quinta-feira, 19 de agosto de 2010

SENADO – A “omissão pecaminosa”

Em um ano eleitoral, como é 2010, no qual deverá ser renovado o Senado, nada mais pertinente do que fazer ecoar as denúncias e propostas do senador Pedro Simon, contidas na matéria do Congresso em Foco, que abaixo reproduzo e pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=12&cod_publicacao=34075 .

19/08/2010 - 07h00

O Senado Federal segundo Pedro Simon

Senador gaúcho sugere mudanças radicais na estrutura administrativa do Senado para evitar novos atos secretos e funcionários superpoderosos, como o ex-diretor-geral Agaciel Maia

Fábio Góis

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é uma voz dissonante em meio aos desmandos administrativos do Senado. Foi o único parlamentar que, diante de servidores de braços cruzados em plenário, foi à tribuna para fazer críticas veementes ao plano de cargos e salários que seria avalizado, em votação simbólica, instantes após seu protesto. De um lado, o parlamentar gaúcho empunhava como arma uma espécie de libelo de repúdio; de outro, nomes como Heráclito Fortes (DEM-PI, primeiro-secretário do Senado) e Marconi Perillo (PSDB-GO, 1º vice-presidente) consentiam e reforçavam a pressão corporativa em favor do plano de carreira, encabeçada pelo Sindilegis, o sindicato dos servidores do Legislativo.
Na ocasião, Simon abdicou do “longo pronunciamento” que tinha em mãos (“prefiro conversar”) e disse que ali estava em condição especial: “O mais antigo deve ser o mais responsável”. Em seu discurso, não poupou críticas à forma pouco transparente com que foi discutido o texto aprovado por alguns senadores, em 23 de junho: o material foi levado ao plenário rápida e reservadamente – no âmbito da Mesa Diretora, que centraliza as decisões da Casa, apenas a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se opôs às variadas versões do texto.
“Essas coisas foram feitas, e nunca ninguém participou. Nem a Mesa, senhor presidente, nem o Plenário. (...) As coisas mais estranhas que se possam imaginar foram votadas aqui sem sabermos. E muita coisa sem a Mesa saber, colhendo assinaturas depois, pois nem reunião houve! Essa é a maneira de esta Casa funcionar. Culpa nossa!”, bradou Simon, em mea culpa atentamente acompanhado por servidores graduados.
“Não dá para dizer que é culpa dos funcionários a nossa televisão ter mais funcionários do que a TV Globo, ou a nossa gráfica ter mais funcionários do que a gráfica da revista Veja. Os funcionários não têm nada a ver com isso. Nós somos os responsáveis, ainda que a maioria ou a quase totalidade pela omissão. Mas é uma omissão pecaminosa”, arrematou o congressista, um dos fundadores do PMDB e tido como “dissidente” dentro da legenda, principal partido da base governista, por suas críticas a algumas ações do governo Lula.
Com a autoridade de mais 30 anos de Casa, Simon materializou sua contrariedade em relação às ações institucionais no livro O Senado nos trilhos da história – Reforma administrativa do Senado Federal; análise crítica e propostas alternativas. Em 122 páginas, o senador gaúcho faz críticas gerais, mostra números sobre a megaestrutura da Casa, comenta as orientações de enxugamento feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apresenta propostas adicionais ao projeto de reestruturação.
“O Senado Federal viveu, em meados de 2009, uma das suas maiores crises. De repente, a imprensa estampou, em primeira página, que exatamente a Casa revisora das Leis se regia por atos secretos, decisões de gaveta, nomeações às escuras, favores injustificados e violações normativas de toda ordem. Descobriu-se, também, que a falta de transparência na administração do Senado era histórica”, diz Simon na apresentação do livro, impresso pela Gráfica do Senado (Secretaria Especial de Editoração e Publicações).
O Congresso em Foco quis saber um pouco mais sobre as intenções do senador gaúcho expostas na publicação – mudanças que, certamente não serão de simples implementação em uma estrutura de mais de 10 mil servidores e orçamento anual de cerca de R$ 2,7 bilhões. Em entrevista concedida em seu gabinete na última terça-feira (17), Simon disse que fatos como a existência de 167 carros à disposição de uma Casa legislativa com apenas 81 inquilinos são “piada”.
“Esse quadro que está sendo descrito no livro não aconteceu da noite pro dia. Tem coisas que a gente nem sabe onde e como acontecem”, declarou Simon, para quem há “desinteresse e irresponsabilidade” dos próprios senadores em não fazer as coisas mudarem no Senado.
O parlamentar, no entanto, rejeita a extinção do Senado, mesmo reconhecendo que, em um dos exemplos do desmando administrativo, o trabalho das inúmeras comissões da Casa – que geram ônus aos cofres públicos – têm funcionamento “de mentirinha”. “Eu sempre digo que não vou participar nem dessas subcomissões, das quais eu tenho evitado, e muito, participar. Na verdade, você não participa. É uma coisa que funciona de mentirinha”, fustigou o peemedebista.

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