terça-feira, 25 de agosto de 2009

STJ – Descarrila o trem da alegria do TJ

A concluir da revelação feita pela edição desta última segunda-feira, 24, do Bom Dia Brasil, o telejornal da Rede Globo de Televisão, parece descarrilar o trem da alegria patrocinado pelo TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Como revelou em primeira mão este blog, com base em denúncia de uma fonte em off, um projeto de lei, encaminhado pelo TJ à Assembléia Legislativa do Pará, de acordo com o qual 21 cargos de analista Judiciário de provimento efetivo são transformados em cargos de livre nomeação e assessoramento, os famosos DAS.
Segundo ainda a denúncia, o projeto de lei esfarinha o Plano de Cargos do TJ, aprovado em 2008, de acordo com o qual 50% dos cargos DAS sejam ocupados por pessoal efetivo do Tribunal de Justiça. Com o projeto, o diretor da Escola Superior da Magistratura, conselheiro Milton Nobre, fica liberado para indicar quem lhe convier, pois os 50% não alcançariam a escola e os assessores dos desembargadores. Ao fim e ao cabo, salienta a denúncia, serão garfadas 21 vagas de provimento efetivo e reduzido o percentual de 50% em números absolutos

5 comentários :

Linomar Bahia disse...

A matéria inserida no seu blog não reflete a realidade nem o objetivo do Projeto em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, merecendo, por isso, a bem da verdade, ser devidamente esclarecida, tal como ocorreu em outros veículos, igualmente induzidos a equívoco pela fonte da informação distorcida:
1 – A criação de novos DAS nada tem a ver com vagas destinadas a servidores concursados para analista judiciário ou outra qualquer função no TJE. A proposta apenas atende a pleito de justiça e isonomia formulado pelos juizes, através da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), para que seja conferida, aos magistrados de todas as Varas criadas ou transformadas, equivalência na prerrogativa vigente para os juizes das Varas anteriores de disporem de um assessor de indicação pessoal.
2 – Ao contrário do que consta da matéria, os proventos desses assessores DAS são idênticos aos de analista judiciário, em nada conflitando com cargos efetivos de qualquer natureza e providos exclusivamente através de concurso público;
2 – Em conseqüência, continuarão legal e legitimamente preservadas, como não poderia deixar de ser, as vagas que tem sido abertas, destinadas a servidores que venham a ser habilitados em concursos, conforme constam expressamente dos respectivos editais, nos quais são claramente fixadas as regras de cada certame realizado.
Coordenadoria de Imprensa do TJPA

Anônimo disse...

SR.LINOMAR
SERIA DE BOM ALVITRE QUE ESSES ASSESSORES DE CONFIANÇA SEJAM PROFISSIONAIS DE CARREIRA QUE DEVERIAM ASSUMIR AS FUNÇOES E NAO CHAMAR GENTE PARA TRABALHAR DE FORA COMO PENDURICALHO DO TRIBUNAL.

Anônimo disse...

Por que o Dr. RÔmulo mantém essa criatura como assessor de imprensa? Lembram do comentário da assessoria sobre a greve dos funcionários " os desembagadores esrão na Almte. Barrosos e por isso não tomam conhecimento da mobilização na Praça Maranhão em frente ao Fórum". Que tal?

Anônimo disse...

O estranho Barata é que eles não criam os novos cargos, e sim transformam, com isso não aumentam as despesas da folha e logo logo tem a sua disposição para livfe nomeação os novos cargos, daí a conclusão que estão usando os cargos destinados ao concurso público.Isso sem falar nas denúncias de nepotismo cruzado como forma de burlar a Lei.

Anônimo disse...

sR Linomer escrveu:
"2 – Ao contrário do que consta da matéria, os proventos desses assessores DAS são idênticos aos de analista judiciário, em nada conflitando com cargos efetivos de qualquer natureza e providos exclusivamente através de concurso público;"

e EU PERGUNTO: A QUAL VENCIMENTO DE ANALISTA ESTÁ SE REFERINDO?O MAIS ALTO , DE 3.580,00 ou o mais baixo, na faixa de dois mil trezentos e alguma coisa que é o vencimento do pessoal que fez o concurso de 2006?Dá para res ponder?
Se existem setores no PJ onde existem 4 vencimentos de analistas para analistas que fazem o mesmo tipo de serviço e tem as mesmas obrigações!!Esses assessores vão entrar ganhando o vencimento mais baixo?ACREDITE QUEM QUISER!!!