terça-feira, 25 de maio de 2010

ALEPA – O imbróglio da comissão de Miriquinho

A origem do imbróglio no qual se transformou a elaboração da proposta do novo PCS da Alepa teve origem com a comissão coordenada pelo deputado petista Miriquinho Batista, 1º secretário da Assembléia Legislativa. Da comissão, encarregada de elaborar a proposta do novo PCS, fizeram parte Maria de Lourdes Azevedo Leite, a Lourdinha; Davina Agenor Moreira; Waldete Vasconcelos Seabra Gomes; Paula Cristina Peixoto Alves, Roberta Nathalie Rego Amaral Pereira; e Raimundo Pereira Rodrigues. Integrou ainda a comissão uma procuradora, que o blog está proibido de nominar e sobre ela tratar, por força da censura judicial imposta, graciosamente, pela juíza Tânia Batistello, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, uma das bacias das almas do Tribunal de Justiça do Pará.
Perdura até hoje o mistério em torno do que, afinal, foi produzido pela comissão. Mas sabe-se que, pelo menos enquanto esteve oficialmente em atividade a comissão, cada um dos seus integrantes embolsou uma gratificação de 100% sobre o vencimento-base, para levar do nada a lugar nenhum. O que vazou, sobre o suposto trabalho da comissão, foi um amontoado de arremedos de proposições, definidas como “ilegais e imorais”, como ascensão vertical, criação de cargos sem concurso público e efetivação de servidores comissionados e temporários.
A proposta do novo PCS, supostamente elaborada pela comissão, ficou de ser divulgada até 10 de agosto de 2009, segundo anúncio feito pelo próprio Miriquinho Batista. Este, porém, não consumou o que ele próprio anunciara e da tal proposta ninguém sabe, ninguém viu, tal qual a Conceição da célebre canção. O que surgiu, já em fins de 2009, encaminhado por Domingos Juvenil, foi um anteprojeto de PCS de autoria desconhecida, mas atribuída, informalmente, à assessoria jurídica da mesa diretora.

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