônio de Lisboa, na praça Batista Campos, em plena missa, vociferando palavrões, porque seu carro estava trancado por outro veículo, provavelmente de algum dos fiéis.
Trata-se, é verdade, de um freqüente abuso de alguns dos fiéis que freqüentam a igreja, mas o mínimo que se pode cobrar, em se tratando de um secretário de Estado, é o respeito pela liturgia do cargo, para recorrer à expressão cunhada pelo ex-presidente José Sarney. Até porque decoro não exige regras, bastam modos.
Marcílio ganhou visibilidade ao comandar no Pará o Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por indicação da então senadora Ana Júlia Carepa. Na época, ele foi denunciado pela revista Veja por supostamente gerenciar um propinoduto, bancado pelos madeiros, em troca de licenciamentos para desmatar. O suposto propinoduto se destinava, segundo ainda a Veja, a abastecer o caixa dois de Ana Júlia Carepa, na disputa pela prefeitura de Belém, em 2004.

PETRALHAS – Arrogância sem fim 3

Em se tratando de arrogância não poderá ficar de fora, jamais, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (foto, à esq., na parada gay de Belém), o candidato a deputado federal pelo PT, que conta com o assumido aval da governadora petistas Ana Júlia Carepa, da qual seria o affaire da hora. Iracundo, ele ficou também conhecido como Pacheco, o personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia, mas de parcas realizações. Petista de conveniência, a despeito do brilhante currículo acadêmico revelou-se, além de politicamente inescrupuloso, um administrador pífio, seja como secretário de Governo, seja como chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa.
Descrito como destemperado e despido de pudores éticos, ele protagonizou um episódio revelador do seu caráter. Preparando-se para tomar de assalto a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, para transformá-la em um autêntico comitê eleitoral a serviço de sua candidatura, ele defenestrou de forma repulsivamente humilhante a então secretária, Ana Maria Barbosa.

PETRALHAS – Arrogância sem fim 4

Reconhecida como uma das maiores autoridades em matéria de políticas públicas para deficientes, categoria na qual ela própria se enquadra, Ana Maria Barbosa foi convocada por Puty para ir ao Palácio dos Despachos. Em lá chegando, a secretária recebeu um mero recado do irascível Puty, comunicando-a de que seria exonerada. Quem prestou-se ao patético papel de moleque de recados foi Ana Cláudia Cardoso, na época secretária estadual de Governo, em substituição ao próprio Puty, que migrara para o cargo de chefe da Casa Civil.
Tranqüila, Ana Maria Barbosa, reconhecida também como uma administradora austera e legalista, reagiu com admirável dignidade. Agradeceu a Ana Cláudia Cardoso e estendeu seus agradecimentos ao novo chefe da Casa Civil. Mais tarde, Ana Cláudia Cardoso experimentou na própria pele o recorrente desrespeito dos petralhas, que coonestara na exoneração de Ana Maria Barbosa. Secretária de Governo, depois de ter sido adjunta de Puty, pretenderam fazê-la retornar à antiga função, para ser substituída por Edilson Rodrigues de Sousa no comando da Segov, a Secretaria de Estado de Governo. Com um exuberante currículo acadêmico, Ana Cláudia Cardoso optou por desembarcar do governo a ser submetido a humilhação que pretenderam lhe impor os petralhas, com o aval de Puty.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

ELEIÇÕES - Lula e a Dilma do chefe

ELEIÇÕES – Juvenil, um escárnio ambulante

Um escárnio ambulante. Não há nenhuma outra definição mais compatível com o deboche que representa o PMDB apresentar como candidato ao governo, ainda que como laranja, o deputado Domingos Juvenil, que desde 2007 é também presidente da Assembléia Legislativa do Pará, em mandato que se encerra em 2011. Em um hiato na pausa imposta pelas circunstâncias nesta última quarta-feira, 18, tive a pachorra de assistir a entrevista feita pela TV Liberal com o jurássico parlamentar do PMDB, partido do qual o ex-governador Jader Barbalho, candidato ao Senado pela legenda, é o morubixaba no Pará.
Do discurso de Juvenil depreende-se facilmente que o candidato a governador pelo PMDB não teve competência sequer para decorar o script desta comédia de humor duvidoso, patrocinada por Jader Barbalho, em um acintoso desrespeito ao eleitor. Pior só mesmo as aparições de Juvenil no horário de propaganda eleitoral gratuita, nas quais o laranja peemedebista evoca sua origem humilde para trombetear o discurso em suposta defesa da justiça social, da qual é tão carente o povo paraense. A gestão de Juvenil como presidente da Assembléia Legislativa fala por si só e é emblemática do que em verdade é o candidato do PMDB – a vanguarda do atraso.
Mais deprimente que a candidatura de Domingos Juvenil, só o fato dela reunir no mesmo palanque (como ilustra a foto) os ex-governadores Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, e Almir Gabriel, o gosth que já foi tucano e hoje é movido pelo ressentimento em relação a Simão Jatene, a quem já teve como melhor amigo, principal auxiliar e do qual fez sucessor. Depois de reatar com Jader Barbalho, que já teve como patrono político e ao qual elegeu como adversário figadal em passado recente, Almir Gabriel cumpre seu patético ocaso. Surpreendente é ver Jader Barbalho participar dessa comédia de humor duvidoso, diante da responsabilidade que lhe cabe como a mais longeva liderança política da história do Pará. Pelo menos por isso, Jader Barbalho não mereceria passar para a história como a materialização de um Justo Veríssimo, o fictício deputado corrupto que odeia pobre, personagem celebrizado pelo talento de Chico Anysio.

ELEIÇÕES – A marcha da insensatez

Impressiona, na candidatura de Juvenil, o que ela traduz subliminarmente, ao evidenciar o desdém do ex-governador Jader Barbalho (foto) não só em relação ao eleitor, mas também com o que há de mais louvável em sua biografia política, que é o seu apreço pela ordem democrática. Goste-se ou não, é impossível esquecer, desconhecer ou enterrar como indigente o inegável empenho do ex-governador, hoje deputado federal e candidato ao Senado, com o restabelecimento da democracia no Brasil.
As novas gerações, que usufruem do bônus da democracia, desconhecem os percalços e incertezas que permearam o processo de restabelecimento da ordem democrática, deflagrado pela “abertura lenta, gradual e segura” do governo do general Ernesto Geisel, em um tenso jogo de pressões e contra-pressões. Um processo, recorde-se, que se desdobrou com a anistia ampla, geral e irrestrita materializada pelo general João Batista Figueiredo, o último dos presidentes do regime dos generais, e o resgate de eleições livres e diretas para governador, em 1982. Um processo que culminou com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985, quando o ex-presidente derrotou o ex-governador paulista Paulo Maluf, o candidato da ditadura militar, já nos seus estertores. Mas que só veio a se consolidar, sepultando o temor de uma nova intervenção da caserna na vida política, com a eleição como presidente, em 1989, de Fernando Collor, defenestrado do Palácio do Planalto por corrupção, via impeachment, em um processo doloroso, mas que serviu para consolidar a democracia brasileira. Além de atualizar a agenda econômica, com a abertura da economia, Collor teve também o mérito de extinguir o tenebroso SNI, o Serviço Nacional de Informação, ícone da intolerância da ditadura militar.