domingo, 23 de maio de 2010

CENSURA – Magistrados negligenciam obrigação

Recorrer à Justiça, para reparar supostos danos morais, é um direito inalienável de qualquer um. Inclusive dos canalhas. O repulsivo, o execrável, é um magistrado simplesmente rasgar a Constituição que a ele, principalmente, cabe defender, respeitar e, a partir do seu próprio exemplo, fazer respeitar. Sem que a autoridade pública cumpra a lei, fica difícil convencer o cidadão anônimo a respeitá-la. Por isso a repulsa que provocam decisões como as das juízas Luana de Nazareth Santalices e Tânia Batistello. Decisões que sugerem estultícia ou, pior, inspirações nada edificantes.
Magistrados como Luana de Nazareth Santalices e Tânia Batistello, com decisões do gênero, apenas reforçam a imagem de decomposição ética que tisna os parcos vestígios de credibilidade do Poder Judiciário no Pará, como evidenciou levantamento do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. De acordo com esse levantamento, a Justiça do Pará é a quarta pior do país nas sentenças dos juizados especiais; a terceira mais congestionada do Brasil; e a segunda pior em sentenças de magistrados do 2º grau.

4 comentários :

Anônimo disse...

Os juízes e promotores de hoje acham que estão acima da lei e da própria Constituição!
É triste, mas é a realidade... Mas não podemos ficar calados dinate desse tipo de coisa, pelo menos a nossa indignação tem que ser externada como uma forma de protesto pacífico...

Anônimo disse...

INTERESSANTE, A JUSTIÇA PARAENSE ESTÁ TÃO DESACREDITADA QUE TODOS OS DIAS SÃO AJUIZADAS CENTENAS DE NOVAS AÇÕES, SOMANDO O MOVIMENTO FORESE DE TODAS AS COMARCAS. ESTRANHO MESMO. ALGUÉM PODE ME EXPLICAR ESTE FENÔMENO?

Anônimo disse...

Sou um advogado e eterno estudante de direito, mas quero informar que a liberdade de imprensa não é algo absoluto, aliás, não existe nenhum direito absoluto, até mesmo a vida. No curso de direito, está é uma das primeiras lições. Não se sabem, mas, no Brasil é possível a execução por fuzilamento em caso de guerra externa- está na Carta Magna. A liberdade é outro exemplo etc, vez que é possível a prisão em flagrante, preventiva etc.
A imprensa está passível de ser responsabilizada. Penso que a liberdade de imprensa não é um salvo conduto ao vilimpêndio de direitos e de falar o que se quiser. Não conheço o caso a fundo, mas todos - TODOS - estão submetidos à lei e podem ser responsabilizados - mesmo a imprensa, Juízes, Promotores, advogados ect. O Presidente, recentemente, foi multado pela Justiça eleitoral. Agora, caso estejas descontente com a decisão judicial, cabe ingressar com o recurso pertinente.
Quanto à ficar falando da Justiça, decisão judicial se cumpre e se recorre, não se comenta.
Há pouco tempo estive na europa e vi como a população acata decisões lá, mesmo que não concordem, os advogados recorrem no melhor estilo e a imprensa respeita. Só teremos uma democracia séria com uma Justiça forte. Repito, sou advogado e sou CONTRA o achincalhamento de decisões, Juízes, advogados, da imprensa também, vez que temos vários jornalistas sérios, porém, mesmo assim, se falarem algo sem a devida comprovação, são passíveis de serem condenados. É A LEI!
Abraços.

Anônimo disse...

Além do que, generalizações são perigosas. Penso que todo cidadão deveria ter lições básicas de direito para aprender a sistemática. Isso poderia evitar uma série de constrangimentos e condenações.
Vi o relatório do BIRD - banco internacional (The world Bank), falando acerca da Justiça Brasileira - e foi constatado que os Juízes brasileiros trabalham acima dos padrões RECOMENDADOS PELA ONU, com uma média anual de 1377 sentenças por Juiz, enquanto Juízes venzuelanos têm média de 377, argentinos 875 e assim vai.
O Pará foi o 5º no cumprimento da META 2 DO CNJ, ou seja, em 2009, foi o 5º TRIBUNAL DO PAÍS QUE MAIS JULGOU! Tenho críticas em relação a alguns setores da Justiça, mas não podemos desconhecer essa realidade.
Além do que, o mesmo Banco, divulgou que várias instituições na América latina iriam desacreditar a JUstiça como uma forma de impunidade. Isso é informação de um Banco para os seus investidores, como gosto disso também, tive acesso e fiquei preocupado. Não podemos deixar isso acontecer. Isso gera violência etc. Pensem nisso. Clado, além de outros erros que todos sabemos dos nossos governantes.Abraços a todos. Espero ter contrbuído para o debate.