quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

ANO NOVO – A esperança que se renova

Não basta prescrever o bem e proscrever o mal. É indispensável que o princípio do bem e o horror ao mal estejam em nossos corações e mentes.
Nada mais adequado que essa advertência para nos convidar a uma reflexão, quando mais um ano se encerra e outro novo ano desponta, suscitando expectativas e renovando esperanças, em cada um de nós, de transformar sonhos em realidade. Como o ser humano não costuma se colocar desafios que não possa superar, a construção de um mundo melhor fatalmente começa em cada um de nós. E a cada um de nós cabe a responsabilidade de jamais tomar como impossível aquilo que na verdade é apenas aparentemente improvável. Apenas aparentemente, repita--se.
Por isso, para além dos votos de felicidade, próprios da data, este blog exorta a todos, e particularmente aqueles que costumam acessá-lo, a trocar a pressa pela serenidade, o impulso pela reflexão e o egoísmo pela generosidade. Eis aí um bom começo para fazer emergir um novo homem.
De resto, cumprindo a tradição, reafirmo a todos o sincero desejo de um feliz 2009.

BLOG – A generosidade do internauta

Recebi, comovido, generosas palavras de estímulo de um internauta anônimo, cuja postagem compartilho com todos aqueles que prestigiam este blog.

“Caro Barata,

“Seria ingênua convenção acharmos que o conjunto de notícias veiculadas em seu blog durante este ano, tratando de assuntos variados e polêmicos, dos bastidores da politicas ao do poder do Estado e das organizações privadas da sociedade, tornariam-se obsoletas com a passagem do ano. As noticias e as boas idéias, principalmente as consistentes, não envelhecem tâo rápido. Seu papel como jornalista, serviu este ano de exemplo para os que se não acorvadam; e para os que estão começando na profissão, como exemplo positivo da função social de um bom e experiente jornalista, cujo a coragem em denunciar responsavelmente não se curva as ameaças e nem as tinturas partidárias ou ideológicas daqueles que não conseguem se livrar dos velhos vícios do patrulhamento. Barata, o aperfeiçoamento da democracia também passa pela socialização das informação e pelo direito de oportunidade para todos, coisa que os regimes totalitários foram incapazes por convicção de fazê-lo. Por isso, considero de bom alvitre tecer meus elogios e por que não jogar confetes, sim, neste final de ano, ao seu competente trabalho profissional, colocado a serviço, em particular, do povo do Pará. Desejo que continue com total ousadia e fazendo provocandos; a direita, por sua confessa vaidade e obsessão por um tipo arcaico de poder; ao centro, por sua obcecado inquietação com as últimas perdas políticas que arranharam os pilares de seu poder; e as esquerdas, por infelizmente ainda padecerem da doença infantil do sectarismo. Meu Caro, 2009 promete, e estarei quando puder, buscando informações em seu blog dos vários segmentos formadores de opinião e de suas transparentes convicções. Felizmente, teu propósito não é agradar a todos, e esta é marca inconfundível deste espaço de diálogo que sabiamente criaste. Um grande abraço, curta o esplendor da última noite do ano no aconchego daqueles que te encherem de carinho merecidamente.”

BLOG – Pausa para um (breve) descanso

Diante das comemorações de fim de ano, vou aproveitar e fazer uma breve pausa na atualização do blog. A intenção é não apenas estar com os meus, mas também descansar.
Por isso, salvo algum fato excepcional, só deverei retomar a atualização do blog na próxima segunda-feira, 5 de janeiro.
Devo ainda uma explicação aos internautas que acessam o blog, ao qual não tive tempo de atualizar nesta terça-feira, 30, em função de problemas pessoais.
Até segunda-feira, 5.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

ESCÂNDALO – O e-mail do irmão da governadora

Recebi e publico, em respeito ao direito de resposta, condição sine qua non para o contraditório, o e-mail que supostamente me foi enviado por Santos Carepa, um dos irmãos da governadora Ana Júlia Carepa, citado em uma denúncia anônima transcrita neste blog.
Como não houve possibilidade de checar a real procedência do e-mail, que não veio acompanhado do telefone do internauta – fixo ou celular , como é hábito nesses casos -, prefiro correr o risco de reproduzi-lo sob a incerteza a respeito da sua autoria, a ser tomado como intolerante e por isso capaz de cercear a livre manifestação de pensamento.
De resto, reproduzo o e-mail integralmente, tal qual me foi remetido, a despeito do seu autor maltratar o vernáculo.

“Caro Barata, primeiramente preciso me identificar, sou o Santos de que vc tanto fala, mas que não me conhece, mas insiste em criar fofocas ao meu respeito. Não conheço e nunca vi, não sei como ele é, se passar na minha frente com certeza passo batido, esse Chiquinho da Vanguarda. Se ele tem coisas contra mim, deveria apresenta-las e principalmente vc, Barata, deveria antes de postar informações baseadas em fofocas, certificar-se de que essas informações possuem um minimo de fundamento, pois caso contrario vc corre o risco de virar fantoche nas mãos daqueles que só querem criar polemica sem se preocupar naquilo que o jornalismo serio mais preza, a busca da verdade. Trabalho a mais de vinte anos com Estado e municipio, vendia material escolar para a Semec no ano de 1985 e nessa epoca minha irmã nem sonhava em entrar para a politica. Tudo que eu tenho esta declarado no meu imposto de renda, não tenho nada no governo, tenho tres irmãos que são funcionarios públicos, mas todos eles são Concursados, desafio alguem que queira se identificar verdadeiramente a apontar uma vez sequer se me viu intermediando alguma coisa a respeito do seu comentario, nunca vi nem ao menos conheço o titular da pasta de comunicação, o Sr. Fabio, nunca falei com ele nem ao menos pelo telefone. Sr. Barata, gostaria muito que o Sr apresentasse suas fontes pra que pudessemos nos defender dessas calunias que tanto aparecem na sua coluna.
“Atenciosamente
“Santos Carepa”

ESCÂNDALO – O esclarecimento do editor

Se o e-mail é efetivamente de Santos Carepa, acho justo, muito justo, aliás, que o irmão da governadora Ana Júlia Carepa defenda sua honra, que certamente corre o risco de acabar tisnada, se eventualmente confirmadas as insinuações a seu respeito, vagamente citado que ele foi. Nada a obstar nesse sentido, porque aí reside o sempre saudável direito ao contraditório.
Agora, não posso e nem devo acatar a pretensão de desqualificar o blog, a pretexto da referência a Santos Carepa se dar na esteira de uma denúncia anônima. Primeiro porque contemplei o benefício da dúvida, ao sublinhar que se trata de uma denúncia anônima, mas que nem por isso pode, a priori, ser desqualificada. Depois, tanto é assim que teve origem em uma denúncia anônima, feita pela primeira vez neste blog, bem antes do episódio ganhar as primeiras páginas dos jornais de circulação nacional, a revelação de que a esteticista e a cabeleireira da governadora tinham sido nomeadas assessoras especiais da governadoria, em uma das mais patéticas lambanças protagonizadas pela administração Ana Júlia Carepa.
Sobre a queixa de ser frequentemente citado pelo editor deste blog, trata-se de uma evidente balela do irmão da governadora Ana Júlia Carepa, que, quanto a isso, parece se conferir uma importância que certamente está longe de ter. Recordo-me muito bem de tê-lo citado, em mais de uma postagem, às vésperas da posse do atual governo, diante das recorrentes denúncias de supostas tentativas de tráfico de influência. Mas sempre com o permanente cuidado de apresentar as denúncias como meras versões, em respeito ao princípio da inocência presumida. Como não obtive provas consistentes das acusações, o assunto saiu da pauta do editor do blog.
Quanto ao risco de servir de fantoche dos adversários políticos da governadora e dar combustível a meras fofocas, trata-se de uma acusação hilária, para dizer o mínimo. Tenho uma história profissional que desautoriza qualquer ilação desse gênero, porque pavimentada à margem do tráfico de influência e/ou do nepotismo. Preocupo-me, sim, em dar voz a quem não tem voz e, dessa forma, patrocinar o debate democrático, sem cercear a livre manifestação, tal qual faço com Santos Carepa, agora. E isso a despeito dos termos desrespeitosos com os quais fui tratado, possivelmente porque não negocio minha independência em troca de verbas publicitárias, como costuma fazer a grande imprensa no Pará, em uma prática estimulada inclusive pelo governo da ilustre irmã de Santos Carepa.
Feitos esses esclarecimentos, creio que o assunto esteja esgotado. Até porque só recorro a coisas menores ao amanhecer.

ESCÂNDALO – O suposto ardil para inocentar Sefer

Segundo suspeita uma fonte credenciada, por razões óbvias abrigada no off, estaria sendo articulado um ardil destinado a desqualificar a acusação de pedofilia contra o deputado Luiz Afonso Sefer, do DEM, do qual até recentemente o parlamentar foi líder na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Supostamente coonestada pelo governo Ana Júlia Carepa, a manobra consistiria em desqualificar a denúncia de pedofilia e acusar o parlamentar do DEM de exploração do trabalho infantil, uma transgressão igualmente desgastante, porém permeável a sofismas e bem mais palatável para a opinião pública
Sefer, recorde-se, é acusado de ter molestado sexualmente uma menor, dos 9 aos 12 anos, quando a menina, hoje com 13 anos, trabalhou e morou na casa do deputado do DEM. A despeito disso, até que fosse repercutida a denúncia, o deputado foi mantido como líder do DEM na Alepa e até integrava como suplente, por indicação do seu partido, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Assembléia Legislativa do Pará para apurar denúncias de violência sexual contra mulheres, adolescentes e crianças.

ESCÂNDALO – O sofisma sobre a federalização

A mesma fonte adverte ainda para o sofisma que alimenta a resistência de parlamentares da Alepa, diante da suposta tentativa de federalização do crime do qual é acusado o deputado Luiz Afonso Sefer. Desse sofisma estaria se valendo o parlamentar do DEM para evitar a sua convocação para depor na CPI da Pedofilia instalada no Senado.
Esse mutirão, corporativo e aético, em defesa do deputado do DEM explicaria, de acordo com essa fonte, a transferência – sem maiores justificativas - da menor supostamente molestada sexualmente, e do próprio inquérito que apura a denúncia contra o parlamentar, da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) para a Delegacia Geral da Polícia Civil. Segundo relatos de fontes da própria Data, repita-se, a transferência foi feita virtualmente na surdina, sem maiores explicações, na véspera ou antevéspera do recesso parlamentar.

ESCÂNDALO – Promiscuidade com o governo

De acordo com denúncia feita, ainda que sem provas documentais ou testemunhais, a relação do deputado Luiz Afonso Sefer com o governo Ana Júlia Carepa seria hoje tão promíscua, mas tão promíscua, que teria sido abafado um outro escândalo, envolvendo a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará). Esse novo escândalo teria como epicentro hospitais de suposta propriedade do deputado do DEM.
Sefer é também médico e suposto proprietário de uma rede de hospitais, que seriam mantidos em nome de prepostos, com unidades em Belém, Ananindeua, Abaetetuba e Igarapé-Miri. Ele também estaria por trás da OS (Organização Social) que administra o hospital regional de Redenção. Por conta disso, de acordo com as denúncias feitas, o deputado do DEM embolsaria mensalmente cerca de R$ 5 milhões, na esteira de convênios com a Sespa.

ESCÂNDALO – Denúncia de maracutaia na Sespa

Em princípio, como qualquer pessoa acusada de transgredir a lei, o deputado Luiz Afonso Sefer merece o benefício da dúvida, que sustenta a inocência presumida. Nem por isso é possível desconhecer essa nova denúncia.
De acordo com essa nova denúncia, ainda em 2007 os hospitais, que supostamente seriam de propriedade do parlamentar do DEM, teriam sido flagrados falsificando AIHs (Autorizações de Internação Hospitalar) e, assim, cobrando por serviços médicos que nunca foram prestados. A suposta fraude, acrescenta ainda a denúncia, seria de conhecimento da DDASS/Sespa (Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará).

sábado, 27 de dezembro de 2008

ESCÂNDALO – A caixa-preta de Ana Júlia 1

Duas postagens - previsivelmente anônimas, mas que nem por isso podem ser desqualificadas a priori – sinalizam para o porquê do governo Ana Júlia Carepa estar sob a suspeita de patrocinar uma operação abafa destinada a inocentar o deputado Luiz Afonso Sefer, do DEM, acusado de pedofilia. O deputado é acusado de ter molestado sexualmente uma menor, dos 9 aos 12 anos, quando a menina, hoje com 13 anos, trabalhou e morou na casa do parlamentar do DEM.
Na esteira da denúncia de pedofilia, Sefer foi destituído da liderança do DEM na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Ele também foi substituído na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Alepa, para apurar denúncias de pedofilia, da qual fazia parte, como suplente, na cota do DEM.

ESCÂNDALO – A caixa-preta de Ana Júlia 2

As suspeitas de que o governo Ana Júlia Carepa possa estar patrocinando uma operação abafa emergiu diante da inexplicável transferência da menor, e do próprio inquérito que apura a denúncia contra o parlamentar do DEM, da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) para a Delegacia Geral da Polícia Civil. A transferência, segundo relatos de fontes da própria Data, foi feita virtualmente na surdina, sem maiores explicações.
O deputado Luiz Afonso Sefer, recorde-se, chegou a ter o seu nome recentemente cogitado como candidato a presidente da Assembléia Legislativa do Pará, com o apoio do Palácio dos Despachos. O governo Ana Júlia Carepa recuou da idéia diante das restrições feitas ao parlamentar do DEM pela bancada do PT na Alepa.

ESCÂNDALO – A caixa-preta de Ana Júlia 3

Independente dos seus vínculos políticos com o governo Ana Júlia Carepa, o deputado Luiz Afonso Sefer, que é médico, é também proprietário, embora valendo-se de prepostos, de uma rede de hospitais, com unidades em Belém, Ananindeua, Abaetetuba e Igarapé-Miri. A fonte de receita dos hospitais derivaria principalmente de convênios com a Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará.
O parlamentar do DEM também estaria por trás da OS, a Organização Social, a quem cabe administrar o hospital regional de Redenção. Segundo a versão corrente, com sua rede de hospitais, somada ao hospital regional de Redenção, o parlamentar do DEM embolsaria, mensalmente, algo em torno de R$ 5 milhões.

ESCÂNDALO – A caixa-preta de Ana Júlia 4

Por tudo isso, merece atenção a grave e reveladora denúncia feita por um internauta neste blog, em um comentário anônimo, que transcrevo em seguida:

“Laços que unem os petistas ao deputado Seffer.
“O diretor Administrativo da Sespa, Cláudio Vale, amigo-irmão de Beto Carepa, foi membro da equipe de Pedro Anaissi (não tenho certeza como se escreve o nome dele). Pedro é quem atualmente administra o hospital de Seffer pela OS. A Silvia Cumaru indicou para o DDASS da Sespa, setor que faz a regulação dos hospitais, o ex-diretor do Fernando Dourado e primo do presidente da CIB Jader Gardeline, da qual e na qual ela, Silvia, foi consultora ao longo de todo o governo dos tucanos e do Fernando Dourado. A Daniele Cavalcanti também trabalhou na SESMA no período em que o Pedro Anaisse foi secretário de Saúde de Edmilson. Aí você já entendeu tudo, né?...”

ESCÂNDALO – A caixa-preta de Ana Júlia 5

É igualmente grave e revelador outro comentário anônimo, postado neste blog, que reproduzo abaixo:

“Meu amigo, vamos aos fatos: o PT tem algum interesse em defender o indefensável? Ou a DS tem esse interesse? Porque se esse Estado fosse sério é (sic) só pesquisar do que vive o Santos Carepa, hoje. Pergunta como a Vanguarda (agência de propaganda – esclarecimento do editor) conseguiu o que queria e não fala mais nada, porque tudo seria dado à agência da Leal Moreira, pois os Irmãos Carepa não suportam o Chiquinho (Francisco Cavalcante, publicitário – esclarecimento do editor). É porque ele tem muita munição contra os Carepa (Santos e Ana Júlia) e a mulher que manda no Hangar, que ele chama de ‘Bate Carteira’. Então, esse interesse aponta duas alternativas: ou a ignorância suprema, ou o interesse acima de tudo (partido, ética, história, consciência). Não tem pra onde correr. Não há outra justificativa. O deputado que humilhava o PT publicamente do púlpito da Alepa agora é motivo da derrocada da imagem do partido. A criatura humilhou as deputadas Araceli (Lemos - acréscimo do editor) e Sandra Batista, Nilma, do Cedenpa (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - esclarecimento do editor), e uma jornalista de O Liberal, entre outras vítimas do achaque público que costumava imprimir, via mandato de deputado. Imagine então o que faz quando não está em público. É esse indivíduo que deveria ser defenestrado do poder o mais rápido possível.”

Esclarecimento complementar do editor - A DS, citada no início do comentário, vem a ser a Democracia Socialista, a tendência minoritária do PT, nacionalmente e no Pará, da qual faz parte a governadora Ana Júlia Carepa e que, por isso, comanda a máquina administrativa estadual. Os principais estrategistas da DS no Pará são Marcílio de Abreu Monteiro, Maurilio de Abreu Monteiro e Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, uma troika descrita como impiedosamente vingativa em relação a seus adversários e desafetos. Secretário estadual de Projetos Estratégicos e eminência parda do atual governo, Marcílio é ex-marido de Ana Júlia e pai da filha da governadora. Maurilio, irmão de Marcílio, ex-cunhado da governadora e tio da filha de Ana Júlia, é secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Puty, também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia e pobre em realizações, é o iracundo chefe da Casa Civil e articulador político do governo. Célebre ainda por colecionar conquistas amorosas, dentre as quais se incluiria a própria governadora, Puty é tido como pau-mandado de Marcílio de Abreu Monteiro, este o ex-marido e alter ego de Ana Júlia.
A eles se soma Maria Joana Pessoa, ex-mulher de Maurilio, ex-cunhada de Marcílio e ex-concunhada da governadora, da qual se tornou amiga íntima. Ela gerencia o suntuoso centro de convenções do Estado e é a eterna caixa de campanha de Ana Júlia Carepa. Namoradeira, a exemplo da governadora, Maria Joana é igualmente uma jovem senhora muito dada e costuma ser lembrada ainda como suspeita de gerenciar um suposto caixa dois na campanha da então senadora Ana Júlia Carepa para a prefeitura de Belém, em 2004, em um imbróglio que envolveu também Marcílio de Abreu Monteiro, na época gerente executivo no Pará do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por indicação de Ana Júlia. Essa suspeita - suscitada pela denúncia sobre supostas doações ilegais de madeireiros em favor de Ana Júlia, em 2004, que teriam sido intermediadas por Marcílio de Abreu Monteiro, segundo a revista Veja - acabou reforçada depois que foi encontrado em uma das contas bancárias de Maria Joana R$ 1,5 milhão, de origem nunca esclarecida, em um episódio abafado por acordos políticos. Maria Joana voltou à cena, recentemente, com as denúncias de pagamentos a preços superfaturados feitos pelo governo Ana Júlia Carepa a OS (Organização Social) que administra o Hangar, o faraônica centro de convenções do Estado, herança da tucanagem. Desde então Maria Joana, hoje descrita como uma alpinista social deslumbrada com a notoriedade, passou a estreitar seus vínculos com os Maiorana, proprietários de um dos dois maiores grupos de comunicação do Pará, do qual faz parte o jornal O Liberal, que repercutiu as denúncias de pagamento superfaturados ao Hangar, pelo governo Ana Júlia Carepa. As denúncias foram sucedidas por uma nota de esclarecimento da administração do Hangar, que ocupou uma página ímpar de O Liberal, publicada supostamente de graça, segundo a versão oficial.

ESCÂNDALO – O suposto desdém da governadora

Em um comentário anônimo é revelado um suposto desdém da governadora Ana Júlia Carepa e do seu círculo mais íntimo, diante das denúncias e críticas feitas contra a atual administração estadual aqui, neste blog.
“Nas altas rodadas na casa de Donana todos se divertem com as denúncias postadas aqui no Blog e que ninguém mais acredita e que você não passa de um fofoqueiro”, assinala o relato anônimo, para então acrescentar: “Se você prestar a atenção, até agora não vimos um movimento de quem quer que seja para tirar a limpo as denúncias aqui postadas. Uma Vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

ESCÂNDALO – As lições da história recente

A ser verdadeira a versão, a respeito do desdém atribuído ao governo Ana Júlia Carepa e seus petralhas, tenho a dizer que nada mais previsível do que o menosprezo dos inquilinos do poder quando confrontados com críticas e/ou denúncias, sobretudo se irrespondíveis. Os poderosos de plantão, independentemente de legenda partidária, costumam apostar na impunidade ao comprar proteção da grande imprensa, via verbas publicitárias, e silenciar as demais instâncias de poder, em troca de um vasto elenco de benesses e sinecuras. Foi assim, por exemplo, nos sucessivos governos do PSDB no Pará, durante os 12 anos de hegemonia política do tucanato no Estado.
Convém, porém, a governadora Ana Júlia Carepa e seu séqüito de mentores, prepostos e áulicos dar mais atenção às lições da história recente. Nem mesmo a omertà imposta pela tucanagem no Pará, em níveis sem precedentes até durante a ditadura militar, foi capaz de represar a indignação popular, claramente expressa nas urnas, nas eleições de 2006. Não por acaso Ana Júlia prossegue amargando porcentagens pífias em matéria de popularidade.
Em tempo: omertà vem a ser, conforme os dicionários, a forma de solidariedade entre mafiosos, pela qual se mantém silêncio sobre um delito ou suas circunstâncias, de modo a obstar a investigação, a busca e a punição do criminoso.

ESCÂNDALO – A missão do blog

Quanto a mim, com este blog, cabe cumprir o meu papel como jornalista, que é democratizar a informação e denunciar tudo aquilo que esteja na contramão dos interesses públicos. E, naturalmente, garantir o contraditório, pressuposto da liberdade de expressão.
De resto, como o poeta, digo:

“Cumpri contra o destino o meu dever.
“Inutilmente? Não, porque cumpri.”

FESTAS – Agradecimentos do editor

Agradeço, sinceramente sensibilizado, as palavras de carinho e estímulo do internauta que se identifica como Júnior, que reproduzo em seguida: “Meu preclaro amigo Barata, dizer que você em 2008 foi o cara é pouco, mas fique certo que a vida sempre nos proporciona também coisas significativas e de grande exemplo de dignidade, honradez, simplicidade, inteligência e de humanidade. Tenha a certeza que aprendi com você em todas estas virtudes mencionadas e te desejo, sinceramente, um grande 2009, repleto de vitórias a você e sua familia....Saúde ai, companheiro!!!”
Também merecem registro, e o meu comovido agradecimento, os cumprimentos contidos no comentário anônimo que em seguida transcrevo: "Nós temos sorte e tecnologia, que nos permite acessar blogs, que, como o seu, passam informações que não encontramos nos jornalões. Fico imaginando o quanto deixamos de ser informados, durante décadas, anos, enfim, o quanto fomos 'manipulados' por informações falsas. Feliz 2009 e continue, por favor!!!"
Agradeço ainda, igualmente sensibilizado, a mensagem de solidariedade de outro internauta anônimo que sublinha: "Que em 2009 a verdade continue chegando à tona através deste e de alguns outros blogs que se prontificam em democratizar a informação."

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

EMBUSTE – O estelionato dos petralhas

Petralha que certamente se locupletou com o estelionato do qual foi vítima o torcedor paraense, com o golpe etiquetado de Jogo das Estrelas, acusa-me de tacanho, possivelmente por tornar do domínio público a maracutaia. Um golpe, diga-se, coonestado pelo governo Ana Júlia Carepa – com o uso irresponsável do dinheiro público, como de hábito na atual administração, que nisso em nada se diferencia dos sucessivos governos do PSDB no Pará.
Por uma questão de justiça, não posso devolver a ofensa. Quem aplicou o golpe e aqueles que se beneficiaram com a tramóia não são certamente tacanhos, mas pura e simplesmente salafrários, ainda que sem nenhum verniz intelectual. A ausência de refinamento intelectual por parte dos petralhas não reduz sua periculosidade, porque, como bem observou o jornalista Augusto Nunes, a propósito do ilustre petralha Delúbio Soares, a mente criminosa dispensa brilho intelectual.
Em tempo: petralha vem a ser o neologismo cunhado por Reinaldo Azevedo, o mais famoso blogueiro do Brasil, que assim designa os petistas que, na avidez por embolsar dinheiro fácil, têm um quê dos irmãos Metralha, os delinqüentes atrapalhados das histórias em quadrinhos.

NATAL – Agradecimento aos internautas

Agradeço e retribuo os votos de feliz Natal e Ano Novo dos internautas, anônimos inclusive, ou não, como foi o caso Luciane Fiúza de Mello, Vera Paoloni, Paulo Zildene Oliveira e Edson Almeida.
Agradeço ainda, gratificado, as palavras de estímulo de Edson Almeida, a quem não conheço pessoalmente, e de um internauta anônimo.
De Edson Almeida recebi a seguinte mensagem: “Cara, você, com certeza, é uma das pessoas que eu não poderia deixar de agradecer neste Natal - OBRIGADO POR ME DEIXAR INFORMADO - mesmo que muitas das vezes eu não concorde com certas opiniões suas. Barata - saúde para você e para os seus.”
De um internauta anônimo mereci as generosas palavras que transcrevo em seguida: “Grande Barata, que você e sua família tenham um FELIZ NATAL e um 2009 com muita PAZ, SAÚDE e HARMONIA. Nesta oportunidade não poderia deixar de parabenizá-lo pelo importante e gigantesco trabalho trabalho que vens realizando no sentido de informar e procurar desvendar a hipocrisia, a sordidez, o mar de lama da corrupção em que se encontram os poderes formais deste Estado e do País. Que tua coragem no enfrentamento dessa elite corrupta e corruptora, os teus conhecimentos e a tua competência sirvam de exemplos a muitos paraenses, especialmente os que sonham com mudanças concretas nas atitudes e comportamentos dos governantes, através do uso da ética na política.”
Devo também uma palavra especial aos amigos e/ou fontes, com os quais troquei votos de felicidade pessoalmente ou por telefone. Com eles vejo ratificada a convicção de que a lealdade é um bem infinitamente maior do que qualquer riqueza material, por maior que esta seja.
De resto, cabe o sincero e comovido agradecimento: obrigado, mas muito obrigado, mesmo.

ESCÂNDALO – Denúncia sobre operação abafa

Pela sua gravidade, a despeito de ser anônima não pode ser desconhecida, esquecida ou sepultada como indigente a denúncia sobre uma operação abafa, supostamente patrocinada pelo governo Ana Júlia Carepa, para inocentar o deputado estadual Luiz Afonso Sefer, do DEM, acusado de pedofilia. O parlamentar do DEM é acusado de molestar sexualmente uma menor, dos 9 aos 12 anos, época em que a garota, hoje com 13 anos, trabalhou e morou na casa do deputado.
Segundo o jornalista Carlos Mendes, correspondente no Pará do jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, a Promotoria da Infância e Juventude do Pará pediu a abertura de inquérito policial contra o deputado estadual Luiz Afonso Sefer por crime de pedofilia contra a menina. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Maria Teixeira do Rosário, recebeu e encaminhou ao Ministério Público um relatório social do Pró-Paz referente ao depoimento da garota, feito na presença uma parente, revelou ainda o jornalista Carlos Mendes, na matéria publicada pelo Estadão.

ESCÂNDALO – Os laços que atam Sefer a Ana Júlia

De acordo com a denúncia - previsivelmente anônima, diante do poder político dos personagens postos sob suspeição -, são estreitos os laços que hoje vinculam o deputado Luiz Afonso Sefer ao governo Ana Júlia Carepa. A denúncia assinala que o parlamentar do DEM faturaria cerca de R$ 3 milhões mensais, através de contratos com o governo estadual, com os hospitais de sua propriedade, ainda que em nome de prepostos, em Belém, Ananindeua, Abaetetuba e Igarapé-Miri.
A estes hospitais se somaria o hospital regional de Redenção, formalmente administrado por uma OS, Organização Social, por trás da qual estaria, na verdade, Sefer. O faturamento mensal dessa OS seria superior a R$ 3 milhões.
Convém lembrar que, na recente eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa, na esteira da qual a governadora esteve inclinada a bancar uma candidatura em oposição a do presidente enfim reeleito, deputado Domingos Juvenil (PMDB), apoiado pelo ex-governador Jader Barbalho, chegou a ser contemplada, pelo Palácio dos Despachos, a possibilidade de ser lançado candidato o deputado Luiz Afonso Sefer, do DEM. A idéia não prosperou diante das restrições da bancada petista na Alepa ao nome do parlamentar do DEM.

ESCÂNDALO – Transferência reforça suspeitas

As suspeitas de que esteja em curso uma operação abafa surgiram no rastro da inexplicável transferência da menor supostamente molestada sexualmente, e do inquérito que apura a denúncia nesse sentido, da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) para a Delegacia Geral da Polícia Civil. A transferência, segundo relatos de fontes da própria Data, foi feita na surdina, sem maiores explicações.
A transferência para a Delegacia Geral de Polícia Civil da menor, supostamente vítima do deputado Luiz Afonso Sefer, provocou a indignação não só dos profissionais da Data, mas também de outros setores da Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública). “Aguardem, e todos verão o que será feito para livrar a cara do safardana pelo Palácio dos Despachos”, salienta a denúncia anônima.

ESCÂNDALO – Ameaças anônimas de retaliação

Ao mesmo tempo, robustecendo os temores de que possa estar em curso uma operação abafa, sucederam-se neste blog, na antevéspera e véspera de Natal, ameaças anônimas de retaliações a autoridades, e até a jornalistas, caso prosperem as investigações para apurar a acusação de pedofilia contra o deputado Luiz Afonso Sefer. Segundo essas ameaças anônimas, o parlamentar do DEM deteria um respeitável arsenal de denúncias supostamente comprometedoras para autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, assim como para a grande imprensa.
“O deputado Sefer tem deixado escapar que tem muita ‘munição’ para gastar. O volume e qualidade dessa ‘munição’ podemos intuir porque passa por vários corruptos e corruptores importantes deste Estado, atuais inquilinos nos três poderes, aliás, nos quatro”, assinala uma das ameaças anônimas postadas neste blog. “Será que ele (Sefer) também não tem muitas outras historinhas pra contar? Já soube que ele tem muita pólvora guardada”, enfatiza outra ameaça anônima.

ESCÂNDALO – Terrorismo até contra o bispo

Uma outra ameaça anônima, também postado neste blog, faz terrorismo até contra o bispo do Marajó, dom José Luiz Ascona, que deverá ser o primeiro a ser ouvido pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para apurar denúncias de pedofilia. Dom José foi o autor das denúncias sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago marajoara, que deram origem à CPI da Pedofilia da Alepa.
“O Bispo do Marajó que se cuide na oitiva do dia 14 de janeiro de 2009, porque eles também têm ‘dossiê’ contra o religioso”, trombeteia uma das ameaças postada neste blog. O jargonismo utilizado na postagem, próprio da linguagem parlamentar, serve de indício sobre a origem da ameaça.

ESCÂNDALO – Sefer afastado da CPI da Alepa

De acordo com notícia que figura na página da Assembléia Legislativa do Pará na internet, o deputado Luiz Afonso Sefer foi substituído pelo deputado Haroldo Martins como suplente, na cota do DEM, na CPI da Pedofilia instalada na Alepa. A notícia não esclarece se a exclusão de Sefer se deu por iniciativa do próprio parlamentar, ou por decisão do DEM, ou se resultou de pressão dos demais integrantes da CPI.
A essa notícia veiculada na página da Alepa na internet soma-se a informação, postada neste blog, como comentário anônimo, de que o deputado Márcio Miranda é o novo líder do DEM, em substituição ao deputado Luiz Afonso Sefer. “Luis Afonso Seffer está afastado de todas as funções partidárias”, acrescenta o comentário anônimo.

AMERICANAS – Descaso com o consumidor

Decididamente, a Belém do prefeito reeleito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, virou casa da mãe Joana. Um exemplo disso é a nova Loja Americanas, na avenida Nazaré, em frente ao CAN, o Centro Arquitetônico de Nazaré.
A nova Loja Americanas, inexplicavelmente, não dispõe de banheiros, a despeito de se situar em uma ampla área, na qual funcionavam os cinemas Nazaré e Iracema. Pior é o piso da loja, de lajota porcelanizada, que não dispõe de antiderrapantes e, por isso, representa uma ameaça constante de tombos para os consumidores e, em particular, para consumidores idosos e consumidoras, entre as quais é habitual o uso de sapatos de salto alto.
Não se sabe como, a despeito disso, a loja conseguiu o “habite-se”.

SUJEIRA – O desdém dos Yamada para com Belém

Nada, mas absolutamente nada, justifica o desdém dos Yamada para com Belém, a cidade que acolheu seu patriarca e na qual floresceu a riqueza da família.
Esse desdém está claramente expresso na sujeira que perdura na área de carga e descarga do Y.Yamada Plaza, localizado na travessa 14 de Abril, entre as avenidas Magalhães Barata e Governador José Malcher. No local proliferam ratazanas, atraídos pelos restos do lixo acumulado, e pela falta de higiene na área de serviço do imóvel ao lado, que abriga o restaurante Hakata.
O pior de tudo é a omissão da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, que ignora solenemente esse desrespeito a Belém e, em particular, aos consumidores clientes do Y.Yamada Plaza.

EMBUSTE – O golpe do Jogo das Estrelas

Dinheiro público jogado fora. Assim pode ser definido o apoio do governo Ana Júlia Carepa ao Jogo das Estrelas, que trouxe a Belém Ronaldinho Gaúcho e sua trupe de craques, para uma partida beneficente contra jogadores que atuam ou atuaram no futebol paraense.
Além de cada um doar um quilo de alimentos não perecíveis, destinados a famílias carentes do Pará, os torcedores que foram ao Mangueirão desembolsaram ainda um bom dinheirinho – de R$ 40,00 a R$ 25,00 -, todo ele arrecadado pela fundação mantida por Ronaldinho Gaúcho, que estimula a prática de esportes junto a crianças. A fundação mantida pelo craque do Milan e da Seleção Brasileira tem sede em Porto Alegre e sucursal em Salvador.
Ao fim e ao cabo, com o Jogo das Estrelas o torcedor paraense foi induzido a investir em um projeto sem nenhum vínculo com o Pará e em detrimento da massa de paraenses carentes, cuja maioria vive na faixa da pobreza, em um Estado potencialmente rico, mas que amarga índices sociais pífios. O governo Ana Júlia Carepa, por sua vez, fez um investimento - com dinheiro público – que em nada beneficiou o Pará e sua gente.
O álibi de que a partida serviu para reforçar a candidatura do Pará a ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, ou da vaga possibilidade de Ronaldinho Gaúcho abrir uma nova sucursal de sua fundação em Belém, ficam por conta do estelionato publicitário. Um engodo digno dos recentes governos do PSDB no Pará, de triste memória, lamentavelmente reproduzido pela administração Ana Júlia Carepa, ironicamente eleita sob a promessa – não honrada – de ser o governo da mudança.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

NATAL – Os votos de felicidade do blog

Dezembro não é um mês comum. Nunca foi. Alguns disfarçam e fingem indiferença diante da esperança de concórdia que se renova neste período, a cada novo ano. Mas dezembro tem mesmo um quê de especial, porque é durante este mês que o espírito natalino faz vicejar com vigor a esperança de vermos sonhos transformados em realidade. Por isso essa é uma época de revigorante renovação, de estimulantes reencontros, de ternas alegrias e até de tristezas, pela falta daqueles de cujas ausências nos ressentimos pela vida afora. É, enfim, Natal.
E Natal é, como bem sabemos, um momento fértil para que se desarmem os espíritos, se cultive mais a tolerância e incorpore-se a generosidade capaz de mitigar as injustiças sociais que nos agridem, ao contrapor bolsões de prosperidade a uma massa de desvalidos. A confraternização que o Natal enseja acaba por nos redimir do hedonismo que costumamos interiorizar compulsivamente no nosso cotidiano, compelidos pela publicidade, subliminar ou não, mas sempre massiva.
Seja como for, fica aqui registrado o sincero desejo do editor deste blog de que os nossos mais nobres sentimentos não fiquem circunscritos aos momentos das trocas de presentes, mas que sejam incorporados ao dia-a-dia e que ganhem abrigo nos nossos corações.
Um feliz Natal, com paz, saúde, sucesso e prosperidade, é o que desejo a todos e, em especial, aos internautas que acessam este blog, anônimos ou não.

NATAL – Pausa para a comemoração

Em função das comemorações natalinas, que servem também para um justo descanso, só retomarei a atualização do blog nesta próxima sexta-feira, 26.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

ESCÂNDALO – Transferência desperta suspeitas

A transferência para a Delegacia Geral da Polícia Civil da menor supostamente molestada sexualmente pelo deputado Luiz Sefer (DEM), dos 9 aos 12 anos, despertou uma grave suspeita dentro da própria Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública). Pelas circunstâncias em que se deu a transferência da menina, e do próprio inquérito sobre o escândalo, para a Delegacia Geral da Polícia Civil, suspeita-se de uma operação abafa, supostamente coonestada pelo Palácio dos Despachos.
Essa suspeita prosperou na esteira da ausência de justificativas capazes de explicar o porquê da transferência. E foi robustecida pelos estreitos laços que hoje mantém com o governo Ana Júlia Carepa o parlamentar do DEM acusado de pedofilia.
Convém ficarmos atentos.

ESCÂNDALO – Menor molestada deixa a Data

É inocultável a preocupação na Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) diante da decisão de transferir para a Delegacia Geral da Polícia Civil a menor supostamente molestada sexualmente pelo deputado Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Segundo a denúncia, a menor, hoje com 13 anos, foi molestada sexualmente pelo parlamentar dos 9 aos 12 anos, período no qual morou e trabalhou na casa do deputado do DEM.
Segundo a grande imprensa nacional, a Promotoria da Infância e Juventude do Pará pediu a abertura de inquérito policial contra o deputado estadual Luiz Afonso Sefer por crime de pedofilia contra a menina, que aos 9 anos veio do interior do Estado para morar e trabalhar na casa do parlamentar do DEM. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Maria Teixeira do Rosário, recebeu e encaminhou ao Ministério Público um relatório social do Pró-Paz referente ao depoimento da garota, feito na presença uma parente.

DESGOVERNO – Cochilo de Botelho custa caro

Em se tratando do governo Ana Júlia Carepa, tudo é possível. Até o inimaginável.
Por um imperdoável cochilo do consultor geral do Estado, Carlos Botelho da Costa, por ele próprio admitido, o Pará está na iminência de continuar privado de uma expressiva fonte de recursos, que é o imposto, que deixa de recolher, na venda do lacre das chapas dos veículos licenciados pelo Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará).
O governo Ana Júlia Carepa veio a se dar conta da gafe de Botelho em função de um projeto que tramita na Assembléia Legislativa do Pará, cujo andamento se fazia lenta e vagarosamente.
A despeito da estripulia que protagonizou, com prejuízo ao erário, Botelho permanece consultor geral do Estado.

ALEPA – Servidores denunciam bitributação

Poupando o presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), no pressuposto de que este desconhece a lambança, servidores da Assembléia Legislativa do Pará denunciam, entre ranger de dentes, uma suposta bitributação no desconto em folha do imposto de renda.
Segundo a queixa corrente, o desconto do imposto de renda incidiu nas duas parcelas nas quais foi dividido o pagamento do 13º salário dos servidores.
A conferir.

UFPA – A Academia, entre a paixão e a razão

Política é paixão, como bem definiu o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o lendário e controverso ACM, já falecido e que foi, a seu tempo e antes do seu ocaso político, um digno remanescente da vasta linhagem de caudilhos que pontuaram a história recente do Brasil. Por isso, certamente, o emocionalismo que permeou a sucessão do atual reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará), professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, ao qual deverá suceder - legitimado pelo voto direto da comunidade universitária e referendado pelo Consun, o Conselho Universitário, a instância máxima da Academia - o professor Carlos Maneschy.
A despeito das incontinências verbais, da eventual leviandade no trato com a honra alheia e do eventual uso indevido das prerrogativas dos cargos circunstancialmente ocupados, e das mágoas generalizadas daí decorrentes, a expectativa, agora, é que os principais personagens dessa contenda, pouco importa se vencedores ou vencidos, sejam capazes de resgatar o primado da razão. A cada um dos candidatos derrotados a reitor, e também e sobretudo ao reitor em fim de mandato e ao reitor eleito, cabe o desafio de substituir a pressa pela serenidade, o impulso pela razão e o egoísmo pela generosidade. É isso que faz a Universidade Federal do Pará ser maior, muito maior, aliás, do que aqueles que a fazem, por ser um monumento cívico do Pará e um patrimônio histórico do Brasil.

UFPA – A virtude dos matizes

Aos que ainda possam recalcitrar em se sentir derrotados, mas também aqueles que relutam em descer do palanque da vitória, esta é a oportunidade que a vida, escandalosamente generosa, oferece, para que saiam maior do que entraram nesse embate. Unidade não é unanimidade, mas a capacidade de administrar o contraditório e, assim fazendo, cultivar as virtudes dos matizes.
Mais do que nunca é conveniente resgatar a lição do poeta efetivamente comprometido com o seu tempo, com o tempo presente e o homem presente, que continua sendo, mesmo após sua morte, Carlos Drummond de Andrade. Em uma crônica antológica, Drummond advertiu para as nuances que tornam saudavelmente semelhantes situações aparentemente tão díspares quanto a vitória e a derrota.

UFPA – A lição do poeta

A propósito, Drummond legou uma lição que há de ser indelével para todos aqueles efetivamente comprometidos com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições democráticas.
“Chego à conclusão de que a derrota, para a qual nunca estamos preparados, de tanto não a desejarmos nem a admitirmos previamente, é afinal instrumento de renovação da vida. Tanto quanto a vitória estabelece o jogo dialético que constitui o próprio modo de estar no mundo. Se uma sucessão de derrotas é arrasadora, também a sucessão constante de vitórias traz consigo o germe de apodrecimento das vontades, a languidez dos estados pós-voluptuosos, que inutiliza o indivíduo e a comunidade atuantes. Perder implica remoção de detritos: começar de novo”, sublinhou Drummond, definitivo, em uma de suas belíssimas incursões pela prosa, em uma lição mais do que nunca atual.

UFPA – A humildade do reitor eleito

Ouvido por este blog, a respeito da decisão do Consun em referendar sua vitória, o reitor eleito da UFPA, professor Carlos Maneschy, reagiu com humildade. “Recebo essa decisão com a serenidade de quem não esperava um resultado diverso”, declarou.
Indagado a propósito, o professor Carlos Maneschy afirmou não acreditar na eventual possibilidade da chapa dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito recorrer à Justiça, para obter a recontagem dos votos, depois de ter indeferido – porque extemporâneo - o pedido nesse sentido pela comissão eleitoral e pelo próprio Consun. “Os elementos dos quais disponho não me permitem acreditar nessa hipótese”, enfatizou.

UFPA – As costuras políticas

O reitor eleito da UFPA, professor Carlos Maneschy, permanece silente sobre as costuras políticas destinadas a assegurar sua nomeação, pelo governo Lula. “Tudo a seu tempo”, tergiversa, quando perguntado a respeito.
Sabe-se, porém, que desde a sua vitória na eleição direta para reitor e vice-reitor da UFPA o professor Carlos Maneschy ganhou importantes avalistas políticos.

UFPA – Os expressivos apoios a Maneschy

Pelo que já vazou até aqui, a nomeação do professor Carlos Maneschy como novo reitor da UFPA, pela própria condição de ter sido o escolhido pela maioria da comunidade acadêmica, teria o endosso desde o ministro da Justiça, Tarso Genro, até a governadora petista Ana Júlia Carepa.
O elenco de expressivos apoios ao professor Carlos Maneschy também inclui os deputados federais Antônio Palocci (PT/SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Paulo Rocha (PT/PA) e Nilson Pinto (PSDB/PA), este ex-reitor da UFPA.

UFPA – A covarde agressão do atual reitor

Situando-se no tênue limite que separa a prepotência da leviandade, o reitor em fim de mandato, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, aproveitou a reunião do Consun para responder a críticas que lhe foram feitas, ao longo da eleição do novo reitor da UFPA. Valendo-se da sua condição de reitor, e como tal presidente do Consun, o atual reitor, a pretexto de preservar a memória da instituição, fez um pronunciamento virulento, mas sobretudo covarde, pateticamente covarde, ao agredir verbalmente seus críticos e o próprio professor Carlos Maneschy, impossibilitado de se defender, porque sem direito a voz e voto.
Exibindo uma memória seletiva, compatível com sua postura mandonista, em suas diatribes Alex Bolonha Fiúza de Mello tentou justificar como exercício de cidadania ter atrelado à sua administração a candidatura da chapa dos professores Regina Feio Barroso, vice-reitora, e Licurgo Brito, pró-reitor de Ensino de Graduação. Em uma episódio sem precedentes na história da UFPA, por parte dos ex-reitores, o atual reitor abandonou seu gabinete, relegou a plano secundário as responsabilidades da função e atropelou a liturgia do cargo para, pateticamente, se envolver até em corpo-a-corpo eleitoral, a favor da chapa que apoiava.

UFPA – Leviandade levada ao paroxismo

Levando sua leviandade ao paroxismo e resvalando para a molecagem pura e simples, o reitor em fim de mandato recorreu à tática stalinista de juntar na vala comum todos os seus críticos, na clara intenção de desqualificar aqueles que exibem credibilidade, ao misturá-los com a escumalha. Exceção feita ao jornal O Liberal, que lhe é declaradamente hostil e ao qual nominou, ele se disse vítima de calúnias por parte de setores da mídia, incluindo os blogs, sem identificar os destinatários de seu ensandecido desabafo, como deveria fazê-lo, em respeito aos profissionais sérios.
Alex Bolonha Fiúza de Mello ignorou, naturalmente, o culto a personalidade que tanto estimulou, ao usar e abusar dos veículos de comunicação disponibilizados pela UFPA, como o portal da instituição na internet e o jornal Beira do Rio. Assim como, ao se reportar às circunstâncias de sua eleição para reitor em 2001, esqueceu, convenientemente, que um dos seus parentes próximos, bem próximo, aliás, foi autor de uma ameaça de morte ao reitor de então, professor Cristovam Diniz, em um telefonema anônimo. O autor da ignomínia foi identificado pela Polícia Federal e o episódio terminou por ser minimizado pela generosidade do professor Cristovam Diniz.

UFPA – Dois pesos, duas medidas

Mas as sandices do reitor em fim de mandato não ficam por aí. Aparentemente com razão, para quem não conhece profundamente os bastidores da universidade, ele investiu de forma devastadora contra parte do rebotalho ético e moral da UFPA, facilmente identificável pela comunidade universitária e constituído por personagens que lhe viraram as costas diante da perspectiva de mudança de direção dos ventos do poder.
Faltou, contudo, uma necessária, ainda que fugaz, autocrítica por parte de Alex Bolonha Fiúza de Mello. Ele se esqueceu de dizer, porque convinha ignorar as evidências, que até recentemente esse rebotalho estava a seu serviço, usufruindo das benesses do poder por ele oferecidas. Naquela altura o reitor em fim de mandato, estranhamente, não identificava nos seus apaniguados de então os desvios morais e éticos que identifica nos trânsfugas de hoje. Alex Bolonha Fiúza de Mello, diga-se, até condescendeu diante da torpe acusação de desonestidade feita irresponsavelmente a um dos seus mais competentes e leais auxiliares, notoriamente probo, por parte de um dos notórios integrantes dessa escumalha que viceja na UFPA, da qual o atual reitor tanto se serviu, em passado bem recente.

UFPA – Democrata de ocasião

Quando se trata de postura democrática não se deve escrever o que diz o reitor em fim de mandato da UFPA. Marketeiro de si mesmo, não é de agora que Alex Bolonha Fiúza de Mello manda às favas os escrúpulos para fazer ou tentar fazer prevalecer suas conveniências, embora, para consumo externo, faça profissão de fé em relação aos postulados democráticos.
Ao ser eleito para seu primeiro mandato, em 2001, quando a comunidade universitária elegia separadamente o reitor e o vice-reitor, a professora Ana Tancredi foi eleita, no voto direto, vice-reitora, derrotando a professora Marlene Rodrigues, companheira de chapa de Alex Bolonha Fiúza de Mello. E o que fez este? Muito simplesmente, a pretexto de compromissos éticos com a sua companheira de chapa, Alex Bolonha Fiúza de Mello atropelou a ética que invocava e optou por nomear vice-reitora a professora Marlene Rodrigues, desconhecendo a vontade da comunidade universitária, expressa no resultado das urnas.

UFPA – A manifestação do reitor no Consun

Como este blog é plural, reproduzo, na íntegra, a manifestação do reitor em fim de mandato, na abertura da reunião do Consun desta última segunda-feira, 22, quando o conselho referendou a vitória da chapa dos professores Carlos Maneschy e Horácio Schneider na eleição direta para reitor e vice-reitor da UFPA.
O texto reproduzido figura, com destaque, na página da UFPA na internet (www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=2664).

“Estamos aqui reunidos para deliberar, mais uma vez na história, os destinos da Universidade Federal do Pará, concluída a consulta prévia e direta à comunidade acadêmica para indicação, a este Conselho, dos nomes que, na condição de reitor (a) e vice-reitor (a), deverão dirigir a Instituição no quadriênio 2009-2013.

“Cabe ao CONSUN, por determinação de Lei, do Estatuto e do Regimento Geral da UFPA e do Regimento Eleitoral, por ele próprio aprovado, a supervisão, o julgamento e a homologação do resultado do pleito, conforme as determinações legais e normativas vigentes. Nesse sentido, deverá este colegiado máximo apreciar o Relatório Final da Comissão Eleitoral e todo e qualquer recurso interposto por qualquer candidatura, deliberando, em última instância, a matéria em questão, tendo sempre em vista a solução definitiva das pendências, o cumprimento dos procedimentos democráticos e a transparência do processo eleitoral e de seu resultado, para que não paire, do processo decisório, qualquer sombra de dúvida perante a comunidade universitária, o Ministério da Educação e a sociedade em geral.

“Mas antes de colocar em pauta os itens substantivos indicados na convocação desta reunião, faço questão de, em nome da memória da Instituição e da correta interpretação dos fatos, esclarecer, de uma vez por todas, à comunidade universitária e à sociedade, sobre as ocorrências das eleições passadas de 2001, uma vez que as mesmas foram novamente citadas e propaladas durante o recente processo eleitoral, por meio de versões deturpadas, com ataques diretos à legitimidade de meu mandato.

“Que não restem dúvidas para a história: quem venceu a eleição direta para reitor, em 2001, fui eu, Alex Fiúza de Mello, pela diferença de 0,27% dos votos em relação à candidatura do Prof. Carlos Maneschy, segundo colocado, conforme atestam as atas do CONSUN, à disposição dos senhores na secretaria da SEGE e nesta sala. Foi o Conselho Universitário – do qual Prof. Maneschy fazia parte, na oportunidade, na condição de representante dos professores titulares – que, por meio de eleição indireta, a posteriori, e desconsiderando a vontade expressa da maioria da comunidade universitária, inverteu a ordem da lista, priorizando, por 32 votos contra 27, o nome do Prof. Maneschy, que assim seguiu em primeiro lugar para o MEC – não tendo o candidato questionado, na ocasião, a estratégia da via indireta que lhe beneficiou. Não lutei em Brasília, portanto, por uma nomeação ilegítima, mas respaldado na vontade majoritária, manifesta pelo voto direto da comunidade universitária. Assim como, no limite, não foi ilegítimo o Prof. Maneschy fazer o mesmo, já que ele compunha a lista e estava dentro da lei. O que é ilegítimo e falso é a reivindicação de que ele teria vencido o pleito direto e que eu tenha “virado a mesa”, por interferências políticas, pois quem o fez foi o próprio CONSUN, com o apoio do candidato – quem, aliás, só reconheceu a derrota após a nomeação presidencial, e não antes, como remenda o slogan “Reitor eleito, Reitor empossado”.

“Ninguém, portanto, queira agora me ensinar a ser democrata e a conduzir o atual processo de forma transparente e honesta, pois quem duvida de minhas intenções, desconfia de minha integridade, me atira as pedras e me pré-julga não tem moral, nem ética, nem coerência, nem biografia para fazê-lo. Nenhum! Talvez me atribuam a priori a desconfiança com base no que justamente fariam – como já o fizeram – se estivessem em meu lugar. Tranqüilizem-se, senhores, porque não sou da vossa estirpe: não negocio consciência e coerência. O volume de calúnias plantadas em blogs, panfletos (como aquele do grupo intitulado de “Tribo”) e no Jornal O Liberal, durante o último mês, apenas atestam, pela sordidez de seu conteúdo e pelo conluio orquestrado, quem, de fato, conspirou contra a tranqüilidade das eleições, contra o respeito mútuo entre colegas, atestando que, infelizmente, a universidade ainda possui, em seu meio, setores absolutamente despreparados para uma disputa política leal e de alto nível, pautada tão-somente no debate de idéias e de projetos e não em acusações infundadas e levianas. Acusações, aliás, de naipe semelhante àquelas que, durante a campanha, imputaram-me criminalizar os movimentos organizados nesta universidade, justamente aqueles que passam o cadeado em hospitais, invadem e depredam a reitoria, tentam impedir, pelo uso da violência, decisões democráticas dentro dos Conselhos e mantém servidores da Justiça Federal em cárcere privado.

“A minha postura, desde o início do processo, é clara e determinada, sem vacilações: respeitarei a deliberação deste CONSUN e representarei os interesses da Instituição junto ao MEC conforme a sua decisão. Lembro os senhores conselheiros de que não fiz qualquer movimento dentro do Conselho para mobilizar votos em favor da Lei dos 70%, tendo-a defendido, não obstante, a priori, em artigo publicado no nosso jornal Beira do Rio – caso contrário, como explicar a aprovação por unanimidade da paridade, inclusive com votos de toda a bancada da Administração Superior? Igualmente interpelo a Comissão Eleitoral para testemunhar de público se, alguma vez, interferi em seus trabalhos ou pressionei-a a tomar qualquer posição ou deliberação em favor de quem quer que seja ou de algum resultado? Pergunto também a todos os conselheiros quando, durante todo o meu mandato, utilizei-me do cargo de presidente do Conselho para pactuar previamente interesses da reitoria ou cooptá-los nos bastidores da plenária. Por fim, desafio os acusadores de plantão a demonstrarem que, de fato, utilizei a máquina administrativa em favor de qualquer candidatura, pois não formalizaram nenhum questionamento a respeito, nem à Comissão Eleitoral, nem a este Conselho, nem ao Ministério Público. Fazer política, senhores, não é “utilizar a máquina”. “Utilizar a máquina” é usar diárias, passagens, celulares, material de expediente, instrumentos institucionais, recursos públicos em geral em favor de quem quer que seja, aproveitar-se do cargo para ameaçar pessoas. Desafio à demonstração! Quem prova?! As contas da UFPA e da FADESP (cujo diretor, inclusive, apoiou outra chapa) estão à disposição de qualquer pessoa e da CGU para averiguações.

“Questiono, do ponto de vista da teoria democrática e da ética, a crítica que me fizeram por ter apoiado a candidatura da Profa. Regina Feio Barroso, atual Vice-Reitora. Lembro que o direito de cidadania numa república – portanto, o de fazer política no espaço público – é inalienável e anterior a qualquer outro direito e se sobrepõe ao cargo. Não fora assim, como justificar que um Presidente da República ou um Governador de Estado tenham os seus candidatos de preferência? Como se pretender cassar este direito a um reitor? Em nome de que princípio? Será que outros reitores, na história da UFPA (e de outras universidades), não fizeram política? Eu prefiro praticá-la de forma clara e transparente, de público, para demonstrar de que lado estou e por que! Derrota, para mim, será sempre a omissão e a pusilanimidade, nunca a participação, com todos os seus riscos. Sim, porque a Universidade – a sua causa – é maior e mais importante que a minha imagem pessoal e a de minha gestão. Aqueles que me cobraram “salvar a minha imagem”, ficar na cadeira cativa dos mornos, sob o falso argumento de manter uma posição de “estadista”, pensam a política de maneira diferente de mim, pois a concebem em favor dos interesses privados, personalistas, das vantagens pessoais, e não na perspectiva do coletivo, dos interesses sociais mais amplos, dos compromissos comumente pactuados. Estaremos sempre em lados opostos.

“A isenção que devo à Instituição e à sociedade é tão-somente a da condução republicana, e impessoal do processo político – e não a de meu posicionamento político pessoal. Não me escondo do público, para poder ser transparente. Falo e escrevo o que penso, para poder ser avaliado e criticado. Não dissimulo ou postergo aquilo em que acredito. Cumpro e cumprirei o que prometo, para manter a coerência. E assim será até o final de meu mandato.

“Caberá a este Conselho, em última instância – e não a mim –, julgar o Relatório da Comissão Eleitoral e o Recurso da candidata Regina Feio Barroso, com total isenção e liberdade de consciência. Qualquer interferência ou pressão externa à liberdade dos conselheiros de se manifestarem ou votarem livremente será considerada ilegítima e prejudicial ao andamento criterioso dos trabalhos. Temos todos o dever, repito, o dever de garantir o direito de todos. O Prof. Maneschy tem o direito, com base no Relatório da Comissão Eleitoral, de reivindicar a ratificação de seu nome como o mais votado. A Profa. Regina tem o direito, com base nas demonstrações de seu recurso, de questionar a condução da Comissão Eleitoral. Ambas as teses devem ser apreciadas e julgadas, com parcimônia, justiça e tranqüilidade, pois tudo faz parte dos princípios e procedimentos que regem qualquer processo democrático. Por que tanta estranheza?

“A única coisa que não pode ocorrer, inclusive pela diferença mínima dos votos, é dúvida sobre o resultado final, pois isso poderia macular a legitimidade de quem quer que seja, o que seria péssimo para a futura gestão, em qualquer caso. Não esqueçamos – se quisermos estar à altura do nosso papel neste Conselho –, que a instituição Universidade Federal do Pará é maior e mais importante que qualquer candidatura e que, por isso, em seu nome, temos o dever de zelar pela transparência máxima do processo e pela segurança da decisão final, que será encaminhada ao Ministério da Educação.

“Que este Conselho honre a história cinqüentenária da UFPA, dissipe as dúvidas pendentes e decida, com altivez e justiça, os encaminhamentos do processo eleitoral e a sua conclusão em respeito à comunidade universitária consultada, à sociedade e às regras vigentes.”

VIA-CRÚCIS – O drama de um paciente anônimo

Nada mais emblemático do sucateamento da saúde pública no Pará do que o drama protragonizado por um jovem eletricista, com idade em torno dos 30 anos, que desde algum tempo sofre com um tumor que surgiu no seu joelho esquerdo. O tumor já espocou, mas não cicatrizou e, por isso, exige curativos diários, limitando a mobilidade do jovem paciente, que encontra-se impedido de trabalhar e assegurar seu ganha-pão.
Encaminhado pelo SUS para o Hospital Ofir Loyola, para ser submetido a uma biópsia, o paciente ainda não conseguiu fazê-la, porque – por três vezes! Eu disse três vezes!!! – o médico errou o código correspondente a patologia da qual é vítima. Da última vez em que retornou ao SUS, o paciente deparou-se com a notícia que o médico encontra-se de férias e só retornará ao trabalho em janeiro.

VIA-CRÚCIS – Ouvidoria para inglês ver

Mas esse não é o único drama com o qual se defronta o eletricista, em sua via-crúcis em busca de solução para o seu problema de saúde.
No Ofir Loyola, o eletricista sentiu-se maltratado pela atendente. Recorreu então à ouvidoria do hospital, queixando-se do tratamento que lhe foi dispensado pela atendente – em vão. A atendente permanece em seu posto e, embora sem ser acintosamente grosseira, passou a dispensar-lhe um tratamento glacial, sem o menor vestígio de preocupação de escamotear sua má vontade, nessa altura para lá de ostensiva.
Isto é Pará, a terra de (supostos) direitos!

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

UFPA – Internauta retifica resultado

Internauta, em comentário anônimo, corrige este blog sobre o resultado da votação do Consun, o Conselho Universitário, que referendou a vitória da chapa dos professores Carlos Maneschy e Horácio Schneider na eleição do novo reitor e vice-reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará).
O Consun ratificou a decisão da comissão eleitoral, rejeitando o recurso da chapa dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, que pedia a recontagem dos votos, reconhecendo a vitória de Carlos Maneschy e Horácio Schneider, mas não por 47 votos a 32, com quatro abstenções, como informou este blog.
A vitória de Carlos Maneschy e Horácio Schneider foi confirmada por 47 votos a 30, com quatro abstenções, corrige o internauta.

UFPA – Consun confirma vitória de Maneschy

Por 47 votos a favor e 32 contrários, além de quatro abstenções, o Consun, o Conselho Universitário, referendou a manifestação da comissão eleitoral que declarou a vitória da chapa dos professores Carlos Maneschy e Horácio Schneider na eleição para reitor e vice-reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Com isso, o Consun referendou a decisão da comissão eleitoral, que julgou intempestivo o recurso da chapa dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, pretendendo a recontagem dos votos.Derrotada por uma pequena margem de votos, a chapa dos professores Regina Feio Barroso, esta a vice-reitora, e Licurgo Brito – que teve o declarado apoio do atual reitor, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello – recorreu pretendendo a recontagem dos votos, inicialmente à comissão eleitoral e depois ao próprio Consun. Em ambas as instâncias prevaleceu o entendimento de que, inexistindo impugnações durante a apuração, como foi o caso, soou intempestivo o recurso pretendendo a recontagem dos votos.

UFPA – Conexão volta a impedir transmissão

Novamente problema de conexão impede o pleno acompanhamento, em tempo real, da reunião do Consun. Tem-se a imagem sem o áudio.

UFPA – Petrus Alcântara defende comissão

Figurando dentre os oradores inscritos, o presidente da comissão eleitoral defendeu veementemente o trabalho desta, esclarecendo que as ressalvas feitas por ele, Petrus Alcântara, ocorreram durante a apuração e não posteriormente, como insinuou o professor Afonso Medeiros. E disse mais: relatou que as ressalvas apostas nos boletins ocorreram por sugestão feita pelo próprio advogado da chapa recorrente, Rosemiro Arraes.
Petrus Alcântara enfatizou que não abria mão de fazer os esclarecimentos cabíveis porque, ao fim e ao cabo, entendia que estava sendo questionada, sim, a lisura da comissão eleitoral, que ele entende inquestionável.

UFPA – Os esclarecimentos de Marlene Rodrigues

A professora Marlene Freitas fez ressalva, sobre a intervenção do professor Afonso Medeiros, que não questionou a inviolabilidade das urnas ao longo do processo eleitoral, mas na possibilidade de recontagem dos votos. E indagou em que fato Afonso Medeiros se lastreava para falar em rasuras, supostamente após a apuração, depois de ter sido explicado, pelo próprio presidente da comissão eleitoral, Petrus Alcântara, com base na lei, que se tratava de ressalvas.De resto, Marlene Freitas esclareceu que era um direito do reitor exercitar suas preferências, mas que mantinha seu questionamento sobre o silêncio da administração atual, sobre os trabalhos da comissão eleitoral, no jornal da UFPA, o Beira do Rio, e no portal da universidade.

UFPA – Problema de conexão na transmissão

Um problema de conexão impede-me, no momento, de continuar acompanhando a reunião do Consun. Repetindo-se o que se deu nos primeiros minutos da reunião, a imagem não vem acompanhada do som.
Superado o problema, se contornado for, naturalmente, retomo o acompanhamento.

UFPA – Reitor repele acusação de golpismo

Ao fazer uso da palavra, o reitor da UFPA, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, repeliu a acusação de golpismo, argumentando que o processo eleitoral é determinado pelo Consun. O reitor em fim de mandato defendeu seu direito de cidadania de exercer suas preferências político-eleitorais.
Como exemplo de sua suposta isenção, Alex Bolonha Fiúza de Mello sublinhou que não cogitou exonerar nenhum dos ocupantes de cargos de confiança que criticaram-no publicamente, embora eticamente obrigados a evitar críticas públicas ao reitor. “É tanto é assim que aqui foi citada a utilização da gráfica universitária por uma das chapas (de oposição)”, assinalou o reitor em fim de mandato.

UFPA – Afonso Medeiros, a exceção

Até o momento, a exceção, na reunião do Consun, foi o professor Afonso Medeiros, do ICA (Instituto de Ciências e Artes). Medeiros é enfant gaté do professor Alex Bolonha Fiúza de Mello e tão comprometido, quanto o atual reitor, com a chapa Regina Feio Barroso e Licurgo Brito.
Com a fala macia e seu modo delicado de ser, Medeiros pretendeu, mediante sofismas, colocar em xeque a credibilidade da consulta, a partir de supostas irregularidades. “O mínimo que se pode fazer, para minimizar as dúvidas, é proceder a recontagem (dos votos)”, disparou, a pretexto da suposta incerteza sobre a inviolabilidade das urnas.
A intervenção de Medeiros foi veementemente repelida por uma das integrantes da comissão eleitoral, que lhe cobrou respeito. Repelido em suas insinuações, Medeiros recuou, argumentando que não colocava sob suspeição a comissão eleitoral, mas questionava a garantia de inviolabilidade das urnas.

UFPA – Críticas ácidas ao atual reitor

Os representantes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos servidores no Consun dirigiram ácidas críticas ao reitor em fim de mandato. O professor Alex Bolonha Fiúza de Mello foi acusado de adotar uma postura autoritária, própria dos regimes totalitários.
As críticas ao reitor em fim de mandato foram rebatidas pelo professor Antônio José Matos, que fez um desagravo diante das comparações feitas pelo representante do DCE, que chegou a nivelar a postura do atual reitor com a intolerância da Santa Inquisição e pelo banditismo hitlerista.

UFPA – Maioria endossa comissão eleitoral

Com exceção do advogado da chapa derrotada dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, José Alberto Vasconcelos, os demais oradores que se pronunciaram na reunião do Consun, até agora, endossaram a manifestação da comissão eleitoral, reconhecendo a vitória da chapa dos professores Carlos Maneschy e Horácio Schneider.
Para todos, inexistindo impugnações durante a apuração, soa intempestivo o recurso da chapa derrotada, solicitando a recontagem dos votos.

UFPA – Consun reúne e decide sobre eleição

Um dos melhores reitores da história da UFPA (Universidade Federal do Pará), o professor Alex Bolonha Fiúza de Mello parece determinado a passar para a história não pelos seus inegáveis méritos, como intelectual e gestor, mas como um patético arremedo de tiranete de província. Isso certamente explica o porquê do desgaste que ele impõe à comunidade acadêmica ao estimular o recurso da chapa derrotada dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, que pede a recontagem dos votos da eleição para escolha do novo reitor, vencida pela chapa dos professores Carlos Maneschy e Horácio Schneider.
Depois de ter seu recurso, defendendo a recontagem dos votos, indeferido pela comissão eleitoral, por entendê-lo inconsistente e improcedente, a chapa derrotada dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito – ostensivamente apoiada pelo reitor em fim de mandato – recorreu ao Consun, o Conselho Universitário, que se reúne nesta segunda-feira, 22, para decidir esse contencioso. Como o atual reitor desponta claramente como alter ego de Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, conforme ficou explicitado durante a campanha eleitoral, a decisão de optar pelo recurso ao Consun é atribuída ao professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, em uma pantomina que enxovalha a universidade

UFPA – O que está por trás do recurso

O recurso, que está sendo examinando neste momento pelo Consun, é interpretado como uma derradeira tentativa do atual reitor em tumultuar o processo eleitoral e tentar inviabilizar, politicamente, a nomeação do professor Carlos Maneschy como o novo reitor da UFPA. Contribui para tanto o caráter extemporâneo do recurso da chapa derrotada e as reiteradas manifestações do atual reitor sugerindo a existência de supostos vícios não detectados e/ou denunciados durante a apuração.
Por isso, a eloqüente manifestação da professora Marlene Rodrigues, vice-reitora no primeiro mandato como reitor do professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, observando que o recurso da chapa derrotada é gracioso, porque não foi feito em tempo e momento oportuno. “Não há razão para ilações suscitando suspeição da comissão eleitoral”, reforçou a professora Marlene Rodrigues, que antes exortou o atual reitor a descer do palanque e se ater a suas obrigações como presidente do Consun.

UFPA – A decisiva intervenção de Marlene Rodrigues

A professora Marlene Rodrigues, aliás, protagonizou uma intervenção decisiva, ao desqualificar, com argumentos demolidores, o recurso da chapa derrotada. “O que pretendem, com esse recurso, é a anulação da eleição”, resumiu a professora Marlene Rodrigues.
“Todos esses argumentos são subterfúgios. Isso me maltrata muito”, acrescentou a professora Marlene Rodrigues. “Os recorrentes transgridem os princípios da legalidade. A diferença pequena não justifica essa pretensão”, sublinhou ainda a professora Marlene Rodrigues, para então arrematar: “Onde isso está escrito no regimento eleitoral?”

sábado, 20 de dezembro de 2008

UFPA - As metamorfoses de um golpe

FLÁVIO SIDRIM NASSAR*

Pensei que as chuvas de fim de ano e a aproximação do Natal pudessem amolecer os concretos de que parecem ser feitos os corações e mentes dos golpistas.
Pensei que se o Natal não trouxesse o espírito de fraternidade pelo menos traria o da sensatez.
Querem seguir alimentando ódios e criando ressentimentos, em vez de deixarem que o sentimento de bonomia, próprio desta época do ano, seja vivido pela comunidade universitária.
Se quiserem assim, assim será. Em vez de árvores de Natal, vamos de bordunas e tacapes (metafóricos é claro, como convém à Academia). Em vez de troca de presentes poderá acontecer trocas de insultos (já não tão metafóricos).
Se quiserem, em vez da roupa nova das festas, já estamos aqui pintados de urucu e jenipapo.
Vamos à guerra!
Primeiro aos fatos. A consulta à comunidade acadêmica para a indicação do reitor da UFPA (2009-2013) transcorreu dentro da normalidade e de acordo com as normas aprovadas por unanimidade no Conselho Universitário (CONSUN).
Venceu o Professor Carlos Maneschy. Suplantou a segunda colocada, a candidata golpista por uma diferença equivalente a 33 votos docentes, ou 31 votos de funcionários, ou 412 votos de estudantes. Mais ainda, como a consulta foi transformada em plebiscito pela atual administração - eles contra os outros - os votos dados à oposição representaram 70% do universo de votantes.
Então os golpistas colocaram em marcha o plano de tumultuar a apuração das eleições. Esperavam criar um clima de confusão, que colocasse em risco a lisura do pleito: a lista tríplice indicada pelo CONSUN não seria a consagração da consulta à comunidade, mas uma simples lista da qual um dos componentes poderia ser legitimamente indicado reitor.
Brasília foi consultada e a resposta foi: - NÃO, o reitor indicado será o primeiro da lista apontada pela comunidade !
Então começou o Plano B do Golpe, pedir a recontagem dos votos.
Os derrotados, que na noite da apuração haviam reconhecido a derrota, em manifestação pública de seu advogado, recorreram à Comissão Eleitoral. A Comissão por unanimidade refutou todos os argumentos apresentados por Regina e Licurgo indeferindo o recurso "por entendê-lo inconsistente e improcedente".
Agora mais uma vez, desafiando a sensatez, a lógica e a etiqueta democrática, recorrem ao CONSUN para que sejam recontados os votos.
O atual cenário é ainda tumultuado pela recente entrevista concedida pelo atual reitor ao portal da UFPA na última sexta-feira, 12 de dezembro.
O raciocínio límpido, a inteligência, as idéias republicanas, marcas do pensamento do reitor, se obscureceram na entrevista, quase uma das tristemente famosas "ordens do dia".
Nada justifica a manifestação do reitor insinuando que a recontagem dos votos é democrática quando as vitórias acontecessem por pequena margem.
Em primeiro lugar a diferença não foi mínima como já demonstrado acima; em segundo a recontagem se justificaria se o processo tivesse sido tumultuado, se houvesse indícios de vício, muitos recursos e impugnações. Nada disso houve, basta consultar as atas das seções eleitorais que demonstram a tranqüilidade do pleito.
Na recente eleição para prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira ficou em segundo lugar, com pequena diferença em relação ao primeiro colocado. Em respeito à legitimidade do processo eleitoral, assim que se enceraram as apurações e sem que tivessem decorridos os prazos recursais, como o pleito ocorrera com normalidade, reconheceu a vitoria do adversário.
Isso é democrático, isso é republicano.
Preparado o clima, os derrotados recorreram ao CONSUN. Não apresentaram nenhum novo argumento, acrescentaram apenas mais um elemento anti-democrático: requerem a retirada dos membros da Comissão Eleitoral da reunião do CONSUN apreciará o referido recurso.
Querem calar a Comissão Eleitoral porque os seus argumentos são definitivos: “A disputa acirrada entre os quatro candidatos ... fez que os cuidados com o processamento e sistematização dos números fossem desdobrados em múltiplas contagens, conferências e verificações, procurando sempre minimizar os erros decorrentes da falibilidade humana.”
Até quando, ousareis abusar da nossa paciência?

*Flávio Sidrim Nassar é professor da FAU – UFPA – E-Mail: flavionassar@gmail.com

ÔNIBUS – Voto não tem preço, mas consequência

Nunca foi tão atual a máxima segundo a qual voto não tem preço, mas conseqüência.
Reeleito prefeito de Belém, apesar da inépcia administrativa que exibiu no seu primeiro mandato, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, acaba de conceder um novo aumento na passagem de ônibus, que agora custa R$ 1,70.
Ao que consta, foi o quinto aumento em quatro anos. Nem por isso as frotas das linhas de ônibus deixaram de ser sucateadas e sujas. E nem os coletivos deixaram de queimar paradas, no mais comum dos desrespeitos aos usuários.
Mas se os usuários de ônibus vão mal, o nefasto Dudu e os seus diletos amigos empresários de transporte coletivo estão muitíssimo bem – e cada vez mais prósperos.

UFPA – Regimento impede conflito de interesses

Citando o artigo 8o. do capitulo primeiro do regimento interno da UFPA (Universidade Federal do Pará), internauta, em comentário anônimo, descarta a possibilidade de conflito de interesses na reunião desta segunda-feira, 22, do Consun, o Conselho Universitário. A controvérsia surgiu diante do recurso ao Consun, pedindo a recontagem dos votos, da chapa dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, derrotada na eleição para reitor, vencida pela chapa do professor Carlos Maneschy.
Como a maioria dos integrantes da chapa derrotada dos professores Regina Feio Barroso e Licurgo Brito – que teve o apoio do reitor em fim de mandato, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello – faz parte do Consun, surgiu o temor de um conflito de interesses. Mas o artigo 8o. do capitulo primeiro do regimento interno da UFPA, citado pelo internauta, realmente descarta essa possibilidade, ao estabelecer expressamente que: “Nenhum membro de órgão colegiado poderá votar nas deliberações que,direta ou indiretamente, digam respeito a seus interesses pessoais.”
Menos mal. Aparentemente.

UFPA – O imbróglio do recurso de Regina

É grave, muito grave, mesmo, a denúncia formulada por Haroldo Baleixe, professor de carreira da UFPA (Universidade Federal do Pará), sobre o conflito de interesses que envolve o recurso ao Consun (Conselho Universitário) da chapa da atual vice-reitora, professora Regina Feio Barroso, candidata derrotada a reitora. Regina Feio Barroso e seu vice, o professor Licurgo Brito, impetraram recurso extemporâneo, pedindo a recontagem dos votos, negado – por unanimidade – pela comisssão eleitoral.
Diante da recusa – unânime, repita-se – da comissão eleitoral, a chapa derrotada, que é ostensivamente apoiada pelo reitor em fim de mandato, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello, recorreu ao Consun, que deverá apreciar o recurso nesta segunda-feira, 22, em reunião com início às 9 horas. Originalmente a reunião tem o objetivo de homologar o resultado da eleição para reitor, vencida pelo professor Carlos Maneschy.

UFPA – Manobra para virar a mesa

Pelo que revela o professor Haroldo Baleixe, o recurso ao Consun oculta uma clara manobra, destinada a virar a mesa e proclamar vencedora a chapa derrotada. A chapa de Regina Feio Barroso e Licurgo Brito é constituída por um expressivo contingente de integrantes do Consun, com direito a voz e voto, a exemplo do próprio presidente do conselho, Alex Bolonha Fiúza de Mello, atual reitor e cabo eleitoral assumido da chapa derrotada.
Em resumo, Alex Bolonha Fiúza de Mello e sua entourage, com destaque para Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, protagonizam, assim, um escandaloso conflito de interesses. A eles caberá julgar um recurso do qual são os principais interessados. É uma situação equivalente a alguém ser, ao mesmo tempo, juiz e réu em um contencioso.

UFPA – Os protagonistas da farsa

A farsa, conforme explicita didaticamente a denúncia do professor Haroldo Baleixe, é protagonizada pelos conselheiros abaixo relacionados, que têm assento no Consun, com direito a voz e voto, e ao mesmo tempo integram a chapa que recorreu ao conselho.
Seguem os nomes que integram a chapa derrotada de Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, com a identificação daqueles que fazem parte do Consun:

1. Regina Feio Baroso (CONSELHEIRA);

2. Licurgo Brito (CONSELHEIRO);

3. Julio Cesar Pieczarka (SUPLENTE DE CONSELHEIRO);

4. Maria de Nazaré dos Santos Sarges (CONSELHEIRA);

5. Carlos Alberto Batista Maciel;

6. Sibele Maria Bitar de Lima Caetano (CONSELHEIRA);

7. Simone Baia (CONSELHEIRA);

8. Afonso Medeiros (CONSELHEIRO);

9. José Carlos de Araújo Cardoso Filho;

10. Luiz Otávio Mota Pereira (CONSELHEIRO);

11. Edna Maria Ramos de Castro (CONSELHEIRA);

12. Ney Cristina Monteiro de Oliveira (CONSELHEIRA).

UFPA – A falência do decoro

Diante das circunstâncias, o recurso ao Consun, por parte da chapa de Regina Barroso e Licurgo Brito, virtualmente decreta a falência do decoro no âmbito da UFPA. São tanto mais constrangedores os indícios de que essa manobra seja coonestada pelo próprio reitor, Alex Bolonha Fiúza de Mello. Este, diga-se, aparentemente abdicou de qualquer vestígio de escrúpulos, depois de ter mandado a liturgia do cargo às favas, ao atrelar sua administração à chapa de Regina Feio Barroso e Licurgo Brito, protagonizando inclusive corpo-a-corpo eleitoral, algo sem precedente na história da UFPA, por parte dos ex-reitores da instituição.
Em nome do decoro, irmão siamês do pudor ético, o professor Haroldo Baleixe propõe, para preservar a credibilidade do Consun, que se abstenham de participar da reunião os conselheiros que compuseram as chapas inscritas na eleição do novo reitor da UFPA, vencida pela chapa do professor Carlos Maneschy.

RÁDIO – As polêmicas atrações da Tabajara FM

A caminhada pela paz em Belém, amanhã, e as ações da polícia (ou a falta delas) para combater a violência no Pará são alguns dos assuntos deste sábado à tarde, de 2 às 4, no programa Jogo Aberto, da Rádio Tabajara FM 106.1, apresentado pelo jornalista Carlos Mendes. Ele também vai falar sobre a acusação de pedofilia que envolve o deputado estadual Luiz Afonso Sefer e contar notícias de bastidores que envolvem a CPI da Pedofilia, em Brasília. Outro assunto polêmico é a denúncia de esquema na distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Mendes conversou com o juiz-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Schimenti.
O jornalista vai detalhar a conversa que teve com o juiz. O nepotismo no TCE (Tribunal de Contas do Estado), obviamente, não poderia ficar de fora do programa, que contará com a participação do jornalista Francisco Sidou. O programa vai mostrar que o nepotismo está longe de acabar no Pará e adquiriu forma sutil de sobrevivência. O programa também terá a sequência "Memória do Rádio", mostrando gravações que marcaram a história do rádio no Brasil e no mundo, além das notícias diretas de Brasília e as produzidas pela Rádio Tabajara, que pode ser sintonizada ainda pelo endereço www.radiotabajara.com.br

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

ADEUS – O Pará e os amigos perdem Isaac Soares

Acabo de receber a notícia, que lamentavelmente era uma questão de calendário, mas que nem por isso deixa de causar pesar. Morreu no início da noite desta sexta-feira, 19, o jornalista Isaac Soares, que marcou época como colunista social e que, pela bonomia que lhe era própria, fez-se querido de todos. Dele se pode dizer que foi um homem sem inimigos pessoais.
Uma das cabeças coroadas no Pará do PSD, o Partido Social Democrático, que deteve a hegemonia política no Brasil, na esteira da Revolução de 1930 até o golpe militar de 1º de abril de 1964. Isaac foi vice-prefeito de Belém, em um mandato interrompido ao ter seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, a exemplo de tantos outros baratistas, como ficaram conhecidos os fiéis aliados e eleitores do ex-governador Joaquim Cardoso de Magalhães Barata. O ex-governador, que despontou no proscênio político como interventor do Pará, foi um caudilho que, com seu perfil austero e populista, passou à posteridade como a maior liderança política da história do nosso Estado, onde o baratismo se confundia com o PSD.
Não é exagero dizer que o Pará e os amigos perderam Isaac Soares. Mas perde-se, sobretudo, um ser humano que ofereceu um eloqüente exemplo de dignidade em uma passagem profundamente amarga da sua vida. Diante do golpe militar de 1964, acuado pelos seus algozes políticos, ele se recusou a transferir responsabilidades, assumindo como seus eventuais desmandos dos seus subordinados hierárquicos.

ADEUS – Descanse em paz, caro Isaac

Com seus direitos políticos cassados, Isaac Soares refez sua vida como jornalista, com dignidade e sem mágoas aparentes, dedicando-se ao colunismo social, no qual marcou época e que, com a morte da mãe e a velhice, passou a ser a sua razão de viver. Durante seus longos anos no jornalismo, quem com ele conviveu, nas redações da Folha do Norte e de O Liberal, acabou por ter a dimensão do que venha a ser uma pessoa visceralmente boa, incapaz de cultivar sentimentos hostis.
Apresentando um quadro de diabetes, além das seqüelas próprias das doenças degenerativas, Isaac Soares resistiu bravamente diante das adversidades impostas pelo ocaso físico. Para tanto muito contribuiu a generosidade dos Maiorana, que se recusaram a privá-lo do que passou a ser sua razão de viver – a coluna do Isaac. Ele encontrava-se internado no hospital da Beneficente Portuguesa, onde morreu nesta sexta-feira, 19.
Descanse em paz, caro Isaac, é o que posso dizer neste amargo momento imposto pela incoercível finitude da vida.

UFPA - Votou, acabou!

HAROLDO BALEIXE*

Recurso para recontagem de votos no CONSUN — Conselho Universitário — da UFPA — Universidade Federal do Pará — é o cúmulo da sandice.
Os votos foram contados diante dos fiscais de todas as chapas e não registrou-se irregularidades nas atas das mesas apuradoras.
A máquina administrativa tanto estava a serviço da chapa da professora Regina Feio que o resultado de sua derrota foi sabido bem antes, no Instituto de Geociências, que Maneschy soubesse que fora eleito reitor, no Laboratório de Engenharia Mecânica.
O banco de dados da professora Regina era tanto mais confiável que nós fomos ao estacionamento do IG, vimos o debandar inconsolável do seu comitê e tivemos certeza absoluta da vitória de Carlos Maneschy.
As urnas viraram lixo, não servem para mais nada, porque ninguém confia em seu conteúdo.
Se o poder instituído da UFPA trabalhou em prol de Regina, incluindo aí o próprio reitor como seu mais efetivo cabo eleitoral, quem seria ingênuo o suficiente para crer que as urnas estariam intactas? Emprenhar urnas “dentro de casa” é um maná.
Ser democrata somente quando ganha parece impregnar a chapa oficial.
Em uma eleição que concorremos com um dos membros da equipe que Regina escolheu para auxiliá-la, ganhamos. Por mais que houvesse Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho de Centro e as eleições fossem para todos as coordenações e departamentos, a trupe de apoio ao adversário (também situacionista) apareceu com uma urna, literalmente debaixo do braço, e propôs, em reunião departamental, “nova votação” somente com os membros definidos no Regimento da UFPA, argumentando que aquilo (a regular, paritária e democrática Consulta à Comunidade Acadêmica) fora apenas uma “consulta”, sem valor algum. Foram escorraçados da reunião e saíram com o rabo entre as pernas. O reitor custou, mas assinou nossa portaria, depois do arquivamento de um processo comprovadamente viciado e perseguidor.
Dois anos depois uma enxurrada de votos entre professores, funcionários e alunos de um dos dois cursos nos reconduziu à função. Sem fôlego o desafeto, já conselheiro do CONSUN por indicação do reitor, articulou a extinção do nosso departamento naquele Conselho Universitário. Brigamos e conseguimos garantir o que fora chamado de “interregno”, por cinco meses, até o final do nosso segundo mandato consecutivo e a transferência de alguns professores descontentes com esse procedimento autoritário (as bases jamais foram consultadas) — trabalhamos com mordaça e camisa-de-força até o último dia transcrito na portaria do reitor.
(http://www.adufpa.org.br/arquivos/File/ja2006/ja05_2006.pdf)
Democracia não é para todo mundo, tem gente que nunca ouviu falar nessa doutrina, muito menos a exercitou.
Não há possibilidade alguma de mudança no resultado já oficializado pela Comissão Eleitoral. Ninguém respeitará outro que não Carlos Edilson de Almeida Maneschy, reitor eleito nas urnas com regras claras pré-estabelecidas pelo Conselho Universitário.
Conselheiros que fazem parte de chapas devem ser impedidos de votar na reunião do CONSUN, aliás, nem deveriam comparecer à reunião — a não ser que todos os candidatos (cabeças de chapa) sejam convidados para, calados, assisti-la.
Os componentes da chapa oficial (Regina/Licurgo) são conselheiros do CONSUN, se seus votos forem contabilizados, mais o do reitor, será a concretização do golpe anunciado.

P.S.: As urnas utilizadas na UFPA não foram eletrônicas e sim de lona. A imagem acima é simbológica: votou. (pt) Saudações!

*Haroldo Baleixe é professor de carreira da UFPA.

UFPA – Reunião do Consun será transmitida

Registro e agradeço, pelos cumprimentos, o comentário anônimo postado neste blog, segundo o qual a reunião desta próxima segunda-feira, 22, do Consun, o Conselho Universitário da UFPA (Universidade Federal do Pará), poderá ser acompanhada, em tempo real, pelos telões dos auditórios da Reitoria e do campus básico.
Segue, abaixo, a transcrição do comentário postado:

“Parabéns, grande Barata, mais uma vez uma campanha abrigada em seu blog surte bons resultados. Foi a campanha do professor Haroldo Baleixe pela Consun on-line.
“A UFPA vai transmitir a reunião do Consun pelo telão, no auditório da reitoria e no auditório do campus básico. segunda, às 9 horas, quando será julgado o rercurso da chapa Feio e o relatório da comissão eleitoral que proclama Maneschy vitorioso no pleito.
“Parabéns ao Baleixe e a você, que abrigou a campanha pela transparência na UFPA. Agora é os conselheiros respeitarem o Consun e respeitarem as próprias biografias, votando pela autonomia universitária e contra o golpismo na UFPA.”

UFPA – Os cúmplices retroativos da ditadura

Registro e agradeço também o comentário anônimo com cumprimentos a mim e ao jornalista Carlos Mendes, na esteira das denúncias sobre o golpismo em curso na UFPA, diante do resultado da eleição para reitor. na qual o professor Carlos Maneschy derrotou a atual vice-reitora, professora Regina Feio Barroso, a candidata do reitor em fim de mandato, professor Alex Bolonha Fiúza de Mello.
Transcrevo em seguida, na íntegra, o comentário postado:

“Jornalista Barata, nem a propósito. O Carlos Mendes não é jornalista formado pela UFPA, pois não? O senhor também não é, pois não? Graças a Deus. Por isso são bons, sabem escrever e têm compromisso com os fatos.
“Contra os fatos não há resistência: pois, além da página da Ascom da UFPA nem falar de eleição e dar entrevista do reitor sem ouvir o outro lado, o jornal Beira do Rio, que acaba de circular, não fala da eleição; parece que não aconteceu nadinha lá.
“É o cúmulo da censura, que nos envergonha e faz lembrar os piores períodos da ditadura, quando a imprensa pairava nas nuvens, embora o país estivesse pegando fogo.
“Os doutores da comunicação da UFPA, que falam tão mal dos jornalões, estão fazendo igualzinho por onde passam: dr. Fábio no governo, dra. Regina na Funtelpa e a dra. Luciana da reitoria.
“Ô turminha boa. Dá saudade da velha censura do DOPS.
“Então, não esqueça: se seu filho quiser ser jornalista, matricule na Unama ou peça um estágio no blog do Barata.”

JUDICIÁRIO – Suspeita de fraude no TJ do Pará

Em matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes, correspondente do jornal no Pará, o site de O Estado de São Paulo, o Estadão (www.estadao.com.br/nacional/not_nac296722,0.htm), revela a suspeita de fraude que viceja no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está investigando um suposto esquema entre escritórios de advocacia e a distribuição de processos do segundo grau (desembargadores) no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.
De acordo com a matéria, a denúncia foi feita pela desembargadora paraense Maria Helena Ferreira. De acordo com a desembargadora, um grupo de escritórios teria sempre os mesmos desembargadores para julgar seus processos, obviamente com decisões favoráveis.
Segue, abaixo, a matéria de Carlos Mendes:

CNJ investiga suspeita de fraude no TJ do PA

CARLOS MENDES - Agencia Estado

BELÉM - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um suposto esquema entre escritórios de advocacia e a distribuição de processos do segundo grau (desembargadores) no Tribunal de Justiça (TJ) do Pará. De acordo com denúncia feita pela desembargadora paraense Maria Helena Ferreira, um grupo de escritórios teria sempre os mesmos desembargadores para julgar seus processos, obviamente com decisões favoráveis.
‘Isto não é novo, mas precisa ter um basta, porque há desembargadores que acabam perdendo seu tempo nesses julgamentos’, afirmou. Ela disse ainda que devido à posição que tem tomado está sofrendo ameaça de processo. O juiz Ricardo Schimenti, do CNJ, confirmou a investigação feita pelo órgão, informado que especialistas estiveram em Belém colhendo dados sobre a distribuição dos processos para apresentar publicamente o resultado do trabalho no final de janeiro.
“Ele negou que Maria Helena tivesse enviado qualquer dossiê ou formalizado denúncia ao órgão. ‘Nós já tínhamos informações sobre o que estava acontecendo no Pará’, afirmou o juiz. Na quarta-feira, durante eleição à presidência do tribunal em que perdeu para o desembargador Rômulo Nunes por 23 votos a 6, a desembargadora provocou mal estar entre os colegas ao dizer que era candidata para ‘acabar com esses esquemas’.
Vice-presidente do TJ paraense, Nunes informou ter chamado a Polícia Federal (PF) para fazer perícia no sistema de distribuição de processos. O laudo, segundo ele, o deixou despreocupado. ‘Estou tranqüilo, é impossível haver fraude’, afirmou. Nunes contou que um servidor antigo do TJ que atuava na distribuição foi afastado por ter cometido ‘equívoco’ em um processo."

ANO NOVO – Os comoventes votos do anônimo

Registro e agradeço ainda, comovido, os votos de boas festas do internauta anônimo, que reproduzo abaixo:

“Que no próximo ANO NOVO tenhamos SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS voltadas para o bem comum da sociedade civil. Aos homens de bem como você desejamos um ano bastante próspero com muitas vitórias profissionais. Continue assim fazendo este jornalismo sem medo dos poderosos.”

ESCÂNDALO – CPI do Senado vai ouvir a vítima

CARLOS MENDES *

O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, deverá vir ao Pará ouvir o depoimento de uma menina de 13 anos que acusa o deputado estadual Luiz Afonso Sefer (DEM) de abuso sexual durante o período em que viveu e trabalhou na casa dele, de 9 aos 12 anos. “Irei a Belém porque um dos promotores que trabalha conosco na CPI fez alguns contatos, mas as autoridades paraenses foram muito resistentes em fornecer informações sobre o caso", disse Malta.
Além da criança, que foi retirada da casa de Sefer por ordem do juiz da Infância e Juventude, José Maria Teixeira do Rosário, o senador também pretende ouvir o deputado. A delegada que investiga o caso será intimada por ofício da CPI a remeter para Brasília tudo que já foi apurado.
As notícias que chegam a Brasília sobre o caso do Pará, segundo o senador, são preocupantes e exigem providências. A mãe da criança, que antes morava numa localidade de Mocajuba, na região do Baixo-Tocantins paraense, teria sido assassinada pelo pai da menina. O pai também é acusado de estuprar uma cunhada, tia da criança. Malta nomeou dois procuradores, que atuam na assessoria da comissão, para acompanhar a investigação feita em Belém.
Sefer disse em pronunciamento na segunda-feira estar sendo vítima de "linchamento" por setores da imprensa paraense. Negou também que estivesse sendo investigado por abuso sexual, mas no dia seguinte, terça-feira, 16, o Ministério Público divulgou nota confirmando a acusação feita pela criança.
O deputado é medico e dono de uma clínica em Belém, além de recentemente ter sido contratado pelo governo paraense para administrar o hospital público de Redenção, no sudeste do Estado. Ele também integra, como suplente, uma CPI instalada pela Assembléia Legislativa justamente para apurar casos de pedofilia na região do Marajó.
A presença dele na comissão incomoda os outros membros da CPI, tanto que o relator, Arnaldo Jordy (PPS), apresentou ontem um pedido formal para que Sefer renuncie. Se isso não acontecer, o deputado ficará na estranha posição de ser ao mesmo tempo investigador e investigado.

* Carlos Mendes é jornalista e exerce a profissão como repórter especial de O Liberal e correspondente no Pará de O Estado de S. Paulo, o Estadão.

ESCÂNDALO – A realidade nua e crua

Um relatório de 2006 da Assessoria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal expõe, de forma objetiva, a torpe realidade que justificou a CPI da Pedofilia.
Segue, abaixo, a transcrição do relatório, na qual suprimi a identificação das menores citadas, e os respectivos endereços, para preservá-las:

“No dia 10 de abril de 2006, o monsenhor dom José Luiz Azcona, bispo da Ilha do Marajó, denunciou ao chefe de Gabinete do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e ao aresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que, dentre outros problemas sociais preocupantes, adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual no município de Portel, Estado do Pará, na região do Arquipélago de Marajó.
“De imediato a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal adotou providências designando a mim, Amarildo Geraldo Formentini, para representar a referida comissão, na qualidade de assessor, no acompanhamento da tomada de depoimentos, recolhimento de provas sobre trabalho escravo e exploração sexual infantil na região da Ilha de Marajó e adjacências, além de levantamentos referentes à situação das comunidades remanescentes de quilombos. (ofício nº 10/06-S, de 11/04/2006 - anexo).
“No dia 14 de abril de 2006, cheguei a Breves e procurei o Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA de Breves, onde fui atendimento pelo chefe do referido escritório, apresentando o mencionado ofício, que ‘solicita colaboração para o adequado cumprimento’ da função a mim delegada. Por ser 14/04/06 um dia de feriado nacional (Sexta-feira da Paixão), o escritório contava com apenas dois servidores de plantão; por isso o chefe do escritório do IBAMA, Antônio Carlos Moura da Silva, de pronto prestou todo o apoio necessário, levando-me até a cidade de Portel numa lancha voadeira do IBAMA. No mesmo dia (14/04) cheguei a Portel, por volta das 17 horas, dirigindo-me ao Hotel Marino, localizado na avenida Augusto Montenegro, na orla fluvial da cidade, confronte à Praia de Arucará, onde fiquei hospedado. A partir desse momento empenhei-me em cumprir a função para a qual havia sido designado, objetivando o recolhimento de provas e acompanhamento na tomada de depoimentos referentes às denúncias apresentadas pelo bispo do Marajó junto aos órgãos competentes, conforme passo a expor os seguintes FATOS:

1. A Senhora CINELMA MARIA DE FREITAS COSTA, contou a mim, em sua residência, que sua filha, a adolescente J. C. A., foi vítima de estupro praticado pelo vereador da Câmara Municipal de Portel, ROBERTO ALAN DE SOUZA COSTA, no dia 05 de abril de 2006. Cabe ressaltar que outras meninas, todas menores de14 anos, também foram vítimas, como está contido nos depoimentos gravados. Sendo assim, relato brevemente alguns casos, dentre eles o de C. S. G., que teve um breve relacionamento com o vereador, e o mesmo ofereceu dinheiro para ter relações com sua irmã de 13 anos, demonstrando as atitudes do denunciado. Em outro caso que chama bastante a atenção, C. M. N. relata que ao sofrer abusos e todos os tipos de atos sexuais possíveis, foi ameaçada de não poder voltar à escola e que ela e sua mãe passariam fome caso não fizesse o que ele mandava. O município de Portel está sofrendo com a exploração sexual infantil, os adolescentes são oferecidos livremente em vários lugares, acarretando descaso das autoridades. S. V. S está escondida na casa do seu pai, no interior, fugindo da exploração onde foi vítima de estupro, denunciando ROBERTO LOBATO DA SILVA, conhecido como Beto. Seu maior medo de voltar é principalmente, por presenciar um homicídio, sendo ameaçada a prestar falso testemunho por MARLÚCIA CALDAS DE ALMEIDA, conhecida como ‘Catuta’ e SHIRLEY SANTOS PAIVA, conhecida como ‘Bibi’.

2. Constatei que ROBERTO ALAN DE SOUZA COSTA, brasileiro, solteiro, é de fato vereador da Câmara Municipal de Portel, com mandato iniciado em 01.01.2005, mais conhecido como ‘Bob Terra’ nascido em 25/12/1970, com endereço à avenida Floriano Peixoto, no bairro do Centro, ou rua Santos Dumont, casa 06, apt. 02, (área do residencial da empresa AMACOL). Possui 2º grau completo, cédula de Identidade 1603344, SSP/PA e CIC/MF 264884692-15.

3. É importante frisar que o autor é filho legítimo do vice-prefeito da cidade, ADEMAR TERRA DA COSTA.

4. Diante de tal constatação pedi autorização à genitora da vítima para desta tomar o depoimento, a qual se identifica pelo nome de J. C. A., brasileira, paraense, estudante com 13 anos de idade, nascida no dia 15.09.1992, com endereço no bairro Centro, na cidade de Portel, Pará.

5. Conforme comprovação de imagens produzidas a partir do depoimento da vítima e outros depoimentos reveladores, além de documentos comprobatórios, confirma-se que a mesma foi violentada, pois o vereador ‘BOB TERRA’ trancou o cadeado da grade da porta do quarto e também trancou a porta do quarto à chave, forçando-a a manter relação sexual.

6. O fato ocorreu no dia 05 de abril de 2006, a partir das 13h30, na residência de outro vereador: ADSON DE AZEVEDO MESQUITA, brasileiro, paraense, solteiro, com 42 anos de idade, portador da cédula de identidade RG nº 1659203, SSP/PA e inscrito no MF sob o CIC nº 165862042-91, residente e domiciliado na Cidade de Portel, com endereço à avenida Augusto Montenegro, s/nº, no bairro da Vila Velha (local onde ocorreu o fato delituoso).

7. OUTRO AGRAVANTE: na prática de aliciamento estão envolvidas outras duas menores, sendo: 01. M. C. A. conhecida como ‘Catuta’, de 15 anos de idade, residente na passagem Flores, nº 81, Centro; e, 02. S. S. P., conhecida como ‘Bibi’, de 16 anos, também residente no Centro.

8. Torna o caso ainda mais grave e estarrecedor o fato de que a adolescente de apenas 13 (treze) anos de idade foi retirada de sua sala de aula aliciadas por outras duas menores (M.C.A., ‘Catuta’, e S.S.P ,’Bibi’) pagas pelo vereador ‘BOB TERRA’ para executarem o serviço de exploração de prostituição infantil, utilizando para isso a residência de um outro vereador (ADSON MESQUITA).

9. A respeito deste vereador ADSON MESQUITA (citado no item 6), que cedeu sua residência para o autor do crime praticar abuso sexual contra uma menor de idade, existem fortes suspeitas de que o mesmo armazena na memória de seu aparelho telefônico celular imagens de várias crianças nuas, sendo, dentre outros, vários alunos e alunas seus, o que, havendo apuração e confirmação, poderá a vir configurar crimes que podem ser tipificados como pedofilia, aliciamento e corrupção de menores, exploração de prostituição infantil, dentre outros.

10. Todos esses fatos foram imediatamente levados ao conhecimento do Conselho Tutelar do Município de Portel, pela vítima (J. C. A.), devidamente acompanhada de sua mãe (Sra. CINELMA MARIA DE FREITAS COSTA), sendo que o referido Conselho constituiu TERMO DE DECLARAÇÕES e encaminhou à Delegacia de Polícia Civil de Portel, ao delegado Adalberto Pereira Cardoso, através do ofício nº 018/CTP (Encaminhamento), datado de 05/04/2006.

11. Importante frisar que todo este relatório está embasado em depoimentos gravados e/ou documentos, os quais vão em anexo, não apenas como comprovação do que aqui é relatado, mas para propiciar a análise que se fizer necessária e para que sejam tomadas todas as providências cabíveis.

12. Faço constar que devido a mãe da adolescente (vítima) está bastante preocupada com o andamento do caso, foi necessário acompanhar a referida Senhora até a Capital do Estado, Belém do Pará, afim de que a mesma pudesse relatar os fatos ocorridos às autoridades competentes. Ressaltando que devido tratar-se de uma família com carência de recursos financeiros, os membros da família fizeram coleta para custear a viagem da Senhora Cinelma Maria de Freitas Costa.

13. Em Belém/PA (19/04/06), acompanhei a senhora CINELMA COSTA até os seguintes órgãos: Procuradoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil — OAB e Delegacia Geral de Polícia Civil.

14. Na OAB fomos recebidos pelo Dr. OPHIR CAVALCANTE JÚNIOR, Presidente da Ordem, o qual, em entrevista a um jornal de grande circulação no Estado do Pará (‘O Liberal’, 22/04/2006), afirma textualmente que "o que chamou a atenção da OAB foi o fato da exploração sexual infantil ter se tornado um caso comum no município de Portel, na Ilha do Marajó" e na Delegacia de Polícia foram prestados depoimentos pelo escrivão e o Delegado ao adentrar na sala leu os depoimentos e rasgou alegando que estavam errados, quando então sentou-se ao computador, digitou outros depoimentos os quais fez as testemunhas assinar, sem que tenham lido ou dito algo. No dia 17/04/2006, estive presente no Fórum sendo atendido por um assessor, pelo qual me relatou que o promotor não se encontrava no município desde o dia 05/04/2006, somente obtive uma reunião para mostrar meu material e relatar às denúncias no dia 24/04/2006. Posteriormente o mesmo Promotor não atendeu às minhas expectativas, não demonstrando muito interesse, repetindo o pouco caso das autoridades que deviam fiscalizar os abusos cometidos no Município de Portel.

15. Para o presidente da OAB, o caso da adolescente vítima do estupro praticado pelo vereador ‘BOB TERRA’ é ‘emblemático’. ‘Temos conhecimento de que qualquer pessoa que chegue ao município recebe a oferta de uma ‘diversão’ com meninas de 10 a 12 anos de idade." (Ophir Cavalcante, em ‘O Liberal’, de 22/04/2006).

16. As constatações reveladas pelo presidente da OAB do Pará e também pelas fortes denúncias do bispo do Marajó podem ser realmente comprovadas, uma vez que se configura, além de envolvimentos de políticos locais em exercício de mandato, o envolvimento de taxistas e até mesmo pessoas do Hotel Marino, localizado na avenida Augusto Montenegro, na orla fluvial da cidade, confronte à praia de Arucará, onde fiquei hospedado, tendo como comprovar através de gravações.

17. Fator bastante preocupante é o tratamento que a Câmara Municipal de Portel vem dando ao caso, ou seja, não tomou nenhuma providência referente ao caso. Aliás, desde que foi noticiado o ocorrido, os vereadores recusam-se a reunir em sessões ordinárias.

18. Até o presente momento apenas a vereadora Simone Moura da Silva se posicionou oficialmente pedindo manifestação por parte da presidência e da mesa diretora da Câmara Municipal de Portel.

19. Outro fator igualmente preocupante são as ofertas que vem sendo feitas a família da adolescente violentada, como bens para que esta ‘esqueça o caso’.

20. De acordo com depoimentos comprovados um dos advogados do autor do crime, sr. EVANDRO SOUZA CRUZ, conhecido como ‘Dr. EVANDRO’, chegou a oferecer o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo ‘silêncio’ da família, fato este que carece, no mínimo, de abertura de uma sindicância na esfera competente.

21. Conclui-se, portanto, que o procedimento e a conduta do senhor ROBERTO ALAN DE SOUZA COSTA (vereador ‘BOB TERRA’) são totalmente incompatíveis com a função de vereador que o mesmo exerce na Câmara Municipal de Portel, recomendando-se o imediato afastamento do sr. ‘BOB TERRA’ da função de vereador e instalação do competente processo de cassação, além da tomada de todas as providências necessárias como forma de puni-lo judicialmente pelo hediondo crime cometido.

22. Quaisquer informações a mais, disponho de provas, e coloco-me à inteira disposição de qualquer órgão, em qualquer instância, para oferecer elementos capazes de instruir os processos cabíveis.

23. Recomenda-se, por fim, que esta competente comissão possa também designar um assessor jurídico (advogado) para dar acompanhamento a todo o processo como forma de prestar o devido auxílio à família da vítima (família carente) e evitar que abusos e descasos sejam praticados para que não se tenha mais um caso de impunidade no País. Gostaria de informar acerca da existência das Comunidades Quilombolas, no município de Portel, onde visitei três com as respectivas denominações; Comunidade Acuti Pereira, Comunidade Nossa Senhora do Carmo (Cipual) e Paraná dos Pretos. Pude constatar que existem dezenas de comunidades quilombolas, encontrando dificuldades para legalização, devido a burocracia dos órgãos competentes (INCRA e INTERPA). Sugiro que possa ser feito um estudo de identificação para posteriormente buscar a regularização, visto que, essas comunidades já perderam a esperança.

“É o Relatório. Ilha de Marajó, 26 de abril de 2006

AMARILDO GERALDO FORMENTINI
Assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal