terça-feira, 16 de novembro de 2010

TJ – A via-crúcis da certidão de antecedentes

Internauta questiona o porquê do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, não disponibilizar via internet a certidão de antecedentes, tal qual já o fazem a Justiça Federal e os tribunais de Contas. “Não podemos deixar de perceber logo cedinho pela manhã a grande fila que se forma a frente do Fórum Cível da Comarca da Capital. São centenas de pessoas que vem em busca de uma coisa simples: certidão de antecedentes”, relata.
“São 250 fichas disponibilizadas todos os dias. Uma oferta que não atende um terço da demanda pelas certidões. As pessoas são obrigadas a ficar na fila desde muito cedo (às vezes a partir das 5 horas da manhã), esperando a distribuição de senha, às 8h30”, acrescenta o internauta.

5 comentários :

Anônimo disse...

Meu amigo, tirar uma certidão de antecedentes criminais ou qualquer outro documento neste Estado "sem direitos" é uma realmente uma verdadeira "via crúcis". Eu fui assaltado e sei muito bem o que é isso.Para tirar a segunda via da identidade, você tem que dormir à frente dos postos de atendimento,correndo o risco de ser assaltado novamente, porque só são distribuídas 30 senhas diárias. A CNH, o DETRAN "diz" que emite a segunda via "gratuitamete", em caso de primeiro assalto, ou seja você só pode ser assaltado uma única vez na vida, como se isso dependesse da vontades do cidadão de bem. Mas pasmem: quando acabei de preencher o formulário, anexando o BO do assalto, perguntei ao atendente se a CNH seria emitida na hora, ao que ele me respondeu que somente em 15 dias.Fiz então a pergunta óbvia: Considerando que no sistema de vocês eu tenho uma CNH ativa e estou apresentando o BO, o DETRAN me emite uma ressalva para que eu possa conduzir o meu veículo durante esses 15 dias? Ele me olhou como se fosse um idiota qualquer e respondeu: lógico que não!Resumo da ópera para ter minha CNH na hora - leia-se aí em média 05 horas que o "cidadão de bem" perde para sair com a sua carteira de habilitação- tive de desembolsar 54,00. Ou seja você é assaltado duas vezes e ainda perde um dia de trabalho. Sem contar que após todo o estresse de ter sofrido o assalto numa via pública movimentada, em plena luz do dia, na presença de inúmeros espectadores estarrecidos.Numa conversa informal com um policial,de alto escalão, tive o desprazer de ouví-lo dizer que se o cidadão disser aonde foi asaltado, a policia sabe quem foi o "malandro e até onde mora" , mas que os policiais não vão atrás porque não vão se expor e nem por em risco suas famílias. Ou seja o cidadão que se lixe, porque literalmente a polícia tem feito "corpo mole" dado o indice crescente de criminalidade em todo o Estado. Este policial e outros iguais a ele, que prestam um desserviço a comunidade, pensam a curto prazo, e esquecem que por não fazerem o seu trabalho, que é o de manter a ordem pública e garantir minimamente segurança aos cidadãos, que ressalte-se pagam os seus salários, só estão contribuindo para elevar ainda mais os índices de criminalidade. E que eles,assim como eu, você, os nossos familiares, portanto toda a sociedade, estamos nas ruas a mercê da bandidagem. A não ser que eles, para fugir da violência, que daqui a alguns anos estará descontrolada, peçam uma forcinha a Deus e se mudem para Marte.

Anônimo disse...

Caro fulano de tal, Deus ajuda quem quer ser ajudado.
Os policiais sao cidadãos comuns como vc e eu; estao a mercê de qualquer fato até mesmo de assalto...
agora, nao venha me dizer quê.... xá pra lá...

Anônimo disse...

Meu amigo, se você escolher ser policial, você tem que fazer o seu trabalho. Ou quando escolheu essa profissão não estava consciente dos riscos que iria correr? O que não é justo é serem pagos com o dinheiro dos cidadãos para fazer corpo mole. Fora as outras coisinhas que além do corpo mole e da falta de ética, não é bom nem comentar. Cabe a vocês reivindicarem por melhores condições de trabalho, ou então mude de profissão e vá fazer outra coisa da vida.

Anônimo disse...

Mas que policial mais sem noção. Não entendi o que ele quis dizer com "Deus ajuda a quem quer ser ajudado". Quer dizer que as pessoas são assaltadas por que querem, e além de não terem o apoio da polícia ainda tem que ouvir desaforo de policial despreparado. Concordo plenamente com o anônimo das 20:01. Quem sabe se o assaltado fosse ele ou alguem da família dele, ele teria uma atitude mais profissional. Espero que o novo governador consiga fazer com que a segurança pública deste Estado funcione com melhor infraestrutura e pricipalmente com profissionais mais comprometidos e qualificados.

Anônimo disse...

TJ-PA: Certidões de antecedentes criminais passam a ser emitidas via internet a partir de hoje (31)

Nova facilidade aos usuários evita a presença nos Fóruns Cível e Criminal e permite a obtenção do documento onde quer que estejam e disponham de computador

A partir dessa segunda-feira, 31, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passa a oferecer o serviço de emissão de certidões também de antecedentes criminais via internet, superando, assim, uma dificuldade operacional que vinha resultando em filas diárias e aumento da estrutura física e de equipamentos para atendimento no espaço a isso reservado no prédio do Fórum Cível. O documento relativo ao civil já vinha sendo acessada virtualmente.

Com o nova facilidade tecnológica, os usuários poderão emitir a certidão de qualquer lugar e hora, economizando tempo e gastos com deslocamento. Com a certidão online, as filas para obter o documento devem reduzir em até 70%, pois de restringirão somente a quem não dispuser da internet, situação em que terá de ir pessoalmente ao Fórum para solicitá-la, conforme esclarece o secretário de Informática do TJPA, Fábio Cezar Salame da Silva.

A emissão poderá ser feita pelo próprio site do Tribunal (www.tjpa.jus.br), no banner “Certidão”. O sistema, criado pela Secretaria de Informática do TJPA, permite ao usuário emitir a certidão, informando seu nome completo, um número de identificação civil (RG ou CPF) e a filiação. Apenas no caso de homônimos sem o registro de identificação civil, a emissão deverá ser feita pelo Fórum Criminal da cidade do cidadão. O próprio sistema, que cobre todas as comarcas do Estado do Pará (tanto para aquelas que operam no Libra quanto no SAP XXI), informará ao usuário sobre essa necessidade.

A demanda pelas certidões chega, em média, a 300 por dia, necessárias para habilitação a concursos e outras finalidades em que passaram a ser exigidas. Antes da operação desse novo sistema, pelo TJPA, o usuário esperava 48 horas para receber o documento. Com a emissão online, o documento será fornecido na hora, no domicílio do usuário ou, conforme o caso, diretamente no Fórum Criminal, a exemplo do que já é feito no Fórum Civil.

Com mais essa ação, o desembargador Rômulo Ferreira Nunes encerra sua gestão do biênio 2009/2010, marcada pela expansão do Projudi (Justiça Sem Papel) para todos os juizados cíveis administrados pelo TJPA e pela implementação do Libra (Sistema de Gestão de Processos Judiciais) na capital e em várias comarcas do interior. As ações cumprem meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a unificação das tabelas processuais.