sexta-feira, 8 de maio de 2009

SAÚDE – À margem da lei

A AGE salienta que em 1º de fevereiro de 2006 foi criada a autarquia Hospital Ophir Loyola e extinta a empresa pública Ophir Loyola. Pela legislação, apenas os servidores com vínculo permanente com o Estado poderiam permanecer no quadro da autarquia. Os demais poderiam ser contratados temporariamente. A realização de concurso, para compor o quadro da nova instituição, estava previsto para até 3 de agosto de 2008. O hospital, porém, não cumpriu a lei e passou a pagar os antigos funcionários celetistas em folha paralela, sem registro no sistema de pagamento do Estado, diante da falta de amparo legal para tanto, assinala o relatório da AGE.
A AGE sublinha também que em 2007 e 2008 foi registrado um aumento substancial nos gastos com pessoal no Hospital Ophir Loyola, em uma tendência que perdura este ano, com perspectivas de um crescimento ainda maior. Em 2006, os gastos com pessoal e encargos sociais do hospital foram de R$ 25.396,359,33; em 2007, passaram para R$ 50.816.577,96; em 2008, ficaram em R$ 62.142.720,24; e em 2009 já alcançam R$ 18.600.017,97.

12 comentários :

Anônimo disse...

Devemos lembrar que o Instituto Ophir Loyola foi desapropriado em 1992 pelo então governador Jader Barbalho, de forma esquisita e sem qualquer justificatriva. Isto no encerramento do conveênio que durou 30 anos, quando o governo deveria se retirar. O objetivo daquele convênio foi criar o hospital dos servidores do estado. O Instituto não cobraria nada para o governo e em contra partida o governo assumiria alguns pagamento como energia e outras coisas. No inicio tudo andava as mil maravilhas, só havia uma diretoria para as duas instituições, o que facilitava a gestão. Quando o Dr. Almir Gabriel assumiu a pasta de saúde no govero Jader, destituiu o então Diretor Geral (Dr. Jean Bitar) e ai a coisa começou a desgringolar. Imagine duas diretorias mandando no mesmo espaço físico, uma do HSE e outra para o IOL. Na época que foi desapropriado o IOL mantinha cerca de 230 funcionários.
Ressalto que o patrimonio até hoje não está resolvido pela justiça. Portatnto o governo não possui direto sobre ele. Basta procurar no registro de imóveis e verificar. O caso não foi julgado.
Quando foi desapropriado todos os funcionários do IOL (regime CLT) deveriam ter sido demitidos e indenizados e contratados de forma provisória até ser realizado um concurso. O governo que assumiu logo após a despropriação (Almir Gabriel e depois Jatene) não o fez durante 12 anos. Primeiro criou a empresa EPOL e esta incluia o patrimonio do IOL, foi contestada na justiça por atentado ao patrimônio e os acionistas venceram. Assim a juísa determinou que a empresa era irregular e extinguiu, mesmo assim continuou existindo. O governo do PSDB continuou contratando funcionários pelo IOL (CLT) o que não poderia e contratou muita gente nesta situação irregular. Inchou o IOL ou HOL como chamam, de contratos irregulares. Manteve funcionado dentro do hospital um andar para convênios e particulares e que era totalmente irregular e nunca prestou conta dos valores recebidos. Descontava 20% dos honorários médicos. Vejam bem, um hospital público cobrando de particulares e convênios medicamentos que adquiria com os impostos dos contribuintes, reflitam. A primeira ação da diretoria do governo tucano após a eleição da atual governadora, que ainda não tinha assumido, foi dar sumiço no departamento de particulares e convênio.Sintomático que algo podre ali ocorria.
Aquele governo contratou muita gente, basta verem os números. Ao fim do governo Jatene, criou-se a Autarquia e que também incorpora o patrimônio que ainda não é do governo, portanto irregular.
Quando a nova diretoria assumiu, continuou a realizar contratações irregulares e inchando cada vez mais a folha de pagamento, isto é verdade. Mas diga-se de passagem a maioria das contratações são de indicações políticas. Assim como toda diretoria que vem assumindo após a desapropriação. Todas as indicações são políticas - insisto - e não técnicas e isso acontece em todos o setores públicos. O que vôce pode esperar com este tipo de gestão com a coisa pública?
Este hospital é estratégico para o sistema de saúde do Pará. Possui especialidades como, oncologia, transplantes, nerocirurgia, cirurgia cardiaca, cirurgia bariátrica, radioterapia. Não existe outro no estado com este perfil. Médicos altamente especializados e que precisam ter salários compatíveis com o que fazem. O salário atual é muito baixo e só compensa por serem complementados por , plantões e sobravisos. Se não for assim, não vai ter um médico sequer trabalhando com tanta complexidade e responsabilidade.Os sobreavisos e plantões são fundamentais para o bom andamento ao atendimento aos pacientes e para os serviços de transplante.
Penso que hospitais assim como escolas públicas sustentados pelos impostos dos contribuintes, não podem visar lucro e lógico não desperdiçar o diinheiro. Devem sim ser exemplo de competência. Veja o HCFMUSP em SP e o Instituto de Oncologia do Estado de SP. Os médicos tem um salário compatível com suas responsabildades.
Tem muta coisa absurda nisto tudo.

Anônimo disse...

essa dupla personalidade do Ofir Loyola tem emperrado o concurso publico que iria por fim nesse empreguismo desenfreado.Os puquissimos concursados mais recentes sao cedidos do ultimo concurso da sespa que expirou e nao chamaram todos.A coisa é tão estranha que teve assistente social que esnobou o concurso da sespa na absoluta certeza que nunca sairia do ofir por causa da situaçao de temporaria. O unico de alta complexidade para casos de cancer tem deixado na maos os usuarios e nao é d3w agora.ocorre que no governo jatene as coisas eram escamoteadas.Exageraram no surrupio.

Anônimo disse...

" Veja o HCFMUSP em SP e o Instituto de Oncologia do Estado de SP. Os médicos tem um salário compatível com suas responsabildades.
Tem muta coisa absurda nisto tudo."
caro anoniumo, voce foi no âmago, parabens! os medicos e todos os outros profissionais de saude do ofir deveriam ter dedicaçao exclusiva e bons salarios,terem condiçoes de aprimorar conhecimentos e absorver novas tecnologias com o acesso de equipamentos que causa inveja a nós quando ouvimos falar da existencia deles em outros locais.Aì sim poderia se dizer que o estado faz politica publica de saude.Vale o mesmo para os municipios.Os medicos "se prostituem" trabalhando em outros lugares e perderam a sensibilidade por causa do excesso de liberdade.Mas , como aquelas, eles precisam ganhar a vida.

Anônimo disse...

Tem razão o anônimo das 23:10. O pior que vários médicos, todos acionistas do Instituto Ophir Loyola, já morreram e não viram a cor do dinheiro da desapropriação, como aconteceu em várias desapropriações do governo de Jader Barbalho. Voltando ao Ophir Loyola: o que a Auditoria Geral do Estado acabou levantando é real e quem vive o dia a dia do hospital sabe disso. Isto vem comprovar que entregar a Saúde ao PMDB tem sido o grande erro da governadora Carepa. Na verdade, uma sucessão de erros iniciada com o caso do Hospital Regional de Santarém, onde as mordidas dos ratos que estavam na Sespa à época eram tão fortes que, para eles, pouco interessava a população que precisa do hospital. A Saúde no Estado não chega a ser tão caótica depois que a médica Laura Rosseti assumiu, como o é a Saúde municipal de Belém. Mas embora não tenha sido indicada pelo PMDB, ela só pode mexer nos vespeiros com ordem da governadora após consulta ao cacicão do partido. É lógico que Jader Barbalho só poderia etiquetar as revelações da auditoria de “fofocas”, já que todos os seus apaniguados estão no Ophir Loyola, inclusive o cunhado Acácio Centeno Neto. O presidente João Reis, por exemplo, passou anos e anos dos governos tucanos sonhando com o cargo e acabou chegando lá, mas consciente de que o hospital se tornaria em mais um cabide de empregos do PMDB. Dito e feito. Agora com a auditoria pelo menos a governadora Carepa não poderá fazer eco à etiquetagem de Jader Barbalho de que são fofocas. Se a governadora não aproveitar a auditoria para tomar uma posição enérgica, o Ophir Loyola vai continuar um poço sem fundo de dinheiro. Se não colocar uma gestão especializada e competente, formada por profissionais apartidários, a governadora pode ter a certeza que o Ophir Loyola corre o risco de bater as botas no seu governo. Ou ela acha que o funeral do hospital vai ser pago pelo PMDB?

Anônimo disse...

Anõnimo dfas 12:00h, corrija seu comentário Acácio Centeno Neto não é mais cunhado do Jáder, é ex-cunhado.

Anônimo disse...

O que preocupa a todos é que estão atribuindo o aumento absurdo da folha de pagamentos aos plantões e sobreavisos. O principal inchaço esta na contratação no setor administrativo. É claro que existem também médicos demais em determinada áreas, mas não creio que seja por ai.
O HOL possui o mesmo número de leitos há 40 anos. Um absurdo! A população cresceu quanto durante estes anos? Vem o governo tucano e inicia a construção de um hospital anexo para oncologia infantil que representa apenas 1% de toda oncologia. Precisaria apenas de um andar inteiro ou no máximo dois pensando lá na frente. Quem planejou isso passa longe de entender da coisa.
O hospital precisa se modernizar, as instalações hidráulicas e elétricas vivem em colapso, as enfermarias, com poucas exceções, precisam ser adaptadas aos novos conceitos. O setor de imagem está sucateado e obsoleto, a radioterapia sobrecarregada e por ai vai.
Tem tanta coisa a fazer no HOL e os políticos só pensam em tirar proveito político nas nomeações.
Tem gente bem intencionada dentro deste hospital, que poderia melhorar muita coisa por lá.

Anônimo disse...

Lembro que estão demitindo pessoas contratadas em regime CLT, que teriam direito ao FGTS e multa de 40%. E estão recebendo só o FGTS. Quando indagam sobre a multa, são orientadas a procurar seus direitos. Ao procurar a justiça do trabalho, são orientados a procurar a justiça comum por entenderem que o contrato é nulo. Imagine, o Estado contrata de forma irregular e o funcionário é que paga o pato. Imagine se fosse uma empresa privada, o que justiça do trabalho não faria?

Anônimo disse...

É anonimo da 21:48, o absurdo dos plantões e sobreavisos é tanto, que até secretárias de diretores ganham as vantagens. É só verificar na folha essas peças. O Ophir Loyola precisa urgente de pessoas competentes e comprometidas com a saúde pública para gerencia-lo. Governadora exonere essa diretoria e com ele todos os seus cupinhas pelo bem do povo paraense que precisa do Hospital.

Anônimo disse...

" como aconteceu em várias desapropriações do governo de Jader Barbalho" disse o anônimo de 9 de Maio de 2009 12:00. Desculpe mas nesta coisa de desapropriação do IOL terei que infelizmente defender o deputado Jader Barbalho. O IOL foi desapropriado em 1992 no fim do governo dele. Naquela ocasião foi depositado um valor em juízo que foi contestado pelos acionistas. Em seguida a juiza determinou que fosse realizada uma avaliação dos bens do IOL e nomeou fiscais para os dois lados. Acontece que o governo mudou entrou o governo Almir e depois o Jatene(12 anos) e agora o PT. Nenhum deles quer pagar o valor indicado pela justiça sobre a desapropriação. Os tucanos se recusaram por achar que o governo não deveria pagar e o atual nem fala no assunto. Enquanto issso, juros vão correndo. Naquela época, nos idos de 90, o valor inicial era de 6 milhões. Imagine quanto está agora. Ningém chama para um acordo. O estatuto do IOL fala que em~"dissolvição do Instituto os valores deveriam ser remetidos para uma Instituição semelhante" e os tucanos acharam que assim não tem porque pagar para os acionistas. Acontece que a instituição não foi a falência, muito pelo contrário estava com boa saúde financeira , existia quase dois ilhões em conta que foi surrupiado pelo governo para pagamento de salários dos funcionários que é um absurdo. Este valores pertenciam a instituição desaropriada e deveria ter sido bloqueada pela justiça. Querem saber mais sobre a história da desapropriação do IOL? Procurem o livro escrito pelo médico anestesista já falecido Mario Rubens que foi diretor do IOL e vocês vão ver quanto descalabro jurídico existiu sobre a desapropriação. Uns dos mairoes escândalos que eu tenho notícia de uma instituição sem fins lucrativos que era reconhecida como de utilidade pública pelo governo federal, estadual e municipal. Eles acham que as pessoas que adquiriram cotas e ajudaram o IOL tem que sair com a mão abanando. Quero ver no dia (se não houver acordo antes) que isto chegar no superior tribunal de justiça. A ação não morreu continua viva, apenas adormecida. E como disse um anônimo o Estado não tem direitos sobre o patrîmônio, pelo menos até agora.

Anônimo disse...

tem é que pagar todos os direitos trabalhistas do funcionarios contratados pela CLT até hoje,é sim competencia da JUSTIÇA DO TRABALHO... a ctps destes está assinada...fgts,40%,aviso,tempo de serviço e tudo na justiça trabalhista... a justiça trabalhista tem que jugar esses casos pois a ctps ainda esta assinada e o contrato de trabalho em vigor...

Anônimo disse...

"tem é que pagar todos os direitos trabalhistas do funcionarios contratados pela CLT até hoje,é sim competencia da JUSTIÇA DO TRABALHO..."
Acontece que os funcionários demitidos e contratados pelo regime CLT, est!ao procurndo a justiça do trabalho para reinvindicar o pagamento da multa, a justiça do trabalho diz que não pode obrigar a pagar devido o contrato ser nulo e orientam para procurar a justiçA comum. ABSURDO

Anônimo disse...

Prezado Barata,
voc^escreveu "A AGE sublinha também que em 2007 e 2008 foi registrado um aumento substancial nos gastos com pessoal no Hospital Ophir Loyola, em uma tendência que perdura este ano, com perspectivas de um crescimento ainda maior. Em 2006, os gastos com pessoal e encargos sociais do hospital foram de R$ 25.396,359,33; em 2007, passaram para R$ 50.816.577,96; em 2008, ficaram em R$ 62.142.720,24; e em 2009 já alcançam R$ 18.600.017,97"

É uma irresponsabilidadeda da AGE, vejamos. Eles estão computando apenas uma folha de pagamento, lembre que no HOL existe uma folha dos funcionários em regime CLT que é a parte e é ai que eles se confudiram neste aumento absurdo. Esqueceram que existem duas folhas uma dos temporários e concursados da SESPA e outro de CLT. O aumento real gira em torno de 30 a 40% da folha. Pelo que eu sei eles já se retrataram com a diretoria sobre este engano, mas não com a imprensa.