quinta-feira, 25 de novembro de 2010

TCE – Portal permite acompanhar imbróglio

A mamata, na qual foram flagrados conselheiros do TCE, pode ser acompanhada pelo portal da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, unidade do Ministério Público do Estado do Pará, responsável pelo combate à improbidade administrativa e pela garantia dos direitos constitucionais fundamentais.
A importância do portal reside na transparência conferida à atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, ao permitir o acesso à petição inicial das ações e o acompanhamento da tramitação dos processos.

A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério Público do Trabalho, diante da pilhagem ao erário por parte de conselheiros do TCE, pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:

https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/index.php?action=Destaque.show&id=301&oOrgao=64

No portal da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém pode ser acessado também o noticiário sobre a ação civil pública, por improbidade administrativa, contra Luís Carlos Barbosa Cavalcante, ex-secretário estadual de Educação. Para tanto, basta clicar no seguinte endereço eletrônico:

https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/index.php?action=Destaque.show&id=297&oOrgao=64

Um comentário :

Anônimo disse...

Barata,
Faltou o MPE entrar contra o prórpio MPE, pois, o "fiscal da lei" é alvo de denúncia no CNMP por motivo de vários membros (procuradores e promotores) receberem acima do teto remuneratório. Vale lembrar também os Conselheiros do TCM e Ministério Públicos junto ao TCM e do TCE. Valha-nos quem?