quarta-feira, 26 de maio de 2010

ALEPA – Os anexos do substitutivo

ANEXO I – QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO


NÍVEL NOMENCLATURA

OPERACIONAL AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – PL.AG- 011
AUXILIAR DE PLENÁRIO – PL.AL-021
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO – PL.AG – 031
AGENTE DE MANUTENÇÃO – PL.AG-032
MOTORISTA – PL.AG-034
TELEFONISTA – PL.AG-035
MÉDIO AUXILIAR LEGISLATIVO – PL.AL-041
ASSISTENTE LEGISLATIVO – PL.AL.051
SECRETÁRIO DE COMISSÃO TÉCNICA – PL.AL-054
DOCUMENTADOR DE PLENÁRIO – PL.AL-055
REVISOR DE PLENÁRIO – PL.AL-056
REDATOR DE PLENÁRIO – PL.AL-057
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA – PL.NM-061
ASSISTENTE TÉCNICO – PL.NM-062
TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PL.NM-064
DIGITADOR – PL.NM-065
SUPERIOR
ESPECÍFICO
(ATIVIDADE MEIO) TÉCNICO LEGISLATIVO – PL.AL-071
TAQUÍGRAFO – PL.AL-072
ADMINISTRADOR –PL.NS-081
ASSISTENTE SOCIAL – PL.NS-082
ANALISTA DE SISTEMA –PL.NS-083
BIBLIOTECONOMISTA – PL.NS-084
CONTADOR – PL.NS-085
ENFERMEIRO – PL.NS-086
ENGENHEIRO – PL.NS -087
FONOAUDIOLOGO – PL.NS-088
JORNALISTA – PL.NS-089
MÉDICO – PL.NS – 090
ODONTÓLOGO – PL.NS – 091
PROGRAMADOR – PL.NS -092
PSICÓLOGO – PL.NS-093
RELAÇÕES PÚBLICAS – PL.NS-094

SUPERIOR
PLENO
(ATIVIDADE FIM) ASSESSOR TÉCNICO – PL.AL-102
AUDITOR – PL.AL-103
CONSULTOR – PL.AL-104
PROCURADOR – PL.AL-105


ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS DE DIREÇÃO


CÓDIGO DENOMINAÇÃO Nº DE CARGOS

DAS.201.6 SECRETÁRIO LEGISLATIVO 01
DAS.201.6 PROCURADOR GERAL 01
DAS.201.5 AUDITOR CHEFE 01
DAS.201.5 COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA 01
DAS.201.5 COORDENADOR DA ASSESSORIA TÉCNICA 01
DAS.201.5 COORDENADOR DO CPD 01
DAS.201.5 CHEFE DE GABINETE CIVIL 01
DAS.201.5 CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01
DAS.201.5 CHEFE DE GABINETE MILITAR 01
DAS.201.5 SUBSECRETÁRIO LEGISLATIVO 01
DAS.201.5 SUBPROCURADOR GERAL 01
DAS.201.5 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 05
DAS.201.4 ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO 01
DAS.201.4 COORDENADOR DO CAC 01
DAS.201.4 DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 01
DAS.201.4 INSPETOR DE SEGURANÇA 01
DAS.201.4 SUBCHEFE DO GABINETE CIVIL 01
DAS.201.4 SUBCHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01
DAS.201.3 CHEFE DE DIVISÃO 14
DAS.201.3 CEHFE DE GABINETE DE LIDERANÇA 14
DAS.201.3 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 01
DAS.201.3 COORDENADOR PEDAGÓGICO 01
DAS.201.3 COORDENADOR DE ENSINO À DISTÂNCIA 01
DAS.201.2 CHEFE DE SEÇÃO 37
DAS.201.2 CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO LEGISLATIVO01
DAS.201.2 CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL 01
DAS.201.2 SECRETÁRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 01
DAS.201.2 SUBINSPETOR DE SEGURANÇA 02
DAS.201.1 OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01
DAS.201.1 OFICIAL DE GABINETE DE LIDERANÇA 14


ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS DE ASSESSORAMENTO


CÓDIGO DENOMINAÇÃO Nº DE CARGOS

DAS.202.3 ASSISTENTE TÉCNICO DE LIDERANÇA 14
DAS.202.3 CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO 20
DAS.202.3 ASSESSOR ESPECIAL 145
DAS.202.3 ASSESSOR DE IMPRENSA 05
DAS.202.3 ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO 06
DAS.202.2 REDATOR 16
DAS.202.2 SECRETÁRIO DE COMISSÃO TÉCNICA 15
DAS.202.2 ASSISTENTE DE COMISSÃO TÉCNICA 15
DAS.202.1 SECRETÁRIOS 28
DAS.202.1 FOTÓGRAFO 03
DAS.202.1 OPERADOR DE AÚDIO 04
DAS.202.1 AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO 20
DAS.202.1 AGENTE PARLAMENTAR DE SERVIÇOS EXTERNOS 131


ANEXO III – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO SUPLEMENTAR


NOMENCLATURA

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO – PL.AG-031
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – PL.AO-011
ASSISTENTE LEGISLATIVO “A” – PL.AL-051
ASSISTENTE LEGISLATIVO “B” – PL.AL-051
ASSISTENTE LEGISLATIVO “C” – PL.AL-051
ASSISTENTE LEGISLATIVO “D” – PL.AL-051
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO – PL.AL-102
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA “A” –PL.AL.071
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA “B” –PL.AL-071
ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE – PL.AL-071
ASSISTENTE EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS – PL.AL-071
AUXILIAR EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS – PL.AL-041
PROGRAMADOR – PL.NS-092
SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO – PL.AL-104
TAQUÍGRAFO LEGISLATIVO – PL.AL-072
TÉCNICO EM ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO –PL.AL-105
TÉCNICO EM DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA –PL.AL-104
TÉCNICO EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS – PL.AL-071
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – PL.NS-089
TÉCNICO LEGISLATIVO “B” – PL.AL-071
TÉCNICO LEGISLATIVO “C” – PL.AL-071
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO – PL.AL-104
TÉCNICO EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS – PL.AL-104


ANEXO IV – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
(COM VALORES DEFINIDOS NA OBSERVAÇÃO CONSTANTE DESTE ANEXO)


CÓDIGO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
FG 1 FUNÇÃO GRATIFICADA – NÍVEL OPERACIONAL 15
FG 2 FUNÇÃO GRATIFICADA – NÍVEL MÉDIO 15
FG 3 FUNÇÃO GRATIFICADA – NÍVEL SUPERIOR 15


Observação:

O valor pecuniário, atribuído as gratificações de função elencadas acima, será o correspondente ao vencimento-base inicial, na classe “A”, dos cargos das escolaridades respectivas, correspondentes as funções gratificadas supra descritas, ressaltando que o provimento das referidas funções dar-se-á exclusivamente, por servidores estáveis da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
.


ANEXO V


OBS : NA MINUTA ENTREGUE AO PRESIDENTE PELA COMISSÃO PARITÁRIA FORAM APRESENTADAS DUAS PLANILHAS DE VENCIMENTOS-BASE POR CATEGORIA: 1. PAUTADA NOS VENCIMENTOS-BASE PROPOSTOS PELO RELATOR, DEPUTADO JOÃO SALAME, COM BASE NOS ESTUDOS DAS PERDAS SALARIAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O SEU RELATÓRIO; 2. OUTRA, PAUTADA NOS VENCIMENTOS-BASE PAGOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA.
AS PLANILHAS APRESENTADAS FICARAM À DISPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA CASA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO, DENTRO DOS PARÂMETROS FINANCEIROS PROPOSTOS. SEGUEM ABAIXO AS DUAS PLANILHAS.


* VENCIMENTOS–BASE * VENCIMENTO-BASE POR CATEGORIA COM BASE NO POR CATEGORIA COM BASE NO
RELATÓRIO DO DEPUTADO SALAME QUE HOJE PAGA O TJE

NÍVEL OPERACIONAL NÍVEL OPERACIONAL

VENCIMENTO-BASE - R$1.259,70 VENCIMENTO-BASE - R$1.362,40


NÍVEL MÉDIO NÍVEL MÉDIO
VENCIMENTO-BASE - R$1.626,90 VENCIMENTO-BASE - R$1.823,75

NÍVEL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR
VENCIMENTO-BASE - R$3.814,00 VENCIMENTO-BASE - R$2.386,69


OBSERVAÇÃO:
ESCLARECENDO A TODOS OS SERVIDORES DE QUE NA MINUTA FINAL ENTREGUE PELA COMISSÃO PARITÁRIA, APÓS AS DEVIDAS CORREÇÕES, NÃO HOUVE QUALQUER ALTERAÇÃO QUANTO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS, SEUS CÓDIGOS E A ADEQUAÇÃO DOS MESMOS QUANTO AO QUE CONCERNE A ESTRUTURA ORGANO-FUNCIONAL DA ALEPA. PORTANTO, TODAS AS TENDÊNCIAS QUANTO A ALTERAÇÕES DE CARGOS, CRIAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES DE CARGOS FORAM BANIDAS DA MINUTA, BUSCANDO-SE RESGATAR A VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E, PRIMORDIALMENTE, AS PERDAS SALARIAS VIVENVIADAS AO LONGO DE QUASE 20 ANOS. PERDAS QUE SE OBJETIVA RESGATAR COM A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PLANO DE FORMA JUSTA E LEGAL PARA TODOS OS SERVIDORES, SEM BENESSES E SEM INJUSTIÇAS.
CABE, AGORA, ACOMPANHAR O PROJETO APRESENTADO PARA TRAMITAÇÃO, DE MODO QUE O MESMO CORRESPONDA A MINUTA E SEUS ANEXOS AQUI DIVULGADOS.

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