segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MARMOTAS - O tiranete da rua do Aveiro

ALEPA – A farsa do Plano de Cargos e Salários

Uma farsa destinada a escamotear a perpetuação de privilégios das cabeças coroadas do Palácio Cabanagem. Privilégios devidamente ampliados, em detrimento do conjunto de servidores efetivos da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, de acordo com fonte do próprio Palácio Cabanagem.
Em resumo, essa é a leitura feita por expressiva parcela dos servidores efetivos da Alepa, diante da proposta do novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa do Pará. A proposta foi encaminhada pelo próprio presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB) (foto), em nome da mesa diretora. A mesma mesa diretora que endossou o projeto de decreto legislativo 32/2009, o ruidoso trem da alegria que se robustece com o PCS, o Plano de Cargos e Salários, tal qual este foi apresentado.
Fiel escudeiro do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, Domingos Juvenil porta-se, como presidente da Alepa, como um tiranete de província, frequentemente atropelando a legalidade e o próprio decoro parlamentar. Ele simplesmente engavetou as graves denúncias contra seu antecessor, o hoje senador Mário Couto (PSDB), acusado de beneficiar determinadas empresas com dispensas de licitação, quando era presidente da Assembléia Legislativa. Da mesma forma como continua desconhecendo solenemente a obrigação da mesa diretora de prestar contas da mesa sobre como administra os recursos destinados à Assembléia Legislativa, de acordo com exigência regimental. Juvenil foi cobrado publicamente pela deputada Regina Barata, líder do PT, mas manteve-se silente e nem a parlamentar petista voltou a i8nsistir na conrança.

ALEPA – As tramóias embutidas na proposta

Dentre outros pontos polêmicos, a proposta inclui a criação de mais uma avalancha de cargos comissionados, além dos 181 DAS embutidos no projeto de decreto legislativo 32/2009 que altera o organograma da Alepa, escancarando a porteira do empreguismo, uma tentação irresistível para políticos às vésperas de ano eleitoral. O projeto de decreto legislativo 32/2009 foi aprovado na semana passada, com apenas duas vozes dissonantes, contrárias ao ruidoso trem da alegria – a deputada Regina Barata, líder do PT, e o deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS.
Mas isso não é tudo, salienta a mesma fonte da Alepa. Dentre outras pérolas embutidas na proposta do novo PCS incluem-se aberrações como, por exemplo, incorporar vantagens acumuladas, sem questionar a legalidade delas. Além disso, a proposta contempla a pretensão dos procuradores da Assembléia Legislativa do Pará, que passariam a ser gratificados por parecer. Os procuradores, diga-se, já recebem uma gratificação de 200% sobre o vencimento base. Sem esquecer, naturalmente, passagens hilárias, como a criação de duas coordenadorias de informática, exatamente no momento em que o presidente da Alepa, Domingos Juvenil, vocifera um discurso de suposta austeridade.

ALEPA – O (suposto) aval de Ana Júlia Carepa

Segundo versão que varre os bastidores da Alepa, o trem da alegria encaminhado por Domingos Juvenil, na forma do decreto legislativo 32/2009, contaria, inclusive, com o aval da própria governadora Ana Júlia Carepa. Esta teria enquadrado a bancada petista na Assembléia Legislativa, orientando-a a votar a favor da proposta. O que explicaria o, por assim dizer, silêncio obsequioso repentinamente cultivado pelo deputado Carlos Martins. Este, em primeiro momento, chegou a solicitar um estudo sobre o impacto do decreto legislativo 32/2009.
A essa interferência de Ana Júlia Carepa é debitada a ausência da deputada Regina Barata, líder do PT, nas sessões de terça-feira, 24, e quarta-feira, 25, nas quais Domingos Juvenil empurrou goela abaixo do contribuinte a aberração que é decreto legislativo 32/2009. A ilação feita, a propósito dessa versão, é que, por sua condição de líder do PT, seria constrangedor demais ver Regina Barata voltar a se manifestar contrária ao projeto. A favor de Regina Barata convém recordar que como integrante da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, a parlamentar petista pediu vistas e ofereceu um parecer contrário à proposta. Já Jordy apresentou duas emendas, derrotadas em plenário, uma das quais suprimia a farra de cargos comissionados contemplada pelo projeto.

ALEPA – Juvenil quer driblar audiência pública

No caso do PCS, o Plano de Cargos e Salários, ao designar um relator, que no caso é João Salame, aparentemente Domingos Juvenil pretende esquecer, desconhecer e enterrar como indigente a solicitação de realização de uma audiência pública, feita pelo deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS. A solicitação de realização de uma audiência pública, formulada por Jody, enquadra-se nas prerrogativas conferidas aos parlamentares, independentemente do desejo da mesa diretora.
Sabe-se que, aos seus assessores mais íntimos, Jordy já confidenciou que não abre mão da realização de uma audiência pública, como alternativa de viabilizar um amplo debate sobre o PCS. Por isso, possivelmente, o discurso trombeteado por João Salame, defendendo intransigentemente a transparência no encaminhamento do plano do novo PCS. Pelos próprios antecedentes parlamentares de Salame, e também porque este é muito mais próximo de Domingos Juvenil do que do líder do PPS, Arnaldo Jordy, o discurso do relator foi recebido com ceticismo, despertando a suspeita de ser apenas e tão-somente um mero mise-en-scène.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

ANA JÚLIA – A intolerância dos puxa-sacos

Como a mediocridade não enxerga nada além de si mesma, em comentário anônimo, com as claras digitas dos áulicos remunerados dos petralhas, sou acusado de debochar da governadora por publicar fotos supostamente depreciativas à imagem de Ana Júlia Carepa. As fotos, diga-se, pincei da internet, onde estão à disposição de todos. Se elas reproduzem Ana Júlia Carepa em posturas depreciativas, considerando sua condição de governadora, quem deve ser admoestado é ela, por não respeitar a liturgia do cargo, não eu.
Sobre as fotomontagens, são recursos tão válidos quanto as charges veiculadas pelos jornalões, tradicionais destinatários do dinheiro dos contribuintes, para a veiculação de propaganda enganosa. Sem falar que deboche é colocar a máquina administrativa estadual a reboque de um projeto eleitoral de uma tendência partidária.
No mais, ultrapassa os limites toleráveis pretender cercear a liberdade de expressão. Coisa típica, diga-se, de cúmplices retroativos da ditadura, amantes incorrigíveis do jornalismo chapa-branca. Coisa de puxa-sacos, resumidamente.

INTERNET – Contra o AI-5 Digital

INTERNET – Lula quer marco regulatório

Por determinação do presidente Lula (foto), a internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano. O projeto, ainda em fase de discussão com a sociedade, deve originar uma legislação que preveja direitos e deveres dos internautas no uso dos meios digitais. A proposta aborta de vez a intenção inicial do Ministério da Justiça (MJ) de criar uma lei altamente restritiva para a internet.
A informação é de matéria do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.ig.com.br) , em sua edição desta terça-feira, 24, transcrita abaixo.

Lula quer regular internet

Presidente encomendou marco regulatório que definirá direitos e obrigações dos cidadãos na rede de computadores

Mário Coelho

Por determinação do presidente Lula, a internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano. O projeto, ainda em fase de discussão com a sociedade, deve originar uma legislação que preveja direitos e deveres dos internautas no uso dos meios digitais. A proposta aborta de vez a intenção inicial do Ministério da Justiça (MJ) de criar uma lei altamente restritiva para a internet.
Até março deste ano, a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ trabalhava a minuta de um projeto que pretendia aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e o nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação. Como o Congresso em Foco mostrou em março, o objetivo, na época, era coibir a prática de crimes na rede.
A minuta do MJ foi considerada, na época, um retrocesso em relação ao Projeto de Lei 84/99, elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Apelidado de “AI 5 digital”, a proposta do tucano tem enfrentado uma série de resistências de membros da sociedade civil e até mesmo dentro do parlamento. Aprovado no Senado, ele agora tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação (CTCI).
“A pressão popular gerou a demanda específica do presidente Lula”, afirmou o coordenador do projeto, Guilherme Alberto de Almeida, ao Congresso em Foco. Ele conta que a mobilização contra o projeto de crimes na internet fez o Palácio do Planalto mudar sua visão sobre o tema. A tese de um marco civil era, até então, defendida especialmente por professores do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Estamos buscando contribuições qualificadas”, disse o professor de direito da FGV Ronaldo Lemos, à Agência Estado. Ele explica que o próprio Ministério da Justiça moderará a discussão. Podem participar pessoas físicas ou instituições, que terão peso igual. “Ganha o debate quem melhor expor sua opinião.”
Em 26 de junho, Lula já havia dado a senha publicamente para a mudança de rumo da pasta. Ao participar do 10° Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre (RS), o presidente afirmou que “no governo dele é proibido proibir”. Quando chegou ao local do encontro, Lula foi recebido por participantes do fórum com uma faixa pedindo o veto ao substitutivo de Azeredo.
“Essa lei que está aí, essa lei que está aí, não visa corrigir abuso de internet. Ela, na verdade, quer fazer censura. O que nós precisamos, quem sabe, é mudar o Código Civil, quem sabe seja mudar qualquer coisa. O que nós precisamos é responsabilizar as pessoas que trabalham com a questão digital, com a internet. É responsabilizar, mas não proibir ou condenar”, disse Lula no Fórum.
Em 29 de outubro, o MJ lançou um blog para começar a discussão sobre o tema. O debate ocorre tanto virtualmente, pela rede de computadores, quanto em reuniões em diversas cidades. Na última sexta-feira (20), por exemplo, parlamentares, professores e membros do Ministério Público discutiram a elaboração da nova legislação. “Na consulta em São Paulo, estava toda a comunidade. Representantes dos ministérios da Cultura e da Justiça discutiram os direitos do cidadão na internet”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que participou do evento.

Polêmicas

Dois temas, até agora, têm monopolizado o debate. A guarda dos logs – registros de entrada e saída dos usuários na rede – e o direito à privacidade são as questões mais sensíveis e que devem exigir muita conversa e negociação entre as partes. “Nesse momento, queremos mais ouvir do que escrever”, disse Guilherme Almeida.
No projeto que tramita na Câmara e na proposta abortada pelo ministério, provedores seriam obrigados a guardar todos os registros de conexão de seus usuários – hórário de log on e log off – em seus arquivos. A do MJ ia além. Para combater práticas criminosas na internet, a proposta era aumentar a vigilância sobre os internautas.
O coordenador do projeto adianta que a intenção é enviar o texto ao Congresso até março do ano que vem. Apesar de afirmar que a discussão vai ditar os prazos, trabalha com 17 de dezembro para encerrar a primeira fase de debates. Com o recesso de fim de ano, a ideia é elaborar uma minuta e coloca-la no blog para discussão em janeiro. Feitas novas sugestões, aí sim ele estaria pronto para o debate final pelos parlamentares.
Mas, enquanto o projeto não é enviado ao Congresso, o PL de Azeredo continua tramitando. Para o deputado Paulo Teixeira, “ele já caducou”. “Ele perdeu o timming pelo número de matérias que ele quis incorporar. Acabou perdendo a força”, opinou.
Mas ele adianta que pelo menos quatro artigos devem ser aproveitados por ele e pelo deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), relator da matéria na CTCI. Entre eles, o roubo de senhas e a invasão e destruição de redes internas. O que restou do projeto deve virar um projeto à parte.
Além disso, o governo ainda não decidiu como vai enviar o texto do marco civil para apreciação dos parlamentares. Existe a possibilidade de ser um projeto de lei do Executivo. Ou, até mesmo, de a autoria ser compartilhada por Teixeira e Semeghini.

EMBUSTE - Fala que eu te escuto

ANA JÚLIA – A fala do reino

Como eu previa, acabou por ficar reduzido a uma espécie de fala do reino o café da manhã da governadora do Pará com parcela dos blogueiros do Estado. Diante dos relatos oferecidos, o que poderia ser uma oportunidade de passar a limpo a atual administração estadual serviu, apenas e tão-somente, de palanque para Ana Júlia Carepa (foto) trombetear a versão edulcorada do que seja seu governo.
E que não se alegue qualquer eventual má vontade em relação ao governo Ana Júlia Carepa. Este blog, que declinou do convite, cumpre o papel de oferecer uma visão crítica do governo, seja ele qual for. Foi assim em relação ao governo do tucano Simão Jatene e assim permanece sendo na atual administração. Diante da natureza de ambos os governos, fico lisonjeado por ser destinatário da animosidade dos poderosos de plantão, o que concede a este blog um inequívoco atestado de idoneidade.
De resto, desafio os áulicos dos petralhas a exibir uma única prova deste blog ter recorrido a baixarias nas críticas a governadora Ana Júlia Carepa. Jamais, em momento algum, invadi a privacidade da governadora, ou questionei seus hábitos e preferências pessoais. Já critiquei, sim, mas longe de qualquer desrespeito, a compulsão de Ana Júlia Carepa pela promiscuidade entre o público e o privado, uma peculiaridade das administrações do PSDB no Pará que, aparentemente por osmose, o governo do PT incorporou, com o mesmo despudor dos tucanos.

ANA JÚLIA – Diferença de grau, não de nível

Não por acaso, o tratamento hostil dispensado ao blog pelo governo Ana Júlia Carepa difere apenas de grau, mas não de nível, da postura mantida pela administração Simão Jatene. A similitude, em matéria de intolerância diante das críticas e denúncias, é reveladora do denominador comum entre governos que deveriam ser visceralmente distintos entre si, a concluir do discurso de palanque sob o qual foi eleita em 2006 Ana Júlia Carepa.
A exemplo dos sucessivos governos do PSDB, que reinou absoluto no Pará por 12 anos, entre 1995 e 2006, o PT de Ana Júlia Carepa também sucumbiu a uma atração compulsiva pela execrável propaganda enganosa, bancada com o dinheiro do contribuinte. Como o uso do cachimbo deixa a boca torta, Ana Júlia não resistiu diante da tentação de patrocinar um factóide, com o auxílio de parcela dos blogueiros, involuntariamente, ou não.

ANA JÚLIA – Vício de origem

A iniciativa, etiquetada de Diálogo Aberto pelos marketeiros palacianos, decolou padecendo de um vício de origem. Juntaram, em um mesmo balaio, blogs jornalísticos, de variedades e político-partidários, de inspiração e perspectivas absolutamente distintas. Uma soma que fatalmente reduziria, como reduziu, o espaço para uma sabatina capaz de contemplar um mínimo de transparência e abortar as tergiversações tão a gosto dos inquilinos do poder, diante de indagações incômodas.
Se a intenção fosse contemplar a virtude dos matizes, poderiam ter estabelecido um diálogo seguimentado. Soa inevitavelmente a escárnio pretender colocar, lado a lado, blogueiros comprometidos com a democratização da informação com um José Carlos Lima da vida, o Zé Carlos. Como bem sabem até os postes desta terra, trata-se de um gigolô do poder, independente de quem possa exercê-lo, cujo único princípio cultivado é o das conveniências escusas. Não é à toa que, ao primeiro revés eleitoral, migrou do PT para o PSDB, quando este aboletou-se no poder, e hoje serve a Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, o ausente prefeito de Belém. Ao mesmo tempo, ele aloja seus parceiros de arrivismo, incluindo sua mulher, na OS Pará 2000, a organização social que administra a Estação das Docas, Mangal das Garças e Casa das 11 Janelas, algumas das mais requintadas atrações turísticas de Belém, legado da tucanalha.

ANA JÚLIA – Quando calar é mentir

Em determinadas circunstâncias, calar é mentir, como ensina a prática, efetivamente o critério da verdade, conforme a definição cunhada pelos comunistas, em um laivo de sanidade e que, ironicamente, serviu de epitáfio para o chamado socialismo real. Por isso soou constrangedor o silêncio face algumas das contradições de um governo que se pretende das mudanças, cuja suposta eficiência não ultrapassa os limites do informe publicitário, nem sempre caracterizado como tal.
Não há como estabelecer um diálogo efetivamente franco, voltado precipuamente para o bem comum, sem cobrar da a governadora Ana Júlia Carepa respostas convincentes para perguntas que não querem calar. E não devem calar.

ANA JÚLIA – Perguntas que aguardam respostas

O diálogo aberto, supostamente pretendido pelo atual governo, soa a embuste se não incluir perguntas que não querem calar e aguardam por respostas convincentes da governadora Ana Júlia Carepa. A saber:

1. Como justificar o deletério aparelhamento da máquina administrativa estadual, em detrimento de critérios técnicos?

2. Qual a razão de uma instância vital para a política de bem-estar social, como é a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, devolver recursos federais, por não aplicá-los, e permanecer sob o comando de uma notória inepta, cujo currículo está longe de credenciá-la para o cargo que ocupa?

3. Como explicar o sucateamento da saúde pública, evidenciado pela dramática crise que imobiliza a Santa Casa de Misericórdia do Pará e o Hospital Ophir Loyola, referência no tratamento de câncer no Pará?

4. Qual a justificativa para o deboche que representa entregar uma Escola de Governo a um pastor da Igreja Universal, cuja escolaridade não ultrapassa o ensino fundamental e cujo notório saber fica circunscrito ao célebre fisiologismo da caterva do autoproclamado bispo Edir Macedo, habitué no noticiário policial?

DUDU – Flagrante da inépcia

Lixo acumulado na Praça da República,
que já foi um dos mais belos cartões
postais de Belém,relegado ao abandono
pelo prefeito Duciomar Costa.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

FAMEP – Infância e adolescência têm prioridade

Nesta terça-feira, 24, durante o Encontro Orçamento Municipal Infância e Adolescência, a ser realizado no Hangar, o centro de convenções do governo do Pará, a partir das 18h30, será celebrado um termo de cooperação que prioriza, no orçamento municipal, investimentos voltados para a infância e adolescência. O termos de cooperação será assinado pela Famep, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado, o TCM, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, e a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
A informação é da assessoria de imprensa da Famep, de acordo com a qual o termo de cooperação estabelece, entre outras coisas, a realização de reuniões periódicas para a troca de experiências e compartilhamento de informações entre as entidades envolvidas, a divulgação de um relatório semestral sobre o trabalho desenvolvido e a realização de um encontro anual para debater o investimento feito.

CAOS - E nós, ó!

(Fradim, a antológica
criação de Henfil)

CAOS – Socorro, chamem o bandido!

Entramos em uma nova semana ainda sob o impacto de três episódios emblemáticos do caráter predatório de nossas elites. Em cada um deles evidencia-se o desdém pela moralidade pública, o desapreço pela eficiência da gestão pública, o descaso diante da necessidade compromisso com a transparência por parte dos gestores da administração pública.
A marcha da insensatez incluiu de um ruidoso trem da alegria na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, em um acintoso escárnio ao contribuinte, até a graciosa intervenção do TJ, o Tribunal de Justiça do Estado, no dramático imbróglio da Santa Casa de Misericórdia do Pará, que permanece sucateada, sob a indiferença do governo Ana Júlia Carepa. Passando pela execrável paralisação dos servidores temporários do Hospital Ophir Loyola, referência no tratamento de câncer no Pará e também sucateado, em uma greve que penalizou pacientes que buscam tão somente uma sobrevida em condições minimamente digna.
A marcha da insensatez, pela sua extensão e caráter nitidamente doloso, conduz fatalmente à conclusão de que, diante de tanta iniqüidade, só nos resta chamar o legítimo bandido, na impossibilidade de sermos defendidos por aqueles a quem caberia defender-nos.

CAOS – O trem da alegria de Juvenil

Nada mais repulsivo, em matéria de desdém em relação a moralidade pública e de desrespeito à Constituição Federal, que a aprovação do projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa e cria quase 200 cargos comissionados, escancarando a porteira do empreguismo político-eleitoral. Um trem da alegria patrocinado pela própria mesa diretora da Assembléia Legislativa do Pará e diligentemente viabilizado pelo presidente desta, deputado Domingos Juvenil (PMDB), sob a oposição de apenas e tão somente três parlamentares – Arnaldo Jordy, líder do PPS; Carlos Martins, do PT; e Regina Barata, líder do PT.
Tudo isso se deu, diga-se, a despeito da presença, no Palácio Cabanagem do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Pará. Existe a suspeita de que a marmota de Juvenil e seus apaniguados se destine a abrigar na Alepa parentes e aderentes de desembargadores, juízes e conselheiros dos tribunais de Contas, do Estado e dos Municípios do Pará, órfãos do nepotismo cruzado proibido pelo STF, o Supremo Tribunal Federal. Se confirmada essa suspeita, acentua-se o detalhe sórdido do imbróglio, que é a Alepa amparar os ilustres ineptos de outras instâncias de poder, sem que isso ocorra em detrimento dos fantasmas patrocinados pelos nobres deputados.

CAOS – A turma do arromba da Assembléia

Fiel escudeiro do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, Domingos Juvenil não está só nessa trapalhada.
Presidida por Domingos Juvenil, a mesa diretora da Assembléia Legislativa – responsável pelo ruidoso trem da alegria – é também constituída pelos deputado João Salame (PPS), 1° vice-presidente; Ítalo Mácola (PSDB), 2° vice-presidente; Miriquinho Batista (PT), 1° secretário; Adamor Aires (PR), 2° secretário; Haroldo Martins (DEM), 3° secretário; e Deley Santos (PV), 4° secretário.

CAOS – Recorrer a quem???!!!

O episódio do trem da alegria de Domingos Juvenil ainda evidencia uma situação absolutamente perversa, que remete à pergunta que não quer calar: recorrer a quem???!!!
Explica-se o porquê da indagação. Na eventualidade de ser acionado, como poderá o Judiciário cumprir seu papel constitucional, se ele próprio converteu, com o aval da Assembléia Legislativa, cargos privativos de efetivos em cargos comissionados?

CAOS – A lambança do Judiciário

Outro episódio ilustrativo da decomposição ética das instâncias de poder no Pará foi oferecido pelo Judiciário, ao conceder liminar que submete os médicos da Santa Casa de Misericórdia do Pará a extensos plantões impostos pela direção do hospital-escola. São plantões extenuantes devido a proporção médico-pacientes estar aquém, muito aquém, dos critérios recomendáveis.
Sob o patrocínio do próprio Judiciário, aparentemente retroagimos à época do trabalho escravo. Enquanto isso, a atual diretoria do hospital-escola paga salários aviltantes, que explicam a evasão de médicos, e tenta escamotear o sucateamento da Santa Casa, inclusive hostilizando a imprensa.
Inusitadamente, a Justiça poupa a atual diretoria da Santa Casa, que tem à frente Mauricio Bezerra, a quem cabe dar explicações sobre o porquê do imobilismo diante do sucateamento do hospital-escola. É dela, e não dos médicos, que deve ser cobrada providências para pelo menos aplacar as péssimas condições de trabalho oferecidas, de acordo com recorrentes denúncias dos profissionais da saúde que atuam na Santa Casa.

CAOS – Ana Júlia ciente do sucateamento

O mais grave, no imbróglio da Santa Casa, é que a própria governadora Ana Júlia Carepa foi advertida, há bastante tempo, dos riscos embutidos no sucateamento da Santa Casa, de acordo com relato de Jorge Ohana, ex-presidente do hospital-escola. Ohana, diga-se, é um médico de competência e experiência reconhecidas, inclusive por aqueles que criticam seu temperamento, descrito como algo imperial.
Segundo seu próprio relato, em sua administração como presidente da Santa Casa Ohana remeteu à governadora um relatório circunstanciado, advertindo sobre os riscos diante das precárias condições de trabalho no hospital-escola. No relatório, ele inclusive anteviu a possibilidade de morte massiva de bebês, que posteriormente ocorreu. A existência desse relatório foi mencionada algum tempo atrás, pelo próprio Ohana, ao ser a mim apresentado por Ronaldo Franco, em um encontro casual, em plena avenida Nazaré. Na ocasião, Ohana reportou-se a eventuais críticas feitas a ele neste blog, por anônimos, oportunidade na qual reportou-se ao relatório mencionado.

CAOS – A crise no Hospital Ophir Loyola

O corolário dessa atmosfera de caos foi a execrável paralisação dos servidores temporários do Hospital Ophir Loyola, referência no tratamento de câncer no Pará. Na perspectiva de ser substituídos por concursados, conforme determina a legislação, a pretexto de defender seus empregos os temporários comportaram-se de forma cruel, torpe, privando de atendimento pacientes que buscam apenas e tão-somente uma sobrevida minimamente digna e que aguardavam há meses para ser atendidos.
Agora, não há como desconhecer, também, as explicações que deve a atual diretoria do hospital, a começar do seu presidente, Paulo Cardoso Soares, diante das patéticas imagens filmadas de um celular, exibindo pacientes aglomerados em macas nos corredores do hospital. A TV Liberal teve a chance de cobras essas explicações de Paulo Cardoso Soares nesta segunda-feira, 23, ao entrevistá-lo no "Bom Dia Pará", mas lamentavelmente não o fez, concentrando-se na questão dos temporários.

CAOS – Denúncia revela como manipulam a GDI

Internauta, em comentário anônimo, revela como costumam manipulam a GDI, a Gratificação de Desempenho Institucional. Exatamente a suspeita que acompanha a atual direção da Santa Casa de Misericórdia do Pará, de acordo com recorrentes denúncias.

A) Uma pessoa é atendida numa clínica particular conveniada ao SUS. Todos os procedimentos que forem realizados: consulta, injetáveis, curativos, exames, etc, são reembolsados pelo SUS. O que o SUS não paga a clínica não faz;

B) Outra pessoa procura atendimento numa URE da SESPA, realiza os mesmos procedimentos realizados na clínica particular, só que neste caso o governo se dá ao direito de não computar vários procedimentos, ora excluindo por tipo, ora excluindo por quantidade/dia.

“A diferença entre a clínica conveniada e a URE, neste caso, é que uma vez atingida a quota, a clínica deixa de atender, enquanto que no serviço público, mesmo quando só são computados, p.ex: 30 procedimentos ‘X’ por dia, a direção obriga o servidor a fazer 200, 250, 300.

“A gambiarra da GDI está justamente aí: um número muito grande de procedimentos acabam sendo excluídos, produzindo uma queda artificial na produção, com consequente redução dos valores pagos da GDI.”

domingo, 22 de novembro de 2009

PODER - A escalada da corrupção

ANA JÚLIA – A leviandade da escumalha

A escumalha a serviço do atual governo é rápida no gatinho, seja para se locupletar com as benesses do poder, seja na leviandade com a honra alheia. Mas na pressa em ser servil aos inquilinos do poder, como é próprio dos arrivistas, involuntariamente denuncia facilmente seus propósitos escusos.
Isso fica cristalinamente evidenciado no comentário do anônimo pelo qual sou acusado de “falso”, a pretexto das postagens que noticiam o café da manhã da governadora Ana Júlia Carepa com os blogueiros do Pará. Por má-fé e/ou por estultícia, o anônimo confunde civilidade com hipocrisia. Talvez porque seja íntimo desta e distante daquela, por um desses vícios de origem, que perduram indeléveis.

ANA JÚLIA – Muita reza para pouco santo

Na minha leitura, trata-se de muita reza para pouco santo a controvérsia em torno do café da manhã da governadora com os blogueiros. Declinei formalmente do convite não porque ele foi feito pela governadora, mas em razão da sua formatação sugerir que se trata de um mero mise-em-scène. Assim não fosse, certamente estaria presente, sem nem por isso abdicar de princípios e convicções.
Mesmo assim, não vislumbro outra forma de registrar e agradecer o convite. Até porque as críticas que faço a Ana Júlia Carepa, por mais ácidas que possam ser, são políticas, não pessoais. De resto, expressei clara e publicamente minhas objeções a formatação do encontro. No tom que as circunstâncias exigem. Por isso até abstraí a figura do atual secretário de Comunicação, no contexto um mero coadjuvante, cuja vida pregressa estabelece uma distância - abissal e incontornável - entre nós.

ANA JÚLIA – O e-mail no qual declinei do convite

Transcrevo integralmente, abaixo, o meu e-mail em resposta ao convite, dirigido a Simone Machado, a servidora escalada para estabelecer contato comigo. A ela coube, além de transmitir o convite, solicitar a confirmação, ou não, da minha presença.

“Simone,

“Peço-lhe, por favor, para reproduzir meus agradecimentos, pelo convite, à governadora e, por extensão, ao secretário de Comunicação.

“Agradeço, mas declino do convite, pelas razões já expostas publicamente no blog que edito. Razões que tornei públicas para não alimentar controvérsias e/ou soar deselegante em relação a governadora. O que não é minha intenção. Não só por respeito à liturgia do cargo que ela ocupa, mas também, e principalmente, por se tratar de uma mulher que é, também, mãe de filhos.

“Declino do convite não por problemas pessoais, mas por uma questão de princípio.

“A você, Simone Machado, em particular, obrigado pela atenção.

“Cuide-se bem.

“Augusto Barata”

sábado, 21 de novembro de 2009

BLOG – Reparos na fiação limitam atualização

Na esteira de reparos na fiação do imóvel, que também serve de escritório, e da pintura que deverá sucedê-los, não foi possível atualizar o blog nesta última sexta-feira, 20. Por isso também, pelo menos até a próxima sexta-feira, 27, serei obrigado a limitar a atualização do blog.
Esta é a explicação que devo aos que acessam este blog, com o pedido de desculpas. Mas ordens são ordens. Principalmente quando partem de Dona Patroa. Como no chiste célebre, nessas circunstâncias a mim cabe, é claro, a última palavra: “Sim, senhora!”

ANA JÚLIA – Governadora recebe blogueiros

Recebi e agradeço o convite para o café da manhã no qual a governadora petista Ana Júlia Carepa receberá os blogueiros, nesta segunda-feira, 23, às 8h30, no Palácio dos Despachos. Na pauta figuram os assuntos de interesse do Estado e da população e as ações do governo voltadas para o desenvolvimento do Pará, conforme esclarece, de forma parcimoniosa, o convite.
Exclusivo para blogueiros, o encontro é o primeiro da série Diálogo Aberto, que a governadora terá com representantes da mídia no Pará, explica no convite a Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação. O convite foi formulado por Paulo Roberto Ferreira, o secretário de Comunicação do governo Ana Júlia Carepa.

ANA JÚLIA – Vício de origem

A concluir do que é adiantado no convite, feito por e-mail, a iniciativa aparentemente padece de um vício de origem. Em tese, é certamente louvável Ana Júlia descobrir os blogs, e particularmente aqueles efetivamente jornalísticos, uma espécie de mídia alternativa que até passado recente ela afirmava publicamente não ler. Mas há um claro erro de perspectiva na formatação do encontro.
Ao esclarecer os objetivos do café da manhã oferecido pelo Palácio dos Despachos, o convite sugere que, ao fim e ao cabo, a iniciativa serve de álibi para uma espécie de fala do reino. Mais rico e proveitoso seria, certamente, Ana Júlia submeter-se a algo semelhante a uma sabatina, porquanto as ações do governo já são suficientemente trombeteadas - sem nenhum compromisso com a verdade - na grande imprensa, regiamente paga para tanto.

ELF – Ateliê livre de desenho e pintura

Permanecem abertas as inscrições para o módulo I do ateliê livre de desenho e pintura com George Venturieri, promovido pela galeria Elf, agora em novo endereço: passagem Bolonha, nº 60, entre a avenida Governador José Malcher e a rua Boaventura da Silva, telefone 3224-0854. O ateliê tem seu início previsto para a próxima terça-feira, 24, e maiores informações podem ser obtidas por telefone, ou para os e-mails elf@elfgaleria.com.br e elfgaleria@gmail.com
Venturieri trabalha como arquiteto na Fundação Cultural do Município de Belém e seu currículo inclui diversas exposições, individuais e coletivas, inclusive na própria Elf, além de um vasto leque de oficinas de desenho e pintura na Fundação Curro Velho. Ele goi gerente da galeria Theodoro Braga, no Centur, de 2006 a 2008.
A inscrição custa R$ 120,00. E deve ser paga no ato da inscrição, com direito ao material utilizado, que compreende pincel, tinta, pastel seco e papéis.

ELF – Prossegue a mostra Traços Mundanos

Reprodução do convite da coletiva
Traços Mundanos, promovida
pela galeria de arte Elf .

ELF – Nova exposição vai até o dia 28

Ao mesmo tempo, permanece em cartaz na Elf a mostra Traços Mundanos, uma coletiva que reúne trabalhos de Aderbal Melo, Antoine, Caetano e Luciano Oliveira. Inaugurada no último dia 7, a exposição se estenderá até o próximo dia 28, aberta ao público de segunda-feira a sexta, diariamente, das 10h às 13h e de 15h às 19h. Aos sábados, a visitação se estenderá de 10h às 13h30.
No texto do convite é sublinhado que as pinturas de Aderbal Melo, Antoine, Caetano e Luciano Oliveira constituem “um registro do imaginário que se confunde com o real, da vida que não tem pressa pra acontecer e que, por isso, anda devagar e distanciada da movimentação frenética das noites de baladas”.

MABEU – O Imaginário Revisitado

Reprodução do convite da
mostra em cartaz no MABEU,
que se estenderá até o dia 30.

MABEU – Trabalhos das mais variadas técnicas

Aberta na terça-feira, 17, continua em cartaz no MABEU, o Museu de Artes Brasil Estados Unidos, hoje o maior museu privado do Pará, a mostra Imaginário Revisitado. O MABEU pertence ao CCBEU, o Centro Cultural Brasil Estados Unidos, localizado na travessa Padre Eutíquio, 1309, fone (91) 3242.
Estendendo-se até o próximo dia 30, a mostra reúne 48 trabalhos dos alunos dos arte-educadores Valério Silveira e Zoé Fonseca, da Art&Design, que organiza a exposição. Os trabalhos reunidos são das mais variadas técnicas, como desenhos (pastel), pintura (acrílica) e mista. Os autores do trabalho são crianças, adolescentes e adultos.

TABAJARA – Sucessão do PT incluída no programa

Cinco chapas disputam o comando do PT em Belém, mas apenas duas aceitaram debater os problemas do partido em audiência aberta ao público neste sábado, de 2 as 4 da tarde, na Rádio Tabajara FM 106.1, durante o programa Jogo Aberto, apresentado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. A informação é do próprio Carlos Mendes, de acordo com o qual João Cláudio Arroyo e Almir Trindade, que lideram duas das cinco chapas inscritas, tambem estarão presentes.
Mas as atrações do Jogo Aberto deste sábado não ficam por aí. Mendes antecipa também que o vereador Augusto Pantoja (PPS) fará novas denúncias, depois de etiquetar de gângster o opaco prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), Dudu, O Nefasto. A pauta do programa deste sábado ainda inclui, obviamente, a greve no Hospital Ophir Loyola.
A Tabajara FM 106.1 pode ser sintonizada pelo rádio, ou pelo celular, ou ainda na internet, no endereço eletrônico www.radiotabajara.com.br .

CCBEU – Jantar assinala Thanksgiving Day

Recebi e agradeço o convite do CCBEU, o Centro Cultural Brasil Estados Unidos, para o jantar previsto para esta quinta-feira, 26, a partir das 20 horas, no salão Karajás, do Hilton Hotel. O jantar servirá para assinalar o transcurso do Thanksgiving Day.
O Thanksgiving Day é um dos mais importantes feriados comemorados pelos norte-americanos.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

INJUSTIÇA SOCIAL - Cadeia de comando

SANTA CASA – Suspeita de desvio da GDI

Se confirmada, é grave, mas muito grave, mesmo, a denúncia feita a este blog, segundo a qual em menos de um ano o atual diretor da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Mauricio Bezerra (foto), teria promovido um corte de cerca de 20% nos recursos destinados à GDI, a Gratificação de Desempenho Institucional. “O Maurício deve explicações sobre o corte de aproximadamente 20% da GDI dos servidores, em menos de um ano”, acentua um médico do hospital-escola.
De acordo com a denúncia, existe a suspeita de que parte dos recursos destinados à GDI – algo que seria equivalente a 35% da receita própria da Santa Casa – estaria sendo desviado para gratificar acadêmicos escalados para plantões. Ainda de acordo com a denúncia, também suspeitam que outra parcela dos recursos da GTI esteja sendo desviada para o pagamento da gratificação para quem trabalha em regime de 40 horas semanais, habitualmente privilégio, dizem, dos cupinchas do presidente da Santa Casa.
Descrito como arrogante, Bezerra é acidamente criticado pelos próprios médicos da Santa Casa devido sua postura autocrática. Chucro, diante da avalancha de mazelas nas quais sua administração patina, contemplou uma alternativa simplista: a cada denúncia, proibe o acesso dos jornalistas a Santa Casa. Mas como é ternamente doce para com os seus, tratou de nomear, para um cargo comissionado, sua mulher, protagonizando um inequívoco episódio de nepotismo.

SANTA CASA – SBP pressiona e governo recua

A intervenção da SBP, a Sociedade Brasileira de Pediatria, que trouxe a Belém dois dos diretores da entidade, os médicos Eduardo Vaz e Dennis Burns, permitiu reabrir o diálogo entre os pediatras da Santa Casa de Misericórdia do Pará e o governo Ana Júlia Carepa. Na reunião de Eduardo Vaz e Dennis Burns com a secretária estadual de Saúde, Sílvia Comaru, e o presidente da Santa Casa, Mauricio Bezerra, ficou acordado que o governo retiraria a ação na Justiça contra os médicos, para obrigá-los a fazer plantão extra, e negociaria melhores condições de trabalho.
A Justiça do Pará determinara, em caráter liminar, que os médicos que atendem o setor de neonatologia da Santa Casa deveriam realizar plantões extras no hospital. A ação foi movida pelo governo do Estado contra o Sindicato dos Médicos do Pará, que pagaria multa, caso os médicos se recusassem a trabalhar além de sua carga horária.

SANTA CASA – Carência de pessoal

Segundo Eduardo Vaz, nos últimos meses houve uma melhora substancial na infraestrutura da Santa Casa, inclusive com o aumento do número de leitos. Mas sem o correspondente e necessário acréscimo no número de profissionais. “Com isso, o resultado foi grande sobrecarga de trabalho”, resume Vaz, vice-presidente da SBP e presidente do VigilaSUS. Preservar a qualidade do atendimento à criança e ao adolescente pelo sistema público de saúde é o objetivo do VIGILASUS, o Núcleo Permanente de Vigilância do Atendimento à Criança e ao Adolescente no SUS (Sistema Único de Saúde), criado pela SBP, a Sociedade Brasileira de Pediatria.
Preservar a qualidade do atendimento à criança e ao adolescente pelo sistema público de saúde é o objetivo do VigilaSUS, o Núcleo Permanente de Vigilância do Atendimento à Criança e ao Adolescente no SUS (Sistema Único de Saúde), criado pela SBP, a Sociedade Brasileira de Pediatria.

ALEPA – Salame quer transparência no PCS

Designado para relator da misteriosa proposta sobre o novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e preocupado em dar transparência à proposta, o deputado João Salame (PPS) (foto) pretende submeter previamente a minuta do seu relatório sobre a matéria aos representantes da sociedade civil, antes de dar a redação final. Atual 1º vice-presidente da Alepa, Salame, que é jornalista em Marabá, pretende abrir conversações não só com jornalistas da grande imprensa, mas também com aqueles que mantêm blogs jornalísticos, bem como com a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Pará.
A revelação foi feita pelo próprio Salame, em conversa por telefone com o editor deste blog, nesta quarta-feira, 18. A preocupação, reforçou enfático o parlamentar do PPS, é dar transparência à proposta, antes dela ser remetida às comissões permanentes da Alepa, a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

ALEPA – Divulgação procrastinada

Diante das suspeitas de que a proposta do novo PCS da Alepa embutia um ruidoso trem da alegria, acionado por servidores da própria Assembléia Legislativa o deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, solicitou a realização de uma audiência pública, para permitir um amplo debate sobre a matéria. A proposta de Jordy provocou uma inusitada reação de Domingos Juvenil, que, colérico, vociferou contra a idéia de uma audiência pública.
Ao mesmo tempo, Miriquinho Batista anunciou, para início de agosto, a entrega à mesa diretora da Alepa a versão final da proposta do novo PCS. Anunciou e não honrou o compromisso assumido publicamente. A partir daí Juvenil procrastinou a divulgação da proposta, até anunciar, já esta semana, que designara um relator e um sub-relator, para examinar a proposição e oferecer um parecer – os deputados João Salame, do PPS, e Adamor Ayres, do PR.

ALEPA – Procurador e promotora são enfáticos

Tanto o procurador Sandoval Alves de Souza, do Ministério Público do Trabalho, como a promotora de Justiça Graça Maria da Cunha, do Ministério Público do Pará, foram enfáticos, absolutamente incisivos, ao defender a realização de concurso público como critério para admissão no serviço público. Em tom às vezes ácido, ambos sublinharam a necessidade das distintas esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – respeitarem a Constituição Federal, nomeando os concursados e demitindo os temporários.
O procurador Sandoval Alves de Souza e a promotora Graça Cunha integram a equipe dos dois MPs que fiscaliza a situação dos contratos de servidores da Assembléia Legislativa, investigação iniciada a partir de uma denúncia anônima de um funcionário do Poder Legislativo.

VIGILASUS – Prioridade para o paciente

Preservar a qualidade do atendimento à criança e ao adolescente pelo sistema público de saúde é o objetivo do VigilaSUS, o Núcleo Permanente de Vigilância do Atendimento à Criança e ao Adolescente no SUS (Sistema Único de Saúde), criado pela SBP, a Sociedade Brasileira de Pediatria. Nesta terça-feira, 17, representantes da SBP, encarregadas de gerenciar o VigilaSUS estarão em Belém, para reuniões no CRM, o Conselho Regional de Medicina, e no Sindmed, o Sindicato dos Médicos do Pará.
O objetivo da SBP, com a criação do VigilaSUS, é avaliação contínua da qualidade da assistência à saúde da criança e do adolescente no SUS, e auxiliar as entidades filiadas da Sociedade Brasileira de Pediatria nas iniciativas voltadas para a qualificação dos serviços e a recuperação da dignidade do exercício profissional da pediatria no âmbito da rede pública de saúde do país. A tarefa inicial é a elaboração de relatório diagnóstico da situação atual do atendimento à criança e ao adolescente no SUS, a partir de instrumento unificado de avaliação a ser aplicado, por amostragem, em todo o território nacional.

DESAFIO – Cadê as provas, Paulinho???!!!

Sigo à espera das provas que ratificariam a acusação de que eu teria sido, em passado recente, servidor fantasma da Semec, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ser sumariamente exonerado pelo “retilíneo” Marcelo Mazzoli. Uma versão que nem este próprio ratifica.
O factóide é revelador do caráter, ou da falta de caráter, de Paulinho Topa Tudo Por Dinheiro. Este vem a ser um típico alpinista social, ressentido com suas obscuras origens sociais, capaz de qualquer ignomínia, contra quem quer que seja, desde que isso possa engordar suas reservas financeiras.
Exibindo uma vasta cultura de orelha de livro, o áulico dos petralhas é capaz de se confundir com duas idéias concomitantes. Seu maior mérito é estar sempre ao lado do governo, seja ele qual for - PT, PMDB ou PSDB. O que ele não abre mão é do tráfico de influência, na esteira do qual se revela um impecável arrivista. Na sua administração na Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação, a realização mais palpável foi manter-se silente diante do caos que se dissemina na Imprensa Oficial. Mas, com um apego patológico ao cargo, não ousa questionar as estripulias das quais é palco, hoje, a Imprensa Oficial.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

ALEPA – Trem da alegria ganha feição legal

Foi tão acintosa a lambança do deputado Domingos Juvenil (PMDB) (foto), presidente da Alepa, que nesta quarta-feira, 18, ele enfim submeteu à votação do plenário as duas emendas apresentadas pelo deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, uma das quais suprimia a criação de 181 cargos comissionados prevista no polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Assembléia Legislativa do Pará. Presentes 38 parlamentares, na sessão desta quarta-feira Juvenil promoveu novamente o segundo turno da votação do projeto, para apreciar as emendas de Jordy e da redação final da proposta. Na ocasião, a maioria votou contra as duas emendas, contra o voto solitário do próprio Jordy. Em Breves, a deputada Regina Barata, líder do PT e que já se manifestara formalmente contrária ao projeto, não participou da sessão.
Apresentado por Domingos Juvenil, em nome da mesa diretora, o polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009 está sob a suspeita de embutir uma burla a Constituição Federal, que estabelece concursos públicos como critério para o ingresso no serviço público. Em princípio, a criação de cargos comissionados não é ilegal, mas a vasta quantidade deles, tal qual se dá no projeto de decreto legislativo 32/2009, desperta fortes suspeitas de ilegalidade no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público do Pará.

ALEPA – Projeto desperta suspeitas de maracutaia

As suspeitas de que o projeto embuta, na verdade, um ruidoso trem da alegria foram claramente verbalizadas pelo procurador Sandoval Alves de Souza, do Ministério Público do Trabalho, e pela promotora de Justiça Graça Maria da Cunha, do Ministério Público do Pará. Eles manifestaram essas suspeitas na sessão especial que serviu para debater a situação dos aprovados em concursos públicos, mas que ainda aguardam ser chamados.
Nos bastidores, medra com vigor a suspeita de que essa farra de cargos comissionados se destine a abrigar os apaniguados dos nobres deputados, aí inclusos, naturalmente, os indefectíveis fantasmas do Palácio Cabanagem. Isso porque, segundo é especulado, existe um acordo, por debaixo dos panos, para a Alepa poderá acolher parentes e aderentes de desembargadores, juízes e conselheiros dos tribunais de Contas, do Estado e dos Municípios do Pará, desamparados diante da súmula do STF, Supremo Tribunal Federal, que proscreve o nepotismo, inclusivo o cruzado.

ALEPA – A palhaçada de Martinho Carmona

Mais patética que a aprovação do projeto patrocinado por Domingos Juvenil só a postura do deputado Martinho Carmona (foto), ex-PSDB, ex-PDT e hoje PMDB. Um parlamentar de perfil nitidamente fisiológico e, por extensão, de pouco apreço à ética, nesta quarta-feira ele simplesmente pretendeu cassar as prerrogativas do deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS e autor das duas emendas ao projeto que viabiliza o trem da alegria de Domingos Juvenil.
Diante do pronunciamento de Juvenil, informando que repetiria o segundo turno da votação do projeto de decreto legislativo 32/2009, Carmona, com uma desfaçatez só possível aos pérfidos, indagou se Jordy não retirara as duas emendas na sessão da véspera, terça-feira, 17. Apesar de que na terça-feira, como nesta quarta-feira, a imprensa tenham acompanhado, in loco,a lambança de Juvenil e da banda podre da Alepa.
O deputado Martinho Carmona, a quem no governo Ana Júlia Carepa coube indicar o diretor geral do Detra, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, é também pastor de uma certa Igreja do Evangelho Quadrangular. Sua evolução patrimonial, dizem, coincidiria com sua conversão a Igreja do Evangelho Quadrangular, suspeita de mercantilizar a fé, valendo-se de fiéis carentes, mas incapazes de deixar de pagar o dízimo. Carmona, quando no PSDB, foi por dois mandatos consecutivos presidente da Alepa.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

SANTA CASA – As balelas dos canalhas

Nada mais revelador do caráter do atual presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Mauricio Bezerra, que o nível daqueles que o defendem. Insultos, calúnias e blefes evidenciam, de forma eloqüente, a procedência das denúncias feitas sobre o sucateamento do hospital, o que a escumalha de áulicos tenta, desesperadamente, escamotear, desvirtuando a discussão para o plano pessoal, vociferando balelas, com a cara-de -pau própria dos canalhas.
O que foi dito de mais consistente, até aqui, capaz de contestar, de forma convincente, a denúncia do nepotismo que representa a nomeação da mulher do próprio Mauricio Bezerra para um cargo comissionado? Nada. Absolutamente nada. A não ser que se trata de uma servidora de carreira da Santa Casa, o que não exclui, repita-se, o impedimento legal, além de ético, que desaconselha a nomeação.

SANTA CASA – A estratégia dos malfeitores

Sobre o sucateamento da Santa Casa, os ventríloquos do presidente do hospital, na impossibilidade de negar as evidências, repetem, com cinismo de corar anêmico, o discurso da “herança maldita”. O que é convenientemente omitido é que as mazelas do hospital não começaram com a administração de Ana Júlia Carepa, mas esta nada fez quando teve a oportunidade de tomar uma providência concreta, capaz de inibir o caos no qual submergiu a Santa Casa.
Os insultos, as calúnias e os blefes não me intimidam e nem me surpreendem, em se tratando dessa escória, que se revela como tal por seus próprios métodos de intimidação. Próprios de malfeitores. Diplomados, ou não.

SANTA CASA – Repto aceito

Sobre o desafio do áulico anônimo, que ameaça tornar do domínio público documentos que comprovariam minha suposta condição de servidor fantasma da Semec, a Secretaria Municipal de Educação, o repto está aceito. Quem faz o desafio, no anonimato, assume o compromisso de revelar sua identidade, com CPF e RG, sob a condição de eu retratar-me publicamente se provada a acusação. Concedendo-me o direito de levá-lo à Justiça, se a suposta prova for inconsistente.
Sobre as denúncias que fiz sobre o sucateamento da Santa Casa e as precárias condições de trabalho sob as quais atuam os médicos do hospital, mantenho e reafirmo, sem retirar uma só vírgula. Da mesma forma como mantenho a denúncia sobre o nepotismo configurado na nomeação da mulher de Mauricio Bezerra para uma cargo comissionado.
De resto, diante da molecagem institucionalizada pelo governo Ana Júlia Carepa, cabe a lembrança da tirada célebre de Paulo Maranhão, o combativo jornalista que fez uma oposição tenaz ao baratismo: o que esperar de um governo de merda, senão merda?! Nesse sentido, a administração de Maurício Bezerra é digna do governo ao qual ele serve, com tanta pusilanimidade, inclusive cerceando o trabalho da imprensa, de acordo com relatos de médicos do hospital.

EMPREGUISMO - A nova estripulia do Super Juju

ALEPA – Juvenil manobra e aprova projeto

De forma anti-regimental, desconhecendo inclusive as emendas apresentadas pelo deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS – uma das quais suprimia a farra de DAS -, foi aprovada em votação simbólica o projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e cria 181 cargos comissionados. A manobra que viabilizou a aprovação do polêmico projeto foi orquestrada pelo presidente da Alepa, o deputado Domingos Juvenil (PMDB), a quem coube apresentar o polêmico projeto, em nome da mesa diretora da Assembléia Legislativa.
O polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa e cria 181 cargos comissionados, os célebres DAS, está sob a suspeita de embutir uma burla a Constituição Federal, que estabelece concursos públicos como critério para o ingresso no serviço público. Em princípio, a criação de cargos comissionados não é ilegal, mas a vasta quantidade deles, tal qual se dá no projeto de decreto legislativo 32/2009, desperta fortes suspeitas de ilegalidade no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público do Pará.

ALEPA – As suspeitas de maracutaia

As suspeitas de que o projeto embuta, na verdade, um ruidoso trem da alegria foram claramente verbalizadas pelo procurador Sandoval Alves de Souza, do Ministério Público do Trabalho, e pela promotora de Justiça Graça Maria da Cunha, do Ministério Público do Pará, na sessão especial que serviu para debater a situação dos aprovados em concursos públicos, mas que ainda aguardam ser chamados. O procurador e a promotora integram a equipe dos dois MPs que fiscaliza a situação dos contratos de servidores da Assembléia Legislativa, investigação iniciada a partir de uma denúncia anônima de um funcionário do Poder Legislativo.
O ardil do qual lançou mão Juvenil é um escárnio ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Pará e reforça as suspeitas de que o projeto escancara as porteiras do empreguismo de inspiração eleitoreira. E tanto é assim que, após a aprovação simbólica do projeto, o deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS e autor de duas emendas – uma das quais suprimindo a farra de DAS -, solicitou à mesa diretora cópia da ata da sessão, a transcrição das notas taquigráficas e cópia da gravação da sessão.

ALEPA – O epitáfio da decência parlamentar

Certos atos depõem contra biografias ou dizem tudo sobre elas. No caso do deputado Domingos Juvenil, presidente da Alepa, o ardil do qual lançou mão para obter a aprovação do trem da alegria, por ele patrocinado, representa o epitáfio daquele mínimo de decência parlamentar. Fiel escudeiro do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, Juvenil, por si só, está longe de inspirar respeito, seja pelo seu passado, seja pelo seu presente. Mas esperava-se que viesse a preservar um mínimo da presumível dignidade do cargo.
Sobretudo pelas circunstâncias nas quais se deu, a aprovação do projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa e cria 181 cargos comissionados, é uma afronta às instituições democráticas e um escárnio ao Ministério Público e aos parlamentares éticos da Alepa. Dinte do ocorrido, e do que o episódio representa em termos de desdém a legalidade, resta reproduzir o desabafo do saudoso jornalista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, no chiste célebre: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos.”

ALEPA – O novo enredo da novela do PCS

Sobre a nova versão do PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, Domingos Juvenil adiantou que, além dos deputados que compõem a mesa diretora, um restrito grupo de servidores já teve acesso à proposta. Esse grupo é presumivelmente constituído por aqueles que compuseram a comissão coordenada pelo deputado Miriquinho Batista, que produziu uma proposta que, ao vazar, provocou a indignação dos servidores efetivos, por consagrar a ascensão vertical e a efetivação de comissionados e temporários.
Juvenil acrescentou que designou um relator e um sub-relator – respectivamente, João Salame (PPS) e Adamor Ayres (PR). Após o parecer de ambos, acrescentou, a proposta de um novo PCS será encaminhado às comissões permanentes, a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

SANTA CASA – A balela do preposto de Bezerra

A pretexto de vender a versão de que a nomeação para um cargo comissionado da mulher do atual presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará não configura nepotismo, recebo um e-mail insultuoso e repleto de balelas, obviamente de algum preposto do médico Mauricio Bezerra (foto), célebre pela postura autocrática. O e-mail é revelador do caráter de quem o envia e daquele a quem pretende defender. “Quem disso cuida, disso usa”, já adverte a sabedoria popular, de forma didática e, por isso, acessível a Mauricio Bezerra, descrito como um médico que tem a profundidade profissional de um livro de auto-ajuda.
Com as claras digitais dos áulicos, subservientes por índole, vocação, formação e interesse, como convém a gente com o caráter de Mauricio Bezerra, o e-mail vale-se da meia verdade, pior do que a mentira (porque escamoteia a pretexto de esclarecer), para tentar dissimular o nepotismo embutido na nomeação da mulher do presidente da Santa Casa para um cargo de direção no hospital-escola. O frágil álibi esgrimido é de que a distinta senhora é servidora de carreira da Santa Casa. O que não exclui o impedimento - não só ético, como legal - que desaconselha a nomeação para um cargo comissionado, não se sabe se por competência ou por conta dos laços do matrimônio. A não ser, é claro, que Mauricio Bezerra suponha, com sua vocação para preposto de tiranete de província, que a Santa Casa, Belém e o Pará sejam uma extensão da cozinha da sua casa.

SANTA CASA – A molecagem dos áulicos

O que poderia ser um justo e inquestionável direito de resposta revela-se, logo, como o ardil próprio do malfeitor, quando envereda pela mais arrematada molecagem. Nele sou acusado de supostamente ter sido funcionário fantasma da Semec, a Secretaria Municipal de Educação, e por isso exonerado por Marcelo Mazzoli, “retilíneo secretário e depois delegado do Unicef para a região Norte”, na definição dos petralhas, em um aval desabonador, partindo de quem parte.
O que me impressiona é que aos petralhas e seus assemelhados falta competência até para mentir. Fui assessor técnico da Semec, por um longo período, boa parte do qual diretamente subordinado ao saudoso Gileno Muller Chaves, um dos mais competentes e probos profissionais que já conheci. Na gestão de Mazzoli, titular da Semec na administração do ex-prefeito Fernando Coutinho Jorge, então no PMDB, fui cedido - sem ônus - para a Câmara Municipal de Belém, lotado no gabinete do então vereador Arnaldo Jordy, na época no PCB, ao qual prestava assessoria de imprensa. Desafio Marcelo Mazzoli a dizer o contrário e convido que seja ouvido também Arnaldo Jordy, hoje deputado estadual e líder do PPS, sucedâneo do PCB, no qual militei na clandestinidade e na legalidade até 1986, quando desliguei-me do partido, na esteira de discordâncias viscerais.

SANTA CASA – As pernas curtas da mentira

As caluniosas diatribes desfechadas no e-mail evidenciam, apenas, que a mentira tem, realmente, pernas curtas.
Com o “retilíneo” Mazzoli, por exemplo, apenas entrei em rota de colisão, o que apressou minha cedência à Câmara Municipal, porque, como repórter de O Liberal, fiz uma matéria retratando a pasmaceira de um baile popular, promovido pela Semec, da qual também era servidor. O baile ocorreu na tarde de um domingo e na noite da segunda-feira subseqüente fui alcançado, na redação do jornal, por um telefonema do secretário, vociferando, ensandecido, que exigia uma retratação pública. Disse-lhe que essa possibilidade estava fora de cogitação, desejei-lhe boa noite e desliguei o telefone. Depois disso, nunca mais o vi, e nem por ele fui procurado enquanto permaneci na Semec. Desafio, repito, o "retilíneo" Mazzoli a dizer o contrário.
Da Semec sai na administração do ex-prefeito Sahid Xerfan, eleito pelo PTB. Antes da posse do novo prefeito, um correligionário deste, amigo da minha família, mandou indagar-me se a mim interessaria servir a nova administração, porque seriam feitas exonerações massivas de ocupantes de cargos comissionados. Agradeci e expliquei que, por uma questão de princípios, não tinha interesse em permanecer na Semec, já que não votara no prefeito eleito.
Mas não me iludo. Esses esclarecimentos soam inócuos a gente do jaez de Mauricio Bezerra e dos áulicos que merecem sua consideração, porque servis. É gente que vive da mentira, que serve de combustível para o mais inescrupuloso arrivismo. Como, por exemplo, o secretário de propaganda enganosa do desgoverno Ana Júlia Carepa, o Paulinho Topa Tudo Por Dinheiro, um ex-marajá da Assembléia Legislativa, flagrado nessa condição durante o governo Hélio Gueiros, conforme registram os jornais da época. Trata-se de um digno petralha, inescrupuloso como todo arrivista. Capaz de manter um fraternal relação com o coronel Sebastião Curió, ícone da ditadura militar, quando administrava a gráfica da SPDDH, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, de acordo com o relato do jornalista e escritor Luiz Maklouf Carvalho, no livro "Contido a Bala", sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles, editado pela Paka-Tatu, uma editora paraense. E de servir, dedicadamente, a tucanalha, enquanto esta esteve alojada no poder no Pará, entre 1995 a 2006, para retornar, mais depressa que rapidamente, ao ninho petista, tão logo foi anunciada a derrota do tucano Almir Gabriel, em 2006. Ele conta com as bênçãos do deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), um dos mensaleiros, e do deputado estadual petista Valdir Ganzer, que protagoniza uma administração desastrosa na Setran, a Secretaria de Estado de Transportes, na qual suas maiores realizações foram construir uma quadra de tênis e aquinhoar uma telefonista com salário de diretor.

ALEPA – Parte o trem da alegria de Juvenil

Nem Ministério Público do Trabalho, nem Ministério Público do Estado, e muito menos o Judiciário, nada parece intimidar o presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (PMDB) (foto). Menos de 24 horas depois das ácidas críticas feitas pelo procurador Sandoval Alves de Souza, do Ministério Público do Trabalho, que vislumbra na proposta uma tentativa de burla a Constituição Federal, Juvenil introduziu na pauta de votações da Alepa o polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa e cria 181 cargos comissionados, os célebres DAS, escancarando a porteira do empreguismo eleitoreiro e do tráfico de influência.
Nessa altura, portando inclusive faixas com palavras de ordem e reivindicações, servidores da Alepa lotam a galeria popular do Palácio Cabanagem. Além do projeto de decreto legislativo 32/2009, eles vivem a expectativa de ter acesso à misteriosa proposta do novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, supostamente apresentado, na tarde desta última segunda-feira, 16, aos deputados que integram a mesa diretora.
No melhor estilo de tiranete de província, Juvenil só é comparável, em matéria de ousadia e desfaçatez, ao prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), Dudu, O Nefasto. Mas este, segundo a versão corrente, teria fortes motivos para cultivar o sentimento de impunidade. Afinal, dizem, ele abrigaria na prefeitura ilustres rebentos de desembargadores, juízes, promotores e procuradores de Justiça.

DUDU – O pavoroso duende de jardim

DUDU – O desabafo do morador da 25

Recebi e edito como postagem o desabafo de um morador da 25 de Setembro, diante da decisão do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), Dudu, O Nefasto, alterar o desenho da avenida, uma das poucas áreas minimamente verdes de Belém, com o suposto objetivo de melhor escoar o tráfego de veículos naquela área.

Rua 25 de Setembro

A desastrosa intervenção do nefasto Duciomar Costa.

Áreas verdes, arborização bem tratada, plantas ornamentais ? Não. A "25" virou uma enorme bagunça, depois que foram tapadas as curvas do trecho serpenteado e reaberto o fluxo retilíneo dos carros. Carros e caminhões invadem os jardins, arrebentando tudo, cavando buracos, etc, a procura de mais uma vaga naquele que já é o maior estacionamento de Belém.

O que Duciomar está fazendo com a Rua 25 de Setembro? Desde sempre sua intenção foi acabar com aquele belo projeto urbanístico. Políticos rudes, de pouca cultura, ou idosos demais são geralmente indiferentes à questão do meio ambiente e da qualidade de vida que as áreas verdes podem trazer para a cidade. São espertos, pois sabem que o povão de um modo geral dá pouco valor a estas obras. Fiz uma enquete entre 10 motoristas de táxi e todos concordam com o Duciomar, pois para eles, áreas verdes são "locais de ajuntamento de malandragem"(?).

Percebo que o abandono da área verde da 25 de setembro é proposital, para induzir opiniões favoráveis a sua extinção entre os próprios moradores. Que sorte a nossa! E de pensar que esta cidade já teve uma "belle epóque" onde os paradigmas de cultura e urbanismo eram importados da cidade luz; que gente como Antonio Lemos sentou na cadeira de prefeito para mandar construir praças e parques belíssimos, obras que até hoje não foram imitadas por nenhum prefeito.

A infância é fundamental na formação do homem. Quando estudante, vi e ajudei diversas vezes o irmão Afonso Haus a recolher caroços de manga e encanteirá-los no quintal do colégio, para uma vez por ano fazermos uma entrega solene de milhares de mudas de mangueiras ao prefeito municipal. Ouvi diversas vezes o discurso conservacionista do Dr. Camilo Vianna (sempre convidado a estes eventos) e pessoas que amavam Belém, entre elas o Dr. Augusto Meira Filho.

Hoje só nos resta esperar a transformação de áreas verdes em asfalto.

ALEPA – Toma-lá-dá-cá 2

Ao que parece, o aumento na dotação orçamentária da Alepa para 2010 foi o preço pago por Ana Júlia Carepa para viabilizar o orçamento do Estado para 2010, no qual se inclui a empréstimo de R$ 336 junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social.
Resta saber, agora, como fica, por exemplo, o TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, cujas demandas são certamente bem mais extensas que as do Executivo.

ALEPA – Toma-lá-dá-cá 1

Neste exato momento o deputado petista Airton Faleiro, líder do governo na Alepa, faz um pronunciamento, relatando a audiência do presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (PMDB), com a governadora Ana Júlia Carepa.
Da audiência resultou, segundo narra Faleiro, a expressa autorização de Ana Júlia para a Alepa derrubar o veto da própria governadora ao projeto que aumenta em 0,21% a dotação orçamentária da Assembléia Legislativa do Pará para 2010.
Esse aumento equivale a algo em torno de R$ 16 milhões, o equivalente a R$ 1,2 milhão mensais.

ELEIÇÕES - Olho vivo!

ALEPA – MP de olho no trem da alegria de Juvenil

O polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e cria 181 cargos comissionados, os célebres DAS, está sob a suspeita de embutir uma burla a Constituição Federal, que estabelece concursos públicos como critério para o ingresso no serviço público. Em princípio, a criação de cargos comissionados não é ilegal, mas a vasta quantidade deles, tal qual se dá no projeto de decreto legislativo 32/2009, desperta fortes suspeitas de ilegalidade no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público do Pará.
A revelação foi feita pelo procurador Sandoval Alves de Souza, do Ministério Público do Trabalho, durante a sessão especial realizada nesta segunda-feira, 16, no auditório Deputado João Batista, da Alepa. A sessão serviu para debater a situação dos aprovados em concursos públicos, mas que ainda aguardam ser chamados. A Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, revela que ainda há mais de oito mil concursados aguardando nomeação para os órgãos da administração pública estadual. Todos, inclusive, dentro do número de vagas ofertadas e nenhum, portanto, no cadastro de reserva, segundo garante a Asconpa.

ALEPA – Procurador e promotora são enfáticos

Tanto o procurador Sandoval Alves de Souza, do Ministério Público do Trabalho, como a promotora de Justiça Graça Maria da Cunha, do Ministério Público do Pará, foram enfáticos, absolutamente incisivos, ao defender a realização de concurso público como critério para admissão no serviço público. Em tom às vezes ácido, ambos sublinharam a necessidade das distintas esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – respeitarem a Constituição Federal, nomeando os concursados e demitindo os temporários.
O procurador Sandoval Alves de Souza e a promotora Graça Cunha integram a equipe dos dois MPs que fiscaliza a situação dos contratos de servidores da Assembléia Legislativa, investigação iniciada a partir de uma denúncia anônima de um funcionário do Poder Legislativo.

ALEPA – Orgia de DAS chama atenção

Na ocasião, o procurador Sandoval Alves de Souza observou que não passa desapercebida ao Ministério Público do Trabalho, assim como ao Ministério Público do Pará, a orgia de cargos comissionados que a Alepa pretende criar, no rastro do projeto de decreto legislativo 32/2009. E acentuou que obviamente não passa desapercebida a criação de um vasto leque de cargos DAS, exatamente quando a Assembléia Legislativa do Pará encontra-se sob fiscalização.
O polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa e cria 181 cargos comissionados, os célebres DAS, foi apresentado pelo deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Pará, em nome da mesa diretora. Nos bastidores, medra com vigor a suspeita de que essa farra de cargos comissionados se destine a abrigar os apaniguados dos nobres deputados, aí inclusos, naturalmente, os indefectíveis fantasmas do Palácio Cabanagem. Assim, suspeitam, a Alepa poderá acolher parentes e aderentes de desembargadores, juízes e conselheiros dos tribunais de Contas, do Estado e dos Municípios do Pará, desamparados diante da súmula do STF, Supremo Tribunal Federal, que proscreve o nepotismo, inclusivo o cruzado.

SANTA CASA – O nepotismo compulsivo de Bezerra

A Santa Casa de Misericórdia do Pará continua à míngua, absolutamente sucateada, com os médicos que nela ainda trabalham atuando sob precárias condições de trabalho, os bebês entregues aos cuidados de residentes ainda em formação, mas nada parece afetar seu atual presidente, Mauricio Bezerra. Além da empáfia, que não lhe permite abrir diálogo com os médicos, razão da evasão dos profissionais de saúde, e de uma patológica hostilidade à imprensa, Bezerra se notabilizou pela preocupação com o bem-estar da sua família.
Por isso, certamente, a decisão de nomear sua mulher como gerente do ambulatório. Tudo com muita soberba, muita arrogância e um solene desprezo pela lei, que proíbe o nepotismo.

VIGILASUS – Preocupação com o paciente

Preservar a qualidade do atendimento à criança e ao adolescente pelo sistema público de saúde é o objetivo do VIGILASUS, o Núcleo Permanente de Vigilância do Atendimento à Criança e ao Adolescente no SUS (Sistema Único de Saúde), criado pela SBP, a Sociedade Brasileira de Pediatria. Nesta terça-feira, 17, representantes da SBP, encarregadas de gerenciar o VIGILASUS estarão em Belém, para reuniões no CRM, o Conselho Regional de Medicina, e no Sindmed, o Sindicato dos Médicos do Pará.
O objetivo da SBP, com a criação do VIGILASUS, é avaliação contínua da qualidade da assistência à saúde da criança e do adolescente no SUS, e auxiliar as entidades filiadas da Sociedade Brasileira de Pediatria nas iniciativas voltadas para a qualificação dos serviços e a recuperação da dignidade do exercício profissional da pediatria no âmbito da rede pública de saúde do país. A tarefa inicial é a elaboração de relatório diagnóstico da situação atual do atendimento à criança e ao adolescente no SUS, a partir de instrumento unificado de avaliação a ser aplicado, por amostragem, em todo o território nacional.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

OAB – Ângela Sales antecipa vitória de Jarbas

Ainda no início da noite desta segunda-feira, 16, em breve contato telefônico do blog com a atual presidente da OAB/Pará, Ângela Sales (foto), esta antecipou a vitória de Jarbas Vasconcelos, o candidato da chapa Juntos Pra Avançar, na eleição do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará. “Os votos ainda estão sendo contabilizados, mas a diferença é grande”, acrescentou Ângela Sales.
Advogada de competência e experiência reconhecidas, ela esteve no epicentro do imbróglio que, ao antagonizá-la com Sérgio Couto, dividiu a situação e viabilizou a eleição de Jarbas Vasconcelos, com o apoio de parcela da oposição. Para a vitória deste foi também decisivo o apoio de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, uma inconteste liderança da OAB no Pará, a despeito de ser politicamente tíbio e frequentemente servil diante dos poderosos de plantão.
Sem o aval de Ohirzinho e Ângela, eram parcas as possibilidades de Jarbas Vasconcelos conseguir se eleger presidente da Ordem no Pará. Desde 2000, quando Jarbas Vasconcelos amargou uma derrota acachapante, diante de Ophirzinho, a oposição avançou eleitoralmente, mas não o suficiente para ameaçar a hegemonia da situação.

OAB – Ophir, Ângela e Jarbas derrotam Sérgio

Jarbas Vasconcelos (foto), da chapa Juntos Pra Avançar, é o novo presidente da OAB/Pará. Com o apoio da atual presidente da Ordem no Pará, Ângela Sales, e do ex-presidente da OAB/Pará, Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, Jarbas obteve 59,40% dos votos, contra 33,70% de Sérgio Couto, da chapa OAB Independente, e 6,90% dos votos para Mailton Ferreira, da chapa Nova Ordem. Votaram, no total, 4.900 advogados,.
Assumido militante do PT, no qual é filiado há 25 anos, e íntimo da governadora petista Ana Júlia Carepa, Jarbas Vasconcelos é uma liderança histórica da oposição e se elegeu com o apoio de parcela da situação. Como contrapartida ao apoio de setores da situação, Jarbas Vasconcelos apóia a candidatura de Ophirzinho a presidente nacional da Ordem. Ex-presidente da OAB/Pará, Sérgio Couto teve como vice, na sua chapa, Avelina Hesketh, também ex-presidente da Ordem no Pará.

MEIA PASSAGEM – Ana Júlia veta limite

A governadora Ana Júlia Carepa (foto) sancionou o projeto que institui a meia passagem intermunicipal, mas vetou o artigo que limita o benefício a quatro passagens por ônibus, introduzido na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Com isso, o projeto retorna ao Palácio Cabanagem, para apreciação do veto aos deputados.
O artigo vetado por Ana Júlia já fora suprimido quando o projeto passou pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa. Mas antes do projeto chegar ao plenário, o artigo foi reintroduzido, em uma manobra atribuída aos deputados Parsifal Pontes, líder do PMDB, e Simone Morgado, também do PMDB. O artigo que limita o benefício da meia passagem atende ao lobby dos empresários de transportes coletivos, comandado pela deputada Ana Cunha (PSDB), cuja família detém a concessão de transportes coletivos intermunicipais.

CONCURSADOS – A cara-de-pau de Bira Barbosa

A Alepa realizou nesta segunda-feira, 16, no auditório Deputado João Batista, uma sessão especial para discutir a situação dos aprovados em concursos públicos, mas que ainda aguardam ser chamados. A Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, revela que ainda há mais de oito mil concursados aguardando nomeação para os órgãos da administração pública estadual. Todos, inclusive, dentro do número de vagas ofertadas. Nenhum, portanto, no cadastro de reserva, segundo garante a Asconpa.
Durante a sessão especial o deputado tucano Bira Barbosa protagonizou um inusitado episódio. Com um cinismo capaz de corar anêmico, ele se solidarizou com os concursados, vociferou contra o governo Ana Júlia Carepa e garantiu o apoio incondicional do PSDB aos concursados. Justo o PSDB, que governou o Pará por 12 anos consecutivos, de 1995 a 2006, privilegiando a contratação de temporários em detrimento da necessidade de realização de concursos públicos.
Originário do PT, Bira Barbosa fez carreira no PMDB, até que, no governo do tucano Simão Jatene, migrou para o PSDB, presumivelmente imaginando o ocaso do ex-governador Jader Barbalho, seu antigo patrono político e líder inconteste do PMDB no Pará. Nas eleições de 2006 ele acabou como suplente e só retornou à Alepa com a eleição do ex-deputado tucano Cezar Colares para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios, na vaga destinada à Alepa.

LAMBANÇA – Super Juju ataca novamente

ALEPA – As supostas razões do trem da alegria

O objetivo do polêmico projeto de decreto legislativo 32/2009, que altera o organograma da Alepa e cria 181 cargos comissionados, é permitir à Assembléia Legislativa abrigar os órfãos do nepotismo oriundos de outras instâncias de poder, sem desalojar os beneficiários das sinecuras mantidas no Palácio dos Despachos. Diante da súmula do STF, o Supremo Tribunal Federal, que proscreve o nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, parentes e aderentes de desembargadores, juízes e conselheiros dos tribunais de contas, do Estado e dos Municípios do Pará, deverão ser alojados na Alepa, sem prejuízo para os apaniguados dos deputados.
Esta, pelo menos, é a versão de uma fonte com acesso privilegiado aos porões do Palácio Cabanagem, naturalmente oferecida em off, para driblar retaliações, diante da revelação sobre o porquê do ruidoso trem da alegria. O projeto foi apresentado pelo presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), em nome da mesa diretora, e teve manifestação favorável dos seus relatores, os deputados Matinho Carmona (PMDB), da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e Manoel Pioneiro (PSDB), da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O projeto deverá ser submetido ao plenário da Alepa, após ter sido aprovado na reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

ALEPA – Quem votou a favor da tramóia

Na reunião conjunta da CCJ com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o projeto de decreto legislativo 32/2009 foi aprovado por 12 votos a favor e apenas três contrários. Votaram a favor do ruidoso trem da alegria de Domingos Juvenil os deputados Adamor Aires (PR); Ana Cunha (PSDB); André Dias (PSDB); Bira Barbosa (PSDB); Gabriel Guerreiro (PV); Ítalo Mácola (PSDB); Manoel Pioneiro (PSDB); Haroldo Martins (Democratas); Márcio Miranda (DEM); Parsifal Pontes (PMDB); Suleima Pegado (PSDB); e Zé Megale (PSDB). Como presidentes das comissões, os deputados Bosco Gabriel (PSDB), da CCJ, e Simone Morgado (PMDB), da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, não votaram. A eles cabe, quando é o caso, dar o voto de minerva.
Votaram contra o trem da alegria os deputados petistas Carlos Bordalo, Carlos Martins e Regina Barata, esta líder da bancada do partido na Alepa. O deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, chegou ao final da reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, mas a tempo de apresentar duas emendas ao projeto, que só deverão ser apreciadas quando a matéria chegar ao plenário do Palácio Cabanagem. Uma das emendas de Jordy suprime a criação dos 181 cargos comissionados.

ALEPA – Domingos Juvenil, o insaciável

É dado como líquido e certo que a aprovação do orçamento do Estado para 2010, nos termos desejados pelo governo Ana Júlia Carepa, deverá ser condicionado pelo presidente da Alepa, Domingos Juvenil, ao pretendido aumento do percentual do repasse constitucional do Executivo para o Legislativo. Para muitos, trata-se de uma pretensão questionável, sob o argumento segundo o qual as demandas do Legislativo não têm a extensão das exigências intrínsecas ao Judiciário, por exemplo, que precisa levar a Justiça aos mais recônditos lugares do Pará.
Seja como for, este deverá ser um dos temas da audiência na qual a governadora Ana Júlia Carepa receberá na tarde desta segunda-feira, 16, o deputado Domingos Juvenil. Como os iguais se reconhecem, é possível que acabem chegando a um acordo.

SANTA CASA – Médicos rejeitam hora extra

“É simplismo o governo anunciar que está construindo uma nova Santa Casa. E até lá, como ficam nossos recém-nascidos e nossas crianças? Mesmo porque prédios de arquitetura futurística e aparelhagem de última geração são inócuos, nada resolvem, sem que se decida investir também em recursos humanos e, mais particularmente, nos profissionais de saúde.”
O desabafo é de uma fonte do blog, com vasto conhecimento sobre as mazelas da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, ao denunciar o sucateamento do hospital-escola e as precárias condições de trabalho sob as quais continuam atuando seus médicos. Por isso, estes decidiram se recusar a continuar cumprindo a rotina de sucessivas e exaustivas horas extras. “Caos seria uma forma educada de descrever a situação da Santa Casa”, assinala um médico, em off, ao criticar a indiferença do governo Ana Júlia Carepa em relação ao hospital, que se reproduz, segundo enfatiza, na postura do atual presidente, Maurício Bezerra (foto).

SANTA CASA – A indiferença petista

Seja qual for a fonte, o denominador comum dos depoimentos é a crítica, ácida e recorrente, à indiferença petista. Médicos pediatras e neonatologistas, protegidos pelo off por razões óbvias, relatam que desde 2006 são feitas e protocoladas, nas mais diversas instâncias, denúncias sobre o caos da Santa Casa. As denúncias foram feitas desde à própria presidência do hospital até à Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, passando pela Casa Civil do governo estadual, Ministério Público, Sindicato dos Médicos do Pará, Conselho Regional de Medicina do Estado e Sociedade Paraense de Pediatria.
“Esses documentos estão todos organizados no Sindicato dos Médicos, que poderá disponibilizá-los para a imprensa”, salienta um dos médicos. Os médicos sublinham que na Santa Casa, atualmente, falta tudo, a começar de condições de trabalho minimamente adequadas, incluindo respiradores, além de profissionais especializados. Boa parte deles pediram exoneração, porque se recusaram a trabalhar sob superlotação, o que impõe a proporção de um único médico para 70 recém-nascidos, às vezes 80 recém nascidos, acrescentam os relatos feitos. “Contribui para isso, obviamente, o vergonhoso salário pago aos médicos, que reduz o número de médicos dispostos a continuar trabalhando no SUS (Sistema Único de Saúde)”, explica um pediatra.

SANTA CASA – Remuneração aviltante

A remuneração indigna, aviltante, potencializa os problemas, concordam os médicos. Na UTI pediátrica, contam, 85% dos plantões são rotineiramente remunerados como horas extras, de valor muito aquém ao que fariam jus profissionais de saúde, se condignamente pagos. De acordo com as denúncias, diante da evasão de profissionais especializados, os residentes de pediatria e neonatologia habitualmente trabalham sem supervisão. “Faltam profissionais dispostos a exercer a preceptoria, face as precárias condições de trabalho”, acentua um médico.
A situação é tão dramática, mas tão dramática, narram ainda os médicos da Santa Casa, que os plantões da sala de parto são hoje cumpridos por médicos residentes, que ainda não completaram suas formações. Na neonatologia, a maioria da carga horária dos plantões também se faz às custas de plantões extras, revelam também os médicos.

SANTA CASA – Críticas a Mauricio Bezerra

Não faltam críticas ácidas ao mutismo do atual presidente da Santa Casa, Mauricio Bezerra, aos quais os médicos acusam de se revelar impermeável às tentativas de diálogo. Os médicos da Santa Casa enfatizam que essa postura autocrática de Bezerra foi determinante para a decisão deles de se recusar a cumprir a rotina de sucessivas e exaustivas horas extras.
Os médicos da Santa Casa acusam a atual diretoria em geral, e Bezerra em particular, de insuflar a população contra eles, sugerindo que o atual impasse deriva de reivindicações unicamente salariais, como forma de escamotear que perdura incólume o sucateamento do hospital. E tanto é assim, enfatizam os médicos, que a atual diretoria impede o acesso da imprensa ao hospital, sempre que os jornalistas são acionados para registrar as precárias condições de trabalham sob as quais atuam. Dentre outras aberrações denunciadas, figura a revelação que muitos dos recém-nascidos internados, que necessitam ficar na UTI, por falta de leitos nesta são mantidos no berçário. “Esse tipo de coisa ilustra o clima de caos sob o qual se encontra a Santa Casa e certamente explica o porquê da hostilidade de Bezerra e seus diretores em relação aos jornalistas”, fulmina um médico.

OAB – Apuração deve ser encerrada até 20 horas

Com o término da apuração previsto para o início da noite, estimativamente entre 19h30 e 20 horas, será realizada nesta segunda-feira, 16, a eleição do novo presidente da OAB/Pará, a Ordem dos Advogados do Pará-Seção Pará. A disputa é travada por três candidatos - Sérgio Couto, pela chapa OAB Independente; Jarbas Vasconcelos, da chapa Juntos Pra Avançar; e Mailton Ferreira, da chapa Nova Ordem.
A eleição é polarizada entre Sérgio Couto e Jarbas Vasconcelos e a votação deverá se estender do início da manhã, às 9 horas, até próximo do final da tarde, às 17 horas. A expectativa é de que exerçam o direito do voto perto de 8 mil advogados. Até este último domingo, 15, era calculado em aproximadamente 2.500 o contingente de advogados impedidos de votar.

OAB – A molecagem dos petralhas de Jarbas

Em comentário anônimo sobre a notícia a respeito da fracassada tentativa de impugnação da chapa Juntos Pra Avançar, de Jarbas Vasconcelos, em relação a Mário Vinícius Hesketh, da chapa OAB Independente, de Sérgio Couto, a pretexto de uma retificação é insinuada uma suposta má-fé do blog. Trata-se, evidentemente, de uma colossal molecagem, que se dá na esteira da virulência que marca a atual eleição da OAB/Pará, polarizada entre Sérgio Couto e Jarbas Vasconcelos.
Como esse tipo de acusação tem sido recorrente e traz as claras digitais de petralhas e/ou arrivistas encarapitados na chapa Juntos Pra Avançar, presumo que a leviandade seja coonestada pelo comitê de campanha de Jarbas Vasconcelos. Razão pela qual sinto-me absolutamente à vontade não só para repelir a molecagem. Mas também para sublinhar que – mesmo admitindo essa possibilidade, apenas e tão-somente para efeito de raciocínio - em matéria de má-fé serei sempre aluno de alguns dos asseclas íntimos de Jarbas Vasconcelos, capazes de torpezas como defender a manipulação de pesquisas de intenção de voto, tal qual ocorreu em passado algo recente, durante uma das eleições da OAB.

OAB – Palhaçada recorrente

Não tenho nenhuma afinidade política e/ou pessoal com Sérgio Couto e Jarbas Vasconcelos, os candidatos que polarizam a disputa. Nada devo a um ou a outro. Não dependo deles para absolutamente nada.
Nada existe que justifique essa palhaçada recorrente dos petralhas e/ou dos arrisvistas dos mais diversos matizes. De resto, não vejo nenhuma diferença de nível entre os candidatos. Na minha leitura, se diferença existe, há de ser de grau, não de nível.
Por isso, convém advertir os cupinchas de Jarbas Vasconcelos que reservem suas molecagens para seus iguais.