sexta-feira, 24 de abril de 2009

BLOG – Vírus impõe hiato

Um vírus, que teve efeito devastador no meu micro, foi a causa do hiato involuntário na atualização do blog, que espero normalizar até esta próxima segunda-feira, 27.
Desde já, as minhas desculpas pela eventual ausência.

MORDOMIA – A versão do suspeito

Registro e reproduzo integralmente, com o destaque que o assunto merece, o e-mail remetido em nome de Paulo Sérgio Guedes Pinto, gerente de Administração e Serviços do Programa Pará Rural, com a versão sobre a utilização indevida do veículo oficial Ford Ranger 4x4 XL 13P, chapa JVW-2547.
Segue, abaixo, a transcrição integral do e-mail de Paulo Sérgio Guedes Pinto.

“Paulo Sérgio Guedes Pinto - Gerente de Administração e Serviços do Programa Pará Rural

“Respondendo a Nota sob o título ‘MORDOMIA - Abuso Recorrente’, publicado neste Blog no dia 19 de abril do corrente.

“O professor Mário Vasconcelos Sobrinho que estava usando o veículo oficial Ford Ranger 4x4 XL 13P - Chapa JVW 2547, devidamente autorizado, realizou viagem a serviço do governo para Tailândia e Tucuruí, no período de 13 a 20 de abril, conforme Memorando 114/2009 do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - Componente A. Como o retorno se deu no final de semana, e sob minha orientação, o professor Mário Vasconcelos Sobrinho, condutor do veículo manteve o veículo na garagem do prédio dele (Mário) para fazer a entrega do veículo na sede do Pará Rural na segunda-feira (20).
“Era o que tínhamos a esclarecer.”

2010 – A (suposta) dobradinha tucana

Na mais recente versão sobre a disputa que se trava nos bastidores do PSDB paraense, o senador Mário Couto, o Tapiocouto, teria sido convencido, pelos parlamentares do partido, a apoiar a candidatura do ex-governador Simão Robison Jatene na disputa pelo Palácio dos Despachos, nas eleições de 2010. Fala-se, até, em uma dobradinha, na esteira da qual Jatene sairia candidato ao governo, tendo como vice Mário Couto.
Essa versão, convém registrar, contradita tudo o que vazou, até aqui, sobre a disputa surda que se desenrola no interior do PSDB, opondo Simão Robison Jatene a Mário Couto, como os dois virtuais pré-candidatos tucanos ao governo, em 2010.

2010 – Uma versão inusitada

A versão não pode passar desapercebida, mas obviamente soa inusitada, diante da mal disfarçada hostilidade dos prepostos de Mário Couto em relação a Simão Robison Jatene.
A extensão da animosidade ficou evidenciada no episódio do jantar de adesão pelos 60 anos de Jatene, quando foram plantados nos blogs, inclusive neste, comentários anônimos sobre o suposto fiasco do evento, que teve inocultável conotação eleitoral. Os comentários, com o claro objetivo de menosprezar a repercussão política do jantar, foram obviamente atribuídos à assessoria de Mário Couto. O senador tucano, registre-se, não compareceu ao jantar.

2010 – O humor da bancada tucana

Segundo fonte da Assembléia Legislativa, uma reunião da bancada tucana teria servido de termômetro sobre o humor dos parlamentares do PSDB em relação ao candidato da sua preferência a governador, em 2010.
De acordo com o relato de um tucano de farta plumagem, durante a reunião quem não sugeriu a preferência por Simão Robison Jatene deixou entrevisto que não faz objeções ao nome do ex-governador. Isso teria arrefecido o ímpeto inicial de Mário Couto em impor seu nome como o candidato do partido a governador, de preferência cacifado pelo eventual apoio do ex-governador Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do PMDB no Pará, que vem a ser também a mais longe liderança política da história do Estado.

2010 – E o veto de Almir a Jatene?

Essa versão omite as implicações do apoio da maioria dos parlamentares do PSDB ao nome de Simão Robison Jatene, diante do suposto veto a este imposto pelo ex-governador Almir Gabriel, que se auto-exilou em São Paulo, após o desastre eleitoral de 2006.
Nas eleições de 2006 Almir foi derrotado pela petista Ana Júlia Carepa, que para tanto teve o decisivo apoio do ex-governador Jader Barbalho, que o tucano-mor do Pará elegeu seu inimigo figadal, após tê-lo como patrono político, no início da carreira política. Coube a Jader Barbalho, durante seu primeiro mandato como governador, de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987, fazer de Almir secretário estadual de Saúde e prefeito biônico de Belém, além de elegê-lo senador eleito pelo PMDB, em 1986. Eleito governador em 1994, já no PSDB, do qual foi um dos fundadores, Almir passou a malsinar Jader, nele identificando uma espécie de belzebu, de cuja suposta improbidade nunca se deu conta, enquanto dependeu politicamente do seu ex-patrono político.

2010 – o rancor insepulto de Almir Gabriel

A despeito das versões em sentido contrário, o que é comentado, nos bastidores, é que Almir Gabriel permanece cultivando um rancor insepulto em relação a Simão Robison Jatene, a quem também responsabiliza pela derrota de 2006, que abreviou sua carreira política. Um político de gabinete, revelado para a vida pública por Jader Barbalho, Jatene foi uma espécie de supersecretário nos dois mandatos de Almir e tornou-se o sucessor do então tucano-mor do Pará, em 2002, sob o compromisso de ser por este sucedido, em 2006. Essa pretensão foi esfarinhada pela engenharia política viabilizada pelo ex-governador peemedebista Jader Barbalho, na esteira da qual Ana Júlia Carepa tornou-se a primeira governadora eleita da história do Pará.
Intramuros, Almir acusa Jatene de ter feito corpo mole em 2006, em suposta represália por ver frustrados seus planos de reeleição. Essa acusação, aliás, teria sido verbalizada com todas as letras pela ex-primeira-dama Socorro França Gabriel. em um acalorado bate-boca com a mulher de Jatene, a então primeira-dama Ana Maria Cunha Jatene. A discussão teria ocorrido ainda na noite de 30 de outubro de 2006, quando as urnas já sinalizavam a vitória de Ana Júlia Carepa e Jader Barbalho era ovacionado pela massa peemedebista, concentrada diante da sede do PMDB, na rua dos Mundurucus. A acusação de dona Socorro, conforme o relato de fontes tucanas, foi enfaticamente repelida por dona Ana Maria.

2010 – A advertência atribuída ao ex-governador

Convém manter reservas sobre a versão, considerando o caráter das fontes, mas interlocutores privilegiados de Mário Couto relataram recentemente que, em encontro com Almir Gabriel, o senador do PSDB teria sido advertido pelo ex-governador para não confiar em Simão Robison Jatene. Na conversa com Couto, conforme ainda esses relatos, Almir se referiu a Jatene, por mais de uma vez, como “aquele rapaz”, o que serviria para mensurar a extensão das mágoas represadas.
Por tudo isso, soa naturalmente inusitada a versão sobre a suposta composição entre Mário Couto e Simão Robison Jatene. Mas como a política costuma ser a arte da conciliação, fica o registro sobre essa versão..

2010 – Os elogios de Mário Couto a Jader Barbalho

Até algumas semanas atrás, pelo menos, esses mesmos interlocutores relatavam também que, em suas considerações sobre as eleições de 2010, o senador Mário Couto seria pródigo em elogios a Jader Barbalho, louvando a decantada virtude do ex-governador em honrar os acordos políticos celebrados.
Os elogios a Jader Barbalho - com o qual Mário Couto já teria se reunido mais de uma vez, conforme esses relatos - sinalizavam para a evidente preocupação do senador tucano em obter o eventual apoio do ex-governador peemedebista. Sobre essa perspectiva, restam especulações, embora se saiba que, em seu pragmatismo político, Jader costuma mirar prioritariamente em suas conveniências eleitorais, o que o torna capaz de mamar em onça, para utilizar a imagem cunhada pela sabedoria popular para definir a ousadia. Ou (muito pior) capaz de apoiar, se assim for do seu interesse, até mesmo um Mário Couto, um ex-bicheiro, notoriamente casca-grossa, intelectualmente chucro, sabidamente desprovido de qualquer pudor ético e que, como tal, a exemplo de um líquido, toma a forma do vaso que o contém.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

UEPA – Eleição, enfim, após a intervenção

Depois das trevas da intervenção, a luz da redemocratização, enfim. Assim pode ser resumido o sentimento que permeia, sobretudo intramuros, a eleição do novo reitor da UEPA (Universidade do Estado do Pará), agora legitimado não só pelo voto direto da comunidade acadêmica, mas presumivelmente por aquele mínimo de transparência que se exige de uma instituição de ensino superior. O mandato do novo reitor da UEPA se estenderá de 2009 a 2013.
A eleição está prevista para 6 de maio próximo e dela participam duas chapas. A chapa 1, Frente de Luta pela Autonomia da UEPA, tem como candidato a reitor o professor José Augusto Carvalho de Araújo, presidente licenciado do Sinduepa (Sindicato dos Docentes da UEPA). A chapa 2, Avançar nas Mudanças, apresenta como candidata a reitora a professora Marília Brasil Xavier, até dias atrás reitora pro tempore da instituição, eufemismo que mascarou sua condição de interventora.

UEPA – Circunstâncias justificam expectativa

A expectativa dos que fazem a UEPA, diante da eleição de 6 de maio, é plenamente justificável. Ela ocorre depois das desastrosas administrações de Isabel Amazonas e Fernando Palácios, permeadas por suspeitas de corrupção, e após uma traumática intervenção, provocada pelo constrangedor imbróglio no qual desembocou a eleição para reitor realizada em 2007, pontuada por fortes indícios de irregularidades.
A eleição de 2007 acabou polarizada entre os professores Silvio Gusmão, supostamente identificado com o PSDB, e Bira Rodrigues, que teria a simpatia do governo Ana Júlia Carepa. A disputa foi marcada por acusações recíprocas de fraude entre os dois candidatos, desembocando em um contencioso judicial. O imbróglio pavimentou a intervenção, com a nomeação, pelo governo Ana Júlia Carepa, da professora Marília Brasil Xavier, como reitora pro tempore, condição equivalente, ao fim e ao cabo, a interventora.

UEPA – Marília é acusada de arrivismo e imobilismo

Em princípio, a idéia seria manter a reitora pro tempore por 90 dias, ao final dos quais seria realizada uma nova eleição para a escolha do futuro reitor, devidamente legitimado pelo voto direto da comunidade acadêmica. A interinidade de Marília Brasil Xavier, porém, se estendeu bem além do previsto e no último dia 4 ela completou um ano na função de reitora pro tempore. A ex-interventora abdicou do cargo de reitora pro tempore há dias atrás, por imposição do regimento eleitoral, que exige o afastamento, até a homologação do resultado da eleição pelo Consun (Conselho Universitário), dos candidatos que exerçam funções comissionados ou gratificados.
Marília Brasil Xavier enfrenta pelo menos duas ácidas críticas. Ela é acusada de arrivismo, por supostamente se valer do cargo de reitora pro tempore para viabilizar ambições pessoais e sair candidata a reitora, na eleição de 6 de maio. Marília também é duramente criticada por protagonizar uma gestão que teria sido pontuada pelo imobilismo, inclusive em relação aos supostos nichos de corrupção herdados das administrações que se sucederam ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 a 2006.

UEPA – A suspeita de leniência

A imagem de Marília Brasil Xavier, aliás, é tisnada principalmente por essa suspeita de que teria sido leniente diante da inépcia administrativa e da ausência de transparência no exercício da gestão pública, legadas pelos seus dois predecessores mais imediatos.
De acordo com a leitura feita por setores do próprio PT, a postura de Marília não teria ultrapassado os limites do mero mise-en-scène, em função dos seus projetos pessoais de poder. Deslumbrada com as inevitáveis benesses do exercício do poder, conforme seus críticos, na medida em que passou a acalentar a idéia de chegar a reitora legitimada pelo voto da comunidade acadêmica, ela teria passado a sobrepor eventuais conveniências eleitorais aos reais interesses da UEPA, para assim cooptar aliados.

UEPA – Quem são Augusto Carvalho e Ivanilde

Os planos de continuísmo da professora Marília Brasil Xavier, a ex-interventora da UEPA, são ameaçados pelo professor José Augusto Carvalho de Araújo, uma jovem liderança docente, com inserção nos movimentos sociais. Mestre em sociologia e pesquisador vinculado ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Augusto Carvalho, o candidato a reitor pela chapa 1, a Frente de Luta pela Autonomia da UEPA, é definido como um profissional sério e competente. Além de ser uma liderança movida por princípios e de convicções éticas sólidas, mas também pessoalmente afável e politicamente aberto ao diálogo. Presidente licenciado do Sinduepa, o Sindicato dos Docentes da UEPA, ele se afastou do cargo movido pela preocupação de não colocar a entidade a reboque de sua candidatura, ainda que não fosse obrigado a assim fazer.
O professor Augusto Carvalho tem como candidata a vice-reitora a professora Ivanilde Apoluceno de Oliveira, doutora em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), mestre em educação popular pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e graduada em filosofia pela UFPA (Universidade Federal do Pará). Docente e pesquisadora, Ivanilde é uma liderança respeitada na UEPA, por ser também uma profissional de competência e experiência reconhecidas. Dela é dito que se trata de uma vice que, pelo seu status acadêmico, efetivamente soma e acaba por robustecer a credibilidade de Augusto Carvalho, o candidato a reitor pela chapa 1.

UEPA – O perfil de Marília e Maria das Graças

Ex-interventora da UEPA, a professora Marília Brasil Xavier é candidata a reitora pela chapa 2, Avançar nas Mudanças. Graduada em medicina pela UFPA, em 1985, com especialização em dermatologia e infectologia, ela é também mestre em biologia de agentes infecciosos e parasitários pela mesma UFPA, em 2000, e doutora em neurociências e biologia celular, também pela UFPA, em 2006. Professora adjunta II da UEPA e professora adjunta I da UFPA, Marília exibe um currículo efetivamente respeitável, mas não teria se revelado uma administradora exatamente competente, de acordo com os seus críticos. Reforça o estigma de arrivista que lhe é imputado a versão segundo a qual, quando interventora, teria descartado, enfaticamente, a possibilidade de sair candidata a reitor.
A professora Marília Brasil Xavier tem como vice a professora Maria das Graças da Silva, pós-doutorada em sociologia ambiental no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, como bolsista do CNPq. Tem doutorado em planejamento urbano e regional pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e é professora titular da UEPA.

UEPA – Os compromissos de gestão

Em matéria de compromissos de gestão do professor Augusto Carvalho, o candidato a reitor pela chapa 1, são acentuados a transparência administrativa e financeira, a gestão colegiada e a descentralização administrativa. Ele defende uma universidade autônoma, ética, democrática e popular, comprometida com o ensino de qualidade e a interiorização, assim como capaz de dialogar com a sociedade na qual se insere.
Já a professora Marília Brasil Xavier, a ex-interventora que é candidata a reitora pela chapa 2, defende a necessidade de ser fortalecida a autonomia e identidade da UEPA como centro de produção de conhecimento e de formação de recursos humanos preparados para atender as demandas da sociedade. Na sua visão, a UEPA se expandiu, porém se faz necessário agora ampliar este projeto com implementação da qualidade respeitando a realidade político social de cada região, através de um tratamento mais igualitário para todos.

terça-feira, 21 de abril de 2009

MORDOMIA – Vic e a mamata com o dinheiro público

Marido e mentor político de Valéria Vinagre Pires Franco, ex-vice-governadora do Pará no governo do tucano Simão Robison Jatene, da qual ela foi também secretária especial de Promoção Social, o deputado Vic Pires Franco (DEM/PA) é não apenas um autêntico democrata, mas também um homem cosmopolita. Por isso, certamente, ao se envolver na farra de viagens internacionais protagonizada com o dinheiro do erário, ele e a mulher não foram beneficiários solitários da mamata, da qual usufruíram também filhos e amigos do ilustre casal.
Isso é o que revela o levantamento feito pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br), ao mapear os deputados que usaram sua verba parlamentar para voar ou para transportar terceiros para fora do Brasil. Generoso, pelo menos com o dinheiro do contribuinte, Vic Pires Franco, foi para lá de pródigo ao patrocinar o turismo internacional, valendo-se do dinheiro do contribuinte.

MORDOMIA – Os beneficiários da boca-rica

Segue, abaixo, a relação de passagens aéreas, para vôos internacionais, emitidas dentro da cota que cabe ao deputado federal Vic Pires Franco (DEM/PA), de acordo com o site Congresso em Foco.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: BERNARDO LIMA – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: BERNARDO LIMA – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: CAROLINA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: CAROLINA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: HENRIQUE NASSAR – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: IZABELA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: IZABELA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: São Paulo/Paris – EMISSÃO: 6 de maio de 2008.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: IZABELA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Paris/São Paulo – EMISSÃO: 6 de maio de 2008.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: IZAN ANIJAR – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 18 de outubro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: IZAN ANIJAR – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 4 de outubro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: JOAO VICTOR FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: LEONARDO LIMA – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO - 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: LEONARDO LIMA – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: MARIANA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: MARIANA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: MARIANA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: São Paulo/Paris – EMISSÃO: 5 de maio 2008.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: MARIANA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Paris/São Paulo – EMISSÃO: 5 de maio de 2008.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: ROBERTA ANIJAR – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 18 de outubro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: ROBERTA ANIJAR – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 4 de outubro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VALÉRIA PIRES FRANCO – ORIGEM/DESTINO: São Paulo/Buenos Aires – EMISSÃO: 10 de agosto de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO- PASSAGEIRO: VALÉRIA PIRES FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Buenos Aires/Porto Alegre – EMISSÃO: 10 de agosto de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VALÉRIA PIRES FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 18 de outubro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VICTOR FRANCO – ORIGEM/DESTINO: São Paulo – Buenos Aires – EMISSÃO: 10 de agosto de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VICTOR FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Buenos Aires/Porto Alegre – EMISSÃO: 10 de agosto de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VICTOR FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 18 de outubro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VICTORIA FRANCO - ORIGEM/DESTINO: Manaus/Miami – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

DEPUTADO: VIC PIRES FRANCO – PASSAGEIRO: VICTORIA FRANCO – ORIGEM/DESTINO: Miami/Manaus – EMISSÃO: 13 de setembro de 2007.

MST – Jornalistas usados como escudo humano

Matéria veiculada no site Comunique-se (www.comunique-se.com.br), assinada pelo jornalista Sérgio Matsuura, denuncia que o repórter da TV Liberal, retransmissora da Rede Globo no Pará, Victor Haôr diz ter sido utilizado como escudo humano por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ele, com mais três jornalistas, ficaram no meio de tiroteio entre manifestantes e seguranças da fazenda Espírito Santo, em Xinguara, na tarde do último sábado, 18. O confronto deixou oito pessoas feridas. A ANJ (Associação Nacional de Jornais) classificou a atitude do MST como “criminosa”.
“Eu fiquei mais atrás, mas os outros três ficaram na frente, como escudo humano mesmo. Eles também tentaram pegar as câmeras dos cinegrafistas”, conta o repórter, que estava acompanhado do cinegrafista da TV Liberal Felipe Almeida, de um jornalista do Opinião e um cinegrafista da TV Livre. Haôr diz ainda que foi impedido de deixar a fazenda porque integrantes do MST ocuparam as saídas da propriedade. Ele passou quase 24 horas no local.
De acordo com a reportagem do Comunique-se, os jornalistas foram ao local para cobrir um suposto ataque de integrantes do MST a um caminhão da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo Opportunity e dona da propriedade. Quando estavam terminando o trabalho, viram um grupo de aproximadamente cem manifestantes do MST marchando em direção à fazenda.
“Nós fomos ao encontro deles, né? Nós queríamos ouvir alguns líderes, mas eles não queriam conversar. Colocaram a gente na frente e continuaram a marchar. Foi quando eu falei: vai ter um confronto, o pessoal está armado. Daí um militante falou: rapaz, nós não vamos parar não”, conta Haôr, conforme a matéria.
O cinegrafista Felipe Almeida conseguiu captar as imagens do confronto que foram exibidas em rede nacional. “Quando o tiroteio começou todo mundo correu, uns foram para as matas, mas eu não consegui correr e fiquei lá filmando e rezando para não acontecer nada comigo” conta Almeida, em um depoimento reproduzido, pelo Comunique-se, do portal ORM.

MST – A versão dos sem-terra

A matéria do Comunique-se assina também que em nota enviada à imprensa, o MST do Pará diz que nenhum jornalista foi feito refém e que os profissionais de imprensa ficaram na sede da fazenda por vontade própria. ”.
“Não havia a intenção de fazer os jornalistas de ‘escudo humano’, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada”, alega o MST, na sua versão.

MST – O repúdio da ANJ

O site Comunique-se também assinala que a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) divulgou nota repudiando “com veemência a ação criminosa de integrantes do Movimento dos Sem-Terra”.
“É injustificável e condenável sob todos os aspectos que se atente dessa forma contra a integridade física das pessoas, num revoltante descaso com a vida humana. Além disso, os integrantes do MST atentaram contra o livre exercício do jornalismo, aterrorizando profissionais que cobriam o evento com objetivo de informar à sociedade”, diz o comunicado assinado pelo vice-presidente da entidade, Júlio César Mesquita, reproduzido pelo Comunique-se.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

MARACUTAIA – A farra de vôos de Vic e Valéria

De acordo com o levantamento do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.ig.com.br), o deputado federal Vic Pires Franco (DEM/PA) figura com destaque na lista dos campeões de vôos internacionais, bancados pela Câmara dos Deputados. Ele figura dentre os 19 deputados que utilizaram a cota de passagens aéreas para 20, ou mais, trechos internacionais.
Em declarações ao Congresso em Foco, Vic revelou que cedeu parte de sua cota para a mulher, a ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco, os filhos, os namorados das filhas e a um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.

MARACUTAIA – Os campeões da boquinha

Segundo o site Congresso em Foco, dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais vôos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.
Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:

DEPUTADOS – NÚMERO DE VÔOS

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20
Roberto Britto (PP-BA) – 20

MARACUTAIA – A justificativa do nobre deputado

Segundo o site Congresso em Foco, o deputado Vic Pires Franco admitiu que utilizou a cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados para pagar 27 vôos internacionais. No exercício do seu quarto mandato como deputado federal, ele disse ainda que assim fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei.
Vic, acrescenta o relato do Congresso em Foco, responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.

MAMATA – O desvio de função dos PMs de Vanessa

Além de protagonizar um escândalo explícito de corrupção, que justifica plenamente a cassação do seu mandato, descobre-se agora que a vereadora do PMDB Vanessa Vasconcelos, que é também oficial da Polícia Militar, patrocina também o desvio de função dos seus apaniguados na PM. Incluindo o maridão, o tenente-coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, cúmplice de Vanessa na tramóia na qual a vereadora do PMDB utilizou uma humilde empregada doméstica como laranja, para embolsar dinheiro do erário.
A concluir do que revela uma matéria da edição de domingo, 19, de O Liberal, sobre o loteamento de cargos e salários no gabinete da nobre vereadora, enquanto o contribuinte fica à mercê da escalada da criminalidade, Vanessa recruta até motorista na corporação. “O povo que se exploda”, o bordão consagrado por Justo Veríssimo, o político corrupto encarnado pelo humorista Chico Anysio, parece ser a palavra de ordem da vereadora, cuja austeridade fica circunscrita aos estreitos limites dos palanques eleitorais.

domingo, 19 de abril de 2009

MARACUTAIA – O blog errou

Agradeço a retificação do internauta, que corrigiu-me em relação ao desempenho de Valéria Vinagre Pires Franco no primeiro turno da disputa pela Prefeitura de Belém, nas eleições de 2008.
Por equívoco, atribui à candidata do DEM o terceiro lugar, quando na verdade Valéria acabou na quarta colocação, atrás, pela ordem de votação, do prefeito reeleito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, que somou 35,15% dos votos válidos; de José Priante (PMDB), com 19,3%; e de Mário Cardoso (PT), com 18,11%. Valéria (DEM) terminou a disputa em quarto lugar, com 13,34% dos votos válidos; seguida por Arnaldo Jordy (PPS), com 11,49%; Marinor Brito (PSol), com 2,3%; e João Moraes (PSL), com 0,86%.
Feita a devida retificação, reitero meus sinceros agradecimentos ao atento internauta, que corrigiu-me, sem esquecer, naturalmente, de pedir desculpas pelo equívoco.

MARACUTAIA – Vic envolvido na farra de passagens

Marido e mentor político da ex-vice-governadora do Pará Valéria Vinagre Pires Franco, o deputado federal Vic Pires Franco (DEM/PA) figura dentre os beneficiários da execrável farra de passagens aéreas financiadas pela Câmara dos Deputados, segundo revela a edição deste domingo, 19, da Folha de S. Paulo. Ex-candidato a corregedor da Câmara, credenciado pela imagem de suposto paladino da moralidade pública, ele figura no elenco de parlamentares que, valendo-se do dinheiro do contribuinte, financiam viagens ao exterior de familiares e amigos.
“A maioria dos deputados ouvidos pela reportagem justificou os bilhetes aéreos para os parentes alegando que o regimento interno da Casa não proíbe a prática. Os destinos mais recorrentes são cidades badaladas do turismo internacional, como Nova York, Paris, Madri, Miami, Frankfurt, Buenos Aires e Santiago”, relata a matéria. Sobre a participação de Vic Pires Franco na maracutaia, a Folha de S. Paulo assinala: “Vic Pires, por sua vez, não se limitou a usar a cota aérea apenas para familiares, tendo agraciado até o namorado de sua filha com uma viagem a Miami”.

MARACUTAIA – Cai a máscara do bom moço

A participação de Vic Pires Franco na maracutaia do turismo internacional bancado pela Câmara dos Deputados, com dinheiro do contribuinte, faz cair a máscara de bom moço com a qual o parlamentar paraense costuma se apresentar em Brasília. Mas, pelo menos para a parcela mais esclarecida do eleitorado do Pará, Vic não mais consegue dissimular o perfil de político fisiológico, desprovido de preocupações éticas, a despeito do discurso feito para consumo externo, sugerindo apego à moralidade pública.
Articulado e exibindo um inegável carisma, Vic ganhou notoriedade como apresentador do principal telejornal da TV Liberal, a emissora do grupo de comunicação da família Maiorana, afiliada no Pará da TV Globo. Catapultado para a política partidária, ele se revelou um exímio marketeiro, pavimentando uma bem-sucedida carreira que terminou por levá-lo à Câmara dos Deputados e a transformar em um feudo pessoal no Pará o extinto PFL, hoje DEM.

MARACUTAIA – A ascensão do mauricinho

Considerando suas origens, Vic protagonizou uma vertiginosa e surpreendente ascensão, inimaginável para quem se habituou a vê-lo como um mauricinho, que parecia fadado a cumprir, com pequenas variações, o ciclo clássico de avô rico, filho falido e neto pobre. Vic, porém, sempre esteve a uma distância abissal da pobreza, herdando, ao que consta, um vasto patrimônio em imóveis.
A carreira política, com o prestígio que esta costuma conferir, permitiu a Vic turbinar seu patrimônio pessoal. O status social conferido pela condição de político é tão bom, mas tão bom, que ele transformou a mulher, Valéria Vinagre Pires Franco, em vice-governadora, na administração do ex-governador tucano Simão Robison Jatene. Foi assim que, da patricinha que foi na sua juventude, a bela Dondoca da Doca, já casada e mãe de filhos, tornou-se uma política de gabinete, exibindo supostas preocupações sociais, em uma balela valorizada por uma massiva propaganda enganosa.

MARACUTAIA – Entre o Pará virtual e o Pará real

Ao ser confrontada com o mundo real, em 2008, na disputa pela Prefeitura de Belém, como candidata do DEM, longe do teleprompter Valéria Vinagre Pires Franco protagonizou um fiasco eleitoral, na esteira do cotejo entre o Pará real e o Pará virtual, produto do estelionato publicitário promovido durante os 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006. Ela não só ficou fora do segundo turno, como amargou um quarto lugar que soou vexatório, para uma candidata que teve uma campanha milionária, oficialmente a mais cara dentre todos os candidatos a prefeito de Belém. O seu desempenho eleitoral foi tão pífio, mas tão pífio, que - apesar do ostensivo apoio do grupo de comunicação dos Maiorana - ela ficou a uma pequena diferença do candidato a prefeito de Belém pelo PPS, o deputado estadual Arnaldo Jordy, cuja campanha foi paupérrima, para dizer o mínimo.
Além do despreparo revelado pela candidata do DEM, contribuiu para tanto, aparentemente, o desastroso desempenho de Valéria como secretária especial de Promoção Social, no governo do tucano Simão Robison Jatene, do qual foi também vice-governadora. A ela e ao marido e mentor político, Vic Pires Franco, estava subordinado, administrativa e politicamente, o médico Fernando Agostinho Dourado, secretário estadual de Saúde, entre 2003 e 2006. Dourado foi protagonista de uma gestão pontuada por sucessivas acusações de corrupção, formuladas pelo Ministério Público.
O desastroso desempenho eleitoral de Valéria reforçou as suspeitas de que O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação dos Maiorana, tivesse manipulado as pesquisas de intenção de voto que encomendou, para anabolizar os índices da candidata do DEM, na tentativa de induzir o eleitorado a votar na ex-vice-governadora. Em 2008 as pesquisas de intenção de voto encomendadas pelos Maiorana foram terceirizadas pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística), sendo confiadas a uma obscura empresa, de parca credibilidade. Pelas pesquisas encomendadas pelos Maiorana, Valéria manteve-se em virtual empate técnico com o nefasto Dudu e só começou a desabar ladeira abaixo na reta final do primeiro turno.

MARACUTAIA – A condescendência com Dourado

Eleito vereador de Belém pelo DEM, em 2008, antes de assumir a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) Fernando Agostinho Dourado foi sócio do casal Pires Franco em uma concorrida agência de viagens, que era a preferida da classe média alta de Belém e do Pará.
Acabou por suscitar suspeitas a condescendência do casal Pires Franco para com Dourado, a despeito da avalancha de denúncias de corrupção que acompanharam a administração do médico como secretário estadual de Saúde.

MARACUTAIA – A saga do fisiologismo

Para tornar-se o que hoje é, Vic Pires Franco cumpriu a saga própria dos políticos fisiológicos. Inicialmente ele teve como patrono político o ex-governador do Estado e ex-prefeito de Belém Hélio Gueiros, a quem às vezes servia como boy de luxo, prestando-se a ir buscar filmes nas locadoras, para lazer do seu guru de então. Vic acompanhou Gueiros quando este se reconciliou com o ex-governador Jader Barbalho, nas eleições de 1998. Coube a ele, aliás, servir de motoristas para Gueiros, durante os encontros secretos deste com Jader Barbalho.
Com Jader Barbalho e Hélio Gueiros derrotados em 1998, Vic tornou-se um crítico ácido do então governador tucano Almir José Gabriel, até ser cooptado pelo PSDB paraense, ao qual terminou por se aliar, sob o preço de ver sua mulher, Valéria Vinagre Pires Franco, do DEM, tornar-se vice-governadora, em 2002, na chapa de Simão Robison Jatene. Em 2006, Vic manteve-se coligado ao PSDB, com Valéria figurando novamente como vice, dessa vez na chapa do ex-governador Almir José Gabriel, derrotado por Ana Júlia Carepa, do PT, com o decisivo apoio do ex-govermnador Jader Barbalho, do PMDB.
Por conta desse seu ziguezague político, Vic chegou a ver estremecida sua relação com Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, o presidente executivo do grupo de comunicação da família Maiorana, do qual é amigo de infância. Os dois passaram um período rompidos, depois que Rominho, agastado pelo vaguear político de Vic, mandou demitir da TV Liberal, em represália, Valéria Vinagre Pires Franco. Indignado, Vic foi atrás de Rominho, disposto ao chamado desforço físico, que não se consumou devido a intervenção dos seguranças do presidente executivo das ORM, as Organizações Romulo Maiorana. Pela mobilização de terceiros, amigos em comum de ambos, Rominho voltou atrás e tornou sem efeito a demissão. Mas resistiu durante um bom tempo diante das tentativas de reaproximação de Vic, que, quando estavam estremecidos, chegou a ingressar com uma ação popular, denunciando o caráter lesivo, para os cofres públicos, do simulacro de convênio que permitia à TV Liberal utilizar a rede retransmissora da Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, e ainda ser regiamente paga por isso. Mais tarde, enfim reconciliado com Rominho, Vic desistiu da ação popular, em um episódio revelador do seu caráter e do apreço que efetivamente dedica à moralidade pública.

MARACUTAIA – A reportagem da Folha

Segue abaixo, na íntegra, a matéria da Folha de S. Paulo sobre o escândalo da farra de viagens, por conta do erário, no qual está envolvido Vic Pires Franco.

"Farra de passagens" atinge líderes da Câmara

Prática de levar parentes ao exterior com bilhete aéreo pago pela Casa envolve Ricardo Berzoini (PT) e Rodrigo Maia (DEM)
Para deputados, regimento não proíbe o uso; medidas anunciadas nessa semana não fazem referências a viagens para o exterior


LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Registros de companhias de aviação obtidos pela Folha revelam que caciques da Câmara dos Deputados, como dirigentes e líderes partidários, financiaram dezenas de viagens ao exterior de familiares e amigos.
Entre os quais, os presidentes nacionais do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
Constam da lista também nomes como Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto; José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT; Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria; Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações; e Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara.
A maioria dos deputados ouvidos pela reportagem justificou os bilhetes aéreos para os parentes alegando que o regimento interno da Casa não proíbe a prática. Os destinos mais recorrentes são cidades badaladas do turismo internacional, como Nova York, Paris, Madri, Miami, Frankfurt, Buenos Aires e Santiago.
O presidente do PT, por exemplo, emitiu em dezembro de 2007 um bilhete para a capital argentina para sua filha Natasja Berzoini. Procurado pela reportagem, não ligou de volta.
Já Rodrigo Maia, além de ter levado a mulher e a filha para Nova York (EUA), bancou também uma passagem aérea para sua prima Anita para o mesmo destino. "Ela foi resolver um problema particular de saúde", disse o presidente do DEM.
Maia reconheceu que a viagem a Nova York foi a turismo. Ele levou a mulher também a Paris, mas disse que foi em missão oficial a Londres, com escala na capital francesa.
Genoino, que deixou a presidência do PT na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, usou passagens para ele, a mulher e o filho para Madri.
Ciro Gomes emitiu duas passagens para Nova York, uma em dezembro de 2007 e a outra em abril do ano passado, para sua mãe, Maria José Gomes. Procurado pela reportagem, Ciro não ligou de volta.
Vic Pires, por sua vez, não se limitou a usar a cota aérea apenas para familiares, tendo agraciado até o namorado de sua filha com uma viagem a Miami.
Monteiro Neto emitiu bilhetes para a mulher, a filha e o filho para lugares distintos: Santiago, Madri e Buenos Aires.
O ex-ministro Eunício Oliveira bancou com recursos da Câmara, em setembro do ano passado, passagens para Miami para a mulher e a filha.
O líder do PP na Câmara dos Deputados, deputado Mário Negromonte (BA), levou para Nova York cinco familiares.
"Eu fiz economia nesses trechos [para sua base eleitoral]. Deixei de viajar, usei milhas, viajei de madrugada com passagens mais baratas. As viagens [a Nova York] foram com essa diferença", diz. "Se fosse proibido, a Casa não permitiria."
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), vice-líder do partido na Câmara, viajou com a mulher e o filho para Paris e Londres. Disse que foi em missão oficial para a capital inglesa, passando por Paris. "Não há nada de errado nisso. Se a Câmara mantiver a possibilidade de levar parente, vou continuar levando minha mulher. E se eu achar importante, também levarei meu filho", disse Aleluia.
Na última quinta-feira, após uma sucessão de escândalos relacionados às cotas aéreas, Câmara e Senado divulgaram normas para delimitar o uso do benefício. Cada deputado tem direito, mensalmente, a uma verba para a compra de passagens de acordo com seu Estado de origem. O ato da Câmara que trata do assunto, de 2000, é omisso em relação às viagens ao exterior. Nas medidas anunciadas na semana passada, os deputados não fazem referência a essas viagens.
A Procuradoria da República no Distrito Federal, que investigou o uso das cotas em 2007 e 2008, enviou ofício à Câmara na semana passada citando "inúmeras irregularidades" no uso do benefício, como "uso de passagens para o exterior não relacionado a missão oficial". O Ministério Público sugere que não sejam emitidos bilhetes "em nome de terceiros", medida não acatada pela Câmara.

SETRAN – Telefonista agraciada com DAS.5

Uma fonte fidedigna confirma a veracidade da denúncia feita em comentário anônimo postado neste blog, segundo a qual uma jovem telefonista da Setran (Secretaria de Estado de Transportes) foi agraciada, sem nenhuma razão aparente, com um DAS.5.
Segundo a mesma fonte, a moça cursa Administração em uma das instituições de ensino superior privadas do Pará. O DAS.5 com o qual a jovem foi aquinhoada equivale ao destinado a diretores da Setran.

SETRAN – Desfaçatez sem limites

Na tentativa de justificar o injustificável, a explicação para o porquê da lambança soa a um acintoso escárnio ao contribuinte. E bote escárnio!
Na graciosa justificativa esgrimida pela entourage de Valdir Ganzer, se o próprio titular da Setran exibe baixa escolaridade, a despeito da qual é secretário de Estado, nada impediria a talentosa telefonista de embolsar mensalmente uma remuneração mais condigna.

SETRAN – Um sofisma rústico

O argumento, para justificar a lambança, soa a um sofisma rústico, que ofende a inteligência de qualquer um.
O que os áulicos de Valdir Ganzer omitem, por má-fé, é que o cargo de secretário é político. Mas o cargo de diretor, ao qual equivale o DAS.5 com o qual foi contemplada a telefonista, é técnico e pressupõe uma qualificação da qual a moça é obviamente carente.

SETRAN – Lambança que penaliza o contribuinte

É comovente a generosidade humana. Desde que, naturalmente, a conta não seja paga pelo contribuinte. Quando isso acontece, a suposta generosidade configura-se como um execrável tráfico de influência, exercido à margem da competência profissional.
O episódio é ilustrativo da decantada instituição do QI, o Quem Indica, conforme consagra a irreverência popular, ao ironizar o privilégio concedido aqueles que ocupam cargos para os quais não têm qualificação técnica.

SETRAN – Episódio suscita grave suspeita

Mais grave que o ato em si é a suspeita que o episódio suscita.
Nos bastidores medra com vigor a suspeita de que o faraônico aumento salarial concedido à jovem telefonista seja apenas a ponta do iceberg. Na realidade, seria um ardil, disseminado na administração Ana Júlia Carepa, para turbinar caixas de campanha.

SETRAN – As estripulias de Valdir Ganzer

Dentro do padrão de inépcia que caracteriza o governo Ana Júlia Carepa, o atual secretário estadual de Transportes protagoniza uma administração desastrosa.
Não por acaso, a única realização mais relevante de Valdir Ganzer, ao que se saiba, foi inaugurar uma quadra de tênis na secretaria, para o lazer dos servidores da Setran. De resto, sucedem-se denúncias da utilização de carros da Setran em reuniões etílicas supostamente promovidas pelo secretário nos fins de semana.

SETRAN – Desfaçatez sem fim

Como sabem até os postes desta terra, ética parece soar a utensílio de museu, em se tratando do atual governo. Convém recordar que este é o mesmo governo que transformou a cabeleireira e a esteticista de Ana Júlia Carepa em assessoras especiais da governadora.
É sob esse cenário que desponta a desfaçatez de Valdir Ganzer, que parece disposto a levar ao paroxismo seu cinismo.

CORRUPÇÃO – Dupla do arromba segue impune

A semana começa sem nenhuma movimentação visível, por parte da Câmara Municipal e do Ministério Público, diante do escândalo protagonizado pela vereadora do PMDB Vanessa Vasconcelos, que é também oficial da PM. Juntamente com o marido, o coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, ela foi flagrada pilhando o erário, valendo-se para tanto, como laranja, da ex-empregada doméstica do casal, dona Maria do Carmo Oliveira Viégas.
Sem ter conhecimento do fato, dona Maria do Carmo Oliveira Viégas foi nomeada secretária legislativa, lotada no gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos, sem jamais ter embolsado os vencimentos pagos em seu nome pela Câmara Municipal de Belém. Nos últimos cinco anos, período durante o qual serviu de laranja para o jovem casal, dona Maria do Carmo recebeu apenas o que fazia jus como empregada doméstica – o salário mínimo.

CORRUPÇÃO – Procuração denuncia a tramóia

O último salário da doméstica como secretária legislativa foi R$ 4 mil, dinheiro do qual dona Maria do Carmo não via a cor. Por força de uma procuração, que o marido da vereadora fez a humilde empregada doméstica assinar, a pretexto de ter acesso aos serviços médicos do Ipamb, o Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Belém, cabia justamente ao coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes receber o dinheiro pago em nome de dona Maria do Carmo Oliveira Viégas.
A procuração é reveladora das abjetas intenções do ilustre casal em lesar o erário, ludibriando ainda a boa-fé de dona Maria do Carmo Oliveira Viégas. Certamente apostando na impunidade, Vanessa Vasconcelos já antecipou, com inequívoca arrogância e cinismo, que não cogita renunciar. Com igual arrogância e cinismo, o coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes permanece como chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, sem ter a decência de se afastar das funções, enquanto o imbróglio não for devidamente apurado. Ou ser afastado, por iniciativa do vice-governador, Odair Santos Corrêa, não fosse este um poltrão, no seu papel favorito, que é o de bobo da corte.

2010 – Caixinha, obrigado

Quando se imagina que tenha esgotado seu arsenal de desprezo pela moralidade pública, eis que o governo Ana Júlia Carepa consegue se superar em matéria de tramóias.
Entregar ao PV a Organização Social Pará 2000, pela tradição de fisiologismo da legenda no Pará, equivale a colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.
Pobre Pará!!!

MORDOMIA – Abuso recorrente

O que será que faz na garagem de um apartamento do sétimo andar do prédio Zeus Garden uma Ford Ranger branca, do Pará Rural, de chapa JVW-2547?

IMPRENSA – Uma louvável decisão da Justiça

Em tese, merece aplausos a decisão da 4ª Câmara Civil Isolada do TJ (Tribunal de Justiça do Pará) de acatar o voto da desembargadora Eliana Abufaiad proibindo que os três principais jornais do Estado – Diário do Pará, O Liberal e Amazônia - publiquem imagens de vítimas de acidentes e de mortes brutais. A ação foi movida pelo Movimento República de Emaús, SDDH (Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos) e Governo do Estado, com o objetivo de impedir ofensa à dignidade humana e o desrespeito aos mortos.
A pretexto da disputa pelos leitores, os três jornais têm exorbitado, para além dos limites toleráveis, na cobertura policial. Frequentemente - com diferença de grau, mas não de nível -, Diário do Pará, O Liberal e Amazônia exploram, desnecessariamente, fotos repulsivas, que denunciam uma deletéria opção por um sensacionalismo execrável, sem nenhuma preocupação ética ou qualquer vestígio de respeito pelo leitor e pelas vítimas.

IMPRENSA – As vozes das ruas

Diante disso tudo é emblemático um comentário anônimo postado neste blog, a propósito da decisão da 4ª Câmara Civil Isolada do TJ. O comentário, abaixo transcrito, ecoa a indignação face a falência de preocupações éticas na cobertura policial:

“Está de parabéns a Justiça do Pará. De parabéns! Uma decisão correta, lúcida e sensata. A exposição de fotos tétricas, além de ser um atentado à dignidade das vítimas, banaliza a violência da qual precisamos nos libertar urgentemente. O leitor precisa REALMENTE ver fotos de cadáveres mutilados, corpos ensanguentados, via de regra sempre de pessoas pobres? Penso que não. Tenho certeza de que não.
“Os urubus que se queixam da proibição falam em ‘mordaça’, ‘censura’ e outras bobagens que não têm nada a ver. Mas o que eles querem mesmo é que a sociedade siga se acostumando a essa carnificina diária. Chega! Precisamos de novos valores, de uma cultura de paz efetivamente verdadeira e não de mais estímulo à criminalidade. Esse tipo de jornalismo é especialmente nocivo aos mais jovens, que ainda estão na fase de formação da personalidade e de definição dos parâmetros e referenciais que irão nortear suas vidas. Que tipo de geração a imprensa paraense pretende formar?”

IMPRENSA – O risco da tentação totalitária

Seja como for, a preocupação, nessa altura, é que o Judiciário paraense ceda à tentação totalitária e extrapole seus limites, o que parece ser uma tendência em determinados setores da magistratura do Estado. Esse é um risco que não pode ser subestimado, diante da parca credibilidade e duvidosa isenção que se confunde com uma parcela dos magistrados paraenses, respeitadas, naturalmente, as exceções que confirmam a regra.
Um exemplo eloqüente desse desvio foi a decisão de um juiz do Juizado Especial Cível, que, sob uma postura controvertida, concedeu, a priori, a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, proibindo este blog de mencionar, expressa ou implicitamente, o nome da autora da ação, Vivian Lis Paes de Freitas. A decisão do juiz equivale, ao fim e ao cabo, a uma censura prévia e situa-se na mais absoluta contramão dos postulados democráticos, claramente expressos na Constituição Federal. Esta, convém assinalar, proíbe, peremptoriamente, qualquer tipo de censura.

IMPRENSA – Um exemplo do risco de excesso

Esse episódio, envolvendo o blog, é significativo dos excessos a que todos ficamos expostos, quando o Judiciário extrapola suas responsabilidades e prerrogativas. A autora da ação, a tal de Vivian Lis Paes de Freitas, vem a ser uma obscura advogada, que foi beneficiária do nepotismo patrocinado pelo ex-senador Ademir Andrade na Sead (Secretaria de Estado de Administração). Na época, ao que consta, ela namorava o deputado estadual Cássio Andrade, um parlamentar de desempenho medíocre, também do PSB, a exemplo do pai, Ademir Andrade, hoje vereador de Belém. Ademir Andrade, recorde-se, foi preso pela Polícia Federal, na Operação Galiléia, sob a acusação de comandar uma quadrilha que fraudava licitações públicas, quando presidente da CDP, a Companhia das Docas do Pará.
O mais irônico é que um dos superiores hierárquicos imediatos de Vivian Lis Paes de Freitas na Sead, um advogado de competência e experiência reconhecidas, confirmou, em outra ação judicial (movida por ela contra o advogado Nelson Marzullo), a postura desidiosa da jovem, enquanto ela permaneceu na secretaria. Ou seja, o advogado que foi superior hierárquico de Vivian Lis Paes de Freitas na Sead ratificou a denúncia aqui feita. Por coincidência, ambos os contenciosos eram arbitrados, na época, pelo mesmo juiz – Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato. De resto, não faltam evidências que Vivian Lis Paes de Freitas protagoniza, em relação ao blog e ao advogado Nelson Marzullo, litigâncias de má-fé, possivelmente a mando de Ademir Andrade e do mais ilustre rebento deste, Cássio Andrade. É revelador, nesse sentido, que Vivian Lis Paes de Freitas não tenha movido nenhuma ação judicial contra o jornal O Liberal, que reproduziu, pelo menos parcialmente, as críticas veiculadas neste blog e pelo advogado Nelson Marzullo, o que serviu de pretexto para os contenciosos judiciais deflagrados pela jovem advogada.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

IPALEP – Edmilson se habilita a receber pensão

De acordo com um chiste célebre, nada mais parecido com a situação do que a oposição quando chega ao poder.
Que o diga o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ex-PT e hoje PSol. Valendo-se da condição de ex-deputado estadual por mais de um mandato, Edmilson Rodrigues deu entrada a um pedido de aposentadoria no Ipalep, o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Pará.
Pelas regras vigentes do istituto, Edmilson Rodrigues seguirá recebendo a pensão do Ipalep, eventualmente suspensa se e enquanto o beneficiário exercer mandato eletivo.

IPALEP – As contradições do postulante a vestal

O irônico, no episódio, é que, quando um combativo deputado estadual do PT, Edmilson Rodrigues foi um crítico implacável do Ipalep, diante das facilidades com as quais o instituto contemplava os parlamentares da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
Mas esta não chega a ser a única contradição de Edmilson Rodrigues, um assumido postulante a vestal. Em 1995, quando ainda deputado estadual pelo PT, ele foi flagrado obtendo um empréstimo do Ipalep, a juros para lá de camaradas, privilégio por ele tantas vezes denunciado.

DS – Caixinha, obrigado 1

Ao mesmo tempo em que o governo Ana Júlia Carepa segue politicamente trôpego, refém de sua própria inépcia, as cabeças coroadas da DS com veleidades eleitorais se lançam desde já, ávidas e em clima de vale-tudo eleitoral, à tarefa de engordar o caixa de campanha, mirando, naturalmente, nas eleições gerais de 2010. A regra básica é que a eventual doação seja cash, ou seja, em dinheiro vivo.
A DS é a Democracia Socialista, a tendência interna do PT, minoritária nacionalmente e no Pará. Mas por aqui detém o comando da máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a própria governadora Ana Júlia Carepa.

DS – Caixinha, obrigado 2

Segundo uma fonte fidedigna, que transita com desenvoltura nos bastidores do poder, empresários e profissionais, cujas empresas mantêm contratos com o atual governo, estão sendo convocados pela DS a fazer doações compulsórias.
Essas doações, sublinha a mesma fonte, são obtidas a fórceps, sob uma atmosfera de virtual coação. Bem ao estilo da DS.

DS – Caixinha, obrigado 3

Ao mesmo tempo, valendo-se do aparelhamento que patrocinou em grande parte das secretárias e também em cargos estratégicos, nas mais diversas instâncias do governo, as cabeças coroadas da DS, sem nenhum vestígio de escrúpulos, tratam de colocar a máquina administrativa estadual a reboque de seus candidatos.
Nos bastidores do governo Ana Júlia Carepa são frequentemente citadas, como exemplo da mais acintosa utilização da máquina administrativa estadual, Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, e Ana Suely Maia de Oliveira.

DS – Caixinha, obrigado 4

Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, e Ana Suely Maia de Oliveira são descritas como pessoas irascíveis. Além disso, ambas pretendem sair candidatas a deputada, em 2010. Elas têm como denominador comum a utilização da máquina administrativa estadual para fazer decolar suas candidaturas.
Professora de carreira da UFPA (Universidade Federal do Pará), Edilza Joana Oliveira Fontes, a Cuca, tem como maior credencial ser amiga pessoal e comadre da governadora Ana Júlia Carepa. Ela é diretora-geral da Escola de Governo, além de comandar o PTP, o Planejamento Territorial Participativo, que lhe permite estabelecer e reforçar vínculos com as lideranças municipais.
Com formação acadêmica na área de ciências contábeis, Ana Suely Maia de Oliveira é auditora fiscal da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda. Ex-vereadora de Belém pelo PT, ela é a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional.

TCM – Nepotismo resiste bravamente

São avassaladores os laços de amor. Talvez por isso o nepotismo perdure incólume no TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
Conselheiro do TCM, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa e eleito pela Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, embora sem contemplar as exigências constitucionais, o advogado Luis Daniel Lavareda Reis mantém no tribunal seu filho mais velho, Luis Daniel Lavareda Reis Júnior.

IMPRENSA – Justiça do Pará veta sensacionalismo

Acatando o voto da desembargadora Eliana Abufaiad, a 4ª Câmara Civil Isolada do TJ (Tribunal de Justiça do Pará ) proibiu que os três principais jornais do Estado – Diário do Pará, O Liberal e Amazônia - publiquem imagens de vítimas de acidentes e de mortes brutais. A revelação é do site Comunique-se (www.comunique-se.com.br), de acordo com o qual, em caso de descumprimento da decisão, os jornais pagarão multa diária de R$ 5 mil.
A ação tem como objetivo de coibir o sensacionalismo que conspira contra a dignidade humana e contra o respeito aos mortos. A ação foi movida pelo Movimento República de Emaús, SDDH (Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos) e governo do Estado.

IMPRENSA – Leia a matéria do Comunique-se

Segue abaixo, na íntegra, a matéria sobre a decisão da desembargadora Eliana Abufaiad.

Justiça do PA proíbe publicação de imagens de vítimas de violência

DA REDAÇÃO

Uma decisão da Justiça do Pará proíbe que O Liberal, Diário do Pará e Amazônia publiquem fotos de pessoas vítimas de acidentes e mortes brutais que possam implicar em ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos. O pedido partiu do Movimento República de Emaús (CEDECA), da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Governo do Estado. A 4ª Câmara Cível Isolada do TJ-PA acolheu voto da desembargadora Eliana Abufaiad. Se descumprirem a decisão, os jornais pagarão multa diária de R$ 5 mil.
“Os leitores do Pará gostam de jornalismo policial, já é uma tradição por aqui. E os jornais investem muito nisso. O Liberal, por exemplo, tem um caderno só dedicado a notícias policiais com seis páginas. É importante salientar que o Pará é um estado com extrema violência. A guarda nacional está até por aqui. É uma pena essa decisão porque não poderemos mostrar realmente o que está acontecendo. Isso é bom para o governo do Estado”, disse Mauro Mendonça, chefe de reportagem do O Liberal e produtor do jornal Amazônia. Segundo ele, os diários ainda não foram notificados. “Vamos recorrer, com certeza”, avisa.
A decisão trata da “proibição imediata da utilização, nos jornais de suas responsabilidades, de fotos/imagens de pessoas vítimas de acidentes e/ou mortes brutais e demais imagens que não se coadunem com a preservação da dignidade da pessoa humana e do respeito aos mortos, evitando-se, com isso, a utilização de imagens chocantes e brutais, sem qualquer conteúdo jornalístico, mas com intuito meramente comercial”.
Segundo consta na decisão, “há aparente conflito de direitos fundamentais, quais sejam o de livre manifestação e o da inviolabilidade da esfera íntima (art. 5º, X do CF), quando, no foco, encontra-se a liberdade de imprensa. Se, por um lado, é garantido aos meios de comunicação noticiar acontecimentos e expressar opiniões, por outro, não podemos olvidar o direito dos cidadãos à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”.

Censura prévia

A Associação Nacional de Jornais disse estar consciente de que a legislação prevê casos em que a imprensa não deve reproduzir determinadas imagens e “como não poderia deixar de ser, recomenda a seus associados que cumpram esses dispositivos legais. Ressalta, entretanto, que apenas no caso de descumprimento dessas normas cabe ao Judiciário, provocado ou não pelos prejudicados, por pessoas a eles ligadas ou pelo Ministério Público, tomar as medidas cabíveis. A interdição geral e a priori é uma descabida censura prévia que viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal”.
A ANJ recomendou que os diários recorram da proibição para que “o mesmo Poder Judiciário que decidiu pela censura prévia restabeleça a Liberdade de Expressão. O direito à informação, mais do que dos meios de comunicação, é de toda sociedade.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

BLOG - Retorno

Por conta de uma dessas poderosas viroses que costumam se disseminar na esteira do inverno tropical, fui compelido a suspender, nos últimos dois dias, a atualização do blog, que retomo nesta quinta-feira, 16, ainda que em um ritmo lento e parcimonioso.

CORRUPÇÃO – As balelas da musa da maracutaia

Exibindo um cinismo capaz de corar anêmico, até aqui a vereadora do PMDB Vanessa Vasconcelos, que é também oficial da Polícia Militar, passou esta semana tentando justificar o injustificável. Juntamente com seu marido, o coronel da PM Arthur Rodrigues de Moraes, chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, ela protagoniza o escândalo que representou a descoberta de que o casal utilizava como laranja sua humilde empregada doméstica – sem o conhecimento desta – para embolsar dinheiro público.
Á sua revelia, dona Maria do Carmo Oliveira Viégas foi nomeada secretária legislativa, lotada no gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos, que era então sua patroa. Dona Maria do Carmo, que durante cinco anos serviu com dedicação ao casal como empregada doméstica, ganhando salário mínimo, jamais viu a cor do dinheiro do salário pago em seu nome como secretária legislativa, cujo último valor foi de R$ 4.063,79.

CORRUPÇÃO – Procuração evidencia a tramóia

A pretexto de permitir à dona Maria do Carmo o acesso à assistência médica do Ipamb, o Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Belém, o coronel Arthur Rodrigues de Moraes fez a empregada doméstica assinar uma procuração. A procuração, diga-se, é emblemática, reveladora da má-fé do casal.
Pela procuração, a doméstica conferia plenos poderes ao marido da vereadora do PMDB para receber “'vencimentos oriundos da Câmara Municipal de Belém, receber cartões magnéticos de conta corrente, abrir conta corrente, fazer saques, depósitos e outras movimentações financeiras”, desde 28 de fevereiro de 2008, segundo documento registrado a 29 de fevereiro do mesmo ano, em cartório de Belém.

CORRUPÇÃO – Aposta na impunidade

A postura do casal, diante do escândalo, certamente sinaliza a desfaçatez própria de quem aposta na tradição de impunidade. A vereadora Vanessa Vasconcelos e o marido, o coronel Arthur Rodrigues de Moraes, continuam a ostentar a auto-suficiência que alimenta a animosidade natural que cerca os poderosos em geral e os arrogantes em particular.
Vanessa Vasconcelos, por exemplo, já descartou enfaticamente a possibilidade de vir a renunciar, a despeito das evidências que caracterizam quebra do decoro parlamentar e colocam-na, pelo menos em tese, sob o risco de ter seu mandato cassado. Quanto ao coronel Arthur Rodrigues de Moraes, este sequer se permitiu o afastamento temporário do cargo de chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, que continua a exercer, com a desfaçatez própria dos arrogantes.

CORRUPÇÃO – A estratégia da desqualificação

Como era previsível, a vereadora Vanessa Vasconcelos, sem ter como desmentir o indesmentível, optou pela estratégia da desqualificação. Ela atribui a denúncia sobre a tramóia a uma retaliação por ter defendido a instalação da CPI da Saúde na Câmara Municipal, cuja criação foi inviabilizada pela bancada que garante sustentação ao prefeito reeleito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.
O escândalo envolvendo a vereadora do PMDB pode até render dividendos eleitorais aos seus adversários políticos, ou a estes permitir tisnar a boa imagem que até então ostentava Vanessa Vasconcelos. Esses, porém, são aspectos periféricos do imbróglio, de consumo interno da vereadora peemedebista. A questão basilar, em tudo isso, reside em uma singela e prosaica indagação: é mentirosa a denúncia? As evidências e provas que emergiram até agora permitem concluir que, se existe algum mentiroso, este vem a ser a vereadora peemedebista Vanessa Vasconcelos.

CORRUPÇÃO – O coronel, um capítulo à parte

Se a postura de Vanessa Vasconcelos, diante do escândalo, revela o lado algo sombrio de sua personalidade, que é a falta de escrúpulos e a desfaçatez levadas ao paroxismo, tão ou mais periculoso revela-se o marido da vereadora, o coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes. Diretamente envolvido na tramóia da qual foi vítima dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, a ex-empregada doméstica do casal, sordidamente utilizada como laranja em um caso típico de pilhagem do erário.
É emblemático que o coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes mantenha-se no cargo de chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, do qual poderia ao menos se licenciar, enquanto o escândalo não tivesse um desfecho. Mas cobrar preocupações éticas e um mínimo de decência talvez seja pedir demais de quem compõe a oficialidade da PM, que historicamente vagueia entre a corrupção e a truculência, respeitadas as exceções que costumam confirmar a regra.

CORRUPÇÃO – A expectativa em torno do MP

Como a leniência parlamentar e o corporativismo da oficialidade da PM não conhecem limites, o que pavimenta o caminho que conduz à impunidade, a expectativa é de que entre em cena o Ministério Público do Estado. Este, em um saudável laivo de independência, é quem pode quebrar a tradição histórica que faz o Pará ser uma terra sem lei, na qual costuma prevalecer a impunidade.
Se confirmada a denúncia, estampada por O Liberal na manchete da sua edição desta última quarta-feira, 15, soa fatalmente preocupante e intolerável que o coronel Arthur Rodrigues de Moraes tenha tentado constranger e aliciar dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, a empregada doméstica utilizada - sem disso saber, repita-se - como laranja pela vereadora Vanessa Vasconcelos, da qual o maridão foi cúmplice na tramóia. Por essas e outras é que não convém deixar impunes a vereadora Vanessa Vasconcelos e seu marido, o coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes.

CORRUPÇÃO – Questão de princípio

Se o destino da tortura está indissoluvelmente relacionado com o futuro do torturador, não há de ser exagero afirmar que nenhuma tentativa de se deflagrar uma faxina ética poderá prosperar se formos condescendentes em relação aos corruptos. Por respeito ao rito processual, a vereadora do PMDB Vanessa Vasconcelos, que é também oficial da PM, e seu marido, o coronel PM Arthur Rodrigues de Moraes, chefe da Casa Militar da Vice-Governadoria, merecem o direito a uma ampla defesa. E nada mais.
A cada novo dia a denúncia contra o casal se robustece, para além das evidências. Um exemplo é a constatação de que a assinatura no livro de ponto, no qual figura o nome de dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, não é a da ex-empregada doméstica da vereadora e do marido desta. Além da óbvia pilhagem ao erário, nos defrontamos também com um episódio de falsidade ideológica. Se mesmo diante de tudo isso Vanessa Vasconcelos e Arthur Rodrigues de Moraes ficarem impunes, resta transformar em bandeira de luta o antológico chiste cunhado por Millôr Fernandes: “Ou restaura-se a moralidade, ou nos locupletemos todos!”.

GROSSERIA – A versão de Miriquinho

Talvez porque não tenha familiaridade com o vernáculo, o deputado estadual Miriquinho Batista (PT) vale-se de um assessor parlamentar para eximir-se da responsabilidade de não ter convidado a governadora Ana Júlia Carepa para a audiência pública da qual participou o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Por proposta do parlamentar petista, a audiência pública foi realizada na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, no último dia 3.
Na versão de Miriquinho Batista, reproduzida integralmente na postagem imediatamente subseqüente a esta, o convite à governadora Ana Júlia Carepa seria de responsabilidade da assessoria do ministro José Pimentel.

GROSSERIA – A explicação do deputado

Segue abaixo, na íntegra, a explicação do deputado do PT Miriquinho Batista:

“Prezado articulista

“Em face do caráter democrático e ético que deve caracterizar o papel e função da mídia (e das próprias instituições brasileiras), sentimo-nos no pleno direito, em nome da verdade, de prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da nota publicada neste blog, no dia 03/04/209, quando se refere - a nosso ver, com deduções infundadas –, fazendo alusão ao nosso nome:

“1 – O convite ao Governo Estadual para participar da referida audiência pública em questão era, exclusivamente, de responsabilidade da assessoria do Ministro da Previdência, portanto, não havendo, de nossa parte, a inominável grosseria (conforme os próprios termos deste veículo virtual) para com a governadora, por nós sempre considerada em grande estima e apreço;

“2 – Alheio a qualquer especulação, porventura, conseqüente do fato, nosso interesse e trato com a coisa pública sempre se pautou, principalmente, pelo compromisso em torná-la usufruto e a serviço por parte de quem, de fato, a mesma tem razão de ser, no caso, a coletividade social, sobretudo seus estratos mais carentes. Postura esta, nossa, que guarda estreita convergência com as bases programáticas e ações levadas a efeito pelo atual governo estadual, sob a gestão, competente e digna, da governadora Ana Júlia Carepa, membro do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores – PT.

“Atenciosamente,

“Deputado Estadual Miriquinho Batista – PT”

GROSSERIA – Entre a estultícia e a má-fé

Por estultícia ou má-fé, a versão do deputado estadual Miriquinho Batista exibe um vício de origem. A explicação do parlamentar petista não tem amparo nas normas que balizam o cerimonial.
Consultado por este blog, o jornalista Cleodon Gondim, 68, a maior autoridade em matéria de cerimonial no Pará, foi enfático. Segundo ele, em se tratando de uma audiência pública, proposta por um deputado, cabe ao parlamentar definir a relação de convidados. Se for o caso, e se assim o deputado desejar, ele pode perfeitamente definir a relação de convidados em conjunto com o cerimonial da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. A este, de qualquer maneira, cabe a expedição dos convites.

GROSSERIA – Regras atropeladas

Com quase 30 anos de experiência como cerimonialista, Cleodon Gondim explicou também que, no caso específico da audiência pública com a presença do ministro José Pimentel, da Previdência, a este caberia, apenas e tão-somente, sugerir nomes, que deveriam compor a relação de convidados. O ministro, porém, até onde se sabe, abdicou dessa prerrogativa.
De todo esse imbróglio, no episódio da audiência pública com a presença do ministro José Pimentel, acaba-se por concluir que Miriquinho Batista e o próprio cerimonial da Alepa atropelaram as regras que normatizam os ritos de cerimonial.

GROSSERIA – Gafe monumental

Depreende-se, assim, que Miriquinho Batista e o cerimonial da Alepa incorreram em uma gafe monumental. “Seja de quem quer que tenha sido a responsabilidade, foi uma profunda indelicadeza não convidar a governadora Ana Júlia Carepa”, assinala Cleodon Gondim.
A propósito, o mesmo Cleodon Gondim observa que, pelas regras de cerimonial, dentro do território paraense nenhuma outra autoridade, além do presidente da República e do vice-presidente, se sobrepõe ao governador do Estado.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

ALÇA VIÁRIA – Vício de origem cala Zé Megale

Célebre por suas incontinências verbais - que reduziu depois da ameaça de processo por quebra de decoro parlamentar, por insultar a governadora Ana Júlia Carepa -, o líder do PSDB na Alepa, deputado Zé Megale, foi vítima do seu próprio veneno, nesta segunda-feira, 13. Ao vociferar contra o péssimo estado de conservação da Alça Viária, uma obra do ex-governador tucano Almir Gabriel, Zé Megale teve que ouvir, calado e aparvalhado, o desabafo da líder do PT, deputada Regina Barata, que fez ruir o proselitismo em torno de um dos ícones do populismo obreiro da tucanagem do Pará.
Implacável, Regina Barata ponderou que não havia o que contestar sobre a deterioração da Alça Viária. Mas ponderou que nada justificaria o precário estado de conservação, se não tivesse sido uma obra eleitoreira, feita à margem de exigências técnicas, acintosamente desconhecidas. Por isso, segundo a parlamentar petista, a Alça Viária começou a apresentar evidências de deterioração logo após sua inauguração, sem resistir sequer ao prazo de carência de qualquer obra, que seria de dois anos.

VALE-TUDO – Sedurb, a filial da casa da mãe Joana

Segundo sucessivos relatos, no primeiro escalão da Sedurb, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, só se pensa naquilo – as eleições de 2010. A Sedurb hoje, dizem, é na verdade um autêntico comitê eleitoral. Trabalho que é bom, neca de pitibiriba.
A titular da Sedub, a ex-vereadora petista Ana Suely Maia de Oliveira, é candidatíssima a deputada federal em 2010. Suely, pelo que se sabe, consegue ser mal vista até na DS, a tendência interna do PT da qual faz parte e que comanda a máquina administrativa estadual, porque nela milita a governadora Ana Júlia Carepa.

ASSÉDIO MORAL – O tiranete do Igeprev

Ao que parece, o (mau) exemplo do iracundo chefe da Casa Civil do governo, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o Pacheco, se dissemina célere no governo Ana Júlia Carepa.
De acordo com sucessivas denúncias, o mais novo arremedo de tiranete de província, a quem acusam de ser pródigo em episódios de acintosos assédio moral, é Walter Silveira Franco, um obscuro advogado, transformado em presidente do Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

FUNTELPA – Teia de intrigas

A concluir das denúncias feitas em comentários neste blog, transbordaram, de vez, as mágoas até aqui represadas contra a administração da administração de Regina Lima, a atual presidente da Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará.
O grave, em tudo isso, é a acusação de tráfico de influência que permeia as denúncias. Todas, sem exceção.

CORRUPÇÃO – A face nada glamorosa de Vanessa

Graciosas, ofendem a inteligência de qualquer um as explicações da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que é também oficial da PM, ao ser flagrada utilizando uma humilde empregada doméstica, dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, como laranja para embolsar dinheiro público. A empregada doméstica, que ganhava salário mínimo e foi demitida a pretexto de um mero atraso, ao longo dos últimos cinco anos – sem nada saber a respeito - foi funcionária fantasma da Câmara Municipal de Belém, lotada como secretária legislativa no gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos, que era então sua patroa.
O último salário da doméstica como secretária legislativa foi R$ 4 mil, dinheiro do qual dona Maria do Carmo não via a cor, segundo revelou O Liberal em sua edição deste domingo, 12, que teve como manchete o escândalo envolvendo Vanessa Vasconcelos. “Doméstica é ‘laranja’, da vereadora” estampou o jornal dos Maiorana, em sua manchete, em uma denúncia que esfarinha a boa imagem da bela Vanessa, escancarando o aspecto menos glamoroso de sua atuação parlamentar.

CORRUPÇÃO – Marido também envolvido na tramóia

De acordo com a denúncia, Vanessa Vasconcelos, que se revela tão bela quanto inescrupulosa, teve como comparsa no golpe seu próprio marido, o também oficial da PM Arthur Rodrigues de Moraes. Um guapo mancebo, segundo é descrito, Arthur Rodrigues de Moraes mandou às favas aquele mínimo de decência que a condição de oficial da PM possa sugerir, ainda que a prática cotidiana possa estar na contramão desse pressuposto. Revelando-se um insaciável gigolô do erário, juntamente com a mulher, ele fez dona Maria do Carmo assinar uma procuração, que por si só é reveladora do caráter escuso da manobra.
Pela procuração, a doméstica conferia plenos poderes ao marido da vereadora do PMDB para receber “'vencimentos oriundos da Câmara Municipal de Belém, receber cartões magnéticos de conta corrente, abrir conta corrente, fazer saques, depósitos e outras movimentações financeiras”, desde 28 de fevereiro de 2008, segundo documento registrado a 29 de fevereiro do mesmo ano, em cartório da cidade, de acordo com O Liberal. O pretexto para tanto, segundo explicou o marido e cúmplice de Vanessa Vasconcelos, conforme o relato oferecido pela doméstica, foi permitir o acesso de dona Maria do Carmo à assistência médica oferecida pelo Ipamb, o Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Belém.

CORRUPÇÃO – Maracutaia explica a demissão

O Liberal, na denúncia, descortina o porquê da demissão de dona Maria do Carmo, determinada por um atraso, uma causa que em tese poderia ser relevada, em se tratando de uma empregada que servia há cinco anos, com dedicação, o jovem casal. O distrato dona Maria do Carmo se deu no último dia 2 de abril, depois que ganhou as manchetes da imprensa nacional o escândalo protagonizado por um deputado federal licenciado do DEM, cuja empregada doméstica era paga pela Câmara dos Deputados.
Dona Maria do Carmo é enfática ao declarar que jamais viu a cor do dinheiro pago em seu nome, como secretária legislativa. Ela relata que só após ser demitida descobriu ter sido utilizada como laranja, pela vereadora Vanessa Vasconcelos. Quem lhe revelou a maracutaia foi uma vizinha, funcionária do Ipamp, acrescenta dona Maria do Carmo. Ao ser demitida, além do salário mínimo pago pelo oficial da PM Arthur Rodrigues de Moraes, no total de R$ 429, 43, relativo aos dias trabalhados de 1º a 31 de março deste ano, ela recebeu mais R$ 620,29 correspondente a um salário mínimo de aviso prévio do mês de abril com os adicionais de férias e 13º salário de 2009. Nada mais do que fez jus ao seu trabalho como doméstica.

CORRUPÇÃO – E a proteção para a doméstica?

Diante da gravidade da denúncia, e das implicações nelas embutidas, ou que pelo menos sugerem, se não prevalecer a impunidade parlamentar, espera-se que garanta-se, a priori, a segurança da humilde doméstica. Exatamente por seu humilde, e por redundância indefesa, dona Maria do Carmo é suscetível a pressões e intimidações. Ela e os seus.
Convém lembrar que a tradição de corrupção e truculência da oficialidade da PM – da qual é ilustrativo o envolvimento da corporação no assassinato do amante da ex-mulher de um coronel – exige uma atenção redobrada para que dona Maria do Carmo não seja duplamente vitimizada. É de se temer pelo pior por parte de quem é capaz de uma ignomínia como a que foi protagonizada, contra uma pessoa humilde e indefesa, pela vereadora do PMDB Vanessa Vasconcelos e seu marido, Arthur Rodrigues de Moraes, com o agravante de que ambos são oficiais da PM.

CORRUPÇÃO – O risco de que prevaleça a impunidade

Em uma Câmara Municipal capaz de se manter insensível ao clamor popular e, por conveniências espúrias, impedir a instalação de uma CPI destinada a apurar o caos da saúde pública de Belém, não há de surpreender que acabe por prevalecer o corporativismo capaz de preservar o mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos.
A denúncia que esfarinha a credibilidade de Vanessa Vasconcelos, pelo seu teor, foi tecida nos bastidores da própria Câmara, mas, garantido o desgaste da imagem da vereadora, é previsível que ela acabe poupada, em uma casa na qual prevalece a tolerância, no pior sentido da palavra.

CORRUPÇÃO – E o Ministério Público?

Pela gravidade do escândalo e pelo status dos seus principais protagonistas – a vereadora do PMDB Vanessa Vasconcelos e seu marido, Arthur Rodrigues de Moraes, ambos oficiais da PM – a expectativa é em torno da postura do Ministério Público do Estado.
Diante do corporativismo histórico da Câmara Municipal e da PM, e a tradição de impunidade que dele decorre, passa a repousar no Ministério Público a esperança de que os meliantes engalanados, civis ou militares, recebam a punição que fazem por merecer, diante de suas inomináveis tramóias.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

BLOG – Pausa para um justo descanso

Aproveitando o feriadão da Semana Santa, farei uma pausa, para um justo descanso, de hoje, sexta-feira, 10, até segunda-feira, 13, quando retomarei a atualização do blog.
Feliz Páscoa a todos.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

FAMEP – O antídoto do governo contra a crise

Nesta próxima segunda-feira, 13, o governo Lula deverá anunciar um pacote especial de medidas destinadas a beneficiar os municípios mais afetados pela crise econômica mundial, da qual é conseqüência a redução dos repasses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.
A informação é da assessoria de imprensa da Famep, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, da qual é o atual presidente o prefeito reeleito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB). Helder é o presumível herdeiro político do pai, o ex-governador Jader Barbalho, atualmente deputado federal e que é líder inconteste do PMDB no Pará.

FAMEP – Planalto antecipa notícia a Helder

De acordo com a assessoria de imprensa da Famep, ainda na manhã desta quinta-feira, 9, o Palácio do Planalto antecipou a notícia a Helder Barbalho. Dentre outras pretensões, os prefeitos reivindicam que os valores dos repasses do FPM retornem aos patamares do ano passado.
No Pará, a maioria dos prefeitos depende dos recursos do FPM para fazer funcionar a máquina administrativa municipal, observa a assessoria de imprensa da Famep. Uma das principais fontes de receita das cidades brasileiras, o FPM é calculado com base na arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados. Após arrecadar as receitas com o IR e o IPI, a União repassa aos tesouros municipais os recursos do FPM.

SEDES – É lindo o amor outonal

Nada mais enternecedor que o amor outonal.
Que o diga uma iracunda diretora da Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, que mitiga os incômodos próprios da idade outonal com a arrebatadora paixão por um funcionário bem mais jovem, do qual é superiora hierárquica.
O romance, diante das diferenças abissais entre os dois pombinhos, inevitavelmente evoca o chiste cunhado por Nelson Rodrigues, segundo o qual o dinheiro compra tudo - até o amor verdadeiro.

SEDES – Falta até o que não poderia faltar, jamais

Decididamente, é grave, mas muito grave, mesmo, a situação na Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, onde, segundo denúncia anônima feita neste blog, anda faltando até papel higiênico.
Considerando a extensão da obra lá perpetrada por dona Eutália Barbosa Rodrigues e sua trupe – que inclui Eda Maria Oliveira Fontes, a Edoida, e Antonieta Santos, a Nieta -, na Sedes pode faltar tudo, menos papel higiênico, atualmente um produto de primeira necessidade na secretaria. Até porque indispensável para pelo menos aplacar o odor que exala da atual administração.

ALEPA – Nadir cogita disputar vaga de Sefer

Vereador de Belém pelo PTB, Nadir Neves cogita disputar a vaga aberta na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, com a renúncia do ex-deputado do DEM Luiz Afonso Sefer, que o Democratas pretende ver ocupada por Francisco Gualberto da Silva Neto. Sefer é acusado de abuso sexual contra uma menina, dos 9 aos 12 anos da garota, e optou pela renúncia para evitar o risco da cassação, por quebra de decoro parlamentar, e assim preservar seus direitos políticos, para tentar uma nova reeleição em 2010.
O 1º suplente de Sefer é Cipriano Sabino, hoje conselheiro do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará. O 2º suplente é justamente Nadir Neves, que disputou as eleições de 2006 pelo DEM, mas depois migrou para o PTB, o partido do prefeito reeleito Duciomar Costa, o nefasto Dudu, pelo qual elegeu-se vereador de Belém em 2008. O 3º suplente, a quem o DEM pretende ver destinada a vaga de Sefer, é precisamente Francisco Gualberto da Silva Neto, do Democratas.

ALEPA – DEM não abre mão da vaga

O DEM, pelo que se sabe, não abre mão da vaga. Essa decisão foi enfaticamente antecipada pelo deputado Márcio Miranda, atual líder do partido na Alepa. Ele sucede na função o ex-deputado Luiz Afonso Sefer, que se desligou da legenda no rastro da suspeita de ter protagonizado um escabroso episódio de pedofilia.
No raciocínio da caciquia do DEM, a vaga pertence ao partido, como de resto sugere o instituto da fidelidade partidária, ainda que Nadir Neves tenha migrado para o PTB antes dessa exigência. Além disso, embora a sentença ainda comporte recurso, os dirigentes do DEM observam que o TRE, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cassou Nadir Neves por abuso de poder econômico.

PSDB – As mágoas insepultas de Almir Gabriel

Nem o tempo, que dizem ser o senhor da razão, parece capaz de aplacar as mágoas represadas pelo ex-governador Almir Gabriel, segundo confidência feita por um tucano que exibia farta plumagem nos tempos áureos tempos do tucanato paraense. Quase dois anos e meio depois da derrota nas eleições de 2006, quando fracassou na tentativa de obter um terceiro mandato como governador do Pará e esfarinhou o partido no Estado, ele continuaria um pote até aqui de mágoas, acrescenta a mesma fonte.
Essa fonte relata que o ex-governador Simão Jatene, cujas pretensão de ser reeleito foi atropelada por Almir Gabriel, continua sendo o alvo recorrente das manifestações explícitas de rancor daquele que foi, em passado recente, o tucano-mor do Pará. Almir insistiria em debitar a um suposto boicote de Jatene o fracasso eleitoral de 2006, que abreviou sua aposentadoria política.

BARULHEIRA – Remo inferniza sono da vizinhança

A pretexto da necessidade de fazer caixa, a diretoria do Clube Remo anda infernizando o sono dos moradores do entorno da sede social azulina, na avenida Nazaré, um dos mais nobres perímetros de Belém. Particularmente nos fins de semana, mas às vezes também em dias úteis, a sede remista é alugada para festas, embaladas sob um som em estratosféricos decibéis, que invade as madrugadas.
Para completar, os balões utilizados na decoração são habitualmente jogados na rua e, quando espocam, sugerem o barulho de arma de fogo, deixando em sobressalto adultos e idosos.

PILANTROPIA – Juíza coíbe abuso das filantrópicas

Em uma louvável decisão, a juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu a anistia de mais de 7 mil entidades filantrópicas, determinada pelo governo em novembro de 2008, com a Medida Provisória 446, a "MP das Filantrópicas". Todas as instituições beneficiadas com a medida, que estão sob investigação ou aguardavam renovação dos certificados, terão o valor das isenções fiscais obtidas inscritas na dívida do INSS pela Receita Federal.
A matéria, sobre a decisão da juíza, está no site Congresso em Foco (congressoemfoco.ig.com.br).

Uma juíza no caminho das filantrópicas

Decisão de Isa Tânia Cantão anula efeitos da MP 446 e cancela mais de 7 mil certificados de entidades beneficentes. Dívidas serão inscritas no INSS. Sentença acusa governo de dar “cheque em branco” para instituições sem fiscalização

Lúcio Lambranho

A juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu a anistia de mais de 7 mil entidades filantrópicas, determinada pelo governo em novembro de 2008, com a publicação da Medida Provisória 446, a "MP das Filantrópicas". Todas as instituições beneficiadas com a medida, que estão sob investigação ou aguardavam renovação dos certificados, terão o valor das isenções fiscais obtidas inscritas na dívida do INSS pela Receita Federal. A decisão tomada na sexta-feira (3) atende a pedido do Ministério Público Federal, que ajuizou uma ação civil pública em dezembro do ano passado.
Na liminar à qual o site teve acesso com exclusividade, a juíza não poupa críticas à edição da medida provisória e diz que o governo deu um "cheque em branco” às beneficiadas com isenção de impostos. Só com a cota patronal do INSS, as filantrópicas têm uma isenção de R$ 2,1 bilhões, segundo os cálculos da Receita.
A magistrada também considerou os dados do acórdão 292/2007 do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse relatório, os técnicos do TCU revelam que não há uma fiscalização sobre as filantrópicas e que isso "pode privilegiar o ambiente de impunidade".
"A fiscalização das imunidades é tão importante não apenas em termos arrecadatórios (imunidade superior a 1 bilhão de reais), mas também, no contexto de fragilização que circunda a política de assistência social do país. A ausência de procedimentos regulares de fiscalização nas Entidades Beneficentes de Assistência Social pode privilegiar o ambiente de impunidade", diz a investigação do TCU.
Diante do valor das imunidades e do número de entidades certificadas em todo o país, o TCU também constatou que a Secretaria da Receita Federal não tem condições de fiscalizar o setor. "Dos dados apresentados depreende-se que a SRF não possui contingente específico de fiscais voltados à fiscalização de imunidades de impostos relacionados a hospitais, escolas, faculdades e universidades. Outrosim, não há procedimentos regulares de fiscalização nessas entidades, pois as ações fiscais originam-se exclusivamente de indícios de irregularidades", avalia o relatório.

Alegações do governo

No processo, o governo alegou que o assunto não poderia sequer ser tratado pela Justiça Federal, mas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Baseada em ações do próprio STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a juíza rejeitou a tese da Advogacia Geral da União (AGU).
"O manejo do da ação civil pública é cábivel sempre que houver potencial ofensa ao patrimônio público e social", sustenta a liminar de Isa Cantão. Além de questionar a competência da juíza, a AGU afirma que a renovação dos certificados não garante às entidades beneficientes "o gozo da isenção das contribuições previdenciárias". "À guisa de conclusão, afirmou que não houve renúncia fiscal pelo fato de não ter sequer havido a constituição do crédito tributário", informa a juíza sobre o resumo das alegação técnicas do governo.
Mas Isa Cantão contesta os dois argumentos e ainda faz um alerta sobre o risco de o governo perder a possibilidade de cobrar das entidades que cometerem irregularidades com o passar do tempo.

Cobrança reduzida

Isso porque o artigo 45 da Lei 8.212/91 estipulou o prazo de dez anos para que o INSS cobrasse os créditos da seguridade social que não tivessem sido recolhidos espontaneamente pelos contribuintes. Esse período é conhecido como prazo de decadência.
Mas uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já acolhida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reduz esse prazo para cinco anos, conforme prevê o Código Nacional Tributário. Isso abre espaço para o perdão de uma série de dívidas.
"Como visto, a União alega, de um lado que não há possibilidade de dano aos cofres públicos porque o Fisco está sempre alerta. De outro, reconhece a ameaça de decair do direito de cobrar contribuições devidas por entidades beneficientes e o execesso de processos a serem examinados", diz a juíza.
"Encontrou a solução para as dificuldades na emissão de um cheque em branco, consistente na concessão/renovação a todos os pretendentes", dispara Isa Cantão.
Estão sob o risco de cair pela decadência, segundo os dados do próprio governo na ação, 1.274 processos de renovação de certificados em tramitação no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e "cerca de 380 recursos interpostos perante ao Ministro de Estado da Previdência Social". Todos esses processsos também foram anistiados pela MP 446.

Crise mundial

A titular da da 13ª Vara Federal vai além nas críticas e classifica no texto que o ato do governo é "lesivo aos cofres públicos". Isa Tânia Cantão também faz referência à crise econômica na mesma liminar. "Creio que a rejeição da medida provisória, sob o argumento de ausência de requisitos fixados na Constituição não disfarça a repulsa a um ato, que se confira lesivo aos cofres públicos, o que tornar ainda mais censurável, por ocorrer, neste momento, em que milhares de brasileiros são penalizados com o desemprego e a desesperança".
A magistrada já tinha dado uma liminar favorável a uma ação popular que questionava o certificado de filantropia de uma entidade do Rio de Janeiro.

Luiz Marinho

A ação do MPF foi provocada depois que reportagem do Congresso em Foco, publicada em 17 de março de 2008, denunciou a intenção do governo em conceder anistia às entidades filantrópicas. O então ministro da Previdência, Luiz Marinho, tentou promover esse mesmo modelo de anistia por meio de projeto de lei. O documento obtido com exclusividade pelo site mostrou que a proposta previa a extinção de centenas de recursos do INSS e da Receita Federal que pediam o cancelamento dos certificados, concedidos irregularmente pelo CNAS.
Tratava-se da nota da consultoria jurídica do Ministério da Previdência Social (MPS) nº 070-2008, assinada pelo advogado da União Daniel Demonte Moreira, pelo procurador federal Felipe de Araújo Lima e pela consultora jurídica do Ministério da Previdência, Maria Abadia Alves, nomeada por Marinho.
De acordo com a nota, o artigo 34 do anteprojeto de lei pretendia “prestigiar” todas as decisões dos conselheiros do CNAS. O item 14 da nota afirmava que “o art. 34 extinguia os recursos” sob a análise do ministério. “Assim, o Poder Público está abrindo mão dos seus próprios recursos administrativos e prestigiando as decisões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS”.
Com a publicação da reportagem, Marinho recuou e retirou esses artigos do anteprojeto antes de enviá-lo ao Congresso. Mas o governo resolveu retomar esse processo com a justificativa de que devia “zerar” o passivo das entidades filantrópicas e editou a MP 446. Em muitos casos, ações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já cobram na Justiça a devolução da isenção concedida irregularmente pelo CNAS às entidades beneficentes.
A ação do MPF, na qual foi baseada a decisão da juíza, faz menção à reportagem do site:
"Com a divulgação dessa notícia pelo site de notícias Congresso em Foco (Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares), o Governo alterou o que seria o Projeto de Lei nº 3.021/2008, aparentemente desistindo de arquivar os recursos administrativos contrários às decisões finais dos CNAs [Conselho Nacional de Assistência Social, órgão responsável pela emissão dos Cebas – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social]. E assim o PL nº 3.021/2008 seguiu para o Congresso Nacional, sem o dispositivo e sem o pedido de urgência", diz trecho da ação civil pública.

Fim da força-tarefa

Sem alarde e por meio de uma portaria do Ministério da Previdência Social, o governo interrompeu o trabalho da força-tarefa que investiga, há pelo menos cinco anos, irregularidades nas entidades filantrópicas. Com a decisão do ministro da pasta, José Pimentel, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de março, três auditores da Receita Federal tiveram que retornar para seus estados de origem.
Na prática, A decisão dificulta a continuidade das investigações que culminaram há um ano com a Operação Fariseu, executada pela Polícia Federal e pelos procuradores da República do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

BLOG – E-mail para denúncias

Atendendo solicitação de um internauta, forneço meu e-mail, para o qual podem ser remetidas denúncias e eventuais provas, garantido, obviamente, o sigilo da fonte.
O meu e-mail é augustoebarata@gmail.com

FUTEBOL – Cartolagem que ninguém merece

Diante do caos no qual submergiram Clube do Remo e Paysandu, na esteira das estultices de seus dirigentes, soou comovente a paixão do público que lotou o Mangueirão, na noite desta última quarta-feira, 8, para prestigiar o jogo entre o Leão Azul e o Flamengo, do Rio de Janeiro, pela Copa do Brasil.
O que se viu no Mangueirão, nesta quarta-feira, foi uma evidência do quanto a cartolagem, sobretudo no Pará, está aquém – mas muito aquém, mesmo! – do que merecem nossos apaixonados torcedores, em sua comovente devoção aos seus clubes do seu coração.
Trata-se de uma cartolagem que nenhum torcedor merece, como ilustra a crise na qual submergiram Clube do Remo e Paysandu, com diferença de grau, mas não de nível.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

SEDES – A casa da mãe Joana de dona Eutália

Desde que por lá se aboletou Eutália Barbosa Rodrigues, a Sedes (Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social), transformou-se, decididamente, em uma autêntica casa de tolerância, onde tudo é possível. Lei, na Sedes, é hoje letra morta.
Na sua edição desta quarta-feira, 8, o Diário Oficial do Estado traz a nomeação como coordenador - retroativa a 1º de setembro do ano passado - de Roberto Nazareno Silva de Abreu. O cargo, um DAS.4, tem como pré-requisito, para ocupá-lo, ter nível superior, exigência que não é contemplada por Roberto Nazareno Silva de Abreu.

SEDES – A preposta do iracundo Pacheco

Eutália Barbosa Rodrigues vem a ser a preposta de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o iracundo chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa, também conhecido por Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia e parco em realizações.
Pinçada do Tocantins, Eutália Barbosa Rodrigues caiu de pára-quedas na Sedes, exibindo como maior credencial, para o cargo de secretária, ser militante da DS, a Democracia Socialista, a tendência interna do PT na qual milita a governadora Ana Júlia Carepa e que, por isso, detém o comando da máquina administrativa estadual. Dela é dito que se trata da própria rainha da Inglaterra, porque reina mas não governa; a ela cabe desempenhar o papel de boy qualificado do iracundo Pacheco, o desastrado articulador do cadáver político que atende pelo nome de Ana Júlia Carepa.

SEDES – Boca-rica compartilhada

Na versão corrente, se é inocultavelmente inepta como administradora, Eutália Barbosa Rodrigues revela-se uma secretária com ostensivas preocupações sociais – pelo menos em relação à família.
De acordo com essa versão, bancada pelo contribuinte, como costuma ser de praxe nesses casos, além de freqüentes viagens a Palmas, nos fins de semana, Eutália teria decidido mitigar a saudade dos seus. Para tanto, dizem, teria obtido a nomeação, no governo Ana Júlia Carepa, do maridão e da empregada doméstica de confiança, em uma boca-rica compartilhada.

POLÊMICA – Os números do jantar de Jatene

O jantar de adesão pelos 60 anos de Simão Robison Jatene, na sexta-feira, 3, na churrascaria Rodeio, não foi tão prestigiado quanto sugerem os números esgrimidos pela entourage do ex-governador tucano, nem foi o fiasco pretendido pelos áulicos do seu maior rival no PSDB, o senador Mário Couto, o ex-bicheiro catapultado para a política pela contravenção.
Fonte autorizada revela que foram feitas exatas 1.500 reservas. Contabilizados os números, ao final da festa, foram registradas 1.200 presenças.